ATA 2ª. 59 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
BIÊNIO 2025-2027
CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ (MNEPB)
2ª MEMÓRIA DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO
CONSELHO CONSULTIVO
Data: 06 de fevereiro de 2025
Local: Auditório do Paço Municipal,
São Bento do Sapucaí - SP
Horário: Início às 9h18 e encerramento às 11h27
CONSELHEIROS PRESENTES:
PODER PÚBLICO
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Setor |
Representante |
|
Fundação Florestal |
Lucas José de Araújo Oliveira e Cláudia Camila Faria Oliveira |
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Polícia Militar Ambiental |
AUSENTE |
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Instituto de Pesquisas Ambientais |
Silvio Takashi
Hiruma |
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Coordenadoria de Fauna |
Vitor Suzuki de Carvalho |
|
Prefeitura Municipal de São Bento
do Sapucaí |
Bruno Felipe e Lucas
Nilo |
SOCIEDADE CIVIL
|
Setor |
Representante |
|
ONGs Ambientalistas |
Breno Carvalho Pereira e Eduardo Sawaya Botelho Bracher |
|
Setor Privado |
Alberto Vazquez |
|
Cooperativas, sindicatos,
trabalhadores e entidades de classe |
Eliseu Rodrigues Frechou e Sérgio Roberto Robles Vertiola |
|
Cooperativas, associações e
profissionais ligados ao Ecoturismo |
Juliana de Oliveira Soncini e Thaís Moreira Pacheco Savino |
|
Ensino e Pesquisa |
Murilo Costa Santiago |
|
Proprietários de imóveis |
AUSENTE |
COLABORADORES
PRESENTES:
Inná Saldanha (Monitora),
Gabriela Pontes (Monitora), Danilo da Costa (Monitor), Nádia Aun, Kelly Coletti
e Ricardo Moraes.
ABERTURA
Na quarta-feira, 06 de fevereiro de
2025, às 9h18, no auditório do Paço Municipal, teve início a reunião de planejamento[1]
do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, biênio
2025-2027. O presidente, Lucas Oliveira (Fundação Florestal) deu as boas-vindas
aos participantes, apresentou as pautas da reunião e informou que o processo de
constituição do conselho ainda estava em andamento. Destacou a importância da
continuidade das reuniões paralelamente ao processo de tramitação, ressaltando
que os conselheiros indicados estariam presentes, e que essas reuniões seriam
posteriormente incorporadas ao processo, como memórias, após a publicação do
decreto. Sem mais informações sobre o assunto, Lucas deu início aos trabalhos.
PAUTAS:
- Apresentação do Secretário do
Meio Ambiente e do Diretor MONA Baú;
- Apresentação do Programa
MonitoraBio - resultados preliminares MONA;
- Projeto de acessibilidade
“Cadeira Julietti”;
- Limpeza e manutenção de trilhas
- Alberto;
- Plano de sinalização MONA Baú;
- Apresentação proposta de
cronograma para a reabertura da Face Sul;
- Atualização sobre o convênio
(previsão de assinatura);
- Informes.
1. APRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DO DIRETOR MONA BAÚ
O Secretário do Meio Ambiente, Bruno
Felipe, da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, iniciou sua fala com
uma breve apresentação sobre sua trajetória. Bruno trabalha na prefeitura há
cinco anos e, na gestão anterior, atuou como Diretor de Resíduos Sólidos. Na
atual gestão, foi convidado para assumir o cargo de Secretário do Meio
Ambiente. Bruno se colocou à disposição para colaborar e contribuir com o que
for necessário para o Conselho.
O próximo a se apresentar foi o
Diretor do MONA, Lucas Nilo. Na gestão anterior, Lucas atuou como Diretor do
MONA Pedra do Baú por um período de dois anos. Na atual gestão, o prefeito o
convidou a continuar no cargo. Lucas se colocou à disposição para ajudar no que
for necessário.
2. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA MONITORABIO - RESULTADOS PRELIMINARES MONA BAÚ
Danilo, monitor ambiental, iniciou
sua apresentação sobre o Programa MonitoraBio da Fundação Florestal. A
apresentação foi dividida em duas partes. Na primeira, Danilo forneceu ao
Conselho uma visão geral do MonitoraBio, abordando a introdução ao programa,
suas linhas de atuação (monitoramento de mamíferos, aves, borboletas, primatas,
entre outros), os métodos utilizados para coletar os dados e como os resultados
obtidos contribuem para a preservação ambiental e o conhecimento da
biodiversidade. Na segunda parte, apresentou um resultado parcial do
levantamento realizado na área do MONA Pedra do Baú.
Segundo Danilo, a presença de
mamíferos é considerável, com cerca de 20 espécies monitoradas dentro da área
estipulada, o que é considerado um número expressivo pelos biólogos. Com o
fechamento do MONA Baú, em setembro de 2024, houve um atraso na campanha de
monitoramento de mamíferos. Dez câmeras ainda estão instaladas para o
monitoramento e serão retiradas até meados de fevereiro, para uma análise mais
detalhada da fauna encontrada na região.
3. PROJETO DE ACESSIBILIDADE “CADEIRA JULIETTI”
O gestor Lucas apresentou o projeto
de acessibilidade “Cadeira Julietti” para o Conselho, como uma ação a ser
implementada nas trilhas do MONA Pedra do Baú. Inicialmente, a ação deve contemplar
apenas a trilha do Mona: a do estacionamento 2 até a entrada da trilha do
Bauzinho, devido ao melhor acesso e ao suporte de carro disponível tanto na
entrada quanto na saída. No entanto, alguns conselheiros questionaram a
viabilidade dessa trilha, considerando o nível de dificuldade que ela
apresenta.
O conselheiro Eliseu sugeriu que a
ação seja revista e repensada para ser implementada em outras trilhas mais
abertas, com menor inclinação e grau de dificuldade reduzido. Lucas acolheu a
sugestão de Eliseu, destacando a importância da presença e das contribuições
dos conselheiros e colaboradores para o desenvolvimento de ações no território.
4. LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TRILHAS - ALBERTO
O conselheiro Alberto se apresentou
ao Conselho e iniciou sua exposição compartilhando um mapa com as principais
trilhas do MONA Pedra do Baú. Durante a apresentação, ele destacou que um dos
acessos para o Col (entre Bauzinho e Baú) possui uma escada, o que facilita o acesso, já que
o outro lado da trilha está degradado. A sugestão de Alberto foi fechar a
entrada degradada e permitir o uso apenas da via com a escada, ou,
alternativamente, realizar o manejo da parte degradada da trilha. No entanto,
para que isso seja feito, é necessário contar com mão de obra, que ficaria sob
responsabilidade da prefeitura ou de um voluntário (como contrapartida).
Lucas Nilo, Diretor do MONA, informou
que o número de funcionários responsáveis pela manutenção está defasado, pois
um está de licença e o outro possui obrigações diárias a serem cumpridas.
O conselheiro Eliseu questionou a
necessidade de manutenção dessa trilha, uma vez que o acesso pela escada torna
o retorno ao ponto inicial mais distante. Portanto, ficou acordado que um
estudo mais detalhado será realizado para avaliar a situação e definir as ações
a serem implementadas na próxima temporada.
Além disso, o conselheiro Alberto mencionou
outros pontos que também necessitam de manutenção, como forma de melhorar os
acessos às principais trilhas do MONA Pedra do Baú.
5. PLANO DE SINALIZAÇÃO MONA BAÚ
A monitora Inná se apresentou ao
Conselho e iniciou sua fala destacando a importância do plano de sinalização do
MONA Pedra do Baú, as ações que serão implementadas e a situação atual da
sinalização. Segundo Inná, atualmente o MONA apresenta uma sinalização pontual
e desorganizada, devido à falta de padrão, o que a torna, em algumas ocasiões,
contraproducente em seu objetivo final, dificultando o acesso, a compreensão
das informações e a segurança dos visitantes.
Inná apresentou e explicou os tipos
de sinalização que serão utilizados, conforme a necessidade de cada local e sua
funcionalidade. Os tipos de sinalização abordados foram: sinalização de entrada
de trilha, sinalização de percurso (direcional, confirmatória e
tranquilizadora), sinalização de distância percorrida, sinalização
interpretativa, sinalização de acessibilidade, sinalização
educativa/regulatória e sinalização emergencial.
A monitora Inná mostrou ao Conselho
placas já confeccionadas e outras cuja confecção foi pleiteada, além de
apresentar um cronograma de implementação e monitoramento para a sinalização do
MONA Pedra do Baú.
O conselheiro Silvio perguntou qual
seria o tempo estimado para a confecção das placas interpretativas, que
conteriam informações sobre a localização, a história local, a geologia da
região, a biodiversidade, as normas de visitação e os cuidados com o meio
ambiente. O gestor Lucas explicou que o trâmite burocrático para solicitar esse
tipo de placa pode levar, em média, de três a quatro meses.
O conselheiro Alberto sugeriu a
instalação de uma ou mais placas de sinalização para alertar os visitantes
sobre o perigo de jogar pedras em uma área onde há presença de escaladores, uma
vez que isso pode representar um risco significativo de acidentes, comprometendo
a segurança das pessoas que praticam escalada e demais visitantes do local.
6. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE CRONOGRAMA PARA A REABERTURA DA FACE SUL
O gestor Lucas iniciou sua fala
apresentando um cronograma de trabalho com o planejamento e as ações necessárias
para a implementação da Face Sul. O documento apresentado não tem caráter
oficial, mas sim de consulta, objetivando a mobilização de gestão, conselheiros
e colaboradores, de forma a se dedicarem a possibilidade de efetivar a execução
da Face Sul no território. Os conselheiros não se opuseram a trabalhar juntos
para concretizar o plano, mas identificaram alguns gargalos que precisam ser
discutidos ao longo do processo.
Alguns conselheiros fizeram
considerações sobre a pauta em questão:
● O conselheiro Sérgio levantou
preocupações sobre os riscos e questionou se o Conselho possui meios legais
para garantir, de forma legal, a segurança das pessoas envolvidas na construção
da Face Sul, serão pautadas nas Normas Regulamentadoras - NR. Além disso,
destacou a importância da implementação de um Plano de Manejo no território.
● O conselheiro Vitor sugeriu usar o
espaço do Conselho para debater e analisar as demandas de forma mais eficaz.
● O conselheiro Eliseu destacou a
importância do trabalho coletivo para que a Face Sul saia do papel. Ele
ressaltou que a reabertura da Face trará benefícios diretos e indiretos para
toda a comunidade e enfatizou a necessidade de viabilizar a execução do
planejamento, com o esforço e a colaboração de todos(as).
●
O
conselheiro Silvio falou sobre a importância de analisar a suscetibilidade da
Face Sul, identificando pontos críticos que devem ser considerados no plano de
reabertura. Ele lembrou que a Face Sul foi fechada devido ao risco de
desmoronamento, e esse fato não pode ser desconsiderado.
A gerente regional, Camila, explicou
ao Conselho como o plano de manejo é elaborado atualmente. Ela informou que, no
momento, a Fundação Florestal é 100% responsável pela elaboração do plano,
sendo que há um cronograma com a previsibilidade de elaboração do Plano de
Manejo das Unidades de Conservação. Embora a Fundação Florestal não possa
definir uma data específica de início para a formulação e elaboração do plano
de manejo para o MONA Pedra do Baú, há a previsão de início em 2027 (previsão
em anexo). Camila deixou claro que as ações realizadas no território não serão
descartadas, mesmo que o plano de manejo seja implementado, pois o plano é um
instrumento para a gestão da unidade.
7. ATUALIZAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO
Lucas informou ao Conselho que a renovação
do Convênio entre a Fundação Florestal e a Prefeitura Municipal está em
andamento, aguardando apenas a assinatura. Ele apresentou ao Conselho o
documento de despacho encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Florestal
com a finalidade de assinatura do Convênio. A assinatura pelo município será
realizada pelo prefeito de São Bento do Sapucaí, Gilberto Donizetti de Souza.
8. INFORMES
Os informes apresentados ao Conselho
foram:
●
Transmissão ao vivo e gravação das
reuniões: solicitação da colaboradora Renata Calmon
O Conselho decidiu que a transmissão
ao vivo e a gravação das reuniões não são viáveis devido à falta de
infraestrutura adequada. Além disso, foi mencionado que isso poderia ferir o
direito de imagem de quem não deseja ser filmado. Os conselheiros e
colaboradores concordaram que a leitura da ata é suficiente para se informar
sobre o que foi discutido e deliberado. Por fim, os conselheiros reforçaram a
importância da participação presencial nas reuniões para um diálogo mais
efetivo.
●
Febre Amarela: Informes
Lucas informou ao Conselho sobre
casos confirmados de febre amarela em animais no estado de São Paulo. Os casos
estão sob monitoramento estadual, os quais apresentaram aumento significativo
de epizootia em nossa região. Até o momento, não há nenhuma diretriz
institucional que torne obrigatório a apresentação da carteira de vacinação
contra a febre amarela para acesso nas Unidades de Conservação. Por esse
motivo, a gerente regional da Fundação Florestal, Camila, afirmou que a decisão
de exigir ou não a apresentação da carteira de vacinação fica a critério da
Prefeitura Municipal.
O Conselheiro Vitor compartilhou no
grupo de WhatsApp do Conselho Consultivo um mapa com os focos de febre amarela
no estado e um vídeo sobre o assunto.
●
Relatório do número de visitantes do
MONA
Lucas informou ao Conselho que
disponibilizará aos conselheiros um documento atualizado com as informações
referente ao número de visitantes do MONA.
●
Próximas reuniões do Conselho:
10/04/2025 –
(quinta-feira)
12/06/2025 – (quinta-feira)
07/08/2025 –
(quinta-feira)
ENCERRAMENTO
Não havendo mais assuntos a tratar, o
presidente Lucas Oliveira agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a
reunião às onze horas e vinte e sete minutos.
São Bento do Sapucaí, 06 de fevereiro
de 2025.
Lucas José de Araújo Oliveira
Presidente
[1] A
reunião do Conselho Consultivo foi denominada reunião de planejamento, uma vez
que visando a articulação territorial aconteceu sem a publicação do Decreto de
constituição do Conselho.
