20 de Julho 2012

ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ (MONA)

Ao vigésimo dia do mês de julho do ano de 2012, às 09h e 30min, reuniu-se na Casa da Cultura Miguel Reale em São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Alguns convidados também estavam presentes, conforme lista em anexo e Ricardo Teixeira, representava a Mônica Simonsen. Todos se apresentaram. João Mauro solicitou a aprovação da primeira ata, perguntou se era necessário ler a ATA, todos os presentes disseram que não era necessário ler pois já haviam recebidos por e-mail. Todos concordaram e a ata foi aprovada. Bruno Toldi sugeriu que as contribuições sejam encaminhadas antes por e-mail, e ouvidas por todos antes da aprovação. O João Mauro informou que alguns conselhos usam um gravador para auxiliar a elaboração da ATA, deu o exemplo do Conselho Gestor da APA Várgea do Tiete que além de utilizarem o gravador, eles também filmam as reuniões e se o Conselho Consultivo do MONA Baú quiser, poderíamos utilizar também nas próximas reuniões para facilitar a ata, alguns gostaram da ideia outros não, não ficou definido se iremos  utilizar ou não esses recursos. João Mauro também disse que a portaria de nomeação do Conselho não foi assinada até hoje, pois não houve ainda a indicação dos Bombeiros. Fez menção das instituições que não estavam presentes nessa reunião, algumas justificaram e outras não, como de membros da CETESB, ICMBIO (APA Federal Serra da Mantiqueira) o COMTUR, FEMESP, FUNDAÇÃO PEDRA DO BAÚ, OBB, representantes das comunidades São Sebastião, São Pedro e os representantes da POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL que não estiveram presentes nem na primeira reunião. Começaram a revisão do Regimento Interno. Breno sugeriu a mudança do item I do art. 2°, considerando que o Plano de Manejo é feito por uma empresa contratada com fundos de compensação ambiental e que devem aprovar, elaborar e implementar as ações do Plano. João Mauro enfatizou que o Conselho é consultivo e não deliberativo, mas irão definir com a empresa contratada junto ao Conselho as diretrizes do diagnóstico do Plano de Manejo. O senhor Francisco Teixeira sugeriu que primeiro se falasse das definições e depois dos objetivos, dizendo que há funções e pesos de cada um dos membros e um problema de colocação na ordem dos termos. João Mauro lembrou que antes da aprovação final do Regimento, o mesmo irá passar pelo jurídico da Fundação Florestal. Italo se refere ao Regimento Interno aos objetivos do Regimento do MONA Pedra Grande, em Atibaia,  que estão resumidos em apenas dois itens. Julio não concorda em tirar a palavra acompanhamento do artigo. Rogério quis saber no item IV do art. 2° a diferença entre socioeconomia e capital humano, acrescentado pelo vereador Hermes. Hermes explicou que não bastam garantir à questão social, sem inserir o capital humano, as pessoas devem ser promovidas e capacitadas. João Mauro sugeriu a complementação no item V feito pelo Hermes de atividades produtivas, acrescentar a palavra sustentáveis. Hermes relatou que produtivas se refere a tudo, turismo, agricultura, pecuária. Ainda no item V, Francisco sugeriu que devemos ir além de sensibilizar, temos que mobilizar. João Mauro explicou que sensibilizar é tornar o que acredita em ação. Ricardo disse que não podemos confundir os objetivos do funcionamento do Conselho com artigos do Plano de Manejo. Julio prefere colocar “que garantam” ao invés de “para a garantia”. Oscar quis saber o que se entende por qualidade de vida do item V, pois pode ser interpretado de vários modos, conceitualmente. Afirmou desejar ver neste conceito, a segurança do residente. Mário Toldi reforçou a necessidade de ver também inclusa o direito á privacidade no conceito de qualidade de vida. Alice leu uma sugestão da Márcia, que complementa os objetivos, porém o grupo achou ser redundante. Rogério interrogou o grupo a respeito da mudança do item I do artigo 2° que também se refere ao item II do art. 3°. Foram mudados novamente os dois itens no que refere a elaboração do Plano de Manejo, pois não temos caráter técnico para elaborar, mas sim acompanhar a elaboração (pela empresa contratada) do Plano de Manejo. O Vereador Hermes sugeriu uma mudança no artigo 5°, sobre a composição do Conselho, sugerindo a previsão de remuneração em caso de função administrativa específica, aprovada pelo Conselho. João Mauro disse que esse artigo é sobre a composição atual do Conselho, mas na próxima composição do conselho, iremos definir juntos qual será a melhor formação. Italo fez um relato sobre a definição de membros titulares e suplentes, questionou a permanência de quatro pessoas por cadeira, como está acontecendo em alguns casos que dividem a cadeira com outras entidades. Enfatizou sobre o direito ao voto que é sempre do titular, na ausência do titular, o suplente é automaticamente o substituto do titular, tendo direito ao voto, porém todos têm direito à voz, quando o suplente estiver acompanhado do titular e quiser realizar alguma contribuição na reunião, ele precisa se inscrever antes de iniciar a reunião junto com a Secretaria Executiva para se manifestar, assim como os convidados participantes da reunião. Todos os presentes concordaram em manter apenas dois por cadeira, então as cadeiras que são divididas por titular e suplência com entidades diferentes, apenas os representantes titulares tem direito a voto, a suplência dessas entidades que dividem a cadeira no Conselho Consultivo deixam de existir. Hermes relatou que é muito importante a participação das entidades e é preciso uma comunicação eficiente entre todos, para não desmotivar a participação dos conselheiros. Resolveu-se tirar as faltas justificadas no artigo 5°, parágrafo 4°, toda falta é considerada, por isso a importância da comunicação entre titular e suplente. Italo reforçou a ideia de quem for se manifestar deverá, antes, se inscrever com a Secretaria Executiva, no início da reunião. Falou-se da importância de regularizar a substituição dos conselheiros, como está acontecendo com Ricardo Teixeira, que está indo no lugar da Mônica, sem ser o suplente oficial dela. Italo sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para o término do Regimento Interno, porém João Mauro discordou, pois achou muito importante a presença de todos os conselheiros para a elaboração e conclusão do Regimento, alegando que esse processo já é uma capacitação dos conselheiros. Italo, Ricardo e Breno sugeriram que na próxima reunião, para facilitar a prioridade de fala dos titulares, se realizará um meio círculo com os titulares na frente e outro atrás com os suplentes e convidados. A reunião foi encerrada às 12 horas e 45 minutos. A próxima reunião foi marcada para o dia três de agosto, durante o dia inteiro, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, com o objetivo de terminar o Regimento Interno. Sem mais, finalizamos a 2° reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).