ATA DA 7ª.38 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 01 de fevereiro de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Walkyria Costa Ferraz Leite (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Oscar Boronat Vallverdú (Fazenda Santa Judite), Italo César Memolo (Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP), membros do conselho e como convidados Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa, Fabrício Henrique Barbosa, Sara Talita Sales Silva, Fernando César S. Figueiredo. Faz-se constar as ausências justificadas dos senhores Silvio Takashi Himura, Viviane Portela (Instituto Geológico), Andreas Martin (OBB) . Inicia-se a reunião com a leitura da ata anterior, que é aprovada por unanimidade. Em seguida, inicia-se a Prestação de Contas da Prefeitura, A Senhora Maria Beatriz, explica sobre os reembolsos de caixa a Prefeitura Municipal, referente as patronais, mostra os gráficos comparativos de visitação e arrecadação e também fala sobre os gastos de horas extras. O Senhor Ítalo Memolo, fala sobre a possibilidade de um limitador para as horas extras, fala sobre a possibilidade de reduzir o número de pessoas na monitoria da Pedra do Baú. O Senhor Fabrício Barbosa e o Senhor Antônio Calvo falam da importância da monitoria na Pedra do Baú, tendo em vista a responsabilidade do município com a segurança dos visitantes. Os membros presentes, citam a necessidade de formação de uma câmara técnica de planejamento, para avaliar o impacto financeiro dessas horas extras, e também outros assuntos que envolvem o desembolso de recursos. Em seguida, fala-se sobre a normatização que obriga o uso de equipamento para ascensão ao cume da Pedra do Baú, O Senhor Thiago Miranda, diz que a mesma se encontra no jurídico para avaliação, diz também que todas as correções solicitadas já foram cumpridas e crê que a mesma deverá ser aprovada em breve. O Senhor Italo Memolo, pergunta sobre o Estatuto do Conselho, no que o Senhor Thiago Miranda diz que também esta em avaliação no jurídico da Fundação Florestal, diz que existe uma demanda muito grande de serviço e que por isso ocorrem essas demoras de retorno dos processos. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda fala sobre a obra do receptivo do MONA, diz que as obras tiverem uma breve paralisação por conta do atraso no repasse da 2ª parcela. A Senhora Maria Beatriz, diz também que a demora da Elektro na instalação do Padrão de energia, está impossibilitando o bom andamento das obras, diz que as providências estão sendo tomadas e que em breve serão retomados os serviços. O Senhor Thiago Miranda, diz que possivelmente o convênio sofrerá um aditamento de prazo. Em seguida. Fala-se do e-mail enviado pelo Senhor Marcelo Tas, solicitando esclarecimentos sobre a Obra do receptivo do MONA. Quanto ao questionamento sobre aumento do fluxo de veículos, não haverá grandes mudanças, pelo fato de o acesso ao Bauzinho permanecer no mesmo ponto onde já se encontra, ou seja, o estacionamento para este se mantém o mesmo. Quanto ao estacionamento da parte superior, será somente para deficientes e carga e descarga, portanto não haverá problemas com manobra de veículos. Fala também, que quanto ao questionamento sobre a estrutura do projeto arquitetônico do receptivo, não há mais margens para alterações, já que o mesmo já foi licitado.  O Senhor Ítalo, fala sobre uma estruturação da trilha do serrotinho, que possibilitaria uma conexão direta com o estacionamento do Baúzinho. Os membros do conselho presente, salientam para o fato de que as ações que devem ser realizadas, tem que passar por uma câmara técnica de planejamento, para que se possam  definir as  prioridades e capacidade de investimento do MONA. O Senhor Oscar Boronat salienta o fato da câmara técnica ter diretrizes iniciais para o seu funcionamento, afim de agir dentro da sua zona de atuação. Ficam definidos para compor a câmara de planejamento os Senhores Ítalo Memolo, Oscar Boronat, Ricardo Moraes, Fábio Santos, Maria Beatriz Coelho e Adriana Silva. Essa câmara atuará inicialmente nas seguintes diretrizes: 1- Receptivo de atendimento ao turista, 2- Plano de investimento, 3- Monitoramento e cobrança, 4- Plano de Manejo. Em se tratando do Plano de Manejo, o conselho pede que conste em ata uma cobrança direta para que se agilize o inicio do mesmo, pois há grandes problemas de adensamento populacional no entorno do complexo, impactando a vegetação e a capacidade hídrica do local, e nenhum estudo de diretrizes para ocupação do local. O Senhor Oscar Boronat cobra do Senhor Thiago Miranda, ampla participação dos moradores e do conselho, na elaboração do plano de manejo. O Senhor Ricardo Moraes, ressalta a necessidade de abertura de exploração de outras trilhas, a além das que se encontram no complexo MONA. Em seguida, inicia-se a apresentação do estudo de capacidade de carga, o Senhor Fernando Figueiredo apresenta os dados levantados e a metodologia aplicada. Em seguida, fala-se sobre o Plano de Mata Atlântica. Os representantes da prefeitura apresentam os dados levantados e a metodologia de aplicação dos diagnósticos e planos de ação. Explicam também, que a primeira etapa será no Bairro do Paiol Grande. Os membros do conselho falam da importância das ações de redução de impacto ambiental causado pela visitação no MONA, e decidem por aprovar que 10% da arrecadação da bilheteria do MONA, será destinado para ações de recuperação de impacto ambiental. Em seguida, Fala-se do convênio de gestão compartilhada Fundação Florestal e a Prefeitura, diz que o convênio será renovado em maio e está em fase de elaboração do contrato. Em seguida, a Senhora Walkyria Costa Ferraz Leite solicita ao conselho, a contratação de 02 funcionários que possam dar informações no MONA, tendo em vista que a necessidade desse serviço no local, essa solicitação é aprovada pelo conselho. Fala também sobre a solicitação da Senhora Ana, sobre as placas de informação na Ana Chata, os membros do conselho dizem que deve ser discutido na câmara de planejamento  o investimento necessário para essa ação.     Essa ata foi redigida e será  assinada por mim Adriana de Fátima Silva (Secretaria Executiva), e pelo presidente deste conselho Thiago Rocha Miranda.

Adriana de Fátima Silva                                 Thiago Rocha Miranda

  Secretária executiva                                      Presidente do Conselho