ATA 5ª. 62  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2025-2027

Data: 21 de agosto de 2025 

Local: Auditório do Paço Municipal, São Bento do Sapucaí - SP Horário: Início às 9h17 e encerramento às 11h20

CONSELHEIROS PRESENTES:

PODER PÚBLICO

Setor

Representante

Fundação Florestal

Lucas José de Araújo Oliveira

Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PAmb)

Emmanuele Tafnes Neves

Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)

AUSENTE

Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia

Vitor Suzuki de Carvalho

Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

Sara Chiovetti

ICMBio

Cristhophe Saldanha Balmant

SOCIEDADE CIVIL

Setor

Representante

ONG Ambientalista

Eduardo Bracher

Setor Privado

Alberto Vazquez

Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e

entidades de classe

Eliseu Rodrigues Frechou

Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo

AUSENTE

Ensino e Pesquisa

Murilo Costa Santiago

Proprietários de imóveis

AUSENTE

COLABORADORES PRESENTES:

Inná Saldanha (monitora), Leonardo Tenório, Helena Obayashi, Luiz Aragão, Sidney Márcio, Emily Barbosa e Felipe Faccio (ASSEM).

ABERTURA

Na quinta-feira, 21 de agosto de 2025, às 9h17, no auditório do Paço Municipal, teve início a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, referente ao biênio 2025–2027.

O início dos trabalhos foi possível após a verificação do quórum mínimo necessário, com a presença de metade mais um das entidades com assento no Conselho, conforme estabelecido pelo regime interno.

O presidente, Lucas Oliveira (Fundação Florestal), deu as boas-vindas aos participantes e apresentou as pautas da reunião. Não havendo mais considerações iniciais, Lucas deu início aos trabalhos.

PAUTAS:

1.Prestação de Contas Municipal;

2.Apresentação das Ações de Gestão (FF);

3.Apresentação da Trilha Transmantiqueira - Luiz Aragão;

4.Ações do Programa São Paulo Sem Fogo;

5.Aprovação das Artes de Comunicação;

6.Apresentação dos Transectos para o Programa de Monitoramento de Impacto nas Trilhas;

7.Proposta de Mutirão de Limpeza e Manejo - Ana Chata;

8.Informes.

1.PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

A servidora Sara, da secretaria do Meio Ambiente, representou o diretor do MONA, Lucas Nilo, que não pode estar presente na reunião. Sara iniciou sua fala com a apresentação dos dados do MONA Pedra do Baú, referentes ao demonstrativo do número de visitantes e à arrecadação ocorrida entre os dias 01/04 à 31/07 e 01/06 à 04/07.

Leonardo, secretário de finanças, foi chamado para apresentar um balanço financeiro, pauta que vinha sendo constantemente solicitada pelos conselheiros. Ele explicou a tabela apresentada na reunião, com a discriminação dos gastos e os respectivos valores.

O conselho demonstrou satisfação com a apresentação dos dados e sugeriu que fosse elaborado um novo balanço ao final de um ano, com o objetivo de permitir comparações e assegurar o acompanhamento contínuo da transparência e do uso dos recursos.

2.APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO (FF)

O gestor Lucas deu início à sua fala informando ao Conselho que, no final de julho, foi iniciado, em um grupo de mensagens, um debate acerca de temas relacionado à gestão da Fundação Florestal no Monumento Natural Estadual Pedra do Baú.

Lucas ressaltou que o Conselho Consultivo é o espaço oficial e legítimo para discussões e deliberações da gestão da Unidade de Conservação. No entanto, diante da gravidade dos apontamentos feitos no grupo, incluindo acusações infundadas e direcionadas à atual gestão, considerou-se necessário trazer o tema para o espaço

adequado, a fim de esclarecer os fatos e apresentar os devidos posicionamentos de forma transparente.

Segue, na íntegra, a fala do gestor durante a reunião do Conselho Consultivo:

Afirmação 1 – O MONA não possui um Sistema de Gestão de Segurança implementado.

O MONA possui componentes de SGS implementados e um plano de consolidação em curso. A gestão traz a luz que, um Sistema de Gestão de Segurança engloba diversas frentes de atuação, desde informações que antecedem a visitação na Unidade bem como regramentos que embasem a fiscalização de ações. Também há frentes de capacitação de atores, bem como planos de atendimento a emergências.

A Fundação Florestal é comprometida com a segurança dos atrativos sob sua gestão, e, também tem uma articulação com outras instituições no âmbito estadual.

O que compõe um SGS: informações pré-visita, regras de uso e base para fiscalização; Capacitação de atores e procedimentos operacionais e Planos de atendimento a emergências e monitoramento de riscos.

Algumas entregas já realizadas: SP Ecoaventura, com quatro empresas locais capacitadas e certificadas; Sinalização de resgate em trilhas pelo Corpo de Bombeiros e Mapeamento de pontos críticos de segurança na Unidade.

Próximos passos: Consolidação do Plano de Atendimento a Emergências (PAE) da UC; Rotina de treinamentos e simulados com parceiros; Protocolos de controle de acesso e comunicação de incidentes e Novas cartilhas de informações sobre as trilhas da Unidade.

Indicadores para acompanhamento: Tempo de resposta a ocorrências; Nº de incidentes por 1.000 visitantes e Porcentagem de trecho sinalizados e revisados.

Afirmação 2 – No Bauzinho, não há controle de acesso no início da trilha, nem monitores na área superior para orientar e garantir a segurança dos visitantes

Esclarecimento: Há controle de acesso na entrada do Bauzinho, com a atuação municipal em parceria com a Fundação Florestal.

Situação atual: Controle de acesso realizado na entrada principal (guarita) e Registro de visitantes e verificação de regras básicas.

Ações em andamento: Proposta de capacitação conjunta (Prefeitura + FF) para agentes municipais atuarem também como orientadores de visitantes e a Integração de informações de segurança e conservação na recepção.

Próximos passos: Implantação de material informativo padronizado (segurança + regras de uso) e o fortalecimento da presença orientativa no ponto de acesso nos finais de semana.

Afirmação 3 – Casos de pessoas perdidas ou feridas nas trilhas são frequentes. Em minha última visita ao Bauzinho, ao procurar um equipamento de emergência, encontrei apenas o básico do básico.

Esclarecimento: Os registros demonstram que a incidência de ocorrências é mínima frente ao número total de visitantes.

Dados da temporada de 2025: Dois casos de remoção (um problema cardíaco e uma entorse de tornozelo); Quatro casos de desorientação após chuva de granizo (julho/2025); Total: seis ocorrências em 35.000 visitantes, equivalente a 0,017% do público atendido.

Com relação ao equipamento: O órgão responsável por resgates no Estado de são Paulo é o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, não sendo uma atribuição desta gestão realizar ativamente o resgate, mas sim, apoiar de maneira operacional as equipes de resgate; Cabe destacar que está sendo avaliado o cadastro de atores voluntários pelo Corpo de Bombeiros.

Afirmação 4 - Durante a semana, não há controladores nas entradas nem nas escadas.

Esclarecimento: O MONA possui particularidades de acesso e adota estratégias diferenciadas conforme o fluxo de visitantes.

Situação atual: O MONA abrange áreas públicas e privadas, com acessos múltiplos; Nos pontos de entrada, há orientações sobre riscos e conduta repassadas aos

visitantes, especialmente em dias de menor fluxo; Rede de parceiros locais apoia a recepção e a orientação.

Sobre o controle das escadas: O controle é feito por fiscalização itinerante durante a semana; Nos dias de maior visitação (feriados e finais de semana), há presença reforçada.

Próximos passos: Expansão da capacitação de parceiros e agentes locais para apoio orientativo e fiscalização cidadã; Avaliação da viabilidade de câmeras de monitoramento. Melhoria na rotina da vigilância; Registro e monitoramento de incidentes para embasar decisões.

Afirmação 5 - Na Ana Chata, também não há controle de acesso nem presença de monitor no cume, mesmo sendo um dos pontos com maior índice de incidentes e acidentes.

Esclarecimento: O MONA possui particularidades de acesso e adota estratégias diferenciadas conforme o fluxo de visitantes.

Situação atual: O MONA abrange áreas públicas e privadas, com acessos múltiplos; Nos pontos de entrada, há orientações sobre riscos e conduta repassadas aos visitantes, especialmente em dias de menor fluxo; Rede de parceiros locais apoia a recepção e a orientação.

Sobre a Ana Chata: O controle é feito por fiscalização itinerante durante a semana; Nos dias de maior visitação (feriados e finais de semana), há presença reforçada.

Próximos passos: Expansão da capacitação de parceiros e agentes locais para apoio orientativo e fiscalização cidadã; Avaliação da viabilidade de câmeras de monitoramento. Melhoria na rotina da vigilância; Registro e monitoramento de incidentes para embasar decisões.

(As afirmações 6 e 7 são tratadas conjuntamente)

Afirmação 6 - Existe uma forte movimentação para reabrir a Face Sul da via ferrata, enquanto a Face Norte e a Ana Chata estão visivelmente degradadas e necessitam de manutenção urgente.

Afirmação 7 - A reabertura da Face Sul, neste momento, parece mais uma ação para atrair mais público ao cume e às trilhas, ao invés de focar na segurança e infraestrutura já existentes.

A ação junto a Face Sul é uma área que há ANOS vem sendo pontuada pelos operadores locais como uma necessidade para o território, tanto para a segurança, como também como uma maneira de minimizar os impactos da face norte.

Quanto a Segurança, dentre as afirmações foi questionado sobre a Gestão de Segurança na Pedra do Baú, a gestão tem a visão que a Face Sul impactará de forma positiva a segurança dos visitantes, uma vez que o fluxo do acesso a pedra será ordenado.

Durante todo o trabalho realizado junto a face sul, em nenhum momento foi pontuado aumento da capacidade de carga, tema pelo qual já é pactuado em portaria normativa e está sendo revisto e tratado no âmbito do estudo de monitoramento de impacto.

Por fim, cumpre destacar que as prioridades, ações e trabalhos junto a Face Sul são elencadas junto ao conselho. Qual é o fórum legítimo.

Situação atual: Trabalhos de requalificação realizados na Face Sul com foco em segurança e mitigação de riscos; Discussão sobre prioridades ocorre no Conselho Consultivo, instância legítima para deliberação.

Próximos passos: Concluir o estudo de monitoramento de impactos para embasar decisões sobre carga de visitantes; Manter o Conselho como fórum central de definição de prioridades; Planejar ações de manutenção preventiva na Face Norte e Ana Chata, de forma integrada; As afirmações apresentadas em canais informais não correspondem à realidade da gestão do MONA Pedra do Baú; Os dados oficiais demonstram que a Unidade possui ações concretas em andamento, parcerias consolidadas e protocolos de segurança em fase de consolidação; A reabertura e manutenção de atrativos seguem critérios técnicos e deliberativos, não interesses pessoais ou imediatistas; O Conselho Consultivo é e continuará sendo o espaço legítimo para debater, alinhar prioridades e deliberar sobre a gestão da Unidade.

A gestão atua com responsabilidade, dados e diálogo institucional — e não com especulações ou acusações infundadas.

3.APRESENTAÇÃO DA TRILHA TRANSMANTIQUEIRA – LUIZ ARAGÃO

O Luiz Aragão se apresentou e iniciou sua fala apresentando o Projeto da Transmantiqueira, cujo início se deu no ano de 2017. Fez uma introdução sobre o conceito de trilhas de longo curso, explicando que essa prática já é consolidada em outros países desde a década de 1920, e no Brasil desde 1998.

Apresentou um histórico do surgimento das trilhas de longo curso no país, destacando como marco a criação, em 2013, da Trilha Transcarioca, com 180 km, considerada o carro-chefe das trilhas de longo curso no Brasil. Em 2017, foi criada a primeira trilha de longo curso acima de 500 km, a segunda a ser sistematizada dentro da Rede. Em 2018, formalizou-se a criação da Rede Brasileira de Trilhas de longo curso e conectividade de paisagens.

Em 2025, foi realizada uma expedição experimental para testar todo o traçado da Transmantiqueira, com início na cidade de São Paulo e término em Ibitipoca, em Minas Gerais, totalizando 77 dias de caminhada e 970 km percorridos.

Luiz explicou que os objetivos da Rede Brasileira de Trilhas é a criação de corredores ecológicos como ferramenta de conservação ambiental, que também promovam recreação, saúde, qualidade de vida, e contribuam para a geração de emprego e renda nas regiões.

Apresentou os símbolos da Rede Brasileira de Trilhas, utilizados em diferentes localidades, e explicou a sinalização padrão, que além de orientar o trajeto, busca promover identidade e sentimento de pertencimento, podendo ser incluído como suvenires locais. Cada trilha possui seu símbolo específico inserido dentro da pegada padrão da Rede. Esclareceu que há uma simetria nas cores de sinalização: a cor amarela indica uma direção e a preta a direção oposta.

Foram também explicadas as classificações: Trilhas Nacionais (superior a 29 dias) e Trilhas Regionais (inferior a 28 dias). A Trilha Transmantiqueira atualmente atravessa

36 unidades de conservação, 50 municípios e três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A proposta da Transmantiqueira é conectar a Serra da Mantiqueira à Serra do Mar ou à Serra do Espinhaço.

O setor de São Bento do Sapucaí corresponde a dois dias de caminhada. O Traçado foi apresentado com detalhes pelo Luiz.

Por fim, o Luiz destacou alguns desafios enfrentados, tais como: obtenção de autorizações de proprietários para passagens das trilhas; necessidade de apoio logísticos aos sitiantes; manejo e manutenção das trilhas, com solicitação de apoio do município e a sinalização, atualmente feita por voluntários da Rede.

4.AÇÕES DO PROGRAMA SÃO PAULO SEM FOGO

Lucas iniciou a pauta com a apresentação de dados referente à realização de uma capacitação integrada envolvendo a Fundação Florestal (FF), o ICMBio e o Corpo de Bombeiros. A capacitação foi realizada no PE Campos do Jordão com atores dos municípios de Campos do Jordão, e São Bento do Sapucaí, totalizando 39 pessoas capacitadas.

Também foi realizada a formação de Brigadistas Voluntários pelo ICMBio, exclusivamente no município de São Bento do Sapucaí, contando com a participação de 36 pessoas e carga horária de 40 horas.

Lucas destacou, ainda, a realização de ações de fiscalização integrada coordenada pela Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA), Fundação Florestal e Polícia Ambiental (PAMB).

Em seguida, foram apresentados dois painéis comparativos com dados de 2024 e 2025. O primeiro painel referiu-se à concorrência de incêndios florestais nas Unidades de Conservação da Fundação Florestal, indicando a redução de 124 incêndios em 2024 para 53 em 2025. O segundo painel abordou especificamente os focos de incêndio dentro da área do MONA Pedra do Baú, que registrou dois focos em 2024 e dois focos em 2025.

Por fim, Lucas apresentou o mapa de riscos de incêndios do Estado de São Paulo.

5.APROVAÇÃO DAS ARTES DE COMUNICAÇÃO

Lucas apresentou ao Conselho uma cartilha elaborada pela equipe da Fundação Florestal - MONA Pedra do Baú, com o objetivo de sua aprovação. Também foi comunicada a elaboração de outros materiais de comunicação, incluindo cartilhas sobre animais domésticos, regras da Via Ferrata e regras gerais; Banners sobre proibição de animais domésticos e orientações sobre a Via Ferrata e Materiais de divulgação.

O conselho sugeriu alteração na cor do panfleto apresentado, bem como a inclusão de informação referentes à necessidade de agendamento prévio para acesso à Unidade de Conservação.

6.APRESENTAÇÃO DOS TRANSECTOS PARA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE IMPACTO NAS TRILHAS

Lucas informou ao Conselho que serão demarcados transectos em 10 trechos de 100 metros, totalizando 1 km por trilha, com o objetivo de viabilizar a avaliação do monitoramento de impacto.

Para esse fim, os setores serão sinalizados com fitas coloridas. As trilhas contempladas nessa etapa são: a Trilha do MONA; a Trilha do Restaurante até a Via Ferrata; a Trilha do Chico Bento / Ana Chata; a Trilha Deus me Livre e a Trilha Face Sul.

7.

PROPOSTA DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MENEJO – ANA CHATA

Lucas consultou o Conselho sobre a possibilidade de definição de uma data para a realização de um mutirão de limpeza e manejo na trilha da Ana Chata, sugerindo a segunda quinzena de outubro ou a primeira quinzena de novembro. Destacou que há algum tempo vem sendo identificada a necessidade de melhorias na trilha, que possui alta frequência de visitantes ao longo do ano.

Lucas ainda informou que entrará em contato com o ICMBio com o intuito de solicitar a realização de um curso de manejo sustentável de trilhas. Ressaltou a importância

de que essa capacitação ocorra antes do mutirão, para garantir que a intervenção seja realizada de forma técnica e adequada, alinhada às práticas de manejo sustentável.

8.INFORMES

Os informes apresentados ao Conselho foram:

●    Fiscalização no território:

▪1 (uma) autuação de agência irregular (R$ 2.000).

▪2 (duas) autuações de pessoas sem equipamento na Via Ferrata (R$1.000).

●    Cursos SEBRAE (Parceria FF):

▪“Faça do atendimento uma ótima experiência”

Data prevista: 21 ou 22 de Out/2025. Guias Cadastrados – Trade Local.

▪“Faça seus clientes se tornarem fã da sua empresa”

Data prevista: 25 ou 26 de Nov/2025. Guias cadastrados – Trade Local.

▪“Comece seu Planejamento Financeiro”

Data prevista: 27 ou 28 de Jan/2026. Guias cadastrados – Trade Local.

●    Próximas reuniões do Conselho:

▪16/10/2025 (quinta-feira)

▪04/12/2025 (quinta-feira)

▪05/02/2025 (quinta-feira)

ENCERRAMENTO

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Lucas agradeceu novamente a presença de todos(as) e encerrou a reunião às onze horas e vinte minutos.

São Bento do Sapucaí, 21 de agosto de 2025.

Lucas José de Araújo Oliveira

Presidente

Silvio Takashi Hiruma

Membro

1ª Tem. DM Emmanuelle Tafnes

Membro

Silvio Takashi Hiruma

Membro

Vitor Suzuki de Carvalho

Membro

Lucas Nilo

Membro

Cristhophe Saldanha Balmant

Membro

Eduardo Bracher

Membro

Alberto Vazquez Mayoral

Membro

Eliseu Rodrigues Frechou

Membro

Juliana de Oliveira Soncini

Membro

Murilo Costa Santiago

Membro

Ítalo Cesar Puntoni

Membro