ATA DA 1ª.32 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

08 de dezembro de 2017

Início: 10h22m

Final: 12h00m

Participantes:

Tabela I- Participantes presentes

Entidade Conselheira	Representante
Fundação Florestal	Thiago Rocha Miranda
Fundação Florestal	Diego Lustre Gonçalves
Fundação Florestal	Aparecida Déscio
PM SBS/SMA	Maria Beatriz Coelho
PM SBS/Turismo	Adriana de Fátima da Silva
PM SBS/Meio Ambiente	Janilo Pereira Cesar
Comtur-SBS	Carlos A. Alves Charlie
PM SBS	Lucas Oliveira Tuderclin
GRAMBAU	Ítalo Cesar M.
Caminho dos Ventos - Báu	Oscar Boronat
IFSP	Udo A. Wagner
OBB	Andreas G. Martin
Munícipe de SBS	Danilo da Costa Santos
Restaurante Pedra do Baú	Fabrício H. Barbosa
Fazenda Campista	Monica Simonsen
PM SBS	Walkyria C.F Leite
Fund. Acamp Paiol	Ricardo S. Moraes
CETESB	Roseli E. Costa
CETESB	Andréa Sanae
FEMESP	Sean Maluf

                                                

A reunião do dia 08 de dezembro de 2017, realizada no Centro de Eventos da Pousada do Quilombo, dirigida pela gestão do MNEPB, pautou os seguintes aspectos:

Cerimônia de posse das Entidades que compõem o Conselho Consultivo do MNEPB

Fala da Gerente da DLN sobre a Fundação Florestal.

Breve apresentação dos representantes das entidades conselheiras.

Apresentação do histórico da formação do conselho e resoluções.

Entrega dos certificados para os representantes das entidades conselheiras.

Eleição para Secretaria Executiva, que resultou na ocupação da Prefeitura Municipal de SBS, tendo como representante na ocasião a conselheira Adriana de Fátima da Silva.

Tratou sobre o procedimento de aprovação das atas.

Abordou a estrutura do Conselho (Plenário, Presidência, Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas).

Regimento Interno

A gestão destacou a viabilidade de montar-se um Grupo de Trabalho para discussão e finalização do Regimento Interno.

O conselheiro Oscar sugeriu que fosse reenviado o Regimento Interno antigo, para apreciação e alterações em conformidade com a Resolução SMA 149.

O Conselheiro Ítalo questionou sobre o sequenciamento das atas. O Conselho decidiu que as numerações incidem a partir do biênio de posse do conselho, iniciando pelo código “001”.

O Conselheiro Oscar sugeriu que as atas fossem analisadas por um representante da lei.

A Conselheira Maria Beatriz Coelho disse que as atas poderão passar pela análise do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de SBS.

Os Conselheiros: Oscar, Ítalo, Thiago, Adriana, Maria Beatriz, Ricardo e um representante da FEMESP, se dispuseram a participar do Grupo de Trabalho para análise e finalização do Regimento Interno.

Pautas Vigentes:

Aprovação da Ata do dia 08/12/2017.

Aprovação do Regimento Interno.

Apresentação da Prestação de Contas.

Programa de Treinamento para funcionários do MNEPB.

Viabilidade de custear a instalação dos outdoors no município com conteúdo informativo do MNEPB.

Outros assuntos

Mão de Obra

A conselheira Maria Beatriz informou sobre a abertura do edital para o primeiro semestre de 2018, de concurso público para contratação de 6 postos, 4 para o cargo de agente de cobrança e 2 para o cargo de ajudante geral para o MNEPB.

O conselheiro Udo sugeriu a viabilidade da formação de uma parceria com o IFSP para treinamento dos funcionários do MNEPB.

A conselheira Walkyria informou que a Secretaria de Turismo pode contribuir na capacitação.

Pontos de Cobrança

Abordou sobre o fomento da criação de outros pontos de cobrança na unidade, como Restaurante e no Chico Bento.

Materiais de Comunicação/Divulgação

A conselheira Walkyria pautou sobre a colocação de três outdoors na rodovia SP-42 de informações sobre o MNEPB, com o possível custeamento pelo Conselho Consultivo. Essa pauta ficou para sob análise da próxima reunião prevista para janeiro de 2018.

TDR –Estudo de Capacidade de Suporte no MNEPB.

A representante da FF Aparecida Déscio informou aos conselheiros presentes, sobre a aprovação do Termo de Referencia de aquisição do estudo de capacidade de suporte na unidade previsto para acontecer em 2018.

Segurança no MNEPB

Foi discutido na reunião entre os conselheiros sobre a questão do estudo de Segurança na unidade, refletiu-se sobre a complexidade de organizações capacitadas para especificidade do tema. Os conselheiros Udo e Andreas sugeriram metodologias mais simples para capacitações, estudos e treinamentos nessa temática, considerando aspectos comportamentais e ambientais.

A conselheira Maria Beatriz sugeriu a participação do IPT na próxima reunião para discussão do tema.

Informes

A próxima reunião do Conselho ficou programada para o dia 26 de janeiro de 2018 às 09h30min, com local a definir.