ATA 8ª. 50  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

OITAVA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024

Data: 19 de maio de 2023

Local: Centro de visitantes – Receptivo Bauzinho / Zoom Meeting (híbrida)

Início: 9h30

Final: 12h35

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor Representante

Fundação Florestal Diego Lustre Gonçalves

Polícia Militar Ambiental Elias Henrique Sachetti

Instituto de Pesquisas Ambientais Silvio Takashi Hiruma

Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade Ausência

Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí Ausência justificada

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Rodrigo Fiorentini

SOCIEDADE CIVIL

Setor Representante

ONGs Ambientalistas Andreas Gerhard Martin e Breno Carvalho Pereira

Setor Privado Fabrício Henrique Barbosa

Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e

entidades de classe

Ausência justificada

Cooperativas, associações e profissionais ligados

ao Ecoturismo

Ricardo Steinle de Moraes e Nelson Marques Letra

Ensino e Pesquisa Murílo Costa Santiago e Udo Alexandre Wagner

Proprietários de imóveis Italo Cesar Puntoni Memolo e Oscar Boronat Vallverdú

Participantes não conselheiros:

Angélica Tavares (Monitoria BK), Danilo Costa (Monitor BK), Lucas Barbosa (Diretor MoNa PMSBS),Rafaela dos Santos (PMSBS), João V. O (PMSBS), Marcos Gomes (Outward Bound Brasil), Alexandre Silva(CPBVL), Brendom Rosa (Lanchonete Baú), José Roberto.

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 19 de maio de 2023, em reunião presencial, às 09h30 tem início a oitava Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-

2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Rafaela dos Santos e Lucas Barbosa.

 

ORDEM DO DIA

1. Aprovação da ata da última reunião;

2. Balanço financeiro e informes Prefeitura de São Bento;

3. Informes Gts: Face Sul, Propriedades e Planejamento;

4. Programa Corta-fogo – Treinamento

e campanha de prevenção;

5. Informe SGS – status e Plano de Emergência;

6. Criação GT Educação Ambiental.

ASSUNTOS DE PAUTA

1.    Aprovação da ata da última reunião

Diego (Gestão FF) informa que a ata da reunião de 20 de janeiro estava pendente de aprovação. Foi enviada por e-mail no dia 15/03. Foi aprovada por unanimidade. Porém, a ata da última reunião dodia 17 de março não pôde ser enviada por questão da mudança da Secretaria Executiva, cujo alinhamento ainda não foi feito. Será enviada por e-mail e a aprovação ficará para a próximareunião.

 2. Balanço financeiro e informes Prefeitura de São Bento

Lucas (Diretor do MoNa) inicia a apresentação com a atualização do Balanço Financeiro do período de 06/03/2023 a 30/04/2023, com 6.725 pagantes; 1.886 isentos e valor arrecado de R$121.050,00. Também comentou sobre os custos fixos como energia R$ 1.292,00; combustível R$2.450,00; Internet R$ 1.310,00; folha atual R$ 44.775,00 e controle de acesso e bombeiro R$12.960,00. Citou também outros custos como materiais de limpeza, manutenção dos veículos, ferramentas e utensílios, materiais para a estrada (cascalho), EPI, uniforme dos funcionários e contratação de empresa para estudo geológico (R$ 32.800,00). O saldo em 18/05/2023 foi de R$ 645.898,85. Comentou também sobre os gastos futuros com aquisição de material para manutenção das cabanas R$ 12.000,00; aquisição de grama; contratação de serviços de limpeza de fossa; contratação de empresa para manutenção de rede elétrica do MoNa, que ainda não tem previsão de custo; plano museológico R$ 16.900,00 e aquisição de material para manutenção da estrada R$ 3.742,50. É debatido sobre a internet, conselheiros comentam que no início era uma troca de favores entre a empresa de internet para usar o local.

3. Informe GTs

Diego (FF) passa aos informes sobre os GTs que estão em andamento. GT Propriedades – coordenador é o Diego (FF) e relator Ítalo (GramBaú), com objetivo de promover o planejamento de vistorias e encontros nas comunidades do MONAPB para minimização de problemas ambientais. GT Planejamento – coordenador é o Diego (FF) e relator Vitor (CFB), com objetivo de elaboração de Plano de Gestão. GT Face Sul – coordenador é o Udo (IFSP) e relator era Fabiano, com saída de Fabiano passa a ser Danilo (monitor FF), com objetivo de planejamento dos próximos passos para abertura da Via Ferrata Face Sul.

I. GT Face Sul

Diego (FF) apresenta fotos sobre a vistoria que foi realizada para o levantamento das intervenções necessárias para a reforma da Via Ferrata Face Sul no dia 11 de maio na Via Ferrata da Face Sul, interditada. Udo (IFSP) explica algumas sugestões e melhorias, como a linha de Vida e a prioridade de troca de todas as estruturas de escada em metal. Os vergalhões dobrados em forma de escada podem ser trocados individualmente conforme apresentam problemas, pois ainda muito resistentes demandando trocas localizadas, mas é interessante ter o material para manutenção sempre a mão.

II. GT Propriedades

Diego (FF) menciona que o encontro com os proprietários será no dia 01 de julho e apresenta os temas a serem apresentados, como parceria na prevenção e combates a incêndios, florestais, abertura e manutenção de aceiros, legislação ambiental (APP); e  conteúdo a serem trabalhados posteriormente com os proprietários como Recursos Hídricos, PSA, Manejo Florestal Sustentável, restauração ecológica e sugere que os temas para o encontro sejam de forma menos densa, apenas introdutória, deixando o gancho para próximos encontros, com continuidade de interação. Diego (FF) menciona o Manual de procedimentos para atendimento na visitação pública, comenta sobre o horário de funcionamento e a importância de seguir o manual para o alinhamento entre a equipe e comenta que este manual estará disponível para todos os   funcionários. Fabrício (Baú Ecoturismo) comenta sobre o horário de funcionamento, especificamente sobre o horário que se pode subir o Baú. Nesse momento inicia-se um debate sobre o tempo, chuvas e segurança das pessoas no local neste horário

4. Programa Corta-fogo – Treinamento e campanha de prevenção

Diego (FF) informa que a Operação Corta-Fogo passa a se chamar Operação SP sem fogo. Fala do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do MONAPB (PPCIF), que deve ser compartilhado com os outros órgãos atuantes no tema, como Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Defesa Civil, integrando as brigadas voluntárias, e que deve ser agendada reunião para formatação do PPCIF 2023. Comenta sobre o contrato da brigada de bombeiros civis, que foi assinado entre FF e empresa Previni, e começará em breve. Informa sobre o Treinamento SP Sem Fogo que será realizado no MONAPB. Voltado as brigadas voluntárias e público das propriedades e do turismo. Como no ano anterior, 2022, o treinamento operacional terá os conteúdos: incêndios florestais teóricos – Operação SP Sem Fogo, estatística e legislação, dinâmica do fogo, técnicas e equipamentos para combate – e treinamento prático de combate. Terá  também o conteúdo de Primeiros Socorros aplicado pelo Corpo de Bombeiros com um dia de duração. Informa sobre a participação do MONA no Dia de Meio Ambiente de São Bento do Sapucaí, uma parceria com a Prefeitura e Virando Sustentável nos dias 02 e 03 de junho (sexta e sábado). Este apresentará o tema dos incêndios florestais com exposição e educação ambiental para escolas e uma palestra no sábado. Vinícius (Defesa Civil) comenta que o MoNa tem uma vantagem de ter a equipe do Pinho Bravo e sugere para a próxima reunião uma oficina, marcar aceiros e sugeriu ainda a  realização de treinamentos em cada região do MoNa. Houve neste momento uma discussão de várias manobras para o combate de incêndios na região.

5. Informe SGS – status e Plano de Emergência

Prof. Udo (IFSP) apresenta o status do plano de gestão de segurança, as atividades já realizadas que resultaram em produtos do Subsistema Controle e Gestão de Risco, como treinamento, definição de objetivos, zoneamento de segurança, atrativos prioritários e inventário de riscos, além de plano de comunicação e outros. Os próximos passos são: proposição de tratamentos de risco, implementação e reavaliação, até o mês de outubro de 2023. Agora o foco será na elaboração do Subsistema Plano de Atendimento de Emergências (Plano de Contingência). Diego (FF) sugere parceria com a OBB para capacitações em primeiros socorros para os funcionários.

6. Criação GT Educação Ambiental

Diego (FF) apresenta a proposta de criação do GT Educação Ambiental com o objetivo de elaboração do Calendário Ambiental, incluindo as visitas monitoradas e a elaboração de um Programa de Educação Ambiental da Unidade. Abre espaço para membros do conselho fazerem parte do GT, que será debatido via grupo Whatsapp. Murilo (Acampamento Paiol Grande) se disponibiliza para participar.

 

INFORMES

Não houve outros informes.

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Diego agradece a presença de todos e encerra a reunião às

12h35min.

São Bento do Sapucaí, 31 de maio de 2023.

Diego Lustre Gonçalves

Presidente do Conselho Gestor