ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e sete dias do mes de Novembro de 2015, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Viviane Portela (IG/SMA), Oscar Boronat (Baú), Márcio Dionízio, Silvio Takashi (IG/SMA), Yara Goulart (casa da agricultura), Francisco Silva (CATI), Breno Carvalho (altiplano do baú), Julio Correia (AMA São Bento), Andreas Martin (OBB), Monica Simonsen (Bairro Campista), Andréia Sanae (CETESB), Nícolas Augusto (Fundação Pedra do Baú), Marília Ribeiro (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí). Os Conselheiro que tiveram a falta justificada: Maria Asunción (SAA/CATI), Bruno Toldi (Toldi), Italo César (Grambau), Márcia (prefeitura municipal de São Bento do Sapucaí), Ricardo Steinle (Acampamento Paiol Grande), Sergio Robles (FEMESP). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Francisco Teixeira (morador), Yara Goulart (Casa da Agricultura). Marília deu início a reunião comentando sobre a aprovação das atas anteriores e se todos estavam de acordo. Em seguida disse que que o valor para a construção do receptivo MONA, já será repassado e que já pediram o número da conta para a transferência, e que a licença da CETESB já saiu e apenas está esperando o repasse do dinheiro para já dar início a abertura de licitações. Comentou que a atualização do projeto de reajuste da taxa ambiental já foi encaminhada à câmara dos vereadores para que seja aprovada. Também disse que teve duas licitações para o processo de concorrência da lanchonete, porém acabaram vazias sem nenhuma empresa interessada, e que no dia primeiro de dezembro entrará em vigor o contrato com o Benedito de Oliveira Pinto, que no qual pagará a prefeitura um valor mensal de 2.500,00 reais referente a atividade da lanchonete. Marília apresentou para o conselho os modelos de transfer e informou que é o inmetro que avalia e inspeciona o veículo, também disse que no contrato a empresa deverá disponibilizar 3 veículos sendo um obrigatoriamente fechado, e que as características estéticas serão determinadas pelo conselho. Ítalo complementou dizendo que, por motivos de segurança, o veículo teria que ser obrigatoriamente 4x4. Marília também informou que o projeto de reforma das casas já estão prontas, E que a licitação seria da obra inteira no valor de 270 mil, que no, mas esse valor ficou muito alto e estão tentando diminuir através da

redução do DBI. Nicolas Augusto e Marília Ribeiro falaram sobre a ida deles a Pedra do baú, e que há muitos trechos de trilhas e vias ferratas que precisam de reparos, e que alguns estão com a qualidade comprometida. Nicolas Augusto que os noventa mil reais do Plano de Trabalho, vieram por meio de compensação ambiental, e que o valor cobriria os gastos para manutenção. Também informou que seria de responsabilidade da empresa contratada a manutenção periódica e preventiva das vias ferratas e trilhas. Andreas Martin interrogou dizendo se existe alguma matriz de avaliação de risco, se a trilha é de baixa, média ou alto risco. Nicolas respondeu que a empresa contratada que vai analisar de forma mais técnica. Ítalo ressaltou que os materiais para se fazer as escada devem ser de aço inoxidável, para assim