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Participantes não conselheiros:
David Daniel da Silva (Monitor BK –
FF), Fabiano Garcia Gomes (Monitor BK –
FF), Julio Fernandes Pimentel (AET),
Melissa Machado (AET), Dionisío de Carvalho
(AET), Thayna Carina Santos, Manoel
Venancio dos Santos, Stela, Eduardo Pupio
(portaria MONA), Bruno Felipe Gonçalves,
Carlos Miguel de Oliveira Pedroso, Ismael e
Miguel L. Miorin (funcionários PMSBS),
Brendon Souto Rosa (Parada dos Aventureiros).
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ABERTURA
Na sexta-feira, dia 16 de
setembro de 2022, em reunião híbrida
(presencial e videoconferência,
plataforma Zoom Meeting), às 09h tem
início a terceira Reunião do Conselho
Gestor do Monumento Natural Estadual da
Pedra do Baú no Biênio 2022-2024. Preside
a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves,
gestor da unidade, secretariado por Fabio
Alberti Cascino.
ORDEM DO DIA
1. Aprovação da ata da última
reunião, 2. Cerimonia de Posse dos
membros do Conselho
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Consultivo, 3. Contrato Tectom –
guarda-corpo no Bauzinho e manejo da Trilha
Ana Chata, 4. Proposta de Plano de Gestão,
5. Informes.
ASSUNTOS DE PAUTA
Diego (Fundação Florestal – FF/
MONAPB) esclarece que, novamente, a
apresentação dos estu-dos geológicos da
face sul do Baú pela empresa Regea teve que
ser remarcada para outubro para que seus
dirigentes estejam presentes. Lembra a
todos que o Centro de Visitantes deve ser
uti-lizado para as reuniões do Conselho
Consultivo do MONA Baú, conforme definido
pela Plenária, defende que aquela área está
subutilizada e a realização das reuniões
visa dotar o espaço de uso e planejar ali
as melhorias necessárias. Explica que desta
vez a reunião está ocorrendo no Paço
Municipal a pedido dos conselheiros, em
função da pauta, que atrai maior público
que de cos-tume, porém, permanecendo o
Centro de Visitantes como espaço oficial do
Conselho. Retoma o Calendário de Reuniões
de 2022, especialmente para os
participantes que ainda não tinham
co-nhecimento das datas. Os membros do
Conselho e os demais participantes
presentes se apre-sentam, dizendo o nome e
de qual instituição ou empresa faz parte.
1. Aprovação da ata da última
reunião
Diego (FF) comenta que a proposta
das aprovações de atas de reunião é que
seja sempre enviada aos conselheiros com
antecedência, para leitura e revisão, para
que possa ser aprovada na reunião Plenária
seguinte. Para otimizar tempo, fica o tempo
destinado a inclusões ou correções. A ata
da reunião de 19/08/22 foi enviada por
e-mail e pelo Grupo do Conselho e no
Whatsapp em 13/09/22. Sem acréscimos ou
correções, a ata foi aprovada.
2. Cerimônia de Posse dos membros
do Conselho Consultivo
Foram entregues os Certificados de
Participação aos membros do Conselho
Consultivo do Monumento Natural da Pedra do
Baú para o Biênio 2022 – 2024,
nominalmente, conforme as cadeiras
representadas. Os Certificados daqueles que
não compareceram nesta data serão entregues
posteriormente ou enviados pelos Correios.
3. Contrato Tectom – guarda-corpo
no Bauzinho e manejo da Trilha Ana Chata
Diego (FF) comenta sobre o contrato
nº 22003-7-01-11 de Prestação de Serviços
de Planejamento e Implantação de Estruturas
em trilhas de uso público em Unidades de
Conservação, já apresentado na ultima
reunião. Passa a palavra para Tomáz Pap
(“Tom”), proprietário da Tectom, que se
apresentou como escalador do Baú e
frequentador do local. Em sua apresentação
fala sobre o plano de intervenção, sinalização
e implantação nas trilhas do Baúzinho e da
Ana Chata. Trouxe fotos de experiências de
outros lugares, com instalação de proteção
para os usuários, como referência para o
debate, tendo como ponto de partida a
facilidade de acesso e tipo de público que
frequente o Bauzinho. Citou as outras
instalações previstas na Trilha da Ana
Chata, como contenção de encostas,
recuperação de degraus nos trechos
íngremes, recuperação de vegetação,
demarcação da trilha para evitar desvios e
erosão, do início dela, no estacionamento
do Bauzinho, até a escada que dá acesso à
parte alta da Ana Chata (caverninha), além
da sinalização. Sobre o guarda corpo no
Bauzinho, apresentou os desenhos constantes
do projeto do edital, assim como uma
ilustração da área que deverá sofrer tal
intervenção deixando claro que as
intervenções não serão feitas como o
descritivo do edital. Deverá apresentar um
projeto a Fundação Florestal, mas que é
importante ouvir as opiniões do público
local, em geral (funcionários, guias,
agências, escaladores, proprietários, etc)
para que o projeto seja o melhor possível
para a unidade. Transcorre a seguir debate
sobre o tema.
Aparecida Descio (FF/ Gevap,
“Cidinha”) justifica a importância desse
projeto à luz da grande demanda turística
verificada nos pós pandemia, crescimento
que já vinha sendo notado mesmo antes da
Covid – estima-se uma visitação anual de 80
mil pessoas -, explica que esta proposta de
guarda-corpo está há vários anos em
tramitação neste Conselho (no mínimo
cinco), nas instân-cias da Fundação
Florestal e da Prefeitura de São Bento do
Sapucaí. Acrescenta que houve alte-ração do
Edital de Licitação em relação ao anterior
e que este compreende outras unidades de
conservação em todo o Estado de São Paulo.
Com base nesse longo processo, verificou-se
a ne-cessidade de implantação de alguma
proteção-delimitação da área de circulação
dos turistas no topo do Bauzinho. Reforça a
iniciativa de proteção uma Moção da Câmara
Municipal de São Bento encaminhada para a
Fundação Florestal cobrando medidas de
mitigação dos riscos de queda dos
visitantes no local (Diego faz a leitura do
documento). Melissa (representante da
co-munidade de montanhistas de SBS) indaga
criticamente sobre a instalação do guarda
corpo no Bauzinho e pergunta quais são as
razões que teriam motivado tal decisão.
Comenta-se sobre o porquê de dar andamento
à instalação de guarda corpo no Baúzinho,
já que nunca foi registrado nenhum acidente
no local, questão defendida por parte dos
participantes, não favoráveis à
ins-talação. Udo (IFSP) explica que a
questão do guarda corpo está diretamente
relacionada ao ge-renciamento de risco dado
o grande fluxo de turistas no topo do
Bauzinho. Não há registros de acidentes, o
que não significa que não podem ocorrer.
Lembra que há uma responsabilidade por
parte da Fundação Florestal sobre o risco e
que esta irá responder juridicamente em
caso de acidente, não tendo tomado nenhuma
medida. A fala é reiterada por alguns dos
presentes. Como não há barreira natural do
topo da pedra para as laterais que caem
direto mais de cem metros, a instalação de
barreira artificial – “mureta” ou “grade”
ou “faixa” – indicaria com clareza os
limites seguros de circulação. Apela aos
montanhistas para que observem o princípio
da pre-caução de danos, demanda legal em
unidades de conservação. Cida (FF) reitera
pedido para que todos os presentes observem
o grande número de visitantes que o local
recebe nos finais de semana, feriados e
férias e recorda como as pessoas chegam ao
local geralmente despreparadas até para
pequenas caminhadas, sem calçados ou roupas
adequadas. Acrescenta que é dever deste
Conselho pensar na questão da acessibilidade
e segurança, imposições legais
incontorná-veis, e insiste na necessidade
de coadunar os autênticos interesses
preservacionistas dos mon-tanhistas aos dos
turistas mais comuns que visitam a Pedra do
Baú em busca apenas de uma bela paisagem.
São feitos mais comentários sobre o perfil
dos visitantes da unidade e a necessidade
de estratégias que visam prevenir os
riscos, de forma alternativa à da proposta.
Tom (Tectom) apresenta dois exemplos de
intervenções em parques naturais
norte-americanos com grande visitação com
vistas a segurança dos visitantes. Num
deles, uma intervenção evidente e
osten-siva, em outro algo mais discreto. Em
ambos, para a decisão do tipo e extensão da
intervenção, avaliou-se o número de
visitantes/ano e a provável experiência
destes. Naquele com maior grau de
intervenção do local, apesar da distância
curta até o estacionamento – pouco para
caminhar -, os visitantes observam um grau
elevado de barreiras de contenção à sua
circulação. No outro exemplo, em que os
visitantes caminham por horas até atingir o
atrativo principal, porque devem possuir
maiores capacidades físicas e técnicas, há
poucas intervenções de segurança. Apresenta
também imagem representando como seria o
projeto no Bauzinho, de forma ilustrativa.
É levan-tado um debate sobre o impacto
visual e estético com a presença dessas
estruturas, discutindo-se ainda a
necessidade dos mesmos. Também é debatida a
questão sobre alternativas de orien-tar e
sensibilizar os visitantes, alertando-os
sobre os pontos com maiores riscos e sobre
a res-ponsabilidade pessoal. Fabrício (Baú
Ecoturismo) sugeriu a presença de monitores
no Bauzinho
orientando a todo momento quem
frequenta o local, inclusive sobre os
riscos. Diego (FF/ MO-NAPB) comenta a
impossibilidade de instaurar esse cargo,
tanto pela Prefeitura como pela Fun-dação
Florestal, que é uma demanda que
infelizmente, no momento, não pode ser
atendida, mas que ajudaria muito. Oscar
(Caminho dos Ventos) defende que é dever
deste Conselho, à luz da legislação e em
consonância com os interesses presentes,
sempre observar o princípio da
redução/contenção de riscos. Charlie
(Assem) explica que na noite anterior,
quinta-feira, ocorreu uma reunião entre os
representantes da FEMESP e ASSEM em que foi
avaliado que até este mo-mento houve pouca
discussão em relação ao conjunto de ações
listadas na licitação apresentada e, por
esse motivo, para que a comunidade de
montanhistas possa se organizar e refletir
melhor sobre tais questões, sugere que o
prazo para a concordância deste Conselho e
início das obras seja estendido em ao menos
um mês. Fabio (Cap) pede desculpas à
comunidade de montanhis-tas de SBS pela não
organização de fóruns de debate sobre o
processo licitatório em tela e justi-fica
que o mesmo foi informado a este Conselho
há poucas semanas, após a retomada dos tra-balhos
pós pandemia. A FEMESP, Clubes e
Associações a ela relacionados, apenas
agora estão se mobilizando para conversas e
deliberações relativas ao mesmo, razão pela
qual faz-se necessário a extensão do prazo
para a aprovação desse processo pelo
Conselho. Udo solicita para que se registre
em Ata que este Conselho deve sempre
observar os princípios vigentes nos
sistemas de gestão de segurança uma vez que
estamos a lidar não mais com um volume
restrito de visitantes, mas entramos na
condição de turismo de massa, o que implica
observar a sinalização dos locais bem como
a formação de agentes e monitores para
orientar os visitantes e estar sempre
atentos aos riscos envolvidos nos
deslocamentos pela área do MONA. Ítalo
(GramBaú) afirma que as condições atuais de
visitação em toda área do MONA (e em
particular nas imediações de sua casa, no
estacionamento que dá acesso ao topo
Bauzinho) são muito diferentes daquelas
verifi-cadas dez ou quinze anos atrás.
Defende que hoje verificamos um fluxo
enorme de pessoas que querem conhecer o
complexo do Baú e isso nos impõe pensar e
resolver as questões de orien-tação,
segurança e acesso de todos os turistas da
maneira mais adequada. Diz que precisamos
pensar e resolver e não apenas nos
contrapor - a realidade nos impõe hoje a pergunta:
como gerenciar e mitigar os riscos
presentes? Tom ressalta a importância de
que a decisão a ser to-mada pelo Conselho
deve ser consensual para que seja lá o que
for feito na área, a comunidade aqui
reunida não permita que as instalações
sejam desrespeitadas e vandalizadas.
Charlie insiste para que todos possam
refletir com cautela sobre os temas em
debate e que a decisão a ser tomada por
este Conselho resulte de processo de
amadurecimento e consenso entre todos, em
especial no tocante a manutenção e cuidado
com as estruturas que forem instaladas.
Antônio (Femesp) reitera a importância de
termos um prazo um tanto mais dilatado para
que a comuni-dade de montanhistas de SBS e
arredores possa ser envolvida nos debates e
escutada em suas opiniões e demandas e
sugere um prazo de um mês para que seja
confirmado o início das obras. Ítalo sugere
a constituição de um Grupo de Trabalho (GT)
para definir a extensão desse equipa-mento,
se possível um grupo técnico com a missão
específica de avaliar in loco os pontos
ideais de instalação, limites, materiais
etc., sempre com vistas à redução da área a
ser impactada. Vitor (CFB/ SIMA) lembra que
o GT deve atentar para a ampliação dos
dados disponíveis para a tomada de decisão,
da mesma forma aprofundar a análise do projeto
e seus impactos e a observância de seus
condicionantes legais. Fabio (“Binho”,
Vice-Prefeito SBS) lembra que somente há
poucos dias foi informado sobre a licitação
e que agora é preciso compor com a
comunidade para que a demanda de segurança
seja aceita pelos usuários e comunidade de
montanhistas. Tom comenta que, se houver
necessidade, o processo pode ser suspenso
até que a solução aos entraves seja
encontrada, sem riscos para sua empresa ou
para as demais obras licitadas para outras
unidades
de conservação. Cida confia no
adiamento da decisão final pelo Conselho em
até um mês e que nesse prazo se consiga
acomodar algumas divergências na direção do
consenso. Diego confirma que será criado o
GT para definir os detalhes para a
instalação do guarda corpo no topo do Bau-zinho,
contendo as devidas recomendações, que
possam ser acolhidas pela empresa Tectom.
Questiona quais conselheiros tem interesse
em participar do GT. Candidatam-se os
conselheiros: Breno (AAB), Antônio
(Femesp), Fabio (Cap), Murilo (Fundação
Paiol Grande), Udo (IFSP), Ítalo (GramBaú),
Vitor (CFB) e Rafael (SBS). Diego explica
que o GT precisa trabalhar em um
docu-mento, que precisa ser aprovado pela
Plenária, a ser enviado para a Fundação
Florestal e em-presa Tectom, contendo os
pontos principais de interesse sobre a
instalação de segurança, para que não paire
dúvidas futuras sobre a decisão tomada.
Acrescenta ser fundamental elencar as
várias visões sobre o problema a partir da
escuta dos diferentes setores sociais,
comerciais e técnicos envolvidos e define
as datas de trabalho do GT e Conselho:
07/10 reunião e visita técnica ao Bauzinho
- GT e 21/10 reunião do Conselho Consultivo
– apresentação do documento sinte-tizando a
posição do Conselho, para aprovação da
Plenária.
INFORMES:
a) Voo da Ana
Chata
Diego (FF) comenta sobre o assunto,
que veio como informe e denúncia na ultima
reunião do Conselho. Conforme debatido, foi
feito contato com o responsável pela
produção do vídeo sobre o salto realizado
da Ana Chata, que se trata de atividade não
regulamentada pela Unidade. Conforme
informado pelo interessado, Sr. Alexandre
(Casa de Pedra), os responsáveis foram
autuados pela antiga gestão (Tiago Miranda)
e a publicação se deu no sentido de
valorizar o feito, mas sem nenhum interesse
em promover o salto como atividade. Diego
informa que orientou o mesmo de que, caso
haja interesse em realizar voos no local, é
necessário trazer uma proposta para debate
no Conselho, já tendo a experiência do
Clube da Pedra do Baú de Voo Livre, com a
devida autorização para operação da rampa
de voo do Bauzinho.
b) Treinamento do
Corpo de Bombeiros no Bauzinho
Durante a pauta do Guarda-Corpo no
Bauzinho, Diego informou que, por
orientação do Secretário de Agricultura e
Meio Ambiente de São Bento – o conselheiro
Rafael Olímpio – o Corpo de Bombeiros
entrou em contato – através do Tenente
Diego Franco, de Campos do Jordão – para
solicitar o uso do Bauzinho para realização
de treinamento de Salvamento em Altura, a
ser realizado em novembro. Diego esclarece
que comunicou aos bombeiros que as
intervenções feitas na rocha (chumbador parabolt)
geraram muitas críticas e que ainda não foi
emitida autorização, mas solicitou que
tragam o assunto para o Conselho. Antonio
Calvo (Femesp) – Sugere que os
representantes do Corpo de Bombeiros participem
de uma reunião deste Conselho Consultivo
para que a troca de informações e
construção de agenda comum. Tomáz (Tectom)
comenta que os Bombeiros cometeram erros em
decorrência de desinformação e falta de
preparo quanto a área de atuação além de excessos
na grampeação incorreta na Pedra do Baú.
Assunto será pauta da próxima reunião do
Conselho. Foi comentado que os militares
também fazem uso da unidade, e que também
devem se aproximar para uma melhor
comunicação entre as partes, para ciência e
autorização da unidade para as atividades
pretendidas.
ENCERRAMENTO
Não havendo nada mais a ser
debatido, Diego (PECJ) agradece a presença
de todos e encerra a
reunião às 12h00min. Será enviada a
todos a apresentação utilizada na reunião
como resumo.
São Bento do Sapucaí, 16 de
setembro de 2022.
Diego Lustre Gonçalves
Presidente do Conselho Gestor
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