ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos trinta e um dias do mês de Maio de 2015, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Fábio Alberti (FEMESP), Fernanda Maria Pinto (OBB), Renato F Lorza (Fundação Florestal), Oscar Boronat (Bairro do Baú), Júlio Correia (AMA São Bento), Marcia Azeredo (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Bruno mario Toldi (Toldi), Italo César (Grambaú), Monica Simonsen (Fazenda Campista), Marília Ribeiro (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), teve também os conselheiros que tiveram a falta justificada: Breno Carvalho (Altiplano do Baú), Silvio Takashi (IG/SMA), Viviane Dias (IG/SMA), Maria Assunción (SAA/CATI), Ricardo Steinle (Fundação Acampamento Paiol Grande). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Ricardo Teixeira (Fazenda Campista). Marília iniciou a reunião apresentando o relatório da visitação do MONA, e reforçou, que devido a ao pôr do sol, houve um aumento de visitantes no horário não recomendado pelos monitores, sendo necessário na próxima licitação aumentar o horário de permanência dos monitores no local. Márcia disse que o pessoal de Campos do Jordão, Horto Florestal, agências de turismo etc., estão começando a cooperar com informações sobre a taxa de compensação ambiental e demais informações ligadas ao MONA. Marília também apresentou o fluxo de caixa da cobrança da taxa ambiental que possui um saldo positivo, sendo possível pagar as atuais despesas do Mona. Ítalo comentou sobre a importância de se continuar fazendo a monitoria todos os dias da semana até final setembro, pois a temporada estica até começo de outubro. Marília explicou que acredita nãos er possível incluir um aditivo ao contrato de tantos dias. Júlio Correia falou sobre a logística da monitoria, que deve-se dar uma olhada nos horários de mais visitações e distribuir conforme a demanda. Renato informou sobre a importância do MONA e suas consequências positivas, tais como melhoria do turismo na cidade e principalmente o fato de gerar empregos, e quanto mais potencializar o MONA mais ações positivas aparecerão. Oscar Boronat complementou, falando sobre o futuro do MONA e disse que que é preciso estar preparado para possíveis mudanças na gestão. Marília Ribeiro informou que a atual administração da lanchonete irá ficar até final de agosto, e assim que o edital da licitação ficar pronto será

publicado e divulgado. Marília também informou que a oferta da licitação terá valor mínimo de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ela também falou da reforma da casa da antiga Fundação Pedra do Baú, explicando que o Dpto de Engenharia está fazendo o projeto de reforma e o levantamento dos custos. O objetivo é ter a reforma concluída até o final deste ano e fazer a licitação na sequência. Marília também reforçou que o serviço de transfer terá que ser aprovado na câmara, após essa aprovação inicia-se o processo de licitação. Conversou-se também sobre o tempo do contrato com a empresa prestadora de serviços, e definiu-se que o tempo de sessão deverá ser de no mínimo 5 anos para compensar para as empresas que participarão. Marília também reforçou que acredita que até o final de agosto o convênio para a construção do receptivo já estará assinado. Também foi discutido sobre um futuro aumento da taxa de compensação ambiental. Marília ressaltou que a proposta de aumento deverá passar pela Câmara dos vereadores, para assim ser aprovada. Oscar complementou dizendo que devido a inflação já é bom ter essa lei aprovada, para aplicar quando for necessário. Contudo, ficou de se verificar junto ao jurídico, se existe a possibilidade de uma lei ser aprovada sem uma data marcada para a aplicação, ou seja, é necessário saber se o reajuste pode ser aplicado quando o Conselho bem entender ou se a aprovação da mesma. Esse aumento deve ser aplicado a partir de agosto de 2016. Fabio Alberti falou sobre os serviços prestados no MONA, que é necessário a oferta de mais serviço, pois as vezes, compensa ter mais opções de vendas, do que se cobrar uma taxa alta. Ítalo César comentou sobre a importância de se instalar câmeras de vigilância, e um acordo com os proprietários de áreas no Mona, para o monitoramento e a segurança do local. Bruno Toldi complementou, dizendo sobre os pontos de monitoramento de incêndio e da necessidade de estarmos preparados para eventuais incêndios. Oscar Boronat falou em nome do grupo de trabalho formado, sobre a renovação do conselho e a efetiva participação dos conselheiros e órgãos públicos. Ele fez uma breve explanação sobre o funcionamento dos conselhos de empresas e que devemos nos espelhar aos mesmos, e a importância de se fazer uma atualização periódica dos membros, assim renovando-o e integrando pessoas novas com novas ideias, mas mantendo sempre um grupo mais experiente. Foi proposto a formação de um grupo, composto por conselheiros mais experientes. Esse grupo teria a missão de fazer uma avaliação dos candidatos a novos conselheiros, através de uma entrevista. Ítalo César reforçou, dizendo que muitos participantes tinham muito interesse em participar, embora não representassem um seguimento regulamentado, contudo o conselho se

manteve sólido. Renato Lorza disse que é muito importante ter a representação dos bairros. O grupo presente após uma significativa discussão concordou com a proposta do grupo de trabalho, e Renato Lorza disse que fará o meio de campo na Fundação Florestal, mas que não pode dar garantias de aceitação, pois depende do entendimento do jurídico. Sobre o plano de manejo, Renato Lorza afirmou que serão 900. 000,00 para o centro de visitantes, e 300.000,00 para a aquisição de veículos e para a contratação do plano de manejo. Ele também informou que haverá uma base no receptivo, com equipamentos para combate a incêndio, e que em Campos do Jordão haverá uma base para atender o MONA. Haverá um investimento de 14 milhões de reais, distribuídos em 3 bases, e essa distribuição será de acordo com as necessidades de cada local. E reforçou que em 6 meses já teremos algo mais concreto sobre esse projeto. Renato também falou sobre a manutenção das vias ferratas, que é de extrema urgência ir no local para fazer a análise dos pontos críticos, porém por conta de problemas de saúde não pode ir, mas agora já está tudo bem e poderá marcar um dia com o Fabrício e Waldir Joel. Ele complementou dizendo que já comprou uma furadeira e uma corda de 150 metros para ajudar na manutenção dessas vias. Fabio disse que na Federação de Montanhistas há pessoas que sabem os procedimentos e materiais a serem utilizados e que pudesse contar com esse apoio.

A reunião foi finalizada às 12:00 e a próxima reunião ficou marcada para o dia 25 de setembro, às 9:30, no auditório da Prefeitura.