ATA 7ª. 64  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO (MNEPB)

ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025-2027

 

Data: 16 de outubro de 2025
Local: Auditório do Paço Municipal, São Bento do Sapucaí - SP
Horário: Início às 9h25 e encerramento às 10h55

CONSELHEIROS PRESENTES:

PODER PÚBLICO

Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas José de Araújo Oliveira
Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PAmb)	AUSENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)	Silvio Takashi Hiruma
Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia	Vitor Suzuki de Carvalho
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Lucas Nilo
ICMBio	Christhophe Saldanha Balmant

 

SOCIEDADE CIVIL

Setor	Representante
ONG Ambientalista	Helena Obayashi
Setor Privado	Alberto Vazquez Mayoral Antônio Calvo Neto
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Eliseu Rodrigues Frechou Sergio Roberto Robles Vertiola
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	AUSENTE
Ensino e Pesquisa	Murilo Costa Santiago
Proprietários de imóveis	Ítalo Cesar Puntoni Memolo

COLABORADORES PRESENTES:

Inná Saldanha, Gabriela Pontes, Felipe Pimentel, Lidiane Rosa.

ABERTURA
Na quinta-feira, 16 de agosto de 2025, às 9h25, no auditório do Paço Municipal, teve início a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, referente ao biênio 2025–2027.

O início dos trabalhos foi possível após a verificação do quórum mínimo necessário, com a presença de metade mais uma das entidades com assento no Conselho, conforme estabelecido pelo regime interno.

O presidente, Lucas Oliveira (Fundação Florestal), deu as boas-vindas aos participantes e apresentou as pautas da reunião.  Não havendo mais considerações iniciais, Lucas deu início aos trabalhos.

 

Pautas:

1. Aprovação da ATA da última reunião
2. Resultados do Monitorabio 2024 e 2025
3. Monitoramento de impactos de trilhas
4. Seminário de escalada
5. Curso Leave No Trace
6. Programa SP Sem Fogo
7. Face Sul
8. GT Calendário
9. Informações gerais

 

A reunião teve início às 9h25, conduzida por Lucas (Fundação Florestal), que mencionou a discussão previamente ao início da reunião sobre o esvaziamento do quórum das reuniões ordinárias, reforçando a importância da presença de conselheiros e apontou a importância da contribuição de pautas e sugestões para as próximas reuniões.

Informou que, apesar de não haver de uma sala híbrida, foi possível realizar a participação de forma online.

1. Aprovação da ATA da última reunião:

Christhophe (ICMBio) apontou ajustes referentes ao ordenamento do texto da ata anterior. Após as devidas considerações, a ATA da última reunião foi aprovada sem ressalvas.

2. Resultados MonitoraBio:

Em seguida, Gabriela (Fundação Florestal) apresentou o Programa de Monitoramento de Mamíferos de Médio e Grande Porte, detalhando a metodologia e os protocolos adotados pela Fundação Florestal, bem como os resultados de 2024 e 2025 obtidos por meio das armadilhas fotográficas e do inventário das espécies já registradas no MONA Pedra do Baú.

Destacou o primeiro registro de Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla) na Serra da Mantiqueira Paulista, ressaltando o papel do MONA Pedra do Baú como refúgio funcional e seguro para a fauna silvestre.

Lucas (Fundação Florestal) complementou, enfatizando a importância desse registro e apresentando o conceito de “espécie guardiã”, utilizado na biologia da conservação para designar espécies que necessitam de grandes áreas para sobreviver, promovendo assim a proteção indireta de outras espécies que compartilham o mesmo habitat.

Gabriela também abordou as principais ameaças e impactos resultantes da interação humana com a Unidade de Conservação, como incêndios florestais, descarte incorreto de resíduos, presença de animais domésticos em áreas de preservação, perda e fragmentação de habitats, caça e invasão de espécies exóticas. Cristhophe (ICMBio) contribuiu com informações sobre o manejo de javalis realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

3. Monitoramento de Impactos de Trilhas:

Na sequência, Lucas (Fundação Florestal) apresentou informações sobre o projeto de Monitoramento de Impactos de Trilhas, que está sendo ajustado conforme a logística da Unidade de Conservação e atualmente encontra-se em andamento. O monitoramento está sendo realizado nas trilhas do MONA Pedra do Baú, abrangendo as faces Sul e Norte da formação rochosa, com o objetivo de avaliar, mitigar e reduzir os impactos decorrentes do uso público dentro da Unidade de Conservação.

4. Seminário de Escalada:

Quanto ao Seminário de Escalada, Lucas (Fundação Florestal) informou que está em contato com a FEMESP e a ASSEM para a organização do evento, cuja data sugerida é 11 e 12 de abril de 2026.

Solicitou apoio ao Acampamento Paiol Grande para a utilização do auditório e demais espaços de apoio.

Lucas propôs a criação de grupos temáticos a partir de janeiro de 2026, com o objetivo de discutir temas como regrampeamento de vias, abertura de novos acessos e vias de escalada, entre outros considerados sensíveis, visando a elaboração de propostas normativas a serem debatidas durante o seminário.

Como exemplo, citou a análise das portarias normativas da Fundação Florestal relacionadas à prática da escalada, destacando a importância de revisar e adaptar-se aos instrumentos legais vigentes.

Ressaltou ainda que o seminário será exclusivamente voltado à escalada em rocha, e não um seminário de montanhismo, com foco na normatização da atividade vertical dentro da Unidade de Conservação, em parceria com a comunidade da escalada.

Lucas também informou que solicitará inclusão de pauta na reunião do COMTUR para apresentação do seminário e mobilização de apoio institucional e comunitário.

Lidiane (Rotas e Rochas) sugeriu buscar parceria com a Bbloc para apoiar a realização do seminário.

 

5. Curso Leave No Trace:

Felipe (instrutor – Gear Tips) apresentou o histórico do programa “Leave No Trace” (Não Deixe Rastros), criado na década de 1960, nos Estados Unidos, com o intuito de orientar, educar e sensibilizar pessoas que frequentam ou atuam em áreas de preservação ambiental, em resposta ao crescente impacto do turismo em ambientes naturais.

Em seguida, Felipe apresentou o Curso Leave No Trace – Nível 1, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, em São Bento do Sapucaí (SP). O curso terá duração de dois dias e uma noite, com possibilidade de acampamento opcional, e contará com atividades teóricas e práticas.

Felipe reforçou que o curso é aberto a todos os públicos, incluindo guias de montanha, monitores autônomos, atletas, gestores de Unidades de Conservação, montanhistas, educadores ambientais e demais interessados no tema.

Durante a apresentação, destacou os sete princípios do Leave No Trace, criados em 1994, que norteiam a prática de mínimo impacto ambiental:

1. Planeje com antecedência;
2. Acampe em superfícies duráveis;
3. Descarte corretamente os resíduos;
4. Deixe o que encontrar;
5. Minimize o impacto das fogueiras;
6. Respeite a vida selvagem;
7. Tenha consideração pelos outros.

Lucas (Fundação Florestal) complementou com informações sobre as parcerias e acordos firmados entre a Fundação Florestal e a Gear Tips, destacando a condição especial oferecida aos monitores autônomos cadastrados no MONA Pedra do Baú, desde que estejam em dia com as contrapartidas previstas na normativa vigente.

Valores do curso:

• Público geral: R$ 850,00
• Gear Tips Club – categoria Basic: R$ 500,00
• Gear Tips Club – categoria Premium e profissionais do setor: R$ 250,00
• Fundação Florestal (para guias cadastrados no MONA Pedra do Baú): R$ 150,00

Antônio (Armazém Aventura) manifestou interesse em divulgar o curso e relatou conhecer pessoas com perfil alinhado ao público-alvo.

8. Grupo de Trabalho (GT) - Calendário de Cursos e Capacitações:

Lucas (Fundação Florestal) propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado à elaboração de um calendário exclusivo para cursos e capacitações do MONA Pedra do Baú.

O GT terá vigência entre 16 de outubro e 14 de novembro de 2025, realizando duas reuniões online com o objetivo de definir as datas das oficinas, cursos e capacitações previstas para 2026. A proposta visa garantir a integração e o alinhamento com outros eventos realizados no município, evitando sobreposição de datas e ampliando o alcance do público interessado.
Lidiane (Rotas e Rochas) manifestou interesse em participar e contribuir com a construção do grupo.

6. Programa SP Sem Fogo:

Na pauta referente ao Programa SP Sem Fogo, Lucas (Fundação Florestal) apresentou o Painel do Fogo, com dados oficiais do SIPAM, destacando que as ocorrências de incêndios florestais no estado de São Paulo, apresentaram redução significativa em relação ao ano anterior, passando de 32 mil hectares queimados para aproximadamente 2,6 mil hectares.

Nas Unidades de Conservação, o número de áreas afetadas foi ainda menor, totalizando 0,67 hectare queimado no período avaliado.

Lucas agradeceu especialmente o apoio de Ian (Defesa Civil) nas ações de combate direto aos incêndios ocorridos na região de São Bento do Sapucaí, reconhecendo o trabalho conjunto das equipes locais.

Reforçou também a necessidade de aplicação de multas em casos de queima irregular de resíduos, lembrando que apenas a CETESB possui competência legal para autorizar queimas controladas, quando estritamente necessárias.

Helena (Reserva Pinho Bravo) sugeriu a realização contínua de campanhas de educação ambiental, não restritas ao período de seca, abordando temas como queima de lixo e soltura de balões, de modo a promover a conscientização da comunidade durante todo o ano.

7. Face Sul:

Lucas (Fundação Florestal) reforçou a necessidade de quantificar os equipamentos e material necessário para a continuidade do projeto de reabertura da via ferrata na face sul da Pedra do Baú.

Destacou também a importância da avaliação da capacidade de suporte da via e dos roteiros de acesso, de forma a garantir a segurança dos visitantes e a conservação ambiental da área.

Alberto (Rotas e Rochas) colocou-se à disposição para colaborar com as medições e cálculos referentes ao material e às intervenções planejadas.

8. Informações gerais:

Lucas Oliveira (Fundação Florestal) comunicou os seguintes informes:

• Fiscalização PAMB em andamento;
• Treinamento de Salvamento em Montanha, realizado pelo Exército na Unidade de Conservação entre os dias 19 e 23 de outubro;
• Próximas reuniões do Conselho:
 – 04 de dezembro de 2025
 – 05 de fevereiro de 2026

Lucas reforçou, mais uma vez, a importância da contribuição de pautas e sugestões por parte dos conselheiros para o aprimoramento das próximas reuniões.

Murilo (Paiol Grande) apresentou modelos de placas confeccionadas pelo empreendimento como contrapartida de projeto.

Antônio (Armazém Aventura) sugeriu reparos no abrigo localizado na base da Via Ferrata, visando a melhoria da infraestrutura de apoio ao visitante.

ENCERRAMENTO

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Lucas agradeceu novamente a presença de todos(as) e encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e cinco minutos.

 

São Bento do Sapucaí, 16 de outubro de 2025.