Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às nove horas e trinta minutos no
Restaurante Sabor da Serra iniciou a 26ª Reunião Ordinária do MoNa Pedra do Baú. Srta.
Márcia abriu a reunião apresentando a pauta que foi iniciada pelo Sr. Janilo do Depto de
Obras e Sec de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de SBS. Ele entregou documento
referente à prestação de contas do recurso disponibilizado pelo MONA à Prefeitura Municipal;
explicou o documento, com o que está sendo utilizado ainda com saldo neste momento de
aproximadamente, R$6.000,00. Reforçou a importância do recurso. Respondeu
questionamento sobre valor de pneu novo e recondiciondo.Dando continuidade à pauta, Sr.
Oscar falou que as atas devem refletir as ações e decisões específicas do conselho e que a fala
do Sr. Ildefonso não precisava constar na integra; apenas considerações gerais sobre a
presença dele. Sugere que registre apenas presença e que detalhes estejam em arquivo anexo.
Alguns concordaram e outros não. A ata anterior foi aprovada com essas ressalvas e será
enviada com essas alterações aprovadas pela maioria. Houve considerações quanto a este
assunto por Sr.Júlio e outros; e foi falado que seriam coisas extras. Por consenso aprovou-se
registro pontual de algum assunto extra. Srta Marcia reenviará a ata da 25ª Reunião com o
texto alterado para validação dos conselheiros.Seguindo, Srta. Márcia relembrou que na última
reunião foi dito que a cobrança da entrada no MoNa seria diária, no mês de julho, mas não foi
possível até o dia 18 em razão de vários problemas com recursos humanos e transporte. Foi
realizada a manutenção de uma viatura municipal que ficou à disposição à partir do dia 19,
quando iniciou-se a cobrança durante a semana. Ressaltou que a equipe de monitores ainda
é pequena, portanto só tem sido feito o registro de veículos e pessoas, e não mais a estatística
que era feita anteriormente quando havia a presença de monitores contratados. Apresentou
gráficos referentes a veículos e visitantes assim como as datas e visitação em maio, junho e
julho. Disse que reclamações estão reduzindo a cada dia; há uma consciência maior por parte
das pessoas que frequentam o local.Quanto às casas, a Base Operacional disponibilizada pela
equipe de Vigilância foi limpa e já está sendo utilizada. Que foi feita a limpeza de placas e
bancos; que ela mesma acompanhou e auxiliou na limpeza, organização geral, retirada de
inservíveis e entulhos.Com relação aos crachás da equipe em operação no local, estes foram
preparados pelo conselheiro Sr. Ítalo e estão sendo utilizados como forma de identificação
padronizada.O Sr. Roberto – escalador e geólogo, comentou que esteve lá, com documento e
que não foi aceito em razão da placa do veículo ser de fora. Srta. Márcia explicou que assim
consta em lei da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental, ou seja, só serão liberados do
pagamento os veículos com placa de São Bento do Sapucai.Sr. Thiago ressaltou que existe
termo de responsabilidade para os voadores e acompanhantes assinarem. Este documento
fica em mãos dos vigilantes e da equipe da cobrança da TPCA. Informou ainda que, Fundação
Florestal, Prefeitura Clube Pedra do Baú de Voo Livre estão construindo minuta de conduta
para a atividade. O Sr. Wagner, presidente deste Clube informou que não paralizou atividades,
em razão do MoNa e Conselho, e que estão participando da confecção do documento, que
estão voltando e trazendo esportistas; que as atividades paralisadas atrapalham a questão do
esporte. Sr. Italo, que participou das questões de Atibaia, ressaltou que o MoNa nesse
momento está a frente da questão organização. Que a associação do clube com o MoNa
melhora em tudo. Que lá trabalham juntos, mas cada um na sua esfera; como exemplo citou o
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acesso, normas, condutas e o clube na questão da prática esportiva. Ressaltou que em Atibaia
o pessoal do clube também ajuda a tomar conta local reportando atos indevidos, pessoas
suspeitas e condutas inadequadas. Sr. Wagner ressaltou que o MoNa está perdendo seus
usuários esportistas para outros municípios, como Paraisópolis, Brasópolis onde também há
rampas para o esporte e que estão se adequando rapidamente, construindo infraestrutura de
apoio, como exemplo, lojas de produtos afins, melhorando estrada, entre outros. Disse que
não há notícias de campeonatos nacionais de voo para a Pedra do Baú; que a prática de voo
com paraglider virou febre no momento e que oportunidades podem estar sendo
desperdiçadas. Sr. Thiago explicou sobre a necessidade da carteirinha e da organização que já
há no local e que impediu um esportista de voar.O presidente do clube – Sr. Wagner, explicou
que já fez contato com esse esportista alertando-o sobre o respeito às regras. Sr. Thiago
pontuou que na minuta da portaria já há algumas normas e que vários outros assuntos estarão
normatizados, como o uso do carro levar o equipamento, por exemplo.Com relação à brigada
de incêndio, estão trabalhando para formar equipe e consultando experiências. Já há uma
equipe e normas, mas que vão ser alterados e ficarão no receptivo. Banners também serão
disponibilizados. Srta. Marcia falou sobre os recursos do MoNa advindos das taxas recolhidas,
ressaltando que os valores estão sendo arrecadados e mantidos em conta do Fundo Municipal
da Pedra do Baú até que seja possível operacionalizar as ações previstas. A dificuldade maior
está sendo em reorganizar a dotação orçamentária a ser utilizada e realizar as licitações
necessárias. Foi pontuada também a importância de Gestão e Conselho construirem o
planejamento para o próximo ano, com o intuito de evitar estas dificuldades.A proposta para
este momento é a construção de guarita, sanitários e melhoria em alguns pontos críticos da
estrada.Quanto à Guarita houve doação do projeto pela arquiteta Srta. Marília Carlini. Para os
sanitários o projeto foi construido pelo setor de Engenharia da Prefeitura. Os cálculos para
ambas as obras estão sendo feitos por este mesmo setor. Ainda na questão dos recursos
arrecadados, Sr. Fernando disse que não basta ter o dinheiro, que precisa da dotação para
empenhar as despesas. Que vai ter de haver alterações na lei, via Câmara de Vereadores, para
a questão dotação. Perguntado pelo Sr. Ricardo como foi a forma da transferência do recurso
de 45.000,00, a Srta. Marcia explicou que a Procuradoria da Prefeitura justificou em caráter
precário a transferência para a questão da manutenção. Fernando também explicou esse
repasse. Srs. Júlio e Oscar falaram a respeito da forma como passou anteriormente o recurso
para a Prefeitura. Srta. Márcia explicou que foi criado um Comitê dentro do conselho para
contato direto com o Sr. Prefeito para decisões mais urgentes, o que evita ter que esperar 2
meses para a próxima reunião do MONA. Sr. Oscar falou da importância da Sra. Roberta
Procuradora estar resente para contribuir nas decisões e esclarecimentos para o MoNa, ao
mesmo tempo em que traz o respaldo legal. Srta. Marcia justificou que a Sra. Roberta
permanece acompanhando todas as reuniões e ações e que, provavelmente, não esteve
presente neste encontro por conta de agenda já comprometida.Retomando o assunto da
guarita houve questionamento sobre sua construção, e Srta. Márcia explicou que o plano é
contratar uma empresa para a construção de forma a não usar mão de obra da prefeitura.
Que a licitação deve estar pronta em breve. Que quanto ao receptivo, também deverá estar
pronto em breve e licitado com recurso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.Sr. Oscar
ressaltou que deve constar nessa ata, questionamento junto à prefeitura referente a uma
maior agilidade na obra do receptivo, da guarita e dos sanitários. Sr. Fernando esclareceu que
no ano anterior foi repetida a dotação orçamentária para 2015-2016, e que é importante
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preparar esses assuntos para 2017. Que devem já pensar para os próximos anos de forma a
facilitar o gastos e uso dos recursos. Srta. Marcia disse que a dotação e recursos estão indo
para a Sec de Meio Ambiente e que ela enquanto Gestora está na Secretaria de Turismo
necessitando negociar com a outra secretaria a transferência do recurso. Srta. Lidiane falou da
necessidade de educação, como será feita de forma a evitar uso indevido, como exemplo
sanitários, resíduos e outras coisas. Srta. Marcia falou que isso está em curso e que a
monitoria está sendo planejada e que não é simples, que a estrutura necessária é grande. Que
necessita de tempo, recurso, pessoal, informação, placas e outros. Sr. Thiago comentou que,
apesar da conduta educativa já existente, acontece a ação da vândalos, e que monitoramento
é muito necessário. Falando sobre o problema da escada interditada (Face Sul), Instituto
Geológico fez parecer e recomendou que a interdicação seja mantida até que uma empresa
especializada seja contratada. Gestores Marcia e Thiago deixaram claro que estão tentando o
apoio da Defesa Civil Estadual através do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, mas que até o
momento nenhum retorno efetivo foi conseguido.Alguns escaladores presentes explicaram
que verificam isso como dano natural e que no Rio, foi feito grampeamento de pedras, fixação
de cabos. Que aqui o ponto positivo é que não há residências muito próximas.Sr. Oscar falou
das casas que não estão muito perto, mas que existe possibilidades de acidentes por conta do
fluxo de pessoas passando pelas trilhas.O arquiteto e escalador Sr. Willian falou que é um risco
controlado, inerente ao esporte. Que nos últimos anos houve desplacamento, porém sem
conseguências graves. Sr. Oscar ressaltou que mesmo assim, podem e devem pensar nisto
para não ser alvo de surpresas. Srta. Marcia falou que uma coisa é o conhecimento dos
escaladores e outra é a dos turistas, sem experiência; que avisos são importantes. Sr. Wiliam
falou do interação homem x natureza. Sr. Sergio, que em relação aos escaladores, é aceito o
risco, que eles estudam e estão treinados, que ele aceita o risco, entende sua atividade. Que
outra coisa é o turista que nem sabe do risco; que se pode ter a conduta de limitar áreas de
risco e não próprias para turistas, “avisar e/ou proibir” determinadas áreas. Ex. termo de
conhecimento de risco assinado. Sr. Thiago disse que o termo ainda não isenta os Gestores da
responsabilidade. Sr. Sérgio lembrou que por volta de 2012 houve um grande
desprendimento, que a maioria não se lembra, porque foi em local de acesso difícil. Falou da
importância da enfase na educação. Srta. Lidiane perguntou sobre a análise do Instituto
Geológico e o Sr. Silvio disse que concluiu sobre a necessidade uma empresa que possa
analisar o ocorrido e propor as ações a serem executadas. Sr. Oscar falou sobre o valor deste
diagnóstico e Srta. Márcia disse que a princípio gira em torno de 60.000,00. Sr. Silvio ressaltou
a necessidade de empresa para vir fazer esse plano de segurança. Sr. Ítalo. falou dos riscos
inerentes á área, atividade; que entende que, no caso do voo livre, onde for pista a
responsabilidade é do gestor, assim como em áreas de esqui, onde somente a pista é de
responsabilidade da entidade. Que por ex, descargas elétricas são de maior risco, assim como
animais peçonhentos, entre outros. Sr. Thiago falou da necessidade do plano de manejo,
ressaltando que a normatização da via ferrata, devido ao seu grau de risco, não precisa
aguardar a construção deste documento. Italo reforçou que a escada é risco principal, que o
não acesso neste momento acaba ajudando na proteção e que entende que além da
manutenção dela, monitores, equipamentos, normas de uso, entre outros, são igualmente
importantes. Sr. Thiago disse que já vem discutindo esses assuntos, por exemplo, um guarda
corpo no bauzinho; que estão sendo pensadas em guias, etc. Quanto à escada, entende ser
importante uma empresa com experiência nesse assunto.Sr. Italo e o escalador Sr. William
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disseram que podem repassar contato de empresa que constroi vias ferratas corretamente.
Este mesmo escalador disse que na Serra dos Órgãos há uma escada – via ferrata dentro de
normas mais seguras. Que avisos, via ferrata, ente outros é de custo irrrisório comparada com
asfaltamento. Srta. Marcia disse que alfalto ou calçamento podem ser feitos pelo DADE e que
outros custos poderiam ser com recursos do MoNa. Sr. Thiago falou da importância de
contratar empresa que analise o todo em relação à pedra, otimizando a avaliação em relação
aos custos. Sr. Silvio mostrou as conclusões da avaliação feita por instituto, como: interdição
do acesso via escada, contratação de serviços especializados, análise dos riscos, retiradas de
blocos suspensos ou fixação dos mesmos, re-avaliação para colocação das escadas. Srta.
Marcia e Sr. Italo disseram que a prefeitura, membros do comitê e esportistas vão verificar o
que pode ser feito.Sra. Yara sugeriu controle e monitoramento da área total do MoNa através
de câmeras fixas, com monitoramento central na Administração por exemplo, sendo mais
efetiva, segura e de menor custo, do que realizada com pessoal. Ex. monitoramento do
trânsito que é feito através de câmeras nas cidades, parques em outros países.Perguntado
sobre o acesso convidados dos moradores com veículo de outro município. Sr. Italo, sugeriu
reunião com os 3 interessados que estão dentro da área para resolver essa situação. Srta.
Márcia falou da importância do transfer que ainda não está implantado e que isso ajudaria
bastante nessa questão de pessoas se passarem por amigos de proprietários para entrar sem
pagar, por exemplo. Sr. Fernando reforçou que apesar das leis e normas, não se consegue
prever e resolver todas as situações, como, alegação de doenças, gravidez, deficiências, entre
outros. Que muitas vezes há irritação de visitantes na fila, alegações estranhas,
constrangimentos. Também foi observado que a comunicação no local é impossível, via
telefone, rádio.Sr. Italo falou da idéia de limitação de acesso para previnir filas. Contudo, tratase
de um local longe da cidade e o fato de um turista ir até lá, não poder acessar ou ficar
esperando no veículo, pode ser inviável.Seguindo, passou-se à apresentação da empresa
Parquetur, que tem proposta de gerenciar parques conforme modelos de outros paises e
mesmo no Brasil, no modelo PPP – parceria público-privado. Mostrou pontos relevantes,
diferença entre privatização e PPPs. Surgiram alguns questionamentos: como se viabiliza os
custos, pagamentos, prefeitura contribui ou não, formas de pagamento, tempo de concessão,
investimentos, entre outros. Todas essas perguntas foram respondidas, mas o grupo sentiu
que o MoNa ainda não está preparado para este tipo de parceria, principalmente pela
categoria de Unidade em que está enquadrado.Sr. Sérgio fez alguns questionamentos sobre o
valor a ser pago, sobre quem pagaria, vantagens, dificuldades, e o representante da Parquetur,
Sr. Rafael, explicou que ele estava ali para uma apresentação inicial, que ainda não era uma
proposta formal; somente apresentação de como se funciona uma PPP e que poderia ser
pensada como modelo de gestão para o MONA.Srta. Márcia explicou que o MONA não é um
parque, que para tudo funcionar dentro do modelo explicado pela Parquetur, precisa da
regularização fundiária de todos, do plano de manejo, dentre outras. É uma proposta a ser
pensada e discutida futuramente. Sr. Oscar afirmou que trata-se de uma exposição apenas,
não de uma proposta.Sr. Sérgio comentou que a empresa não tem experiência ainda em
nenhuma Unidade, assim não tem como provar que é eficiente.Sr. Rafael reforçou que PPPs
são modelos novos de negócio, e trata-se nesse momento de uma apresentação, que a
empresa que ele representa e outras ainda estão fazendo projetos. Perguntado sobre a função
do conselho já existente em um parque, o Sr. Rafael explicou que trabalham integrados, que
não se dasativa o conselho. Falou do exemplo da empresa Cataratas S/A. Ele reforçou que no
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contrato, cria-se a figura da fiscalização.Finalizado este assunto, Srta. Marcia chamou o Sr.
Sérgio que falou da proposta que havia se comprometido a enviar aos Gestores a respeito da
utilização de algumas construções dentro da área da antiga Fundação Pedra do Baú. Justificou
o motivo do não envio e comprometeu-se a encaminhá-lo para análise dos Gestores e
Conselho.Para finalizar a reunião, Srta. Marcia fez um resumo das ações discutidas e pontuou
alguns compromissos entre os presentes: Gestores (enviar proposta das construções da
guarita e sanitários aos conselheiros assim que finalizada; manter conselho informado de
todas as ações em andamento), Sr. Sérgio (enviar proposta para utilização do espaço), Sr. Ítalo
(reencaminhar e-mail sobre empresa que trabalha com via ferrata), representantes da
empresa Rotas & Rochas (enviar modelos de vias ferratas nos moldes de segurança). Sem mais
a reunião foi encerrada às 12h30, tendo esta ata sido lavrada por mim, Yara Goulart.
