25 de Outubro 2013

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

     Aos vinte a cinco dias do mês de outubro do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Renato Lorza iniciou a reunião informando que será publicada a portaria para nomear o Conselho do MONA. Também informou que vai atuar junto à Sabesp para que o recurso de 90 mil reais, já aprovado para o MONA, seja de fato recebido por nossa unidade de conservação. Marília levantou a questão dos gastos com recursos públicos para a manutenção da trilhas ( em áreas particulares) e informou que pediu assessoria jurídica para resolver a questão. Pediu também uma reunião com os responsáveis pela Fundação Pedra do Baú para entender melhor a posição da fundação. Italo discorreu sobre as cinco trilhas e o Renato tentou visualizá-las em foto aérea. Italo informou que os proprietários de terras no trajeto das trilhas precisam ser identificados. Renato sugeriu a formação de um GT para o caso das trilhas, Fabio e Júlio foram indicados. Italo informou que já existiu um GT sobre as trilhas. Renato comentou sobre o parcelamento irregular de solo na região da Ana Chata. Marília informou que independentemente da obtenção dos recursos, temos que pensar na melhoria das condições de recepção dos visitantes antes da construção do centro de visitação. Eliseu se pronunciou, na reunião anterior, sobre a necessidade de se fazer um acordo com o Vicente, pois segundo ele há uma ação de despejo contra o mesmo. Marília explicou que com a estrutura atual o Vicente não consegue se formalizar. Existe também a questão ambiental, pois ainda não sabemos se a área dele é APP ou não. A Cetesb vai se pronunciar.

     Foi realizada uma vistoria técnica com o Prefeito, a Marília e o engenheiro da prefeitura na área doada pela Sta. Judith para que seja feito o centro de visitantes. Renato comentou que existe gado solto na área do MONA, inclusive próximo da pedra. Comentou também que as pessoas que possuem atividades de silvicultura deveriam se organizar, com o intuito de se adequarem às restrições do MONA. Italo comentou uma colocação inicial do Renato, dizendo que para ele é uma novidade a não existência  da co-gestão do MONA, pois até então a percepção do grupo é que, de fato,  existia uma co-gestão no MONA. Bruno Toldi também se manifestou da mesma forma. Renato informou que, na prática existe a co-gestão e que é totalmente favorável a esta, mas que  formalmente a gestão é da Fundação Florestal. Silvio sugeriu que fizéssemos um levantamento de todas as leis ambientais que incidem sobre a área do MONA.  Houve uma intensa discussão sobre a questão da desapropriação de áreas dentro do MONA e mudança na ocupação do solo. Renato enfatizou que algumas ocupações atuais, a critério do futuro Plano de Manejo, deverão ser extintas, tais como a produção de bananas. Quanto a desapropriação esta se dará caso o proprietário não tenha interesse em se adequar às novas restrições e que estas ( desapropriações), só vão ocorrer em último caso. Diversas opiniões diferentes, sobre a desapropriação foram colocadas. Ao final concluiu-se que o que vale é a lei que instituiu o MONA. Italo comentou sobre o antigo GT sobre as trilhas e que existem mapas feitos que precisam ser encontrados. Constavam até os nomes da trilhas. Silvio falou sobre o acervo técnico instalado na biblioteca municipal e sugeriu que a gestão do MONA deveria solicitar ao IF material sobre vegetação nativa da região do MONA.  Também se comentou sobre um levantamento de aves da região. Sobre o centro de visitantes, o assunto ficará para outra reunião. Renato sugeriu a criação de um Blog para divulgação as decisões do Conselho, inclusive com a apresentação das atas. Mauro Monteiro levantou a questão da ausência dos Bombeiros nas reuniões. Renato comentou sobre as oficinas do SIM e o forma de se organizar e otimizar a função dos órgãos que atendem as áreas fiscalizadas, disse também que vai entrar em contato com o Corpo de Bombeiros. Oscar Boronat solicitou que constasse nesta ata que a sua falta nesta reunião ocorreu em função de uma previsão de mudança na data do dia 25, que depois não ocorreu, e por este motivo ele havia assumido um compromisso na USP naquela data, justificando assim sua ausência. A próxima reunião ficou marcada para 6 de dezembro.Sem mais, finalizou-se a 10ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).