segunda-feira, 17 de junho de 2024

 

               ATA 14ª. 56  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024


Data: 24 de maio de 2024

Local: Auditório – Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí - SP

Início: 9:20

Final: 11:30

 CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor

 

Representante

 

 Fundação Florestal

 Lucas Oliveira

 

 Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)

 Silvio Takashi Hiruma

 

 Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB)

 Vitor Suzuki de Carvalho

 


SOCIEDADE CIVIL

 

 Setor

 Representante

 

 ONGs Ambientalistas

 Breno Carvalho Pereira

 

 Setor Privado

 Fabrício Henrique Barbosa

 

 Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo

 Antônio Calvo

 

 Ensino e Pesquisa

 Murílo Costa Santiago

 

 Proprietários de imóveis

 Italo Cesar Puntoni Memolo

 

 

Participantes não conselheiros:

Alberto Vazquez e Marina Gomes.

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 24 de Maio de 2024, em reunião presencial, às 09h20 teve início a décima quarta Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú.

ASSUNTOS DE PAUTA

1. Renovação do Conselho;

2. SP sem Fogo – Agenda de capacitação e fluxo de acionamento;

3. Sinalização – Calvo;

4. Participação em eventos e feiras;

5. Regulamento Específico.

 O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e inicia a reunião fazendo sua apresentação aos conselheiros dando início às pautas:

 1. Renovação do Conselho Consultivo – MONA Pedra do Baú

 O Conselho vigente, instituído pela RESOLUÇÃO SIMA Nº 062, DE 20 DE JULHO DE 2022, tem validade até dia 20 de Julho de 2024.

Desta forma foi apresentada a manutenção das cadeiras vigentes e, será iniciado o processo da nova composição.

A Atual Composição do Conselho Consultivo seguem 12 cadeiras com titular e suplente, sendo dispostas conforme segue:

SETOR PÚBLICO

- Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal

- Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PAmb)

- Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)

- Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB)

- Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

- Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo

SOCIEDADE CIVIL:

ONG Ambientalista:

- Associação Altiplano do Baú (AAB)

- Outward Bound Brasil (OBB)

SETOR PRIVADO LIGADO A ATIVIDADES TURÍSTICAS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS

- Baú Ecoturismo Esporte e Aventura

- Restaurante Bananada

COOPERATIVAS, SINDICATOS, TRABALHADORES E ENTIDADES DE CLASSE

- Federação de Montanhismo do Estado de São Paulo (FEMESP)

- Clube Alpino Paulista (CAP)

COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E PROFISSIONAIS LIGADOS AO ECOTURÍSMO

- Associação Esportes de Montanha de São Bento do Sapucaí - SP (ASSEM)

- Clube Pedra do Baú de Voo Livre (CPBVL)

ENSINO E PESQUISA

- Fundação Paiol Grande

- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA UNIDADE

- Grupo de Recuperação Ambiental da Pedra do Baú (GRAMBAÚ)

- Fazenda Caminho dos Ventos

2. Capacitação de Combate a incêndios florestais

Estamos programando o treinamento SP Sem Fogo para os dias 13 e 14 de junho, Quinta e Sexta respectivamente.

A ideia é fazer em dois dias para que possamos aprofundar a parte teórica no primeiro dia e no segundo dia fazermos um simulado prático.

Sobre o simulado, ressaltamos que o mesmo será realizado sem fogo, e com o foco na operacionalização da ocorrência.

3. Sinalização das trilhas e padronização das placas – Antônio Calvo

O Antônio Calvo apresentou na reunião o conceito de sinalização que experienciou em sua viagem ao exterior, no Parque Nacional Pumalin, localizado no Chile.

Foi discutida as possibilidades sobre uma possível padronização de placas do MONA Pedra do Baú, e apresentar mais informações como: história, fauna e flora, trilhas entre outras informações importantes para serem divulgadas.

Como encaminhamento, ficou apontado que Calvo, e Murilo Santiago, fatiam um relatório sobre a sinalização do mona, para que desta forma fosse proposto um projeto de sinalização único do MONA Pedra do Baú, seguindo o Manual de Identidade Visual da Fundação Florestal.

4. Museu a céu aberto

A pauta foi indicada pelos conselheiros presentes ficando alinhado que o tema fosse retomado na primeira reunião do novo biênio, qual deve retratar o conceito histórico apresentado.

5. Feiras e encontros FF – Avistar e MF

Exibimos os eventos que participamos recentemente que foram o Avistar, em São Paulo, o Mountain Festival em São Bento do Sapucaí e o Congresso Brasileiro de Turismo de Aventura, que ocorreu em Petrópolis.

6. Regulamento específico Portaria Normativa FF n. 426/2024

Foi apresentado o Texto Publicado do Regulamento Específico qual passou por validação final do Conselho, sendo aprovado e não havendo oposição ao texto, apenas indicações de pequenas correções textuais a serem realizadas.

Foi solicitado pelos conselheiros para que fossem atualizarmos a página de agendamento da prefeitura e mudarmos a resposta automática do agendamento de guiadas no MONA, bem como a necessidade de realização de ampla comunicação em redes sociais sobre as o regramento.

Ainda sobre o tema foi pactuado o esforço conjunto dos atores para que sejam cadastrados com a maior brevidade os condutores, e no primeiro mês da norma, os trabalhos serão em âmbito orientativo

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 11h20.

São Bento do Sapucaí, 24 de Maio de 2024.

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor

 

                 ATA 13ª. 55  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 11 de abril de 2024

Local: Receptivo Turístico do Bauzinho

Início: 9h25

Final: 11h20

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

 

 Setor

 Representante

 

Fundação Florestal

 Lucas Oliveira

 

Polícia Militar Ambiental

 AUSENTE

 

Instituto de Pesquisas Ambientais

 Silvio Takashi Hiruma

 

Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade

 Vitor Suzuki de Carvalho

 

Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

 Lucas Barbosa e Rafaela

 

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil

 AUSENTE

 


SOCIEDADE CIVIL

 

 Setor

 Representante

 

 ONGs Ambientalistas

 Breno Carvalho Pereira e Euduardo Sawaya  Bracher

 

Setor Privado

 AUSENTE

 

Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe

 Antônio Calvo Neto

 

Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo

 AUSENTE

 

Ensino e Pesquisa

 Murílo Costa Santiago

 

Proprietários de imóveis

 AUSENTE

 

 

ASSUNTOS DE PAUTA

 • Aprovação das ATA’s;

• Prestação de contas/Balanço financeiro;

• Informe sobre raios;

• Atualização sobre a renovação do Convênio;

• Procedimento para solicitação de poda de exotica;

• Balanço da gestão (FF);

• Agenda SP sem fogo;

• Renovação do Conselho;

 

Estruturação do Abrigo da Base da Ferrata.

 

 

 

1. Prestação de contas/Balanço financeiro. (09:28 – 09:40)

 Lucas (Prefeitura) inicia a reunião apresentando o balanço financeiro dos últimos quatro meses.

BAUZINHO - 24/01/2024 A 01/04/2024

• Pagantes: 5.428

• Isentos: 1.816

• Arrecadado no período: R$97.704,00

 

CUSTOS FIXOS

• Energia: R$1.292,00

• Combustível: R$3.000,00

• Internet: R$1.310,00

• Folha atual: R$ 37.259,89

 

OUTROS CUSTOS Controle de acesso e bombeiro: R$10.430,00

Material de limpeza, manutenção dos veículos, ferramentas e utensílios, materiais para estrada (cascalho), EPI, uniforme para os funcionários).

SALDO NO FUNDO MUNICIPAL EM 10/04/2024

 

• R$ 523.722,54

 

GASTOS FUTUROS

• Aquisição de material para manutenção das cabanas;

• Contratação de serviço de limpeza de fossa;

• Contratação de empresa para manutenção na rede elétrica do MONA (sem previsão de custo);

• Aquisição de material para manutenção da estrada (R$10.600,00);

• Reformulação de ambiente de trabalho “cabana”.

 

Ao final da apresentação:

- Calvo traz como sugestão de pauta para próxima reunião: utilização das outras estruturas disponíveis na unidade e a questão dos bombeiros/controle de acesso durante a temporada. Plano de ação especifica para temporada.

- Alberto sugere uma prestação de contas mais detalhada.

- Vitor sugere envio de relatório financeiro periodicamente nos grupos relacionados a administração.

Após terminar sua fala, Lucas e Rafaela (Prefeitura) se retiram por imprevistos da Prefeitura.

2. Aprovação das últimas ATA’s. (09:44) • Ata da 11ª e da reunião extraordinária enviadas no dia 10/04 via e-mail para os conselheiros.

• Com a ferramenta do SEI e já considerando a renovação do conselho consultivo, as atas vão ser instruídas em processo digital e deverão ser assinadas eletronicamente.

 

 

 

3. Informe sobre raios. (09:45-10:00)

 

Silvio trás informações sobe descargas elétricas em corpos rochosos para sanar questões sobre o ocorrido de janeiro.

Lucas (FF) fala sobre sistema de previsibilidade que está sendo estudado pela FF com previsibilidade de cerca de 30 min

- Victor aponta a necessidade de conscientizar melhor a população e o turista sobre esses riscos.

4. Atualização sobre a renovação do convênio (10:00 – 10:19) ⚬ Proposta de inserção de dispositivo para acompanhamento das ações.

⚬ Adequações conforme a LGPD

⚬ Formalização dos espaços cedidos pela Pref.

 

 

Lucas (FF) explica que no processo de renovação uma minuta é elaborada pela Fundação Florestal com vistas a adequação quanto à dispositivos legais presentes no convênio.

A Minuta bem como primeira versão do plano de trabalho está sendo encaminhados à prefeitura para análise e trabalhos conjuntos com a Fundação Florestal para demais alinhamentos conjuntos

Lucas (FF) propõe um grupo de acompanhamento (2 cadeiras para o conselho) e abre espaço para sugestões.

Calvo – plano de trabalho de estudo das entradas chico bento e restaurante.

Marcelo – Traz uma questão de denuncia despejo de resíduos em curso d’água. Lucas ressalta que sem denuncia não temos dados para base de trabalho – formalizar num e-mail para o mona

5. Procedimento para solicitação de poda de exóticas. (10:20 – 10:37 )

 

Lucas (FF) apresenta o procedimento:

• Encaminhar via e-mail requerimento assinado pelo proprietário da área solicitando poda de exóticas, contendo fotos e localização;

• Instrução da documentação em processo digital no SEI;

• Análise da documentação enviada;

• Vistoria técnica na área;

• Autorização/autorização parcial/Negativa;

• Se aprovado vistoria da realização da poda.

 

Xxxx – Questiona a necessidade de autorização, e se coloca contrário.

Victor se coloca favorável ao procedimento, pelo controle de e possibilidade de acompanhamento de cada situação.

XXXx-

Lucas – possibilidade de compensação ambiental. Procedimento se justifica pela possibilidade de acompanhamento.

Victor – Questiona diferença entre procedimento e autorização

6. Balanço da gestão (10:38 – 11:07)

 

Lucas apresenta as ações já realizadas e em andamento:

• Sala de atendimento no portal da cidade;

• Sinalização de atendimento a emergência (em conjunto com corpo de bombeiros);

• Finalização do regulamento específico;

• Monitoramento de mamíferos – Monitora Bio;

• Recuperação dos telhados da base;

• Fiscalização no território;

• Sinalização das trilhas através de parcerias.

 

Calvo – sugestões: preparar um jogo reserva e conscientizar a população para evitar a depredação.

Alberto – solicita reunião entre agencias e corpo de bombeiros para alinhar

7. Agenda SP sem fogo (11:07)

 

Lucas (FF) informa que está sendo realizada articulação junto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para treinamento as brigadas loais.

8. Renovação do convênio (11:08)

 

Lucas (FF) explica o processo renovação do conselho.

9. Cobertura abrigo base ferrata (11:15)

 

Minimamente aceitável, tanto visualmente quanto para os funcionários.

Possibilidade de conseguir material de apreensão

10. Informes gerais (11:09)

 

Dia 28 acontecerá o giro d’Itália e a estrada estará interditada no período da manhã

ENCERRAMENTO (11:20)

Lucas (FF) informa que está em andamento os trabalhos para a criação do regulamento específico. Encerrando as pautas pré definidas, deixamos em aberto para próximas discussões:

• Buscar formas de garantir que eventos que transpassam o mona tenham a necessidade do aceite do Conselho Consultivo.

• Elaboração de documento já posicionando o conselho contra eventos de corrida de carros na unidade.

• Realizar uma extraordinária para discutir sobre possíveis eventos futuros

• Elaborara documento dos proprietários contrários

• Verificar plano de manejo da APA

 

Não havendo mais nada a ser discutido, Lucas (FF) encerra a reunião.

São Bento do Sapucaí, 11 de abril de 2024.

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor