ATA DA 9ª.40 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 31 de maio de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), , Italo César Memolo (Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP),  Silvio Takashi Hiruma (Instituto Geológico) e Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação), Maria Consuelo Pereira Grossi (Associação Autiplano do Baú), Marcos Gomes (R.P. Outward Bound Brasil. OBB), Rosélis Ester da Costa (CETESB) membros do conselho e como convidados Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa,Jorge Luiz Pereira, Josiane Cristina da S. Costa, Lúcia Felipe C., Marilde Barbosa, Marcos A. F. Oliveira. Faz-se constar a ausência justificada do Senhor Oscar Boronat, da Senhora Mônica Simonsen, da Senhora Walkyria Ferraz e da Policia Miliar Ambiental .Primeiramente o Senhor Thiago Miranda da boas vindas a todos. Em seguida, faz-se a aprovação da ata da reunião anterior, que é aprovada com as alterações sugeridas pelo Senhor Ricardo Moraes e pelo senhor Silvio Himura. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz, fala sobre sessão ordinária da Câmara Municipal, na qual um vereador faz uma série de acusações a gestão do MONA, fala também que um vídeo com essa fala está circulando pelas redes sociais, diz que a situação é extremamente desagradável e diz que entre os questionamentos estão a compra de insumos para o MONA de forma irregular e irregularidades na verba destinada a construção do Receptivo. A Senhora Maria Beatriz, relata que foi questionado além de su trabalho a sua moral, com alegações caluniosas que esse conselho sabe que não condiz com a verdade. O Senhor Italo Memolo fala sobre o vídeo, explica a todos os presentes conselheiros e visitantes, que há um desconhecimento quanto a forma de gestão dos recursos do MONA e do funcionamento do conselho consultivo, como primeiro ponto cita a imparcialidade do conselho e como segundo ponto fala sobre o Receptivo ao Turista, explica que trata-se de uma verba do estado específica para esse fim, diz também que esse conselho foi instituído pelo Estado, explica sobre seu histórico e sua constituição, sobre a criação da taxa de preservação ambiental aprovada pela câmara de vereadores e diz também que os membros trabalham com total transparência. Explica também, que todas as atas estão disponíveis em um BLOG do Conselho Consultivo. Finaliza a sua fala, com a sugestão que o conselho encaminhe uma carta de esclarecimento a Câmara de Vereadores esclarecendo os questionamentos apresentados. Em seguida, o Senhor Jorge (Vereador) pede uso da palavra, que é concedida pelos membros presentes. Inicialmente, apresenta seu pedido de desculpa formal, em nome da Câmara de Vereadores pelo ocorrido. Diz que entende o Grupo Gestor do MONA como parceiros, e que a Secretaria de Meio Ambiente sempre esteve com as portas abertas para esclarecer dúvidas tanto dos vereadores como de qualquer outro munícipe. Diz que tem conhecimento que tudo que é adquirido para qualquer setor é adquirido atendendo a lei de licitações. Diz também, que as informações ditas na sessão de câmara são infundadas e que faltam subsídios para a fala desse vereador, Diz também que já foi funcionário público e que entende como é o funcionamento de uma Prefeitura. Fala que em sua opinião, falta a alguns membros do legislativo conhecer o trabalho das secretarias, falta fiscalizar de perto para entender o real funcionamento de cada setor. Novamente pede desculpas em nome da Câmara de Vereadores pelo que foi dito e diz que tem pleno entendimento de que o que foi dito não condiz com a realidade dos fatos. Esclarece que é o primeiro a dar sugestões quanto a possibilidade de melhoria de determinadas ações, mais acredita que as coisas devem ser feitas através do diálogo. Fala também, que é muito leviana avaliar todo uma equipe de gestão de forma simplista e sem embasamento e mais uma vez reitera seu pedido de desculpa. Em seguida, a Senhora Josiane (Vereadora), pede o uso da palavra, que é concedida pelos membros do conselho e diz que reitera as palavras do Vereador Jorge, e que também expressa seu pedido de desculpas ao conselho, aos funcionários e a secretaria que faz a gestão do MONA. Fala também que é importante uma manifestação formal de esclarecimento dos fatos a Câmara de Vereadores e convida a Senhora Maria Beatriz( Secretaria de Meio Ambiente), para falar na próxima sessão ordinária em tribuna. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz, esclarece mais uma vez que a Gestão dos recursos do MONA é feita de forma muito transparente e apesar de o conselho ter caráter consultivo, nada é feito sem a anuência dos membros. Fala também que todos os envolvidos na gestão pela Prefeitura são pessoas muito idôneas e que tudo será esclarecido a contento. O Senhor Italo, lembra que antes de o conselho se tornar estadual a Câmara Municipal tinha vaga no conselho  e diz também que é fundamental o envio de uma carta de esclarecimento pelo conselho. Em seguida, o Senhor Antonio Calvo, sugere que a inserção da URL do Blog do MONA no site da Prefeitura, para se facilitar o acesso  as informações sobre o conselho. Maria Beatriz se compromete a viabilizar isso. Em seguida, inicia-se a prestação de contas da Prefeitura Municipal. O Senhor Ricardo Moraes, sugere a Prefeitura um levantamento do patrimônio do MONA e que o mesmo seja apresentado ao conselho. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda, fala sobre a Portaria Normativa, que exige o uso de equipamento de segurança para subir na Pedra do Baú, fala que a mesma foi aprovada e que já esta em vigência. Fala-se da necessidade de placas de sinalização informando isso aos visitantes e também ampla divulgação com os guias. O Senhor Fabrício, fala sobre a cobrança irregular de serviços no espaço MONA,e  a Senhora Maria Beatriz se compromete a averiguar o assunto. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda fala sobre alguns informes, diz que o convênio de gestão compartilhada doi renovado por mais 05 anos. Diz também que o convênio do Receptivo foi aditivado, com prazo final de término em agosto desse ano. Fala também da necessidade de se discutir protocolos para casos extremos de segurança. O Senhor Ítalo, cobra a gestão municipal quanto a internet no local, a Senhora Maria Beatriz se compromete a averiguar a situação. Fala-se também da importância da melhoria de iluminação no local, que é importantíssima para a segurança dos visitantes e dos funcionários. Em seguida, o Senhor Silvio Himura faz uma apresentação sobre a visita realizada entre o Instituto Geológico o IPT e a Defesa Civil a Face Sul da Pedra do Baú. Em seguida, o Senhor Udo faz os informes dobre o Projeto Parques da Mantiqueira, fala também sobre várias ideias para gestão do espaço. Em seguida, o Senhor Fabrício fala sobre a manutenção de trilhas no local e solicita a gestão do MONA a compra de mais estacas para a continuação do trabalho, os membros do conselho aprovam um orçamento máximo de R$ 2.500,00 que deve ser investido na aquisição desse matéria. Em seguida, o Senhor Antônio Calvo, fala da necessidade da troca de um corrimão da Ana Chata. O Senhor Thiago Miranda, diz que pediu a compra de uma furadeira e de uma serra elétrica para a realização desses serviços. Encerra-se a pauta Essa ata foi redigida e assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretária Executiva do conselho e pelo Presidente do conselho Thiago Rocha Miranda.  

Adriana de Fátima Silva                                                                              Thiago Rocha Miranda    Secretária executiva                                                                                   Presidente do Conselho