ATA 7ª. 49  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

SETIMA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024

 

data: 17 de março de 2023

Local: Centro de visitantes - Receptivo Bauzinho

Início: 9h00

Final: 12h35

 

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

 

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor Representante

Fundação Florestal: Diego Lustre Gonçalves

Polícia Militar Ambiental:  Elias Henrique Sachetti

Instituto de Pesquisas Ambientais:  Silvio Takashi Hiruma

Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade:  Vitor Suzuki de Carvalho

 e Ana Stella R. Medeiros Neves

Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí:  Rafael Olímpio Silva

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil:  Ausência

 

SOCIEDADE CIVIL

 

Setor Representante

ONGs Ambientalistas:  Andreas Gerhard Martin

Setor Privado:  Fabrício Henrique Barbosa e Jonatha Amadeu Cipriano

de Melo

Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e

entidades de classe: Fabio Alberti Cascino

Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo:

Nelson Marques Letra (Representante)

Ensino e Pesquisa:  Udo Alexandre Wagner

Proprietários de imóveis:  Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros:

Angélica Tavares (Monitoria BK), Lucas Barbosa (Diretor MoNa PMSBS), Rafaela dos Santos (PMSBS), Alberto Vazquez (Rotas e Rochas), Ricardo Teixeira (Fazenda Campista), Marcos Gomes (Outward Bound Brasil), Renata Fontes Leite (Associação Escalada tradicional), Pedro Bergamin (morador), Bruno Felipe (PMSBS), Mariano Munaca (PMSBS), Bruno Mario Toldi (Fazenda Rancho Alegre).

 

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 17 de março de 2023, em reunião presencial, às 09h00 tem início a sétima Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022- 2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Rafaela dos Santos e Lucas Barbosa.

ORDEM DO DIA

1. Aprovação da ata da última reunião; 2. Balanço financeiro 2022 e informes Prefeitura de São Bento do Sapucaí; 3. Informes Gts – Face Sul, Propriedades e Planejamento; 4. Balanço eventos – Hill Climb e Indomit; 5. Cronograma de ações; 6. Informe andamento contrato Tectom.

 

ASSUNTOS DE PAUTA

 

O gestor Diego Lustre (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos. Comenta que a Prefeitura de São Bento efetuou a contratação do Diretor do MONA, que será apresentado, e que este passa então a exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho.

 

1. Aprovação da ata da última reunião

Diego (Gestão FF) informa que a ata da última reunião, do dia 20 de janeiro, foi enviada por e-mail em 15/03, dois dias antes da reunião. Como não houve tempo adequado para a leitura de todos, foi decidido permitir maior prazo para sua revisão e aprovação. Em consenso todos concordam em dar mais uma semana para as contribuições, correções, e posterior aprovação.

 

2. Balanço financeiro

Rafael (PMSBS), Secretário de agricultura e meio ambiente de São Bento do Sapucaí, inicia apresentando o balanço da visitação no período de 01/08 a 30/09/22, com 7.274 pagantes, 1.705 isentos e valor arrecadado de R$130.932,00. Faz um comparativo entre o Saldo disponível ao final de 2020 (e início da gestão vigente em 2021), de R$275.987,91, e o saldo em 30/09/22, de R$876.672,97. Também cita os gastos do ano de 2022. Traz o dado do custo atualmente vigente com as horas extras pagas aos funcionários da Prefeitura que efetuam o controle de acesso pela Restaurante do Bau e Estacionamento do Chico Bento, totalizando R$172.048,39 entre março e dezembro. Também cita as principais aquisições no período, duas roçadeiras que ficaram no valor de R$ 5.200,00; doze rádios comunicadores R$ 5.022,00; um veículo R$ 114.990,00; um Smartphone no valor de R$ 1.250,00 e uma impressora R$ 1.474,50. Mostra os gastos fixos em energia elétrica R$ 1.400,00; combustível R$ 2.400,00 (que pode ser variável); internet R$ 1.308,00. Fala também da folha atual R$ 34.775,28 e controle de acesso e bombeiros R$ 15.000,00. Explica que o controle de acesso no Baú e Ana Chata não será mais realizado por funcionários da Prefeitura fazendo hora extra, devido cobrança do Tribunal de Contas. Não é possível deslocar o efetivo dos cargos de cobrança para o local (Restaurante e Chico Bento) devido a falta de estrutura de guarita com banheiro (mínimo). Como alternativa foi utilizada Ata de Registro de Preços vigente, transferindo equipe para atuar no local aos finais de semana e feriados. A equipe é composta por 2 controladores de acesso e 3 bombeiros civis por plantão. Vigente somente até julho ao custo de R$15.000.00/ mês. Após término deverá ser feito novo edital para nova licitação. Neste momento é debatida a questão do controle de acesso nos pontos onde atualmente não é feita a cobrança, representando uma perda de arrecadação significativa. Para dispor de ponto de cobrança é necessário ter área pública de domínio municipal, de modo que seria necessário desapropriar uma área mínima para tal, dentro das propriedades (Restaurante e Chico Bento), assunto que deverá ter maior aprofundamento e negociação com os proprietários para possível doação de terra à Prefeitura. Fabrício (Baú Ecoturismo) sugeriu colocar o perfil do WhatsApp que responde as dúvidas dos visitantes como “comercial” para facilitar e deixar mais profissional o perfil para que visitantes vejam que é sério o número de WhatsApp. Rafael cita também outros custos como material de limpeza, manutenção dos veículos, ferramentas, utensílios materiais para estrada, EPI e uniforme para os funcionários. O saldo em 06/03/2023 é de R$ 646.006,97 (fundo municipal). Rafael menciona o que pode ser também um gasto futuro como aquisição de material para manutenção das cabanas do MoNa, em média R$ 12.000,00; aquisição de grama para as escadas da rampa de voo livre; contratação de empresa para elaborar projeto básico de contenção da rocha com risco de queda na Face Sul de R$ 33.000,00; contratação de limpeza de fossa; contratação de serviços manutenção da rede elétrica do MoNa e o plano museológico R# 16.900,00. Após a apresentação são discutidas alternativas para ampliação da receita, como reabrir permissões de uso na área do Receptivo Turístico e implantar sistema de venda de ingressos online.

 

3. Informe GTs

Diego (FF) passa aos informes sobre os GTs que estão em andamento. GT Propriedades – coordenador é o Diego (FF) e relator Ítalo (GramBaú), com objetivo de promover o  planejamento de vistorias e encontros nas comunidades do MONAPB para minimização de problemas ambientais. Diego Lustre (FF) apresenta a proposta da divisão das áreas para o GT Propriedades com mapa elaborado pelo Ítalo. GT Planejamento – coordenador é o Diego (FF) e relator Vitor (CFB), com objetivo de elaboração de plano de gestão. GT Face Sul – coordenador é o Udo (IFSP) e relator era Fabiano, com saída de Fabiano passa a ser Danilo (monitor FF), com objetivo de planejamento dos próximos passos para abertura da Via Ferrata Face Sul.

I. GT Face Sul

Diego (FF) comenta sobre os encontros realizados pelo GT nos dias 16/12/22 e  6/01/23 que versaram sobre um roteiro de tarefas necessário para a reabertura e desinterdição da Face Sul, inclusive esclarecendo outras dúvidas sobre o escopo do contrato da empresa Regea e os estudos elaborados. Foi discutida a possibilidade de incluir a reforma da Via Ferrata no escopo do contrato da contenção de rocha, ainda não licitado. Para tanto, será necessário fazer o levantamento das intervenções necessárias para a eforma da via e elaborar um croqui e laudo. Também é mencionado a necessidade já demonstrada pela Regea de ter um plano de monitoramento de riscos da Via Ferrata da Face Sul. Udo (IFSP), coordenador do GT, explica que existe risco de desabamento de rocha e que poderia ser feito pelos funcionários um monitoramento e que este seria incluso no SGS e também poderia ser feito um treinamento com os funcionários. Udo fala ainda em iniciar um planejamento de revisão do traçado das vias, iniciando pela Face Sul, com proposta de um novo traçado e levantamento geotécnico. Fabrício (Bau ecoturismo) comenta que as empresas de ecoturismo estão fazendo parte de um programa de encontro de turismo e que este programa é interessante para ajudar em alguns questões. Diego (FF) comenta que o esforço no momento é na contenção da rocha e que ainda terá muito debate sobre essa questão. Vitor (CFB) comenta que é importante pensar no primeiro passo que seria planejamento de mapeamento. Diego pergunta quem poderia estar ajudando no levantamento das intervenções necessárias para a reforma da Via Ferrata na Face Sul e na elaboração do croqui. Fabrício (Baú ecoturismo), Alberto (Rotas e Rochas), Fábio Cascino (FEMESP), Udo (IFSP) e Marcos (OBB) se disponibilizaram para a realização dessa atividade.

II. GT Propriedades

Diego (FF) explica os objetivos e prazos estabelecidos pelo GT, definidos no encontro feito em 02/12/22, sendo os próximos passos a articulação com os líderes locais para a realização de encontros. Cita os eixos estratégicos: 1. Comunicação, 2. Regulação e 3. Oportunidade. Para esta articulação o MONA foi dividido em 7 setores: Vale do baú, GramBaú, Coimbra/ Quilombo, Campos do Serrano, Campista, Paiol e Ana Chata/ Sertãozinho. Ítalo (Grambau), relator do grupo e articulador do Setor GramBaú  omenta que estamos aprendendo com as dificuldades “aqui em cima” para saber lidar com outras regiões do MoNa. Vitor (CFB) comenta que é interessante esses assuntos que devemos abordar e ter conhecimento como: origem da criação do MoNa; sítio geológico; características ambientais, legislação, questões locais etc., pois é o que será trabalhado no GT Planejamento e tudo está interligado. Diego (FF) disse que é importante a participação e envolvimento do conselho nesses encontros.

III. GT Planejamento

Diego (FF) comenta que o GT se reuniu em 16/12/22 e está realizando um levantamento de informações relevantes para a Gestão como etapa preliminar para o Plano de Gestão. Fala sobre a importância dos estudos de pesquisa e publicações existentes contendo dados secundários sobre o Baú. Fala sobre o grupo fazer uma leitura do material pois ajudará a entender melhor para a elaboração de várias ações de gestão de segurança, educação ambiental entre outras questões. Fabrício (Bau ecoturismo) participou do estudo de capacidade de carga e comenta que conforme

a estrutura da trilha melhora faz aumentar a carga conforme o passar do tempo,  fazendo com que o estudo seja sempre refeito para atualização. Diego comenta que os conselheiros poderiam ajudar na leitura desses documentos e tirar dessa leitura as ações que podem ser feitas. Conselheiros e não conselheiros presentes se prontificam em ajudar nesta tarefa, apoiando a revisão de alguns documentos. Silvio (IPA) questiona sobre as referências bibliográficas de pesquisas científicas do MONA. Diego explica que também serão objeto de leitura, mas que é preferível trazer apresentações com especialistas, como foi feito com os estudos da Mônica Filipini sobre a flora e do prório Silvio T. Hiruma sobre geologia. Fábio (FEMESP) comenta sobre o que  esperamos do MoNa podemos encontrar nesses estudos e sugeriu que do Receptivo até o Bauzinho fosse uma trilha, onde a estrada fosse reduzida para que os carros fossem obrigados a parar no receptivo com o objetivo de conservação do local. Propostas semelhantes serão objeto de debate ainda e definição de prioridades através do Plano de Gestão. A proposta de prazo para esta tarefa do GT é concluir o Plano no 1o semestre de 2023.

4. Balanço Eventos

Diego (FF) comenta que no intervalo desde a última Reunião Ordinária ocorreram dois eventos no MONA da Pedra do Baú, a corrida de aventura, Indomit, em 11/03 e a  corrida de carros Hill Climb, entre os dias 04 e 05/03/23. Fala sobre a diferença existente entre ambos eventos, sendo um compatível a Unidade de Conservação e o outro significando impactos ambientais. Explica que a empresa do evento Hill Climb tinha se comprometido com uma compensação através de doação a Prefeitura de São bento de materiais para manutenção das coberturas de duas edificações no Bauzinho, porém não cumpriram com o acordado, que doou menos que um terço das quantidades de material solicitado, e não retornou mais mensagens. Fabrício (Bau ecoturismo) comenta que a empresa usou argumentos a favor deles, dizendo que o combustível usado não fazia mal ao meio-ambiente, por exemplo. Fábio (FEMESP) sugere que deveria de haver outras atividades que desmonte esse tipo de evento, atividades que mostrem coisas da cidade como por exemplo, uma corrida que passe pela fábrica de queijos ou pela empresa Oliq, que faça valorizar mais os produtos da cidade com caráter sustentável. Lucas (PMSBS) comenta que o Indomit foi tranquilo e não teve nenhum problema em relação a esse evento, pois a equipe do Indomit é organizada e cumpre o combinado, limparam as trilhas e deixaram tudo limpo antes de encerrar e deixar a unidade. Fabrício (Bau ecoturismo) comenta que passaram cerca de 80 pessoas de manhã e no decorrer do dia das 8h as 14hs passaram cerca de 200 pessoas.

5. Cronograma de ações

Diego (FF) comenta rapidamente um cronograma de ações previstas para serem executadas pela Gestão no ano de 2023, que deveriam ser priorizadas através do Plano de Gestão, mas que demonstram aquilo que foi e está sendo feito, como forma de demonstrar o que houve de avanços no período. Sabendo como direcionar os próximos passos.

Não houve tempo para este informe.

 

INFORMES

Udo (IFSP) informa sobre o Sistema de Gestão de Segurança no MoNa Pedra do Baú que está acontecendo e fala do andamento do treinamento com os funcionários.

Ítalo (GramBau) pergunta a respeito da autuação ambiental feita a um antigo morador local, o Sr.Carlinhos, a respeito de sua mula pastando sobre o Bauzinho. Nelson (CPBVL) comenta de forma crítica sobre a forma como o assunto foi tratado, e que é uma grande injustiça a multa que deverá ser paga, além dos problemas de saúde do Sr. Carlinhos. Diego (FF) entende a crítica, porém, explica que o Sr. Carlinhos e família foram alertados muitas vezes pela equipe de funcionários, chamando a atenção sobre a responsabilidade quanto a guarda do animal, que deveria ser confinado na área de pasto, não podem acessar área de vegetação nativa. E que a autuação se deu pela PM Ambiental após estes avisos, que não foram respeitados.

 

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Diego agradece a presença de todos e encerra a reunião às 12h35min.

São Bento do Sapucaí, 22 de março de 2023.

Diego Lustre Gonçalves

Presidente do Conselho Gestor