13 de Setembro 2013

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

     Aos treze dias do mês de setembro do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Renato Lorza se apresentou como o novo gestor do MONA, em substituição a Valdir Martimiano Dias e fez um breve relato de sua carreira.Em seguida pediu a todos que se apresentassem. Após a apresentação Renato informou que os assuntos mais importantes a tratar naquela dia seriam: O termo de compensação ambiental, os recursos adquiridos, o convenio da prefeitura com a fundação florestal e as oficinas do SIM. Antes de iniciar os assuntos, Oscar Boronat mostrou sua indignação perante o fato de nova mudança na gestão do MONA, no que foi corroborado por Italo. Este ainda levantou o fato de que vamos começar do zero, pois não temos oficialmente nem nosso regimento interno aprovado. Marília informou que a Juliana está atuando na área da educação explicando aos jovens alunos das escolas municipais o que é o MONA. Paulo, oficial da  Policia Ambiental informou que por enquanto está fazendo o monitoramento normal da região. Marília informou que foi pleiteado um posto de fiscalização ambiental na Sec. de Agric. e Meio Ambiente do município. Italo informou que a Unidade de Conservação de Atibaia tem guarda municipal ambiental e que os associados da Grambaú tem interesse no assunto.   Breno, da Associação do Altiplano do Baú disse que a mesma também tem interesse no assunto. Renato comentou que precisamos fazer um levantamento cadastral da área do MONA e disse que não é algo caro. Assunción, da CATI, disse que precisamos ficar atentos para a questão dos pequenos proprietários que possuem suas atividades na área do MONA. Italo acha que são poucos os proprietários rurais dentro do MONA. Comentou-se sobre a ocupação irregular de terras no Bairro São Pedro, que seria assunto para o Ministério Público. Breno comentou também sobre ocupação irregular na área das 3 Placas. Marília explanou sobre o Grupo de Trabalho que atuou na condução do chamado Plano Emergencial para Visitação pública no complexo rochoso do MONA. Mostrou os pontos fortes e as falhas existentes naquele modelo. Italo também comentou vários detalhes sobre como deveria ser o Plano Ideal para Visitação pública já para 2014. Questões como estacionamento, banheiro e segurança foram os itens mais importantes.  Eliseu comentou sobre a atuação do Vicente e disse que em todos estes anos a presença dele foi um fator positivo do ponto de vista da segurança. Italo também comentou sobre o Vicente e antes dele o Bene. Marília informou que as placas serão retiradas fora de temporada, para evitar roubo. Ricardo, do Paiol, informou que a respeito da Fundação Pedra do Baú, existe um promotor que conhece bem o caso e deveria ser consultado. Trata-se do Promotor das Fundações do Estado de São Paulo. Na opinião de vários conselheiros a área da Fundação Pedra do Baú é muito importante para a nossa unidade de conservação. Discutiu-se  sobre a utilização do terreno atual (doação da Santa Judith) com a verba que está disponível (900 mil reais) e, depois verificar a possibilidade de uso da área da FPB com os gestores desta.      Com relação à obtenção dos Recursos junto à Sec. Do Meio Ambiente, Marília informou que graças ao trabalho do prefeito Ildefonso e da Márcia Azeredo, o Secretário do Meio ambiente, Bruno Covas disponibilizou verba de 1,3 milhões de reais para: construção de um centro de visitantes e plano de manejo. Renato lembrou que a atuação da Marília também foi importante neste processo e que trata-se de uma conquista de peso, pois muitas unidades de conservação mais antigas que a nossa não receberam nem um décimo deste valor. Renato perguntou sobre o ICMS ecológico, se o município estava recebendo o repasse. Marília vai verificar. Verba de 90 mil ainda esperando uma solução. Renato fai fazer andar este processo. Marília está enviando 4 propostas para o Comitê de Bacias: 1- Educação Ambiental, voltado para a Coleta Seletiva e preservação dos corpos d´água, contemplando os bairros do Paiol São Pedro, Paiol São Paulo, Cantagalo, Bocaina e Baú do Centro, 2- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, 3- Muro de Contenção Rio Sapucaí, 4- Muro de Contenção Córrego Campo do Monteiro, todos aguardando análise do Fehidro. O convenio Prefeitura com a Fundação Florestal foi prorrogado por mais 2 anos. Renato propõe a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Projeto do Centro de Visitantes. Juliana fala sobre o resultado das oficinas do SIM, que trataram do Plano de Fiscalização ambiental das unidades de conservação. O representante da OBB falou sobre o trabalho de  educação ambiental orientada nos parques. Breno comentou sobre a necessidade de se efetuar o Plano de Manejo do MONA e o grave problema da espécies invasoras, que precisam de estudo à parte. Renato comentou que o promotor público Dr. Salomão Sussumo perguntou sobre a situação do Plano de Manejo e eventual ocupação irregular de terras dentro da área do MONA.

A próxima reunião será no dia 25 de outubro em local e horário a ser definido. Sem mais, finalizou-se a 9ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).