30 de Agosto 2012

ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de 2012, às 09h e 30min, reuniram-se na Casa da Cultura Miguel Reale em São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Alguns convidados também estavam presentes, conforme lista em anexo. João Allievi reforçou a sugestão que se alguém quisesse fazer modificações na ata, encaminhasse as sugestões ao João Mauro. A ata da terceira reunião foi aprovada pelos presentes. Algumas pessoas questionaram-se as comunicações sobre as datas das reuniões do MONA estavam tendo um meio de comunicação eficiente, pois sentia-se falta de comparecimento dos órgãos oficiais. Levantou-se o assunto sobre as placas e informações nas trilhas no complexo Baú devido ao risco dos turistas se perderem e de acidentes. Há necessidade de melhor organização da sinalização das trilhas do entorno da Pedra. Esclareceu-se que já há uma sinalização mesmo não sendo padronizada, mas o visitante anda poucos metros sem aguardar uma placa e já se considera como perdido. João Mauro afirmou que há boa sinalização, mas João Allievi disse que só placas não resolvem o problema; é necessário que seja desenvolvido um conjunto de ações, além de faltar indicações no trecho de terra. Há também o problema dos turistas irem escalar a Pedra em horários tardios. Deveriam ser impedido de fazer as trilhas e escalar depois das 14:00 horas. A discussão prolongou-se e foi sugerido colocar este assunto na pauta da próxima reunião por ser uma discussão muito ampla. O grupo concordou. Sugeriu-se que o Eliseu dividisse a sua vaga com outro grupo devido a sua impossibilidade de comparecer a todas as reuniões. Quanto a periodicidade das reuniões: houve a sugestão de serem realizadas a cada dois meses, na última sexta-feira do mês. João Allievi sugeriu que o grupo se baseasse no regulamento da APA, artigo 27. Quanto ao Regimento Interno, todas as dúvidas e correções foram registradas na hora, aprovadas pelo grupo e digitadas pelo Gestor, João Mauro no computador: Alteração no Parágrafo 7 (ausências dos conselheiros) após uma série de discussões (já alterado no documento). Abordagem dos membros sobre titularidade e suplência por conta das indicações iniciais que vinham das entidades ou grupos de pessoas físicas. Como houve uma composição de dividir a vaga entre as entidades cadastradas, ficou acordado entre os conselheiros que o suplente indicado por cada instituição/grupo passa a não mais existir dentro da lista oficial de membros do Conselho. Ficam os titulares de cada instituição/grupo. Alteração no Parágrafo 10 com vistas a dar mais segurança às entidades que tem cadeira no conselho. (documento já alterado). Discussões sobre a elaboração da Portaria chamando para a constituição do Conselho, ficando claro que esta atitude é prerrogativa do Diretor da Fundação Florestal. Ficou claro também que informalmente o grupo de conselheiros pode sugerir o formato deste documento (instituições/grupos participantes), mas haverá análise do Jurídico e parecer final da FF cumprindo a legislação. Capítulo III – Atribuições: inserir mais um item explicitando como as ações discutidas no Conselho serão aplicadas/executadas pelo Órgão Gestor. (documento já alterado). Apresentação dos Termos de Referência em andamento ao grupo. Explicação sobre o formato destes planos, como serão executados e de onde virão os recursos, deixando claro que o Conselho fará parte de todas as discussões. Levantou-se a questão dos helicópteros sobrevoando o MONA e um dos conselheiros esclareceu que já fez consulta a órgãos ligados à Aviação. O gestor encaminhará o Regimento Interno ao Jurídico da FF para análise. Próximo encontro dia 26 de outubro, às 10h, no Acampamento Paiol Grande. Pauta: Criar grupo de planejamento; criar grupo de trabalho para compensação; e retorno sobre o Regimento Interno. Sem mais, finalizou-se a 4ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú.

---