ATA DA 2ª.33 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 26 de janeiro de 2018, as 09:15 horas, realiza-se a reunião ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO DO MONA, com a presença de Oscar Boronat, Ítalo César Memolo, Ricardo S. Moraes, Fábio B. Santos, Rosélis Ester da Costa, Daniel Richi Campos, Mônica Simonsen, Edo Alexandre Wagner, Sergio Robles, Joelcio, Otacílio, Janilo Pereira César, Diego L. Gonçalves, Andreas Martin, Bruno Toldi, Adriana de Fátima Silva, Thiago Rocha Miranda, Walkiria Costa Ferraz Leite, Ricardo Teixeira, Nelson M. Letra, membros do Conselho e como convidados Antônio Calvo, Alberto Vazquez, Thomaz Tassinari. Primeiramente o Senhor Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da às boas vindas a todos e em seguida é lida a pauta da reunião: 1- APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR , 2- APROVAÇÃO DO TEXTO DO REGIMENTO

INTERNO, 3- OUTROS ASSUNTOS. É feita a leitura da ata anterior e o texto da mesma é aprovado por unanimidade com a ressalva do Senhor Ítalo para a divisão desta em duas, já que foram realizadas duas reuniões no mesmo dia. Em seguida ao Senhor Thiago Rocha Miranda fala sobre o Regimento Interno e o grupo de estudos criado para a avaliação do texto do mesmo, o qual ficou decidido que se manterá a base do texto anterior com algumas alterações pontuais de adequação a Nova Resolução e outras que forem pertinentes. O senhor Sergio Robles diz que não dispôs de tempo para encaminhar suas considerações por e-mail e manifesta a sua vontade de fazê-lo nesse momento, proposta esta que é autorizada pelos membros presentes. Em seguida a Senhora Adriana de Fátima Silva, Inicia a leitura do texto do Regimento, no qual o Senhor Sergio Robles aponta que há problemas em relação à definição de grupo de trabalho e câmara técnica, apontamento este atendido pelos membros do conselho, que gerou a mudança de texto do artigo 23º da seção V, feitas as devidas alterações o texto do Regimento Interno é aprovado por Unanimidade. Em seguida o Senhor Sergio Robles, propões a formação de um grupo de trabalho para o estudo de implantação das novas escadas na Pedra do Baú, e o Senhor Thiago diz que o mesmo poderá ser formado em uma futura reunião ordinária, aos a aprovação do regimento interno. Em seguida o Senhor Sérgio Robles, propõe portanto como ponto de pauta para a próxima reunião a criação de uma Câmara Técnica de Montanhismo, proposta aprovada pelo Conselho. Também apresenta a proposta de que o Grupo de Trabalho “Ferrata”, criado pelo Conselho em 2016, faça uma apresentação dos importantes trabalhos executados até a presente data, na próxima reunião do Conselho. A proposta é aprovada pelo Conselho. Em seguida o Senhor Janilo Pereira César, inicia a apresentação da prestação de contas dos gastos com a arrecadação da bilheteria do MONA, na qual á uma ressalva dos membros em relação à falta de alguns dados, o qual o senhor Janilo Pereira César se comprometeu a apresentar nas próximas reuniões. Sergio Robles ressalta o fato que há fortes indicativos de haver uma relação direta entre o grande aumento da visitação e a falta de água, levantando a dúvida sobre, e a necessidade de estudar, se o limite de carga do MoNa já não teria sido superado. Em resposta o Senhor Thiago da Rocha Miranda, diz que a Fundação Florestal já está tomando as providências em relação a contratação de um estudo de capacidade de carga, sem especificar um calendário. O senhor Ítalo acrescenta que o estudo é importante, porém, a falta de equipe de monitoramento é ainda mais relevante. O Conselho solicita aos gestores informações sobre o orçamento anual e as despesas fixas do complexo. O Conselho decide que a gestão Municipal deverá apresentar uma prestação de contas detalhada em todas as reuniões ordinárias, referente ao período transcorrido. Inicia-se uma discussão em relação a lanchonete no MONA, que no momento encontra-se fechada, para chegar em uma solução da melhor maneira de formatar a concessão. O Senhor Janilo Pereira César, explica que pelo fato de a concessão ser feita pelo município, existem impedimentos jurídicos para determinados moldes, ainda no mesmo assunto, o Senhor Sergio Robles, diz que não há capacitação no ramo de alimentos no quadro funcional e que  o ideal seria consultar um especialista para entender o funcionamento do negócio “lanchonete” e sua viabilidade econômico-financeira, no formato de concessão. A senhora Walkiria diz que consultará o SEBRAE, para verificar a possibilidade de obtenção de auxílio técnico. Em seguida, o Senhor Udo inicia a apresentação sobre o curso de capacitação, o qual abrange diversos aspectos do treinamento para tornar os funcionários aptos a trabalhar no local e diz também que seria necessário envolver outras instituições nesse curso, para ter um maior número de participantes, dentro do formato de parceria diz que o ideal seria um convênio entre o Instituto Federal de Campos do Jordão e a Fundação Florestal, e que seria importante o envolvimento de toda a comunidade e o mesmo poderia se iniciar a partir de abri de 2018. O Senhor Ricardo, coloca o Acampamento Paiol Grande a disposição para o desenvolvimento de atividade. Em seguida o Senhor Andreas fala que seria ideal iniciar-se o curso com a parte de treinamento de segurança e resgate. O Senhor Antônio, fala sobre a utilização da INBR e sugere que aja uma reflexão em relação aos praticantes de turismo de aventura e esporte amador. Em seguida a Senhora Walkiria apresenta a proposta dos outdoors com a imagem da Pedra do Baú e ficou aprovado a confecção de 02 outdoors para a rodovia e 01 para a Prefeitura. Em seguida o Conselho aprova o orçamento e a arte. Em seguida o Senhor Thiago Rocha Miranda, apresenta o Senhor Thomaz, que está responsável pela organização do evento INDOMIT, diz que o mesmo já está em conversa com a Fundação Florestal e será feita uma avaliação de todo o percurso do evento, para avaliação da passagem pela área da MONA. Em seguida, Sergio Robles enfatiza que os organizadores de eventos que fazem uso do espaço público, como o MoNa, para gerar lucros devem assinar contrato específico, com responsabilidades e deveres bem definidos, assim como penalidades, e oferecer garantias financeiras para o cumprimento do mesmo, de forma que não ocorram desvios de atuação. Propõe como pauta para a próxima reunião o debate de um modelo para os contratos de eventos, visto que é um item de governança e zelo para com o Bem Público por parte do Conselho, o senhor Thiago Rocha Miranda salientou que os eventos realizados nas unidades de conservação são avaliados e autorizados conforme a portaria normativa da Fundação Florestal para realização de eventos. Essa ata foi redigida e será assinada por mim , Adriana de Fátima Silva (Secretaria executiva do Conselho) e pelo Presidente Thiago Rocha Miranda.

Adriana de Fátima Silva               Thiago Rocha Miranda

Secretária executiva     Pr