ATA DA 8ª.39 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 12  de abril de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Walkyria Costa Ferraz Leite (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Italo César Memolo (Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP),  Silvio Takashi Hiruma (Instituto Geológico) e Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação), Maria Consuelo Pereira Grossi (Associação Autiplano do Baú), Marcos Gomes (R.P. Outward Bound Brasil. OBB) membros do conselho e como convidados Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa, Fabrício Henrique Barbosa, Sara Talita Sales Silva, Alessandra Goulart Carvalho, Humberto Medaglia, Guilherme Ferrão, Leonardo Vasques de Melo, Ricardo Teixeira. Faz-se constar a ausência justificada do Senhor Oscar Boronat, da Senhora Mônica Simonsen, da Senhora Walkyria Ferraz e da Policia Miliar Ambiental . O Senhor Thiago Miranda , Presidente do Conselho da boas vindas a odos e inicia-se a reunião com a leitura da ata anterior, que é aprovada por unanimidade. Em seguida, inicia-se a prestação de contas da Prefeitura Municipal, a Senhora Maria Beatriz explica sobre a arrecadação e os gastos no período, não há nenhum questionamento dos conselheiros. Em seguida, O Senhor Thiago Miranda fala sobre a Portaria Normativa que regulamenta o uso de equipamento para a ascensão ao cume da Pedra do Baú, diz que a mesma será publicada em breve. Em seguida, fala-se sobre a questão da prática de Bungee Jump na Pedra, fala-se que essa atividade carece de regulamentação, pois tem muitos riscos envolvidos. O Senhor Leonardo fala sobre a possibilidade de uma norma padrão para a prática de esportes e uso do espaço, no que o Senhor Thiago Miranda responde que já existe o estudo de capacidade de carga e que já existem estudos sobre o assunto. Diz também, que a gestão da unidade esta caminhando para implantar melhorias de uso público do complexo MONA/ BAÚ. Fala-se também, sobre a necessidade de mais placas de sinalização, indicando os riscos em relação a Face Sul da Pedra do Baú e também sobre placas informativas . Os membros presentes, falam sobre os cuidados que devem ser tomados com as normas que serão aplicadas no local e que as mesmas devem ser discutidas com cautela. Em seguida, fala-se sobre o Plano de Manejo, o Senhor Thiago Miranda diz que não tem uma data definida para o início dos estudos. Os membros do conselho, dizem que nada impede que se façam melhorias e recuperações ambientais, dizem também que esse assunto deve ser tratado em uma câmara técnica específica. Em seguida, fala-se sobre o estudo de capacidade de carga e como está impactando a visitação do MONA, ter-se um número máximo de visitantes pré-estabelecido , A Senhora Adriana Silva, diz que é feito o controle de acesso nos finais de semana, que é onde incide o maior número de visitantes e que em nenhum momento esse montante foi excedido. O Senhor Leonardo, diz que tem que ser ter uma maior preocupação com a segurança dos visitantes do espaço, no que o Senhor Thiago Miranda responde, que várias medidas já estão sendo tomadas e que as situações de riscos já estão sendo avaliadas. Em seguida, fala-se sobre a obra do receptivo, o Senhor Thiago Mirando diz que  a obra esta em andamento, seguindo o cronograma do convênio. Em seguida, é falado sobre a câmara técnica de planejamento, o Senhor Ítalo fala sobre o esquema de funcionamento dessa câmara e a sua linha de atuação, diz também que para cada assunto tratado, será apresentado um relatório ao conselho para que o mesmo participe da aprovação das decisões. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz fala sobre a necessidade de aprovação de um orçamento para obra do local onde ficará o trailer do MONA. É feita a avaliação pelos membros presentes e fica aprovado pro unanimidade a compra dos itens necessários, no valor máximo de R$ 5,900,00. Em seguida, fala-se sobre a proposta dos 10% para o fundo de recuperação ambiental. O Senhor Ricardo Moraes, diz que os projetos devem ser apreciados pela câmara técnica e em seguida devem passar por avaliação de todos os membros do conselho, sugestão essa acatada pelo conselho. Em seguida, iniciou-se a palestra do Senhor Silvio Hiruma do Instituto Geológico sobre os aspectos geológicos e geomorfológicos do MONA Pedra do Baú. Ao final da palestra são esclarecidas duvidas dos presentes em relação ao tema abordado. Em seguida, o Senhor Udo Wagner do Instituto Federal de Educação faz um informe sobre o Projeto Parques da Mantiqueira. Essa ata foi redigida e assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretária Executiva do conselho e pelo Presidente do conselho Thiago Rocha Miranda.

        Adriana de Fátima Silva                                                 Thiago Rocha Miranda

         Secretária executiva                                                   Presidente do Conselho