ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e oito dias do mês Novembro do ano de 2014, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), conforme lista de presença que segue anexo. A reunião iniciou-se com a Monica Simonsen dizendo que todos os proprietários de terra precisam fazer o cadastro do SIGESP, mas que os que situam-se dentro do MONA encontrarão problemas, pois há uma sobreposição de áreas devido a área do Monumento. Renato informou que está buscando mais informações sobre o problema e que a questão já foi encaminhada ao setor latifundiário da Fundação. Marília informou que a taxa de compensação e preservação ambiental destinada ao complexo Pedra do Baú, começará a ser cobrada a partir do dia 16 de janeiro de 2015. Ela também explicou que já solicitou a abertura da conta do Fundo Municipal da Pedra do Baú, para que a arrecadação seja destinada a essa conta e a projetos relacionados a preservação do Mona. Marília informou também sobre a vistoria realizada a fim de conhecer os pontos críticos da trilha da face sul da Pedra do Baú, estes mesmos pontos foram identificados por Fabrício Barbosa, proprietário da empresa Baú Eco Turismo e Natanael Fortes, Monitor Ambiental da Pedra do Baú. Após esse levantamento, no dia 24 de novembro de 2014 foi realizada a manutenção da trilha na face sul da Pedra do Baú no ponto crítico classificado como o mais precário. Tal manutenção foi realizada por alunos da Escola Estadual Dr. Genésio Cândido Pereira de São Bento do Sapucaí e Escola Vila Albertina de Campos do Jordão integrantes do projeto “Entorno” da instituição Outward Bound Brasil (OBB).   Fabricio Barbosa, Natanael Fortes e Valdir Joel, representando a Prefeitura e a Fundação Florestal também participaram da atividade. Também foi acordado entre os membros do conselho a instalação do contêiner para a cobrança da taxa ambiental e sobre a concessão de um ponto comercial para venda de água e outros produtos, exceto bebidas alcoólicas.  Oscar Boronat perguntou sobre a produção de banana cultivada na área do MONA e Renato Lorza respondeu que nestes casos existem três opções: ou o cultivo é permitido em pequena escala, com baixo impacto, ou o proprietário muda o cultivo, ou ainda  há chances de desapropriação da terra. O mais provável é haver uma compatibilidade junto ao uso do MONA. Até mesmo mudar o perímetro do MONA é possível, deixando assim a área de cultivo de banana fora. Renato também comentou sobre a remuneração para proprietários de áreas rurais da Unidade de Conservação de São Francisco Xavier, município de São José dos Campos, que desenvolvem práticas sustentáveis tais como: produção de água, conservação de solo, restauração florestal de Áreas de Preservação Permanente (APP), conservação de florestas existentes nas propriedades e que tudo isso seria de boa valia para ser implantado em São Bento do Sapucaí. E também disse que ele poderá trazer para reunião um proprietário de terra que faz parte desse programa, a fim de esclarecer dúvidas e explicar como funciona. Renato também afirmou que a área de amortecimento do MONA é de extrema importância e sua delimitação será criada no Plano de Manejo. Maria Cristina, da Fazenda São José, comentou que o bairro do Coimbra está sendo esquecido neste projeto e sugeriu que seja feita uma visita para conhecer o local e verificar a possibilidade de se incluir a cultura de Oliveira como algo compatível a ser desenvolvido na área do Mona. Renato Lorza ressaltou que irá realizar uma visita no local. Em seguida, Maria Lígia, do Ipplan, empresa de São José dos Campos contratada para desenvolver o Plano Diretor do município, fez uma apresentação detalhada sobre como será desenvolvido o Plano Diretor de São Bento do Sapucaí. Realizaram técnicas de trabalho em grupo para estimular os participantes a discutir quais seriam os principais temas do referido Plano que envolvem o Mona. Ao final, ficou claro para todos, que as normas do futuro Plano, propostas para a região do Mona Baú, seriam discutidas com a participação do Conselho do Mona Baú. Nada mais havendo a tratar o encontro foi encerrado com a informação de que a próxima reunião será no dia 30 de janeiro de 2015.