ATA 4ª. 46  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

QUARTA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024

Data: 21 de outubro de 2022

Local: Paço Municipal de São Bento do Sapucaí

Início: 9h30

Final: 13h30

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO Setor	Representante
Fundação Florestal	Diego Lustre Gonçalves
Polícia Militar Ambiental	Ausência
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	Vitor Suzuki de Carvalho e Ana Stella R. Medeiros Neves
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Rafael Olímpio Silva
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	Ausência Justificada

 

SOCIEDADE CIVIL Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Marcos Gomes (representando)
Setor Privado	Fabrício Henrique Barbosa e Jonatha Amadeu Cipriano de Melo
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Antônio Calvo Neto e Fabio Alberti Cascino
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Ricardo Steinle de Moraes e Wagner Berthond
Ensino e Pesquisa	Murilo Costa Santiago e Udo Alexandre Wagner
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros: Fabiano Garcia Gomes (Monitoria BK), Mariano Miguel (Prefeitura), Luiz Felipe Menezes (prefeitura), André da Silva (morador local), Felipe Faccio, Amanda Alvernaz, Renata Leite, Eduardo Bracher (Altiplano), Mônica Filipini (pesquisadora). ABERTURA Na sexta-feira, dia 21 de outubro de 2022, em reunião presencial, às 09h30 tem início a quarta Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Fabio Alberti Cascino. ORDEM DO DIA 1. Aprovação da Ata da última reunião; 2.Apresentação do balanço financeiro de agosto e setembro de 2022; 3.Apresentação do GT do Guarda-corpo do Bauzinho; 4.Apresentação da pesquisa da Bióloga Mônica – Estudos e levantamentos ambientais no Complexo do Baú. ASSUNTOS DE PAUTA Diego (Gestor/ FF) inicia a reunião comentando sobre a importância da secretaria executiva para a realização das ATAS, falou sobre as dificuldades da reunião híbrida e em como a secretaria executiva ajudaria nessa questão, pois para a reunião híbrida é necessário alguém durante a mesma fazendo a moderação (microfone, perguntas no chat). Ítalo César (GramBaú) comentou que achou a reunião do GT do guarda-corpo do Bauzinho bagunçada e perdida. Com a fala de Ítalo Diego reforça a fala da importância de um coordenador para o GT e um relator na reunião para a realização das Atas, assim ficaria mais organizado os encaminhamentos as próximas reuniões, mas que a reunião foi produtiva e importante. Diego retoma as datas do Calendário de reuniões de 2022, demonstrando que a ultima reunião do ano será no dia 18 de novembro. Ocasião em que poderia ser feita também uma confraternização. Wagner (Clube Pedra do Baú de Vôo Livre – CPBVL) fala que insiste em colocar em pauta a melhoria na rampa de voo, pois acontecem muitas quedas de turistas na rampa, diz ainda que há tempos tenta essa melhoria, mas nas gestões anteriores não houve resposta. Diego diz que há alguns mourões que podem ser usados para melhorar os degraus ou fazer um corrimão. Wagner comenta que seria necessário terra e grama para evitar as erosões e mourão para fazer o corrimão e melhorar a descida na rampa. Rafael Olímpio (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí – PMSBS), secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sapucaí, sugeriu fazer uma vistoria na área e ver de fato o que poderia ser feito. Ficou acordado de ser feito um levantamento no local para checar quais as melhorias, quantificar materiais e ver o que pode ser adquirido pela prefeitura com recurso do MONA. Será agendada vistoria conjunta no local. 1. Aprovação da ata da última reunião   Diego (FF) explica que a Ata da reunião anterior, de 16 de setembro não foi concluída e não foi enviada para os conselheiros, de modo que não poderá ser aprovada nesta reunião. Sua aprovação ficará pendente para a próxima reunião, e a Ata deve ser encaminhada em breve. 2. Apresentação do balanço financeiro de agosto e setembro de 2022   Rafael Olímpio (PMSBS) apresenta a atualização do balanço financeiro do período de 01/08/2022 a 30/09/2022, cujo saldo em 30/09/2022 é de R$ 876.672,97. Encargos de abril até o momento serão descontados deste montante no próximo mês. São gastos significativos possíveis até o final de 2022: aquisição de um novo veículo, contratação de serviços de limpeza de fossa, compra de equipamentos elétricos para a bomba d’água (fiação), nomeação de novos servidores efetivos e encargos a pagar. Antônio Calvo (FEMESP) pergunta se seria possível montar um museu no receptivo turístico do Bauzinho, que estava previsto quando da decisão pelas obras. Renata Leite (moradora São Bento) também menciona se seria possível transformar o receptivo turístico em entrada oficial do Bauzinho, para compras de ingresso, dando assim um uso para o local que se encontra de certa forma abandonado. Ítalo (GramBaú) comenta que deveriam ser desativados os banheiros da portaria do Bauzinho e dar uso nos banheiros do receptivo turístico, pois além de ser maior faria com que as pessoas circulassem mais no receptivo. Diego comenta que é importante a discussão sobre o receptivo, que de fato demanda atenção do Conselho. Renata comenta que deve ser discutido recursos para esse local
Wagner (CPBVL) diz que em dia de movimento é muito complicado o fluxo de carros, e que nestes dias seria bem difícil se todos parassem no receptivo para uso de banheiro e compra de ingressos, devido ao tamanho reduzido do estacionamento no local. Fábio (CAP) comenta que esse assunto sempre está em pauta e sugere que estratégias sejam discutidas para que essas questões possam ser de fato resolvidas, comenta que detalhes precisam ser estudados para ser colocado em prática. Comenta ainda que é necessário que os GTs tenham um coordenador, para que Atas e datas fechadas sejam mais organizadas e que as questões discutidas tenham prazo para ser resolvidas. Mônica Filipini (pesquisadora) fala sobre sua pesquisa e diz que levantou 12 estudos e laudos importantes sobre o Baú, comenta a importância desses estudos para a gestão, pois a gestão precisa estar embasada nas pesquisas da Unidade. O gestor Diego comenta que todos estes assuntos demanda planejamento e que devem compor programas com vistas a atingir as prioridades dentro do prazo (PLANEJAR – EXECUTAR – FINALIZAR). Cita a proposta de elaboração de um Plano de Gestão para o MONA, contemplando a organização do Uso Público, Pesquisa Científica, dentre outros temas. Foi sugerido pelos conselheiros criar uma câmara técnica de Planejamento, a ideia é ter pessoas que planejem e executem assuntos, dirigindo a pauta do conselho para ações propositivas, contendo não necessariamente apenas os conselheiros. A pesquisadora Mônica diz que essas ideias não substituem o plano de manejo que é muito importante pois o plano de manejo educa as pessoas e traz o sentimento de pertencimento do local. 3. Apresentação do GT do Guarda-corpo do Bauzinho Diego informa que recebeu do GT Guarda-Corpo do Bauzinho a informação de que o parecer do GT não ficou pronto. O professor Udo (Instituto Federal do Estado de São Paulo – IFSP) apresentou um pouco do que foi debatido pelo GT criado para traçar uma proposta do Conselho quanto ao Contrato da empresa Tectom, que prevê a implantação de um guarda-corpo no Bauzinho, como intervenção de manejo. O GT se debruçou sobre uma proposta que incorpora na sinalização da trilha a classificação de risco, como medida de tratamento, para além de instalar uma proteção fixa. O GT considera fundamental que seja implantado o Sistema de Gestão de Segurança no Bau, prioritariamente no Bauzinho, como elemento chave para estas intervenções, justificando tecnicamente onde e o que fazer em termos de proteção e segurança. Comentou que os objetivos da SGS estão interligados com a gestão de pessoas, comunicação e atendimento, controle e gestão de riscos, além da vigilância e manutenção. Apresentou um croqui do zoneamento de riscos proposto para o Bauzinho, elaborado na vistoria realizada pelo grupo em 14/10, sendo uma proposta de segurança, explicando os riscos nos níveis baixos, médio e alto. Complementou dizendo que é necessário fazer um inventário de riscos e que possivelmente muitas ideias irão surgir e consequentemente muitas ideias serão alteradas. Durante a fala do professor Udo sobre as medidas para recuperar a vegetação na rocha, a pesquisadora Mônica explicou que o bioma de rocha é um dos mais difíceis de se recuperar do mundo. Udo explica sobre os riscos e as probabilidades de acontecer e quais seriam as consequências desses riscos. Comenta que é importante os montanhistas identifiquem o responsável pela ancoragem na rocha, pois essa responsabilidade não pode ser da gestão da Unidade. 4. Apresentação da pesquisa da Bióloga Mônica – Estudos e levantamentos ambientais no Complexo do Baú
A pesquisadora Mônica Filipini inicia sua apresentação: “Ilhas de Vegetação do Complexo Rochoso Pedra do Bau. Explica que a vegetação do complexo rochoso do Baú é extremamente especializada, tanto pela falta ou excesso de umidade, comenta que a vegetação que existe na parede da rocha não é a mesmo do cume, pois cada área tem suas peculiaridades, pode ser pela luz solar, umidade e chuva. Há lugares na face Sul que a chuva não consegue molhar, além disso diz que a face Sul é muita rica em biodiversidade. Comenta que a troca de genética entre montanhas ou até mesmo em ilhas a recuperação é difícil, mostrou uma foto do cume do bauzinho onde se observa uma vegetação que hoje em dia não existe mais. Apresenta uma proposta para o conselho em termos de prosseguimentos nestas pesquisas: renovação de estudos no Complexo rochoso do Baú, onde esses estudos serviriam de base para o manejo e também para a criação do plano de manejo; produção de vídeos educativos para as pessoas conhecerem e compreenderem a nossa biodiversidade e conscientizar sobre a importância do Monumento; formação de monitores e; indicadores de monitoramento. Mônica apresentou um relatório da Trilha Ana Chata do especialista em trilhas, Daniel Habibi, um estudo rico e detalhado, disse que este estudo não teve sua valorização na época em que foi feito e apresentado tendo sido arquivado sem a devida importância. Teve como um dos objetivos ações de conservação na Trilha da Ana Chata. A pesquisadora sugeriu que o munícipio criasse um herbário para a cidade e para a Unidade, com a participação de alunos das escolas, aproveitando e puxando para a Educação Ambiental. O herbário poderia ser usado por outros pesquisadores e também pela população. A apresentação foi muito elogiada pelos presentes. Mônica vai passar um material bibliográfico sobre sua exposição e fica a disposição para colaborar nestes estudos e iniciativas de educação ambiental. INFORMES Não houve informe. ENCERRAMENTO Não havendo nada mais a ser debatido, Diego agradece a presença de todos e encerra a reunião às 13h30min. São Bento do Sapucaí, 21 de outubro de 2022. Diego Lustre Gonçalves Presidente do Conselho Gestor