ATA 5ª. 47  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

QUINTA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024

Data: 18 de novembro de 2022

Local: Paço Municipal de São Bento do Sapucaí

Início: 9h05

Final: 12h15

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO Setor	Representante
Fundação Florestal	Diego Lustre Gonçalves
Polícia Militar Ambiental	Ausência
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	Vitor Suzuki de Carvalho e Ana Stella R. Medeiros Neves
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Rafael Olímpio Silva
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	Wander Firmino Vieira

 

SOCIEDADE CIVIL Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Andreas Gerhard Martin
Setor Privado	Fabrício Henrique Barbosa e Jonatha Amadeu Cipriano de Melo
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Antônio Calvo Neto e Fabio Alberti Cascino
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Wagner Berthond
Ensino e Pesquisa	Udo Alexandre Wagner
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros: Angélica Tavares (Monitoria BK), Fabiano Garcia Gomes (Monitoria BK), Carina de Carvalho (REGEA), Guilherme Fernandez (REGEA), Brendom Roxander (Lanchonete Refúgio dos Aventureiros), Carlos Alves Jr. Charlie (ASSEM), Alberto Vazquez Mayoral (Rotas e Rochas), Miguel Leonardo (COMPEDEC), Vinicíus Nogueira (COMPEDEC), Capitão PM Victor Adolfo Carvalho e Silva, 1º Tenente PM André Luna Smidi e 1º Tenente PM Diego Martins Franco (Corpo de Bombeiros). ABERTURA Na sexta-feira, dia 18 de novembro de 2022, em reunião presencial, às 09h05 tem início a quinta Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Fabio Alberti Cascino. ORDEM DO DIA 1.Aprovação das atas das ultimas reuniões; 2.Calendário de Reuniões de 2023; 3.Apresentação dos resultados do Estudo de Estabilidade Estrutural do MONA Pedra do Baú – Empresa Regea; 4.Agendamento de reuniões dos GTs Propriedades e Planejamento em dezembro; 5.Proposta de Reunião Extraordinária em dezembro – Plano de Gestão e Balanço Operação Corta-Fogo 2022; 6.Apresentação do GT Guarda-Corpo do Bauzinho – conclusão; 7.Apresentação Treinamento de Salvamento em Altura – Corpo de Bombeiros; 8.Informe – manutenção escada acesso rampa de vôo; 9.Outros informes. ASSUNTOS DE PAUTA O gestor Diego Lustre (FF) inicia a reunião dando boas vindas aos presentes, explicando se tratar da ultima reunião do ano, até então prevista. Embora proponha mais uma em dezembro. 1. Aprovação da ata da última reunião   Diego (FF) informa que a Ata da Terceira reunião do Conselho, de 16 de setembro foi finalmente encaminhada por e-mail para os conselheiros no dia 05/11. Consulta os presentes se há alguma alteração a ser feita. Não havendo nada a ser acrescentado ao alterado, a Ata foi aprovada. Porém, a Ata da ultima reunião (quarta), de 21 de outubro ainda não foi concluída a revisão, embora já tenha sido feita pelos monitores e secretaria executiva. Será encaminhada em breve. 2. Calendário de Reuniões de 2023   Diego (FF) apresenta das datas para as reuniões de 2023 utilizando os mesmos critérios para escolha das datas das reuniões feita em 2022 – reuniões bimestrais, nas terceira sexta-feira de cada mês, na parte da manhã com 3 horas de duração. São as datas: 20 de janeiro, 17 de março, 19 de maio, 21 de julho, 15 de setembro e 17 de novembro. Desta vez, todas as datas apresentadas são para as reuniões ordinárias, ficando as reuniões extraordinárias para a eventualidade de assuntos específicos, urgentes, nos intervalos dos meses previstos para as ordinárias. 3. Apresentação dos resultados do Estudo de Estabilidade Estrutural do MONA Pedra do Baú – Empresa Regea   Diego (FF) explica que esta pauta já era para ter ocorrido em reuniões anteriores, tendo disso desmarcada para facilitar a disponibilidade da empresa Regea, que já cumpriu com o contrato, encerrado, sendo a apresentação no Conselho uma colaboração da empresa, solicitada pelo gestor, com vistas a informar a todos de forma mais clara do que tratou o estudo. Inclusive para facilitar o entendimento dos próximos passos. O serviço é referente ao Contrato N.º 21103-7-01-11, Processo Nº 171/2021 – Contratação de estudos para estabelecimento de diretrizes de obras e medidas para estabilidade da estrutura rochosa “Pedra do Bau”, para minimização do risco para acesso turístico no MONA. Feito pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais LTDA. Entre 01/10/21 a 01/02/22 (4 meses), aditado por mais 30 dias e encerrado em 01/03/22. No valor de R$44.000,00. Diego passa a palavra para o representante da Empresa, Guilherme Fernandez. Guilherme inicia a apresentação expondo os objetivos gerais do estudo, desenvolvido para analisar a probabilidade de desprendimento do bloco rochoso localizado na face sul da Pedra do Bau. Descreveu também a metodologia usada para avaliar a chance de queda do bloco e qual os parâmetros utilizados para chegar ao relatório final e sua respectiva proposta de intervenção. Durante o desenvolvimento do estudo a empresa REGEA entrou em contato com alguns fabricantes que fornecem materiais utilizados na contenção de blocos rochosos como os encontrados no Baú, para avaliar a viabilidade de execução da obra. A empresa GEOBRUGG foi consultada e se dispôs a responder as dúvidas pertinentes a execução dos serviços e a cotação dos insumos necessários. Segundo essa empresa, o montante calculado para a aquisição de materiais gira em torno de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Finalizada a apresentação o representante empresarial agradeceu o espaço de fala e abriu para perguntas. Diego (FF) pediu que fosse explicado de forma técnica o por que não foi feito o “teste de alavanca” e qual seria seu impacto. Após a resposta da pergunta anterior, os conselheiros Udo (IFSP) e Fabio (CAP) comentaram que mesmo que ocorra a intervenção para a contenção da rocha, ainda existe o risco de outros desprendimentos, o que demanda a necessidade de criação de um Sistema de Gestão de Segurança, novo e diferente do Bauzinho, para essa outra área da UC, algo também apontado no relatório. Na mesma linha, foi questionado se haveria a possibilidade de mudança do local da Via Ferrata. O representante respondeu que há sim um método que poderia ser empregado para análise do risco de novos desprendimentos, mas que infelizmente a mudança do local da Via Ferrata não minimizaria o risco. Tendo em vista os questionamentos anteriores, o conselheiro Wander Firmino Vieira, Coordenador Regional da Defesa Civil comentou que haveria a possibilidade de o órgão realizar o levantamento de riscos da unidade e em cima desde seja feito um mapeamento das áreas críticas. O mesmo participante pergunta qual a durabilidade do material que será usado na contenção, ao que foi respondido que a fabricante GEOBRUGG sugere entre 50 a 100 anos de durabilidade. O conselheiro Fabio levanta a questão de pensar sobre o risco de queda de outros blocos remanescentes com o mesmo problema, o que poderia sugerir a necessidade de se estabelecer um novo traçado tanto para a Trilha da Ana Chata quanto para a Via Ferrata da Face Sul. O gestor Diego (FF) pediu para os participantes ali presentes levassem em consideração toda a mudança que essa decisão acarretaria. Sem mais perguntas o gestor Diego encerra esta pauta e propõe o encaminhamento de uma demanda especifica para a sinalização da área de risco de novos desmoronamentos, que poderia ser incorporada ao contrato da empresa TECTOM, uma vez que esta irá realizar a revitalização da sinalização das trilhas "O conselheiro Silvio (IPA) alertou sobre o fato da avaliação geotécnica de risco da Pedra do Baú exigir contratação de serviço especializado de engenharia. Na ocasião da queda de blocos que motivou a interdição da face sul, o IG (atual IPA)  já havia manifestado não ter técnicos habilitados para desenvolver esse trabalho, o que gerou a contratação da Regea.". Neste momento foi proposto e aceito pelos participantes a criação do “GT Face Sul” para tornar os encaminhamentos desta pauta mais claros, dando por concluído o debate sobre o tema. 4. Agendamento de reuniões dos GTs Propriedades e Planejamento em dezembro   Diego (FF) explica que já foram criados os GTs Propriedades e GT Planejamento, mas que estes não foram ainda iniciados. Retoma a composição de cada um (representantes conselheiros e não conselheiros) e propõe agendamento de ambos para dia 02/12, sexta-feira, sendo o GT propriedades para as 9h e o GT Planejamento para 14h, no Receptivo Turístico do Baú. 5. Proposta de Reunião Extraordinária em dezembro – Plano de Gestão e Balanço Operação Corta-Fogo 2022   Com vistas a preencher o último mês do ano com conteúdos pendentes, é proposta uma última reunião, a sexta do ano, como extraordinária, para dia 16/12, sexta-feira. O foco da reunião será o Plano de Gestão – que dependerá da reunião do GT Planejamento – e um balanço da Operação Corta-Fogo deste ano. Todos concordam com o agendamento da reunião extraordinária. 6. Apresentação do GT Guarda-Corpo do Bauzinho – conclusão Diego (FF) comenta do quão importante foi o papel do GT para chegar em uma proposta coletiva, baseada em debate e consensos, cujos conflitos e embates foram também elucidativos e importantes, embora pudessem ter sido evitados se o processo de consulta ampla fosse feito antes da licitação. Passa a palavra para o Coordenador do GT. O Professor Udo Wagner (IFSP) abriu o tema apresentando o desenvolvimento do trabalho que resultou no documento técnico sobre as intervenções de segurança na área do bauzinho, apresentando propostas como: o guarda-corpo, previsto para um perímetro muito menor do que o previsto, é removível, ou “limitador de acesso” e não um apoio; deverá ser feito o SGS com zoneamento de riscos para o Bauzinho, explícito aos visitantes por placas; sinalização deve contemplar conteúdos ambientais – fauna, flora e geologia; deve estar alinhado com outras iniciativas que devem ter a mesma prioridade, como educação ambiental e implantação do Museu da Pedra do Bau (no Receptivo Turístico). Foi descrito também de forma minuciosa os pontos legais que levam a necessidade de conscientizar seja por meio de placas ou até mesmo de estruturas, o perigo eminente que o visitante está sujeito em determinadas áreas do MONA Baú. Após realizar sua apresentação, o conselheiro Udo passou a palavra para o conselheiro Antônio Calvo, que por sua vez entregou formalmente o documento físico produzido pelo GT, para nortear a empresa TECTOM na execução do serviço. O gestor Diego deu encaminhamento neste ponto da demanda, parabenizando ao GT e a todos os envolvidos. 7. Apresentação Treinamento de Salvamento em Altura – Corpo de Bombeiros   A apresentação foi realizada pelo Capitão Vitor, do Corpo de Bombeiros, responsável pelo treinamento, que iniciou fazendo uma breve introdução aos conceitos históricos do curso que hoje é realizado na Pedra do Baú e quais os fatores que levaram à execução deste curso ocorrer naquele local. Após finalizada a apresentação do Capitão Vitor, o conselheiro Antônio Calvo fez uma breve apresentação sobre alguns pontos que foram instalados chumbadores (parabolts) no topo do mirante do Bauzinho, e que a instalação da peça apresenta riscos aos visitantes pois estas ficam alguns centímetros para fora da base do solo, e é frequente o caso de pessoas tropeçando naquelas peças. O Capitão Vitor contrapõe explicando que somente um dos três pontos de fixação apresentados foram instalados pelo Corpo de Bombeiros, e que as outras duas estruturas talvez tenham sido instaladas pela produtora de vídeos que realizou a gravação de um filme na área do Monumento Natural (“Depois do Universo” – filmagens realizadas em 2021). Como foi relatado os frequentes casos de pessoas que tropeçam nas estruturas, o representante do Corpo de Bombeiros se comprometeu a instalar outras estruturas menos “visíveis”, porque rentes ao solo (spits) para o próximo curso que acontecerá em 2023 e os chumbadores já instalados serão retirados (cortados) para evitar incidentes. Havendo o consenso entre as partes, é comentada a importância da parceria entre o Corpo de Bombeiros e a Unidade de Conservação, tanto para novos cursos como para ações de resgate, a exemplo do Treinamento de Primeiros Socorros do Corta-Fogo. 8. Informe – manutenção escada acesso rampa de voo   Devido ao tempo restante, o informe não foi dado, ficando para a próxima reunião. INFORMES Não houve informe. ENCERRAMENTO Não havendo nada mais a ser debatido, Diego agradece a presença de todos e encerra a reunião às 13h30min. São Bento do Sapucaí, 18 de novembro de 2022. Diego Lustre Gonçalves Presidente do Conselho Gestor