ATA 13ª. 55 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
BIÊNIO 2022-2024
|
Data: 11 de abril de 2024 Local: Receptivo Turístico do Bauzinho Início: 9h25 Final: 11h20 CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES Conselheiros Presentes: PODER PÚBLICO |
|
||
|
Setor |
Representante |
|
|
|
Fundação Florestal |
Lucas Oliveira |
|
|
|
Polícia Militar Ambiental |
AUSENTE |
|
|
|
Instituto de Pesquisas Ambientais |
Silvio Takashi
Hiruma |
|
|
|
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade |
Vitor Suzuki de
Carvalho |
|
|
|
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí |
Lucas Barbosa e
Rafaela |
|
|
|
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil |
AUSENTE |
|
|
|
SOCIEDADE CIVIL |
|
||
|
Setor |
Representante |
|
|
|
ONGs
Ambientalistas |
Breno Carvalho
Pereira e Euduardo Sawaya Bracher |
|
|
|
Setor Privado |
AUSENTE |
|
|
|
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe |
Antônio Calvo
Neto |
|
|
|
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao
Ecoturismo |
AUSENTE |
|
|
|
Ensino e Pesquisa |
Murílo Costa
Santiago |
|
|
|
Proprietários de imóveis |
AUSENTE |
|
|
• Aprovação das ATA’s; • Prestação de contas/Balanço financeiro; • Informe sobre raios; • Atualização sobre a renovação do Convênio; • Procedimento para solicitação de poda de exotica; • Balanço da gestão (FF); • Agenda SP sem fogo; • Renovação do Conselho; Estruturação do Abrigo da Base da Ferrata.
3. Informe sobre raios. (09:45-10:00) Silvio trás informações sobe descargas elétricas em corpos
rochosos para sanar questões sobre o ocorrido de janeiro. Lucas (FF) fala sobre sistema de previsibilidade que está
sendo estudado pela FF com previsibilidade de cerca de 30 min - Victor aponta a necessidade de conscientizar melhor a
população e o turista sobre esses riscos. 4. Atualização sobre a renovação do convênio (10:00 –
10:19) ⚬ Proposta de inserção de dispositivo para
acompanhamento das ações. ⚬ Adequações conforme a LGPD ⚬ Formalização dos espaços
cedidos pela Pref. Lucas (FF) explica que no processo de renovação uma minuta
é elaborada pela Fundação Florestal com vistas a adequação quanto à
dispositivos legais presentes no convênio. A Minuta bem como primeira versão do plano de trabalho
está sendo encaminhados à prefeitura para análise e trabalhos conjuntos com a
Fundação Florestal para demais alinhamentos conjuntos Lucas (FF) propõe um grupo de acompanhamento (2 cadeiras
para o conselho) e abre espaço para sugestões. Calvo – plano de trabalho de estudo das entradas chico
bento e restaurante. Marcelo – Traz uma questão de denuncia despejo de resíduos
em curso d’água. Lucas ressalta que sem denuncia não temos dados para base de
trabalho – formalizar num e-mail para o mona 5. Procedimento para solicitação de poda de exóticas.
(10:20 – 10:37 ) Lucas (FF) apresenta o procedimento: • Encaminhar via e-mail requerimento assinado pelo
proprietário da área solicitando poda de exóticas, contendo fotos e
localização; • Instrução da documentação em processo digital no SEI; • Análise da documentação enviada; • Vistoria técnica na área; • Autorização/autorização parcial/Negativa; • Se aprovado vistoria da realização da poda. Xxxx – Questiona a necessidade de autorização, e se coloca
contrário. Victor se coloca favorável ao procedimento, pelo controle
de e possibilidade de acompanhamento de cada situação. XXXx- Lucas – possibilidade de compensação ambiental.
Procedimento se justifica pela possibilidade de acompanhamento. Victor – Questiona diferença entre procedimento e
autorização 6. Balanço da gestão (10:38 – 11:07) Lucas apresenta as ações já realizadas e em andamento: • Sala de atendimento no portal da cidade; • Sinalização de atendimento a emergência (em conjunto com
corpo de bombeiros); • Finalização do regulamento específico; • Monitoramento de mamíferos – Monitora Bio; • Recuperação dos telhados da base; • Fiscalização no território; • Sinalização das trilhas através de parcerias. Calvo – sugestões: preparar um jogo reserva e
conscientizar a população para evitar a depredação. Alberto – solicita reunião entre agencias e corpo de
bombeiros para alinhar 7. Agenda SP sem fogo (11:07) Lucas (FF) informa que está sendo realizada articulação
junto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para treinamento as brigadas
loais. 8. Renovação do convênio (11:08) Lucas (FF) explica o processo renovação do conselho. 9. Cobertura abrigo base ferrata (11:15) Minimamente aceitável, tanto visualmente quanto para os
funcionários. Possibilidade de conseguir material de apreensão 10. Informes gerais (11:09) Dia 28 acontecerá o giro d’Itália e a estrada estará
interditada no período da manhã ENCERRAMENTO (11:20) Lucas (FF) informa que está em andamento os trabalhos para
a criação do regulamento específico. Encerrando as pautas pré definidas,
deixamos em aberto para próximas discussões: • Buscar formas de garantir que eventos que transpassam o
mona tenham a necessidade do aceite do Conselho Consultivo. • Elaboração de documento já posicionando o conselho
contra eventos de corrida de carros na unidade. • Realizar uma extraordinária para discutir sobre
possíveis eventos futuros • Elaborara documento dos proprietários contrários • Verificar plano de manejo da APA Não havendo mais nada a ser discutido, Lucas (FF) encerra
a reunião. São Bento do Sapucaí, 11 de abril de 2024. Lucas Oliveira Presidente do Conselho Gestor |
||||||||||
Nenhum comentário:
Postar um comentário