ATA 11ª. 53 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
BIÊNIO 2022-2024
Data: 14 de novembro de 2023
Local: virtual via Teams
Início: 16h10
Final: 18h00
CREDENCIAMENTO
DOS PARTICIPANTES
Conselheiros Presentes:
PODER PÚBLICO
|
Setor |
Representante |
|
Fundação Florestal |
Lucas Oliveira e |
|
Polícia Militar Ambiental |
Ausente |
|
Instituto de Pesquisas Ambientais |
Silvio Takashi Hiruma |
|
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade |
Vitor Suzuki de Carvalho |
|
Prefeitura Municipal de São Bento
do Sapucaí |
Ausente |
|
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil |
Ausente |
SOCIEDADE
CIVIL
|
Setor |
Representante |
|
ONGs Ambientalistas |
Breno Carvalho Pereira |
|
Setor Privado |
Ausente |
|
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe |
Ausente |
|
Cooperativas,
associações e profissionais ligados ao Ecoturismo |
Fabio Alberti
Cascino eRicardo Steinle de Moraes |
|
Ensino e Pesquisa |
Udo Alexandre Wagner e Murílo Costa
Santiago |
|
Proprietários de imóveis |
Italo Cesar
Puntoni Memolo |
Participantes
não conselheiros:
Danilo
Costa (Monitoria BK) e Antônio Calvo (FEMESP).
ABERTURA
Na quinta-feira, dia 14 de novembro de 2023, em reunião virtual, às 16h10
tem início a décima
primeira Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do
Baú no Biênio 2022-2024.
ASSUNTOS DE PAUTA
O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e contextualizando a questão da modernização e reestruturação da Fundação Florestal, que se encontra em processo de consulta aos conselheiros.
1.
Apresentação
de vídeos contextualizando a modernização da Fundação Florestal.
Lucas (FF) apresenta vídeo (6 min) sobre o Processo de Modernização da
Fundação Florestal e suas questões norteadoras, e também uma palestra do
Professor Dr. Ronaldo Cristofoletti, UNIFESP-Baixada Santista, para apoio da
contextualização.
2.
Encaminhamento
de documentos.
Lucas (FF) informa que será encaminhado para
cada conselheiros um material para a coleta de suas contribuições, para ser
preenchido e enviado até dia 29/02/2024 e que a próxima reunião será no dia
26/01/2024. Trouxe também as seguintes considerações:
·
A
realização da atividade não é obrigatória, mas o conselho deve se pronunciar
sobre a decisão de não realizar a atividade.
·
Dinâmica
e quantidade de reuniões, será a critério da gestão, avaliando os prazos de
consulta e pronunciamento dos conselhos.
3.
Lucas
passa a palavra para os demais participantes.
·
Itálo
sugeriu que ao invés de encaminhar para cada conselheiro a atividade, que se
centralize para o Fábio, pois ele já cuida do planejamento.
·
Fábio
por sua vez pontua a importância da participação popular e pede mais agilidade
no Plano de Manejo, para que posso ser usado como base nas tomadas de decisões,
já que sem o Plano de Manejo as partes podem acabar fazendo coisas
desencontradas.
·
Ricardo
destaca que essa é uma oportunidade para cada Unidade de Conservação elencar
suas prioridades e ressalta a importância da criação do Plano de Manejo, mas
também de também do embasamento para o Plano de Manejo, e lembra que o conselho
já tem Grupos de Trabalho atuando a pelo menos um ano, e que em alguns assuntos
o conselho já está avançado quanto a elencar suas suas prioridades e planos de
ação, para dar um suporte e talvez acelerar a criação do Plano de Manejo.
·
Lucas
ressalta, que ouve um atraso de cronograma durante a pandemia, mas já está em
andamento, porém já não está mais no âmbito da gestão e a importância da
formalização.
·
Udo
endossa as falas do Fábio e do Ricardo, e aponta a necessidade da
descentralização da gestão das Unidades de Conservação, pois essa centralização
dessa gestão prejudica a gestão local, como o fato da Unidades de Conservação
não terem um planejamento orçamentário com um recurso do estado para que se
possa prever gastos futuros, sita também o exemplo da sinalização desenhada
pelo Danilo (monitor BK), que precisou passar por aprovação, e isso pode
atrasar a atividade. Que havendo uma padronização, situações como essa podem
ser resolvidas na própria Unidade de Conservação.
·
Lucas
informa a existência de uma nova lei sobre licitações, sobre a questão de
planejamento orçamentário e diz que irá rever e trazer um feedback nas próximas
reuniões. Também informa que sobre a situação das placas de sinalização, não é
sobre necessariamente aprovação superior, mas justamente sobre padronização e
necessidade de alinhar, e que os conteúdos não são alterados, a não ser que as
informações estejam incorretas. Ressalta também que apesar de não haver ainda o
Plano de Manejo, existem Portarias Normativas que são ferramentas de gestão.
·
Vitor
destaca a questão estratégica do planejamento de um plano de manejo e não só do
instrumento final. Aponta também a necessidade de uma revisão contínua dos
Planos de Manejo como forma de modernização.
·
Breno
diz que a modernização necessária é ter o Plano de Manejo com agilidade e
atualizações necessárias. E ressalta a importância de uso dos documentos já
existentes, como o Plano Diretor de São Bento do Sapucaí e o Plano de Manejo da
APA Mantiqueira.
·
Silvio
fala sobre a necessidade de um trabalho integrado com os demais conselhos da
região e fortalecer instituições de pesquisa.
·
Lucas
agradece a participação de todos e por serem um conselho tão participativo.
INFORMES
Lucas (FF) informa
as datas do cronograma do processo de reestruturação e da próxima reunião.
·
09/10/2023 - Palestra do Prof. Dr. Ronaldo
Cristofoletti.
·
10/10/2023 a 28/10/2023 - Período de nivelamento
interno.
·
01/11/2023 a 29/02/2014 – Período de consulta
aos conselheiros das UC.
·
26/01/2024 – Próxima reunião.
ENCERRAMENTO
Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de
todos e encerra a reunião às 18h00.
São Bento do
Sapucaí, 14 de dezembro de 2023.
Lucas Oliveira
Presidente do Conselho Gestor
