ATA 14ª. 56  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 24 de maio de 2024

Local: Auditório – Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí - SP

Início: 9:20

Final: 11:30

 CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira
Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB)	Vitor Suzuki de Carvalho

SOCIEDADE CIVIL
Setor		Representante
ONGs Ambientalistas		Breno Carvalho Pereira
Setor Privado		Fabrício Henrique Barbosa
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo		Antônio Calvo
Ensino e Pesquisa		Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis		Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros: Alberto Vazquez e Marina Gomes. ABERTURA Na sexta-feira, dia 24 de Maio de 2024, em reunião presencial, às 09h20 teve início a décima quarta Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. ASSUNTOS DE PAUTA 1. Renovação do Conselho; 2. SP sem Fogo – Agenda de capacitação e fluxo de acionamento; 3. Sinalização – Calvo; 4. Participação em eventos e feiras; 5. Regulamento Específico.  O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e inicia a reunião fazendo sua apresentação aos conselheiros dando início às pautas:

 1. Renovação do Conselho Consultivo – MONA Pedra do Baú

 O Conselho vigente, instituído pela RESOLUÇÃO SIMA Nº 062, DE 20 DE JULHO DE 2022, tem validade até dia 20 de Julho de 2024.

Desta forma foi apresentada a manutenção das cadeiras vigentes e, será iniciado o processo da nova composição.

A Atual Composição do Conselho Consultivo seguem 12 cadeiras com titular e suplente, sendo dispostas conforme segue:

SETOR PÚBLICO

- Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal

- Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PAmb)

- Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)

- Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB)

- Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

- Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo

SOCIEDADE CIVIL:

ONG Ambientalista:

- Associação Altiplano do Baú (AAB)

- Outward Bound Brasil (OBB)

SETOR PRIVADO LIGADO A ATIVIDADES TURÍSTICAS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS

- Baú Ecoturismo Esporte e Aventura

- Restaurante Bananada

COOPERATIVAS, SINDICATOS, TRABALHADORES E ENTIDADES DE CLASSE

- Federação de Montanhismo do Estado de São Paulo (FEMESP)

- Clube Alpino Paulista (CAP)

COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E PROFISSIONAIS LIGADOS AO ECOTURÍSMO

- Associação Esportes de Montanha de São Bento do Sapucaí - SP (ASSEM)

- Clube Pedra do Baú de Voo Livre (CPBVL)

ENSINO E PESQUISA

- Fundação Paiol Grande

- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA UNIDADE

- Grupo de Recuperação Ambiental da Pedra do Baú (GRAMBAÚ)

- Fazenda Caminho dos Ventos

2. Capacitação de Combate a incêndios florestais

Estamos programando o treinamento SP Sem Fogo para os dias 13 e 14 de junho, Quinta e Sexta respectivamente.

A ideia é fazer em dois dias para que possamos aprofundar a parte teórica no primeiro dia e no segundo dia fazermos um simulado prático.

Sobre o simulado, ressaltamos que o mesmo será realizado sem fogo, e com o foco na operacionalização da ocorrência.

3. Sinalização das trilhas e padronização das placas – Antônio Calvo

O Antônio Calvo apresentou na reunião o conceito de sinalização que experienciou em sua viagem ao exterior, no Parque Nacional Pumalin, localizado no Chile.

Foi discutida as possibilidades sobre uma possível padronização de placas do MONA Pedra do Baú, e apresentar mais informações como: história, fauna e flora, trilhas entre outras informações importantes para serem divulgadas.

Como encaminhamento, ficou apontado que Calvo, e Murilo Santiago, fatiam um relatório sobre a sinalização do mona, para que desta forma fosse proposto um projeto de sinalização único do MONA Pedra do Baú, seguindo o Manual de Identidade Visual da Fundação Florestal.

4. Museu a céu aberto

A pauta foi indicada pelos conselheiros presentes ficando alinhado que o tema fosse retomado na primeira reunião do novo biênio, qual deve retratar o conceito histórico apresentado.

5. Feiras e encontros FF – Avistar e MF

Exibimos os eventos que participamos recentemente que foram o Avistar, em São Paulo, o Mountain Festival em São Bento do Sapucaí e o Congresso Brasileiro de Turismo de Aventura, que ocorreu em Petrópolis.

6. Regulamento específico Portaria Normativa FF n. 426/2024

Foi apresentado o Texto Publicado do Regulamento Específico qual passou por validação final do Conselho, sendo aprovado e não havendo oposição ao texto, apenas indicações de pequenas correções textuais a serem realizadas.

Foi solicitado pelos conselheiros para que fossem atualizarmos a página de agendamento da prefeitura e mudarmos a resposta automática do agendamento de guiadas no MONA, bem como a necessidade de realização de ampla comunicação em redes sociais sobre as o regramento.

Ainda sobre o tema foi pactuado o esforço conjunto dos atores para que sejam cadastrados com a maior brevidade os condutores, e no primeiro mês da norma, os trabalhos serão em âmbito orientativo

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 11h20.

São Bento do Sapucaí, 24 de Maio de 2024.

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor

 

                 ATA 13ª. 55  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 11 de abril de 2024 Local: Receptivo Turístico do Bauzinho Início: 9h25 Final: 11h20 CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES Conselheiros Presentes: PODER PÚBLICO
Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira
Polícia Militar Ambiental	AUSENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	Vitor Suzuki de Carvalho
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Lucas Barbosa e Rafaela
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	AUSENTE

SOCIEDADE CIVIL
Setor		Representante
ONGs Ambientalistas		Breno Carvalho Pereira e Euduardo Sawaya  Bracher
Setor Privado		AUSENTE
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe		Antônio Calvo Neto
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo		AUSENTE
Ensino e Pesquisa		Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis		AUSENTE

 

ASSUNTOS DE PAUTA  • Aprovação das ATA’s; • Prestação de contas/Balanço financeiro; • Informe sobre raios; • Atualização sobre a renovação do Convênio; • Procedimento para solicitação de poda de exotica; • Balanço da gestão (FF); • Agenda SP sem fogo; • Renovação do Conselho;   Estruturação do Abrigo da Base da Ferrata.       1. Prestação de contas/Balanço financeiro. (09:28 – 09:40)  Lucas (Prefeitura) inicia a reunião apresentando o balanço financeiro dos últimos quatro meses. BAUZINHO - 24/01/2024 A 01/04/2024 • Pagantes: 5.428 • Isentos: 1.816 • Arrecadado no período: R$97.704,00   CUSTOS FIXOS • Energia: R$1.292,00 • Combustível: R$3.000,00 • Internet: R$1.310,00 • Folha atual: R$ 37.259,89   OUTROS CUSTOS Controle de acesso e bombeiro: R$10.430,00 Material de limpeza, manutenção dos veículos, ferramentas e utensílios, materiais para estrada (cascalho), EPI, uniforme para os funcionários). SALDO NO FUNDO MUNICIPAL EM 10/04/2024   • R$ 523.722,54   GASTOS FUTUROS • Aquisição de material para manutenção das cabanas; • Contratação de serviço de limpeza de fossa; • Contratação de empresa para manutenção na rede elétrica do MONA (sem previsão de custo); • Aquisição de material para manutenção da estrada (R$10.600,00); • Reformulação de ambiente de trabalho “cabana”.   Ao final da apresentação: - Calvo traz como sugestão de pauta para próxima reunião: utilização das outras estruturas disponíveis na unidade e a questão dos bombeiros/controle de acesso durante a temporada. Plano de ação especifica para temporada. - Alberto sugere uma prestação de contas mais detalhada. - Vitor sugere envio de relatório financeiro periodicamente nos grupos relacionados a administração. Após terminar sua fala, Lucas e Rafaela (Prefeitura) se retiram por imprevistos da Prefeitura. 2. Aprovação das últimas ATA’s. (09:44) • Ata da 11ª e da reunião extraordinária enviadas no dia 10/04 via e-mail para os conselheiros. • Com a ferramenta do SEI e já considerando a renovação do conselho consultivo, as atas vão ser instruídas em processo digital e deverão ser assinadas eletronicamente.       3. Informe sobre raios. (09:45-10:00)   Silvio trás informações sobe descargas elétricas em corpos rochosos para sanar questões sobre o ocorrido de janeiro. Lucas (FF) fala sobre sistema de previsibilidade que está sendo estudado pela FF com previsibilidade de cerca de 30 min - Victor aponta a necessidade de conscientizar melhor a população e o turista sobre esses riscos. 4. Atualização sobre a renovação do convênio (10:00 – 10:19) ⚬ Proposta de inserção de dispositivo para acompanhamento das ações. ⚬ Adequações conforme a LGPD ⚬ Formalização dos espaços cedidos pela Pref.     Lucas (FF) explica que no processo de renovação uma minuta é elaborada pela Fundação Florestal com vistas a adequação quanto à dispositivos legais presentes no convênio. A Minuta bem como primeira versão do plano de trabalho está sendo encaminhados à prefeitura para análise e trabalhos conjuntos com a Fundação Florestal para demais alinhamentos conjuntos Lucas (FF) propõe um grupo de acompanhamento (2 cadeiras para o conselho) e abre espaço para sugestões. Calvo – plano de trabalho de estudo das entradas chico bento e restaurante. Marcelo – Traz uma questão de denuncia despejo de resíduos em curso d’água. Lucas ressalta que sem denuncia não temos dados para base de trabalho – formalizar num e-mail para o mona 5. Procedimento para solicitação de poda de exóticas. (10:20 – 10:37 )   Lucas (FF) apresenta o procedimento: • Encaminhar via e-mail requerimento assinado pelo proprietário da área solicitando poda de exóticas, contendo fotos e localização; • Instrução da documentação em processo digital no SEI; • Análise da documentação enviada; • Vistoria técnica na área; • Autorização/autorização parcial/Negativa; • Se aprovado vistoria da realização da poda.   Xxxx – Questiona a necessidade de autorização, e se coloca contrário. Victor se coloca favorável ao procedimento, pelo controle de e possibilidade de acompanhamento de cada situação. XXXx- Lucas – possibilidade de compensação ambiental. Procedimento se justifica pela possibilidade de acompanhamento. Victor – Questiona diferença entre procedimento e autorização 6. Balanço da gestão (10:38 – 11:07)   Lucas apresenta as ações já realizadas e em andamento: • Sala de atendimento no portal da cidade; • Sinalização de atendimento a emergência (em conjunto com corpo de bombeiros); • Finalização do regulamento específico; • Monitoramento de mamíferos – Monitora Bio; • Recuperação dos telhados da base; • Fiscalização no território; • Sinalização das trilhas através de parcerias.   Calvo – sugestões: preparar um jogo reserva e conscientizar a população para evitar a depredação. Alberto – solicita reunião entre agencias e corpo de bombeiros para alinhar 7. Agenda SP sem fogo (11:07)   Lucas (FF) informa que está sendo realizada articulação junto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para treinamento as brigadas loais. 8. Renovação do convênio (11:08)   Lucas (FF) explica o processo renovação do conselho. 9. Cobertura abrigo base ferrata (11:15)   Minimamente aceitável, tanto visualmente quanto para os funcionários. Possibilidade de conseguir material de apreensão 10. Informes gerais (11:09)   Dia 28 acontecerá o giro d’Itália e a estrada estará interditada no período da manhã ENCERRAMENTO (11:20) Lucas (FF) informa que está em andamento os trabalhos para a criação do regulamento específico. Encerrando as pautas pré definidas, deixamos em aberto para próximas discussões: • Buscar formas de garantir que eventos que transpassam o mona tenham a necessidade do aceite do Conselho Consultivo. • Elaboração de documento já posicionando o conselho contra eventos de corrida de carros na unidade. • Realizar uma extraordinária para discutir sobre possíveis eventos futuros • Elaborara documento dos proprietários contrários • Verificar plano de manejo da APA   Não havendo mais nada a ser discutido, Lucas (FF) encerra a reunião. São Bento do Sapucaí, 11 de abril de 2024. Lucas Oliveira Presidente do Conselho Gestor

  

                   ATA 12ª. 54  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 26 de janeiro de 2024

Local: Receptivo Turístico do Bauzinho

Início: 9h32

Final: 12h20

 

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira
Polícia Militar Ambiental	Elias Henrique Sachetti
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma - ONLINE
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	AUSENTE
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	AUSENTE
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	AUSENTE

SOCIEDADE CIVIL

Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Masrcos Aurélio Gomes Corrêa
Setor Privado	Fabrício Henrique Barbosa
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Antônio Calvo Neto – ONLINE
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Nelson Marques Letra e Ricardo Steinle de Moraes
Ensino e Pesquisa	Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros:

Emanuele Rosa (Monitoria BK), Danilo Costa (Monitoria BK), Sandro Bosco (morador), Roberto Linsker (morador), Luiz Edmar, Alexandre Silva, Ives Simões (FF), Alberto Vazquez (Rotas e Rochas), Reinaldo

 

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024, em reunião presencial, às 09h32 tem início a décima primeira Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024.

 

ASSUNTOS DE PAUTA

O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e informando que a Fundação Florestal inicia este ano com nova equipe, nova gestão e em breve com escritório em São Bento do Sapucaí – SP, um dos temas previstos para essa reunião seria o balanço financeiro e informes da Prefeitura, porém não havendo representantes da Prefeitura, essa pauta foi removida, e dado sequência nos demais temas das pautas.

1.      Aprovação das ATAs  09 e 10. (09:40)

 

Lucas (FF) confirma com os conselheiros presentes o recebimento e leitura das ATAs 09 e 10, e aprovam as mesmas.

 

2.      Protocolo para erradicação de espécies invasoras. (09:44)

 

Lucas (FF)

Ítalo chama atenção para a necessidade de tentar suprimir espécies invasoras e criar um sistema ágil para incentivar a retirada, criar um protocolo para por exemplo, até 10 ou 15 arvores facilitando a retirada, porque se complicar ninguém tira.

Lucas justifica o motivo da necessidade de autorização.

Ives especifica como funciona esse processo atualmente – Agencia Ambiental de São José dos Campos

Lucas reforça que é do interesse da FF a retirada de espécies exóticas.

É levantada a questão de se esse protocolo também é valido para caso de animais, como o caso do Java porco, e o Danilo (Monitor Ambiental) explica a diferença e a situação atual do controle de animais.

Fabricio aproveita o assunto de controle de animais e aponta a existência de duas propriedades ao pé do Baú e Ana Chata, onde o gado vem destruindo a mata, onde existe a necessidade de chegar até os proprietários para uma conversa sobre controlar o acesso desses animais e de roçadas desnecessárias.

Ives toma a palavra para explicar a dificuldade da FF em controlar gado em UC, visto que é necessário estrutura para destinação desses animais, e um trabalho conjunto para identificação dos proprietários, além de uma abordagem passiva.

 

3.      Finalização da pauta de modernização da FF. (10:04)

 

Para finalizar a pauta discutida na última reunião, sobre a modernização da FF, Lucas (FF) começa informando que apenas dois conselheiros enviaram o formulário respondido (Breno e Silvio), Italo ressalta que na última reunião, Breno teve falas que colocaram bem o sentimento do conselho como um todo, isso porque o que o conselho quer é o Plano de Manejo e de erradicação de espécies invasoras, e não cobrar uma mudança na FF. Ives por sua vez diz que, esse é justamente o momento de apontar a necessidade de cada conselho.

Lucas então repassa com os conselheiros presentes as respostas enviadas, e todos aprovam.

Fabricio questiona sobre a possibilidade de acelerar o Plano de Manejo com recurso da Prefeitura (fundo do MONA). Lucas então explica a situação do convênio vigente, e que um novo texto já esta sendo produzido, onde será possível solicitar uma prestação de contas mais detalhada, talvez uma auditoria externa ou até mesmo um GT de aprovação de contas.  Ítalo fala sobre a necessidade de um controle financeiro antes dos gastos, e não apenas um informativo depois.

Danilo sugere a criação de alojamento para pesquisadores, Ives sugere a contratação de um Guarda Parque. Sobre o novo texto do convênio, Fabricio fala sobre a necessidade do controle de acesso nos demais pontos, sobre a cobrança da taxa de compensação ambiental, Ives fala sobre a possibilidade de uma taxa com valor por veículo, para incentivar que mais pessoas venham no mesmo carro e então Ítalo informa que no inicio já era assim, então é necessário entender o motivo dessa mudança.

Lucas informa que deixará aberto para colaboração da ficha até 30/01, podendo ser enviada por email.

 

4.      Regulamento específico – Cadastramento de Monitores Ambientais Autônomos. (10:50)

Lucas (FF) apresenta a Portaria Normativa 331/2021 que dispõe sobre critérios e cadastramento de Monitores Ambientais Autônomos, e a Portaria Normativa 332/2021 que dispõe sobre a classificação das trilhas, apresentou também as contrapartidas desse cadastramento, os prazos para adaptação das agências locais na formalização de seus guias. Esses pontos foram discutidos e chegou-se ao consenso da necessidade de marcar uma reunião entre os operadores da área no início de fevereiro.

5.      Curso de formação de Monitores. (11:20)

 

Lucas (FF) informa os presentes sobre o curso de monitoria ambiental disponível no MOOC de forma gratuita e que é valido no cadastramento dos monitores ambientais autônomos, e que a FF irá fornecer periodicamente o as aulas práticas no MONA, porém certificados de outros cursos podem ser avaliados e validados pela gestão.

 

6.      ATM – Abertura da Temporada de Montanha (11:35)

 

Lucas (FF) apresenta os conselheiros a ATM, que acontecerá em parceria com o MONA Mantiqueira, o qual já realizou o evento no ano passado. Ocorrerá nas datas de 06 e 07, em Piquete e 13 e 14 em São Bento do Sapucaí. Onde no sábado aconteceram cursos, palestras, oficinas e no domingo práticas e vivências.

 

7.      Acidentes e incidentes – Implementação do fluxo de atendimento a ocorrência (11:40)

Lucas (FF) descreve o acontecido do dia 12/01/2024, onde uma equipe da FF e de pesquisadores estava presente durante o incidente com raio na Pedra do Baú.

Murilo (Acampamento Paiol Grande) descreve o acontecido por relatos dos acampastes e monitores do acampamento presentes no dia.

Houve um debate sobre medidas efetivas e medidas não efetivas no ocorrido, e sobre o desenvolvimento e a implantação do PAE e do Fluxo de Acionamento emergencial, a necessidade de um protocolo de segurança de tempo, estudos sobre tipo de rocha e apoio a Defesa civil

 

 

8.      Informes gerais (12:10)

Lucas (FF) informa que foi feita uma reunião com o representante da Electro, que se comprometeu a vir na próxima semana para entender a real situação. Estão tentando uma abordagem amigável para a situação antes de buscar outros meios.

Ítalo trás o tema da renovação conselho, que ocorrerá em abril. Lucas explica que em caso de apenas renovação dos membros é mais rápido, mas em caso de mudança será necessário realizar chamamento público.

 

ENCERRAMENTO (12:15)

Após os informes gerais, Ítalo pede a palavra para repudiar a atitude de descaso da Prefeitura de não mandar nenhum representante, e é apoiado pelos demais conselheiros.

Ítalo também informa que a funcionária da Secretaria de Saúde responsável pelos atendimentos dos moradores da região do MONA o procurou, para saber da possibilidade de um local para realizar esses atendimentos, visto que o lugar que antes era utilizado não é uma opção no momento.

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 12h20.

 

 

São Bento do Sapucaí, 26 de janeiro de 2024.

 

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor

 

            ATA 11ª. 53  DE REUNIÃO  EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 14 de novembro de 2023

Local: virtual via Teams

Início: 16h10

Final: 18h00

 

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira e
Polícia Militar Ambiental	Ausente
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	Vitor Suzuki de Carvalho
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Ausente
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	Ausente

SOCIEDADE CIVIL

Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Breno Carvalho Pereira
Setor Privado	Ausente
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Ausente
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Fabio Alberti Cascino eRicardo Steinle de Moraes
Ensino e Pesquisa	Udo Alexandre Wagner e Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros:

Danilo Costa (Monitoria BK) e Antônio Calvo (FEMESP).

 

ABERTURA

Na quinta-feira, dia 14 de novembro de 2023, em reunião virtual, às 16h10 tem início a décima primeira Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024.

 

ASSUNTOS DE PAUTA

O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e contextualizando a questão da modernização e reestruturação da Fundação Florestal, que se encontra em processo de consulta aos conselheiros.

 

1.      Apresentação de vídeos contextualizando a modernização da Fundação Florestal.

Lucas (FF) apresenta vídeo (6 min) sobre o Processo de Modernização da Fundação Florestal e suas questões norteadoras, e também uma palestra do Professor Dr. Ronaldo Cristofoletti, UNIFESP-Baixada Santista, para apoio da contextualização.

 

2.      Encaminhamento de documentos.

Lucas (FF) informa que será encaminhado para cada conselheiros um material para a coleta de suas contribuições, para ser preenchido e enviado até dia 29/02/2024 e que a próxima reunião será no dia 26/01/2024. Trouxe também as seguintes considerações:

·         A realização da atividade não é obrigatória, mas o conselho deve se pronunciar sobre a decisão de não realizar a atividade.

·         Dinâmica e quantidade de reuniões, será a critério da gestão, avaliando os prazos de consulta e pronunciamento dos conselhos.

3.      Lucas passa a palavra para os demais participantes.

·         Itálo sugeriu que ao invés de encaminhar para cada conselheiro a atividade, que se centralize para o Fábio, pois ele já cuida do planejamento.

·         Fábio por sua vez pontua a importância da participação popular e pede mais agilidade no Plano de Manejo, para que posso ser usado como base nas tomadas de decisões, já que sem o Plano de Manejo as partes podem acabar fazendo coisas desencontradas.

·         Ricardo destaca que essa é uma oportunidade para cada Unidade de Conservação elencar suas prioridades e ressalta a importância da criação do Plano de Manejo, mas também de também do embasamento para o Plano de Manejo, e lembra que o conselho já tem Grupos de Trabalho atuando a pelo menos um ano, e que em alguns assuntos o conselho já está avançado quanto a elencar suas suas prioridades e planos de ação, para dar um suporte e talvez acelerar a criação do Plano de Manejo.

·         Lucas ressalta, que ouve um atraso de cronograma durante a pandemia, mas já está em andamento, porém já não está mais no âmbito da gestão e a importância da formalização.

·         Udo endossa as falas do Fábio e do Ricardo, e aponta a necessidade da descentralização da gestão das Unidades de Conservação, pois essa centralização dessa gestão prejudica a gestão local, como o fato da Unidades de Conservação não terem um planejamento orçamentário com um recurso do estado para que se possa prever gastos futuros, sita também o exemplo da sinalização desenhada pelo Danilo (monitor BK), que precisou passar por aprovação, e isso pode atrasar a atividade. Que havendo uma padronização, situações como essa podem ser resolvidas na própria Unidade de Conservação.

·         Lucas informa a existência de uma nova lei sobre licitações, sobre a questão de planejamento orçamentário e diz que irá rever e trazer um feedback nas próximas reuniões. Também informa que sobre a situação das placas de sinalização, não é sobre necessariamente aprovação superior, mas justamente sobre padronização e necessidade de alinhar, e que os conteúdos não são alterados, a não ser que as informações estejam incorretas. Ressalta também que apesar de não haver ainda o Plano de Manejo, existem Portarias Normativas que são ferramentas de gestão.

·         Vitor destaca a questão estratégica do planejamento de um plano de manejo e não só do instrumento final. Aponta também a necessidade de uma revisão contínua dos Planos de Manejo como forma de modernização.

·         Breno diz que a modernização necessária é ter o Plano de Manejo com agilidade e atualizações necessárias. E ressalta a importância de uso dos documentos já existentes, como o Plano Diretor de São Bento do Sapucaí e o Plano de Manejo da APA Mantiqueira.

·         Silvio fala sobre a necessidade de um trabalho integrado com os demais conselhos da região e fortalecer instituições de pesquisa.

·         Lucas agradece a participação de todos e por serem um conselho tão participativo.

 

INFORMES

Lucas (FF) informa as datas do cronograma do processo de reestruturação e da próxima reunião.

·         09/10/2023 - Palestra do Prof. Dr. Ronaldo Cristofoletti.

·         10/10/2023 a 28/10/2023 - Período de nivelamento interno.

·         01/11/2023 a 29/02/2014 – Período de consulta aos conselheiros das UC.

·         26/01/2024 – Próxima reunião.

 

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 18h00.

 

São Bento do Sapucaí, 14 de dezembro de 2023.

 

 

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor