ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 10h do dia 27 de janeiro de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante Sabor da Serra, conforme lista de presença. Thiago iniciou a reunião, informando a alteração da Gestão Municipal da Secretaria de Turismo para a de Agricultura e Meio Ambiente e a nova secretária Maria Beatriz (Billy). A gestora municipal Billy deu as boas vindas e iniciou a reunião, apresentando parte da equipe presente (Alessandra e Lisa) e seguiu com a pauta previamente apresentada.

Abrindo discussão sobre o valor recebido (R$ 900.000,00) da Secretaria do Meio Ambiente, para solucionar o receptivo, terá que ser feita correção do projeto para não perder a verba. Será feito aditivo no contrato e utilização e prestação de contas da primeira parcela.

Cobrança individual na Pedra do Baú prorrogada por 90 dias, não há estrutura para implantação e obras em andamento ainda. Levantado problema da fossa, não está no projeto. Existe uma de 600 litros (atende 10 pessoas) instalada pelo Benê. Diversas alternativas para solucionar: emergencialmente instalar outras como a do Benê, fazer fossa regular direto, ver o projeto da fossa do Restaurante do Fabio (vem pronta, só instalar, encerra em 40 dias), tem cópia do projeto com o Guilherme na Secretaria do Meio Ambiente. Importante verificar o impacto e prazo da obra.

Informado que o Conselho da Pedra do Baú não é “oficial”, depende ainda de regularização junto à Fundação Florestal. O regimento precisa ser homologado pela Fundação Florestal. Thiago explicou que até a próxima reunião prevista para o mês de março, terá algum posicionamento sobre a regularização do conselho.

Durante esse assunto recebemos a participação do Sr. Prefeito, colocando-se à disposição do grupo também, desculpou-se por não poder ficar a reunião toda por conta de agenda e retirou-se.

Discussão sobre o valor da cobrança individual na visitação da Pedra do Baú, algumas pessoas dizendo que o valor é muito alto e outras que é justo, pois a destinação do recurso é legal e comprovada. Dito também que o turista que visita não reclama do valor, mesmo já com a informação do novo valor, que o maior volume de reclamações vêm da população local, que por sua vez, não paga o ingresso. Lembrado também que comparativamente a outros parques, não está fora de padrão e após as obras de melhoria finalizadas, não devem haver mais problemas.

Sobre a suspensão da nova cobrança, houve dúvida na redação do texto e em função disto não houve cobrança no final de semana de 21 e 22 deste mês.

Novamente em relação ao valor houve questionamento se o que se recebe hoje (R$ 10,00 por carro) é insuficiente para a manutenção. Retornado que não, mas que impede as melhorias. Dúvida também se será feita demonstração da utilização da verba arrecadada, Thiago informou que após a aprovação do cronograma, em março deste ano.

Explicado que do valor arrecadado devem ser feitas ações ambientais na região, compra e manutenção de carro para os trabalhos, pagamento de equipes (inclusive as horas extras das equipes da prefeitura que trabalham nos finais de semana, que eram pagas pela Prefeitura por conta da destinação da verba arrecadada, anteriormente, ser específica para Educação Ambiental) e que existe autonomia para uso dos recursos por conta de termos o conselho e arrecadação. Os valores pagos pelos turistas devem pagar as melhorias e, finalmente, que o novo valor foi decidido e aprovado em assembleia do conselho em setembro passado, não cabendo mais discussão sobre o assunto.

Apresentado quadro atualizado de valores arrecadados e movimentações da conta, incluindo rendimento de aplicação financeira.

Apresentado quadro atualizado de visitação.

Dito que é esperado poder fazer a cobrança individualizada até o carnaval.

Placas danificadas devem ser substituídas; aguarda novo logo da Prefeitura.

Sugerido cadastrar guias na base da Pedra, evitando assim pessoas de fora e despreparadas, que resultam em pessoas perdidas e sem orientação. Regulamentar e conscientizar as Agências de Turismo. Efetuar esse trabalho com a participação de grupos, evitando que a regulamentação seja feita fora da realidade.

Sobre a obra, faltou uma faixa de aproximadamente 300 metros até a descida do estacionamento, verificar a possibilidade de aditamento.

 O Transfer será definido mais adiante, a licitação está muito complexa, empresas não tem como atender as exigências.

Importante ver possibilidade de instalar internet, para diversos fins, incluindo a possibilidade de recebimento através de cartões tanto do ingresso quanto da lanchonete. Existe previsão de pontos em zona rural em fevereiro deste ano no plano de ação.

Sugerido que se tenha monitor bilíngue, com conhecimento da região, na alta temporada.

Alertado que o formato de cobrança tem que prever falta de energia elétrica, não pode ser apenas informatizado.

Solicitado que seja direcionada uma pessoa direcionada apenas ao MONA. Teria que ser criado o cargo.

Deveríamos poder planejar em vez de estar sempre “apagando incêndios”.

Ver placa de interdição da ala sul.

Sobre o Edital de manutenção da face norte, não houve interesse de empresas em fornecer os orçamentos, devido a quantidade de degraus a serem trocados. Fazer nova avaliação e incluir a face norte. Não usar o mesmo Edital. Necessita também de estudo de mecânica da rocha.

Plano de Manejo: Esta sendo elaborado um novo roteiro metodológico, mas a previsão continua para 2017.

Ata da reunião anterior ficou aprovada por todos, sem alterações.

Atualização do Blog é feita pela Jane e mantida atualizada para que a população possa acompanhar os acontecimentos, importante colocar as informações no site da Prefeitura também.

Próxima reunião em 31 de março de 17 em local a ser definido.