ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO
CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO
NATURAL (MONA)
ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ
Aos vinte
e oito dias do mês Novembro do ano de 2014, às 09h, reuniram-se no Auditório da
Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do
Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), conforme lista
de presença que segue anexo. Marília iniciou a reunião dando uma breve
explicação sobre a taxa de compensação ambiental cobrada no complexo da pedra
do Baú, e também sobre o recente transtorno envolvendo turistas de campos do
Jordão, que no qual eram contra a essa taxa e que não foram informados pela
agencia de turismo contratada. As agências de turismo não estão informando
sobre essa taxa, contudo a secretaria do meio ambiente e de turismo de são bento do Sapucaí,
informaram para a secretaria do meio ambiente e turismo de campos do jordão
sobre essa taxa. Também comentou sobre a comercialização de produtos na
área do MONA, que no qual poderá fazer uma publicação oficial sobre o alvará de
comercialização provisória, e que deverá estabelecer um limite de preço, para
que assim não haja uma “exploração”. O Benedito de Oliveira Pinto, foi o
interessado em instalar um trailer, porém como contrapartida terá que
disponibilizar dois banheiros químicos. Também foi citado que irá ter uma
concorrência pública para a comercialização e talvez também com o serviço de
cobrança no MONA e que a empresa contratada receberá uma porcentagem sobre o
recolhimento. Ressaltou também a ideia de haver uma licitação para um serviço
de transporte, para levar do estacionamento até o mirante caramuru, aquelas
pessoas que não queiram, ou por motivos de saúde não poderem fazer esforço
físico. Também informou que tem como projeção o serviço de transporte já
instalado até a semana santa. Ítalo então ressaltou sobre ao invés de ficar
correndo atrás de banheiros químicos e estruturas móveis. E se há a chance da
casa ser reformada para se instalar uma estrutura mais sólida, caso contrário
demoli-la e refazer a edificação. Marília ressaltou que tudo está sendo
temporário, pois a instalação de um banheiro é de extrema urgência, e que enquanto
isso estão dando encaminhamento para algo fixo. Sobre os recursos estaduais a
serem liberados para o MONA, Marília informou que todo o processo envolvendo os
900 mil reais estava parado, e que não há mais necessidade de convenio entre os
órgãos. Também há o recurso da compra de um carro no valor de 100 mil reais,
porém foi pedido a substituição por dois carros de 50 mil, contudo eles
resolveram dar 2 carros de 100 mil reais, com intuito de dois carros com melhor
qualidade.
Marília levantou a questão do uso
indevido da água e o desvio de rios, que sobre essa atual situação de baixo
índice de chuva, as pessoas estão tomando atitudes desesperadoras, tais como
furo irregular no solo e desvios do percurso dos rios por uso indevido ou
desvios para irrigações, e que no qual tem como consequência a sangria e rios
secando no meio do percurso. Marília também comentou sobre o PSA (Pagamento por
Serviço Ambiental), que há municípios que pagam ao proprietário uma quantia
para que o mesmo cuide e preserve áreas de APP etc. E para casos de uma grande
preservação de mata, o proprietário recebe a mesma quantia anual que o mesmo
obtém com a atividade de criação de gado.
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