ATA 7ª. 49 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
SETIMA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024
data: 17 de março de 2023
Local: Centro de visitantes - Receptivo Bauzinho
Início: 9h00
Final: 12h35
CREDENCIAMENTO
DOS PARTICIPANTES
Conselheiros
Presentes:
PODER
PÚBLICO
Setor Representante
Fundação Florestal: Diego Lustre Gonçalves
Polícia Militar Ambiental: Elias
Henrique Sachetti
Instituto de Pesquisas Ambientais: Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade: Vitor Suzuki de Carvalho
e Ana Stella R. Medeiros Neves
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí: Rafael Olímpio Silva
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil: Ausência
SOCIEDADE
CIVIL
Setor Representante
ONGs Ambientalistas: Andreas
Gerhard Martin
Setor Privado: Fabrício
Henrique Barbosa e Jonatha Amadeu Cipriano
de Melo
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e
entidades de classe: Fabio Alberti Cascino
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo:
Nelson Marques Letra (Representante)
Ensino e Pesquisa: Udo
Alexandre Wagner
Proprietários de imóveis: Italo
Cesar Puntoni Memolo
Participantes
não conselheiros:
Angélica Tavares (Monitoria BK), Lucas Barbosa (Diretor MoNa PMSBS),
Rafaela dos Santos (PMSBS), Alberto Vazquez (Rotas e Rochas), Ricardo Teixeira
(Fazenda Campista), Marcos Gomes (Outward Bound Brasil), Renata Fontes Leite
(Associação Escalada tradicional), Pedro Bergamin (morador), Bruno Felipe
(PMSBS), Mariano Munaca (PMSBS), Bruno Mario Toldi (Fazenda Rancho Alegre).
ABERTURA
Na sexta-feira, dia 17 de março de 2023, em
reunião presencial, às 09h00 tem início a sétima Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra
do Baú no Biênio 2022- 2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre
Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Rafaela dos Santos e Lucas Barbosa.
ORDEM
DO DIA
1. Aprovação da ata da última reunião; 2. Balanço financeiro 2022 e
informes Prefeitura de São Bento do Sapucaí; 3. Informes Gts – Face Sul,
Propriedades e Planejamento; 4. Balanço eventos – Hill Climb e Indomit; 5.
Cronograma de ações; 6. Informe andamento contrato Tectom.
ASSUNTOS
DE PAUTA
O gestor Diego Lustre (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos.
Comenta que a Prefeitura de São Bento efetuou a contratação do Diretor do MONA,
que será apresentado, e que este passa então a exercer a função de Secretaria
Executiva do Conselho.
1.
Aprovação da ata da última reunião
Diego (Gestão FF) informa que a ata da última reunião, do dia 20 de
janeiro, foi enviada por e-mail em 15/03, dois dias antes da reunião. Como não
houve tempo adequado para a leitura de todos, foi decidido permitir maior prazo
para sua revisão e aprovação. Em consenso todos concordam em dar mais uma
semana para as contribuições, correções, e posterior aprovação.
2.
Balanço financeiro
Rafael (PMSBS), Secretário de agricultura e meio ambiente de São Bento
do Sapucaí, inicia apresentando o balanço da visitação no período de 01/08 a
30/09/22, com 7.274 pagantes, 1.705 isentos e valor arrecadado de R$130.932,00.
Faz um comparativo entre o Saldo disponível ao final de 2020 (e início da
gestão vigente em 2021), de R$275.987,91, e o saldo em 30/09/22, de R$876.672,97.
Também cita os gastos do ano de 2022. Traz o dado do custo atualmente vigente com
as horas extras pagas aos funcionários da Prefeitura que efetuam o controle de
acesso pela Restaurante do Bau e Estacionamento do Chico Bento, totalizando
R$172.048,39 entre março e dezembro. Também cita as principais aquisições no
período, duas roçadeiras que ficaram no valor de R$ 5.200,00; doze rádios comunicadores
R$ 5.022,00; um veículo R$ 114.990,00; um Smartphone no valor de R$ 1.250,00 e
uma impressora R$ 1.474,50. Mostra os gastos fixos em energia elétrica R$
1.400,00; combustível R$ 2.400,00 (que pode ser variável); internet R$ 1.308,00.
Fala também da folha atual R$ 34.775,28 e controle de acesso e bombeiros R$ 15.000,00.
Explica que o controle de acesso no Baú e Ana Chata não será mais realizado por
funcionários da Prefeitura fazendo hora extra, devido cobrança do Tribunal de Contas.
Não é possível deslocar o efetivo dos cargos de cobrança para o local
(Restaurante e Chico Bento) devido a falta de estrutura de guarita com banheiro
(mínimo). Como alternativa foi utilizada Ata de Registro de Preços vigente,
transferindo equipe para atuar no local aos finais de semana e feriados. A
equipe é composta por 2 controladores de acesso e 3 bombeiros civis por
plantão. Vigente somente até julho ao custo de R$15.000.00/ mês. Após término
deverá ser feito novo edital para nova licitação. Neste momento é debatida a
questão do controle de acesso nos pontos onde atualmente não é feita a
cobrança, representando uma perda de arrecadação significativa. Para dispor de
ponto de cobrança é necessário ter área pública de domínio municipal, de modo
que seria necessário desapropriar uma área mínima para tal, dentro das
propriedades (Restaurante e Chico Bento), assunto que deverá ter maior
aprofundamento e negociação com os proprietários para possível doação de terra
à Prefeitura. Fabrício (Baú Ecoturismo) sugeriu colocar o perfil do WhatsApp
que responde as dúvidas dos visitantes como “comercial” para facilitar e deixar
mais profissional o perfil para que visitantes vejam que é sério o número de
WhatsApp. Rafael cita também outros custos como material de limpeza, manutenção
dos veículos, ferramentas, utensílios materiais para estrada, EPI e uniforme
para os funcionários. O saldo em 06/03/2023 é de R$ 646.006,97 (fundo
municipal). Rafael menciona o que pode ser também um gasto futuro como
aquisição de material para manutenção das cabanas do MoNa, em média R$ 12.000,00;
aquisição de grama para as escadas da rampa de voo livre; contratação de
empresa para elaborar projeto básico de contenção da rocha com risco de queda
na Face Sul de R$ 33.000,00; contratação de limpeza de fossa; contratação de
serviços manutenção da rede elétrica do MoNa e o plano museológico R#
16.900,00. Após a apresentação são discutidas alternativas para ampliação da
receita, como reabrir permissões de uso na área do Receptivo Turístico e
implantar sistema de venda de ingressos online.
3.
Informe GTs
Diego (FF) passa aos informes sobre os GTs que estão em andamento. GT
Propriedades – coordenador é o Diego (FF) e relator Ítalo (GramBaú), com
objetivo de promover o planejamento de
vistorias e encontros nas comunidades do MONAPB para minimização de problemas ambientais.
Diego Lustre (FF) apresenta a proposta da divisão das áreas para o GT
Propriedades com mapa elaborado pelo Ítalo. GT Planejamento – coordenador é o
Diego (FF) e relator Vitor (CFB), com objetivo de elaboração de plano de
gestão. GT Face Sul – coordenador é o Udo (IFSP) e relator era Fabiano, com
saída de Fabiano passa a ser Danilo (monitor FF), com objetivo de planejamento
dos próximos passos para abertura da Via Ferrata Face Sul.
I.
GT Face Sul
Diego (FF) comenta sobre os encontros realizados pelo GT nos dias
16/12/22 e 6/01/23 que versaram sobre um
roteiro de tarefas necessário para a reabertura e desinterdição da Face Sul, inclusive
esclarecendo outras dúvidas sobre o escopo do contrato da empresa Regea e os estudos
elaborados. Foi discutida a possibilidade de incluir a reforma da Via Ferrata
no escopo do contrato da contenção de rocha, ainda não licitado. Para tanto,
será necessário fazer o levantamento das intervenções necessárias para a eforma
da via e elaborar um croqui e laudo. Também é mencionado a necessidade já
demonstrada pela Regea de ter um plano de monitoramento de riscos da Via
Ferrata da Face Sul. Udo (IFSP), coordenador do GT, explica que existe risco de
desabamento de rocha e que poderia ser feito pelos funcionários um
monitoramento e que este seria incluso no SGS e também poderia ser feito um
treinamento com os funcionários. Udo fala ainda em iniciar um planejamento de
revisão do traçado das vias, iniciando pela Face Sul, com proposta de um novo traçado
e levantamento geotécnico. Fabrício (Bau ecoturismo) comenta que as empresas de
ecoturismo estão fazendo parte de um programa de encontro de turismo e que este
programa é interessante para ajudar em alguns questões. Diego (FF) comenta que
o esforço no momento é na contenção da rocha e que ainda terá muito debate
sobre essa questão. Vitor (CFB) comenta que é importante pensar no primeiro
passo que seria planejamento de mapeamento. Diego pergunta quem poderia estar
ajudando no levantamento das intervenções necessárias para a reforma da Via
Ferrata na Face Sul e na elaboração do croqui. Fabrício (Baú ecoturismo),
Alberto (Rotas e Rochas), Fábio Cascino (FEMESP), Udo (IFSP) e Marcos (OBB) se
disponibilizaram para a realização dessa atividade.
II.
GT Propriedades
Diego (FF) explica os objetivos e prazos estabelecidos pelo GT,
definidos no encontro feito em 02/12/22, sendo os próximos passos a articulação
com os líderes locais para a realização de encontros. Cita os eixos
estratégicos: 1. Comunicação, 2. Regulação e 3. Oportunidade. Para esta articulação
o MONA foi dividido em 7 setores: Vale do baú, GramBaú, Coimbra/ Quilombo, Campos
do Serrano, Campista, Paiol e Ana Chata/ Sertãozinho. Ítalo (Grambau), relator
do grupo e articulador do Setor GramBaú omenta
que estamos aprendendo com as dificuldades “aqui em cima” para saber lidar com
outras regiões do MoNa. Vitor (CFB) comenta que é interessante esses assuntos
que devemos abordar e ter conhecimento como: origem da criação do MoNa; sítio
geológico; características ambientais, legislação, questões locais etc., pois é
o que será trabalhado no GT Planejamento e tudo está interligado. Diego (FF)
disse que é importante a participação e envolvimento do conselho nesses
encontros.
III.
GT Planejamento
Diego (FF) comenta que o GT se reuniu em 16/12/22 e está realizando um
levantamento de informações relevantes para a Gestão como etapa preliminar para
o Plano de Gestão. Fala sobre a importância dos estudos de pesquisa e
publicações existentes contendo dados secundários sobre o Baú. Fala sobre o
grupo fazer uma leitura do material pois ajudará a entender melhor para a
elaboração de várias ações de gestão de segurança, educação ambiental entre
outras questões. Fabrício (Bau ecoturismo) participou do estudo de capacidade
de carga e comenta que conforme
a estrutura da trilha melhora faz aumentar a carga conforme o passar
do tempo, fazendo com que o estudo seja
sempre refeito para atualização. Diego comenta que os conselheiros poderiam ajudar
na leitura desses documentos e tirar dessa leitura as ações que podem ser
feitas. Conselheiros e não conselheiros presentes se prontificam em ajudar
nesta tarefa, apoiando a revisão de alguns documentos. Silvio (IPA) questiona
sobre as referências bibliográficas de pesquisas científicas do MONA. Diego
explica que também serão objeto de leitura, mas que é preferível trazer
apresentações com especialistas, como foi feito com os estudos da Mônica Filipini
sobre a flora e do prório Silvio T. Hiruma sobre geologia. Fábio (FEMESP)
comenta sobre o que esperamos do MoNa
podemos encontrar nesses estudos e sugeriu que do Receptivo até o Bauzinho
fosse uma trilha, onde a estrada fosse reduzida para que os carros fossem
obrigados a parar no receptivo com o objetivo de conservação do local.
Propostas semelhantes serão objeto de debate ainda e definição de prioridades
através do Plano de Gestão. A proposta de prazo para esta tarefa do GT é
concluir o Plano no 1o semestre de 2023.
4.
Balanço Eventos
Diego (FF) comenta que no intervalo desde a última Reunião Ordinária
ocorreram dois eventos no MONA da Pedra do Baú, a corrida de aventura, Indomit,
em 11/03 e a corrida de carros Hill Climb,
entre os dias 04 e 05/03/23. Fala sobre a diferença existente entre ambos
eventos, sendo um compatível a Unidade de Conservação e o outro significando
impactos ambientais. Explica que a empresa do evento Hill Climb tinha se
comprometido com uma compensação através de doação a Prefeitura de São bento de
materiais para manutenção das coberturas de duas edificações no Bauzinho, porém
não cumpriram com o acordado, que doou menos que um terço das quantidades de
material solicitado, e não retornou mais mensagens. Fabrício (Bau ecoturismo)
comenta que a empresa usou argumentos a favor deles, dizendo que o combustível
usado não fazia mal ao meio-ambiente, por exemplo. Fábio (FEMESP) sugere que deveria
de haver outras atividades que desmonte esse tipo de evento, atividades que mostrem
coisas da cidade como por exemplo, uma corrida que passe pela fábrica de
queijos ou pela empresa Oliq, que faça valorizar mais os produtos da cidade com
caráter sustentável. Lucas (PMSBS) comenta que o Indomit foi tranquilo e não
teve nenhum problema em relação a esse evento, pois a equipe do Indomit é
organizada e cumpre o combinado, limparam as trilhas e deixaram tudo limpo
antes de encerrar e deixar a unidade. Fabrício (Bau ecoturismo) comenta que
passaram cerca de 80 pessoas de manhã e no decorrer do dia das 8h as 14hs
passaram cerca de 200 pessoas.
5.
Cronograma de ações
Diego (FF) comenta rapidamente um cronograma de ações previstas para
serem executadas pela Gestão no ano de 2023, que deveriam ser priorizadas
através do Plano de Gestão, mas que demonstram aquilo que foi e está sendo
feito, como forma de demonstrar o que houve de avanços no período. Sabendo como
direcionar os próximos passos.
Não houve tempo para este informe.
INFORMES
Udo (IFSP) informa sobre o Sistema de Gestão de Segurança no MoNa
Pedra do Baú que está acontecendo e fala do andamento do treinamento com os
funcionários.
Ítalo (GramBau) pergunta a respeito da autuação ambiental feita a um
antigo morador local, o Sr.Carlinhos, a respeito de sua mula pastando sobre o
Bauzinho. Nelson (CPBVL) comenta de forma crítica sobre a forma como o assunto
foi tratado, e que é uma grande injustiça a multa que deverá ser paga, além dos
problemas de saúde do Sr. Carlinhos. Diego (FF) entende a crítica, porém,
explica que o Sr. Carlinhos e família foram alertados muitas vezes pela equipe
de funcionários, chamando a atenção sobre a responsabilidade quanto a guarda do
animal, que deveria ser confinado na área de pasto, não podem acessar área de
vegetação nativa. E que a autuação se deu pela PM Ambiental após estes avisos,
que não foram respeitados.
ENCERRAMENTO
Não havendo nada mais a ser debatido, Diego agradece a presença de
todos e encerra a reunião às 12h35min.
São Bento do Sapucaí, 22 de março de 2023.
Diego
Lustre Gonçalves
Presidente do Conselho Gestor
