ATA 10ª. 52 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
OITAVA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024
Data: 17 de novembro de 2023
Local: Receptivo Turístico do Bauzinho
Início: 9h03
Final: 11h30
CREDENCIAMENTO
DOS PARTICIPANTES
Conselheiros Presentes:
PODER PÚBLICO
|
Setor |
Representante |
|
Fundação Florestal |
Lucas Oliveira e Cláudia
Camila |
|
Polícia Militar Ambiental |
Elias Henrique Sachetti |
|
Instituto de Pesquisas Ambientais |
Silvio Takashi Hiruma |
|
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade |
Vitor Suzuki de Carvalho |
|
Prefeitura Municipal de São Bento
do Sapucaí |
Rafael Olímpio |
|
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil |
Rodrigo Fiorentini |
SOCIEDADE
CIVIL
|
Setor |
Representante |
|
ONGs Ambientalistas |
Andreas Gerhard Martin
e Breno Carvalho Pereira |
|
Setor Privado |
Fabrício Henrique Barbosa |
|
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe |
|
|
Cooperativas,
associações e profissionais ligados ao Ecoturismo |
Nelson Marques Letra e Ricardo
Steinle de Moraes |
|
Ensino e Pesquisa |
Udo Alexandre Wagner e Murílo Costa
Santiago |
|
Proprietários de imóveis |
Italo Cesar
Puntoni Memolo |
Participantes
não conselheiros:
Angélica
Tavares (Monitoria BK), Danilo Costa (Monitoria BK), Antônio
Calvo (FEMESP), Allef Vieira (IFSP), Jonatas de Brito (IFSP), João Gabriel
Chiaradia, Antônio Cláudio (Câmara Municipal), Marcos Braz, Cassiany dos Santos
(IFSP), Marcos Gomes (OBB), Silvio Carlos Gonçalves (UNIFEI), Lucas Mello
(PMSBS), Rafaela dos Santos (PMSBS), Julio Correia (morador), Sandro Bosco
(morador), Roberto Linsker (morador).
ABERTURA
Na sexta-feira, dia 17 de novembro de 2023, em reunião virtual, às 09h03 tem
início a décima
Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no
Biênio 2022-2024.
ASSUNTOS DE PAUTA
O gestor Lucas
Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e inicia a reunião
fazendo sua apresentação ao conselheiros e falando sobre a aprovação da ata da
última reunião.
1.
Apresentação
novo Gestor do MoNa Pedra do Baú
Lucas (FF) faz sua apresentação ao conselho, fala que sua gestão no MoNa
será uma gestão presente no território com conciliação e transparência, comenta
que há muitas coisas não formalizadas e pretende dar continuidade nos trabalhos.
Cláudia Camila (FF) gerente da Fundação Florestal faz sua apresentação ao
conselho e menciona sobre a gestão presente no MoNa e sobre monitoria que
também se fará mais presente no território.
Lucas (FF) pede para todos na sala se apresentarem.
Ítalo (Grambau) pede para deixar registrado em ata a nota de falecimento
do Sr. Carlinhos, um antigo morador do Monumento Natural Pedra do Baú, por sua
importânte história no território.
2.
Balanço
Financeiro Prefeitura de São Bento do Sapucaí
Lucas (FF) passa a palavra para Lucas e
Rafael (PMSBS) para apresentação sobre o financeiro e balanço de visitação.
Rafael (PMSBS) fala sobre a arrecadação dos
visitantes e apresenta os dados de pagantes R$ 14.766,00 e isentos R$ 4.964,
arrecados no período entre 21/07/23 a 15/11/23 foi de R$ 265.788,00. O saldo em
16/11/23 é de R$ 694.338,69.
Sobre os custos fixos mencionou a energia, um
gasto de R$ 1.292,00; combustível R$
3.200,00; internet teve o custo de R$ 1.310,00; folha atual R$ 44.775,00 e
controle de acesso e bombeiro R$ 12.960,00 (contrato antigo).
Outros custos são de materiais de limpeza,
manutenção de veículos, ferramentas e utensílios, materiais para estrada e
uniforme para funcionários.
Rafael (PMSBS) menciona também sobre os
gastos futuros que são aquisição de materiais para manutenção das cabanas,
aquisição de grama, contratação de serviços para limpeza de fossa, manutenção
na rede elétrica do MoNa e reforma e pintura dos prédios dentro do MoNa.
3.
Curso
de monitoria autônoma
Lucas (FF) fala sobre o curso de monitoria autônoma oferecido pela
Fundação Florestal, comenta que este curso tem o objetivo de trazer pessoas
capacitadas para trabalhar na Unidade, os monitores serão cadastrados. Lucas
(FF) explica sobre a portaria normativa 331.
Fabricio (BauEcoturismo) comenta sobre o curso Tamanduás, na qual os
certificados não foram entregues aos participantes.
Camila (FF) fala sobre a importância da reciclagem para estes
participantes e menciona sobre a formalização e procedimentos para nesse caso
não se perder o histórico.
Lucas (FF) fala sobre as metas de gestão e cita a Trilha da
Transmantiqueira, uma trilha na qual adentra a Unidade e será muito importante
para o território.
4.
Manutenção
da rede eletrica pela Eléctro
Dr. Eduardo (Pinho Bravo) pergunta sobre a situação de poda de árvores
que a eléctro esta realizando dentro da Unidade.
Camila (FF) explica que a Fundação Florestal entrou com um pedido na
justiça para realizarem esse serviço, há uma limiar na qual a Eléctro deve
cumprir o serviço, porém a limiar dá ênfase em que se houver necessidade de
suprimir árvores nativas, a Eléctro deve fazer o pedido de autorização, porém
não é o que esta acontecendo, os cortes estão sendo feitos sem autorização,
além disso a Eléctro não esta fazendo a limpeza no local das podas, deixando o
material no local. Como condicionante será pedido uma apresentação de
cronograma de corte.
Lucas (FF) pede para os proprietários mandarem fotos e coordenadas dos
cortes indevidos.
Fábio Cascino comenta que o MoNa teve 12 gestores ao longo dos anos e que
há questões muito esquecidas e que a impressão que se têm é que “estamos
enxugando gelo”, propôs focar no Plano de manejo, pois um mal planejamento de
várias questões poderiam ter sido melhor planejadas e executadas há muitos anos
atrás se a Unidade tivesse uma plano de manejo.
Lucas (FF) responde que está em comunicação com a Fundação Florestal para
esse planejamento de plano de manejo.
5.
Grupos
de Trabalho
Camila (FF) fala sobre os grupos de trabalho, comenta que percebeu a
existência de muitos grupos e que muitos grupos pode abrir muitoas frentes e
não ser tão produtivo.
Antônio Calvo (FEMESP) comenta sobre o grupo Face Sul, sobre a
importância de dar continuidade a esse grupo, pois existe um trabalho de 7 anos
nesse assunto.
Lucas (FF) responde que poderá trazer uma reunião específica sobre esse
assunto, juntamente com a prefeitura.
Ítalo (Grambau) explica que os grupos foram criados para organizar melhor
as demandas e que deveria ter um começo, meio e fim. Sugere ao Gestor para verificar
quais são os grupos com maior prioridade. Ítalo sugere ainda que o grupo de
trabalho Proprietários se encerre e que ano que vem volte novamente, lembrando
que a reunião que houve foi somente com os proprietário da região Grambau,
ainda há outras regiões que são importantes.
6.
Proposta
de Transfer na Unidade
João Chiaradia apresentou ao conselho uma proposta de transfer na
Unidade, a proposta é um transfer na portaria do MoNa para levar visitantes até
o estacionamento do Bauzinho, afim de facilitar o acesso dos visitantes até a
trilha, João comenta sobre o “problema” que os visitantes têm de ir a pé até o
mirante e a Trilha e como esse incomodo deve fazer as pessoas reclamarem,
comenta que o transfer facilitaria para pessoas que visitam a Unidade com vestimentas
e sapatos inadequados.
Houve uma discussão acima desse assunto e os conselheiros se colocaram
contra, os conselheiros Fabricío (BauEcoturismo) e Alberto (Rotas e Rochas),
comentam que isso desconfigura a Unidade e vai contra os objetivos da UC, comentam
ainda que isso não iria conscientizar as pessoas a visitarem o atrativo da
forma correta.
Alberto (Rotas e Rochas) comenta que as pessoas devem se adaptar ao
ambiente e não o ambiente se adaptar as pessoas e como isso poderia acarretar
em acidentes e quem se responsabilizaria por isso.
Lucas (FF) sugere á João que traga um documento mais concreto sobre o
assunto que possa ser discutido em outra reunião.
INFORMES
Lucas (FF) informa
as datas das próximas reuniões.
ENCERRAMENTO
Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de
todos e encerra a reunião às 11h30.
São Bento do
Sapucaí, 17 de novembro de 2023.
Lucas Oliveira
Presidente do Conselho Gestor
