ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 9:30h do dia 07 de abril de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no auditório da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, conforme lista de presença. Thiago iniciou a reunião, informando as ausências justificadas de: Sergio Robles e Silvério Nery (FEMESP), Ricardo Steinle Moraes (Acampamento Paiol Grande) e Oscar Boronat. Iniciada a reunião, desculpou-se em seu nome e da Billy, pela alteração da data da reunião. Seguiu-se a aprovação da ata da reunião anterior, sobre a qual foram feitos dois comentários: que se encaminhe o arquivo original em word e que seja feita a publicação no blog da Pedra do Baú.

Prestação de contas com apresentação dos valores arrecadados e as saídas da conta (pagamentos referente a obra, ISS e INSS da mesma). Informado que foi feito o pedido de compra do carro e que a previsão é que chegue em maio/junho próximo. O trabalho na Pedra do Baú vem sendo feito com carros emprestados da Prefeitura de São Bento. O carro novo será de uso exclusivo à serviço da Pedra do Baú e dirigido pelo menor número de funcionários possível. Também haverá caminhonete da Fundação Florestal, com o Thiago e este estará baseado na Prefeitura, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dois dias da semana.

Apresentado gráfico de visitação (carros e pessoas) e lembrado que a cobrança ainda sendo feita por carro.

Informado sobre os contratos de uso das casas de base do Clube de Voo e da FEMESP. Clube de Voo presente informou: que Voos duplos estão suspensos até que se tenha local definido para pouso, que será feita portaria de fiscalização de voo, que providenciará placa com especificações de voo; Billy lembrou que existe um processo em andamento sobre o terreno e que essa informação consta dos contratos (tanto do Clube de voo quando da FEMESP)  e que será feito o possível para encerar o processo da forma mais rápida possível.

Sobre a obra: prazo de encerramento era 21 de março, empresa pediu prorrogação, passando a ser 21 de abril. Apresentadas fotos atualizadas. Solicitado que se tome cuidado no encerramento para que seja retirado todo o entulho. A fossa e captação de água serão feitas à parte, com recurso da Pedra do Baú, será utilizada a atual (fornecida pelo Benê, recebida como desconto no encontro de contas do contrato) e a compra será de uma do mesmo tipo, maior. Futuramente verificar a possibilidade da fossa biodigestora. A bomba para água deverá ser comprada também uma vez que a atual pertence à empresa que está fazendo a obra e será retirada no encerramento da mesma. Lembrado que a capacidade precisa ser dimensionada pelo pico de visitação, temporada de inverno.

Renovado o convênio com a Fundação Florestal: vencia em 03 de abril, renovação por dois anos. Apresentada a publicação do Diário Oficial do Estado (21/03/2017) e as metas do Plano de trabalho para este período.

Sobre o valor para a implantação do centro de visitantes, foi feita adequação do projeto que veio muito fora do valor contratado originalmente. Aqui sugerido que antes de efetivamente iniciar o projeto seria bom conversar com a Sra. Monica, no intuito de trocar a área, por outra mais bem localizada para este fim. Lembrado que, se isso for efetivado, o valor recebido em convênio para a obra não poderá ser mantido. Teria que se iniciar tudo novamente. O local sugerido (trevo) tem vantagem de já ter sinal de celular, de dificultar fraudes na arrecadação e outros, porém causaria fila de carros na estrada. Billy ficou de conversar com ela.

Sobre o contrato de alimentação, informada a situação atual (vencido em dezembro e juridicamente não há como prorrogar novamente) e licitação em preparo. Sugeriram que se verificasse a possibilidade legal de colocar a lanchonete como parte de uma associação, por exemplo, de artesanato, na casa em vez de manter o trailer. E lembrar sempre de colocar em qualquer licitação / contrato a gestão de resíduos, Pedra do Baú é cartão de visitas do município, precisa ser tratado com cuidado.

Por solicitação da Sra. Petronilha, será disponibilizada a Portaria Normativa sobre eventos na Pedra do Baú. Evento “Toyota” necessita autorização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e avisar a Polícia sobre o mesmo. Na próxima reunião será apresentado material referente a dois eventos programados pela FEMESP.

Seguiu apresentação sobre o material das metas do plano de trabalho para o período de dois anos do convênio renovado.

Durante apresentação foram feitas diversas observações e sugestões e informações novas:

a)    Em vez de contratar e pagar internet, Informado que estamos procurando as empresas de telefonia celular para instalação de antena na região da Pedra do Baú, funcionará com a mesma eficácia e receberemos locação do espaço em vez de pagar o valor;

b)    Comentado que existe negociação para trazer uma base de bombeiros para São Bento e isto ocorrendo, atenderão a Pedra do Baú, incluindo ambulância. Sugerido que se verifique a possibilidade de fazer parceria direta com a Pedra do Baú para o período do inverno. Clube de Voo se voluntariou para abrigar o bombeiro na base deles. Lembrado também que seria bom conversar com a FEMESP sobre RESMONT para o mesmo período.

c)    Que se tenha fiscais treinados nas bordas da Pedra.

d)    Identificação dos funcionários por colete.

e)    Observar segurança por conta do aumento do faturamento da arrecadação.

f)     Alerta sobre a redução da diversidade de plantas, algumas espécies de orquídeas, esse ano já não apareceram mais.

g)    Pedido ajuda das pessoas que frequentam a região para denunciar obras irregulares, facilitando a ação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Cadastro.

Thiago informou que em breve, regularização / renovação do Conselho, Resolução SMA 12 de 10 de fevereiro de 2017.

Seguiu apresentação do Roberto sobre conserto das escadas. O GT, em nov/2016 pediu troca/conserto de 200 degraus, Thiago de 7 (vistoria em dez/2016) e Roberto em nova vistoria de mar/2017 constatou 23 emergenciais na face Norte. Foi revisado o texto do Termo de Referência e o Conselho Consultivo, após votação, aprovou as simplificações no texto final (retirada de exigência de ART e de seguro de RC) que foi encaminhado à Prefeitura para aprovação e para os devidos trâmites burocráticos. Solicitado ao Roberto que faça o contato com as empresas para orçamento e o conserto será efetuado assim que possível. Informado que o material já foi comprado no ano passado, agora a contratação é só do serviço.

Próxima reunião em 02 de junho de 17 no auditório da Prefeitura da Estância de São Bento do Sapucaí.