ATA DA 10ª.41 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 02 de agosto de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Diego Lustre Gonçalves(Fundação Florestal),Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Walkyria Costa Ferraz Leite (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Italo César Memolo (Grambaú), Silvio Takashi Hiruma (Instituto Geológico) e Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação), Andréas Gerhard Martin (R.P. Outward Bound Brasil. OBB), Andréa Sanae Horikoshi(CETESB) membros do conselho e como convidados Brendom P. Santos Rosa, Douglas Santos, Marina Ramos Boldem, Sara Talita Sales Silva, Lucas Nilo de Mello Barbosa, Milena Rafael, Guilherme Ferrão, Paulo R. Fernando, Marcelo Aparecido de M .Primeiramente o Senhor Thiago Miranda da boas vindas a todos  e faz considerar as ausências justificadas do Senhor Oscar Boronat e do Senhor Antônio Calvo. Em seguida, a ata é aprovada por unanimidade. Em seguida, Maria Beatriz diz que foi feita uma reunião com as agências de turismo, sobre as atividades irregulares de vendas de serviços na Pedra do Baú, explica sobre o que foi falado na reunião e diz que foi feito uma notificação informal a pessoa que está prestando o serviço irregular e que caso o mesmo continue com as atividades, serão tomadas as providências cabíveis. O senhor Udo fala sobre o Projeto Tamanduá, para capacitação dos guias que opera no local, explica sobre o seu funcionamento e a previsão de início. O Senhor Thiago da mais algumas informações sobre o Projeto Tamanduá, fala sobre a importância do Projeto em parceria com Instituto Federal. Em seguida, fala sobre a Portaria Normativa e sobre o Termo de Responsabilidade do mesmo e o tema é discutido. Fala-se também  sobre uma possível Portaria Normativa, que obrigue os guias que prestam serviço no MoNa a fazerem a capacitação para esse serviço.  Em seguida,  a Senhora Maria Beatriz fala sobre a face Sul, sobre a interdição da face Sul e sobre as placas que devem ser instaladas para avisar os visitantes sobre o risco do uso do local.  Em seguida, o Senhor Silvio fala sobre a necessidade do uso de equipamento de seguranças e sobre a necessidade de ver o modelo das placas. Em seguida fala-se sobre o termo de Convênio de Gestão Compartilhada. Em seguida é feita a prestação de contas do município, fala-se sobre a arrecadação e os gastos do período. Em seguida, fala-se  sobre as construção das guaritas, os membros presentes tratam da importância do instalação das mesmas, para a melhoria na arrecadação e no controle  do  acesso ao cume e o melhor cumprimento do estudo da capacidade de carga. Em seguida, faz-se a apresentação das  fotos do receptivo e fala-se também sobre  a construção do belvedere caramuru na rampa de vôo livre.  O conselho diz que a obra é importante, porém existem ações mais relevantes que o belvedere. E que o mesmo deveria ser pensado para um futuro próximo. Fala-se sobre a necessidade de compra de mobiliária para o receptivo e fica definido que o orçamento do mesmo será aprovado por e-mail. Em seguida, fala-se sobre o uso do saldo de rendimento do convênio do Centro do Atendimento ao Turista. Os membros do conselho tratam sobre a importância da captação de água, porém não se sabe o custo para essa obra. A fim de se levantar os valores da obra, aprova-se a contratação do serviço de sondagem de solo.  Em seguida, O Senhor Udo das informações sobre o Projeto Tamanduá, da capacitação de guias,fala dos ajustes necessários para o curso e a necessidade de parceiros na aplicação de conteúdos voltados a técnicas verticais e resgate em áreas remotas, fala-se também sobre a necessidade da utilização de critérios para sobre que poderá participar do projeto e a necessidade de se priorizar os operadores locais. Fica pré-aprovado a apresentação do projeto em uns 15 dias. Em seguida, Thiago fala sobre o conselho, e a possível alteração de membros e cadeiras devido a falar assiduidade dos membros. Em seguida, O Prefeito, senhor Ronaldo Venâncio fala sobre a possibilidade de inserir a Câmara de Vereadores no Conselho da MoNa, sugestão essa que o conselho entende como muito importante, fala também da importância das obras que a gestão municipal sugere para o espaço. Fica definida a próxima reunião da MoNa para o dia  dia 27 de Setembro . Essa ata foi redigida e assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretária Executiva do conselho e pelo Presidente do conselho Thiago Rocha Miranda.

Adriana de Fátima Silva                                                                               Thiago Rocha Miranda

Secretária executiva                                                                                   Presidente do Conselho

ATA DA 9ª.40 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 31 de maio de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), , Italo César Memolo (Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP),  Silvio Takashi Hiruma (Instituto Geológico) e Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação), Maria Consuelo Pereira Grossi (Associação Autiplano do Baú), Marcos Gomes (R.P. Outward Bound Brasil. OBB), Rosélis Ester da Costa (CETESB) membros do conselho e como convidados Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa,Jorge Luiz Pereira, Josiane Cristina da S. Costa, Lúcia Felipe C., Marilde Barbosa, Marcos A. F. Oliveira. Faz-se constar a ausência justificada do Senhor Oscar Boronat, da Senhora Mônica Simonsen, da Senhora Walkyria Ferraz e da Policia Miliar Ambiental .Primeiramente o Senhor Thiago Miranda da boas vindas a todos. Em seguida, faz-se a aprovação da ata da reunião anterior, que é aprovada com as alterações sugeridas pelo Senhor Ricardo Moraes e pelo senhor Silvio Himura. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz, fala sobre sessão ordinária da Câmara Municipal, na qual um vereador faz uma série de acusações a gestão do MONA, fala também que um vídeo com essa fala está circulando pelas redes sociais, diz que a situação é extremamente desagradável e diz que entre os questionamentos estão a compra de insumos para o MONA de forma irregular e irregularidades na verba destinada a construção do Receptivo. A Senhora Maria Beatriz, relata que foi questionado além de su trabalho a sua moral, com alegações caluniosas que esse conselho sabe que não condiz com a verdade. O Senhor Italo Memolo fala sobre o vídeo, explica a todos os presentes conselheiros e visitantes, que há um desconhecimento quanto a forma de gestão dos recursos do MONA e do funcionamento do conselho consultivo, como primeiro ponto cita a imparcialidade do conselho e como segundo ponto fala sobre o Receptivo ao Turista, explica que trata-se de uma verba do estado específica para esse fim, diz também que esse conselho foi instituído pelo Estado, explica sobre seu histórico e sua constituição, sobre a criação da taxa de preservação ambiental aprovada pela câmara de vereadores e diz também que os membros trabalham com total transparência. Explica também, que todas as atas estão disponíveis em um BLOG do Conselho Consultivo. Finaliza a sua fala, com a sugestão que o conselho encaminhe uma carta de esclarecimento a Câmara de Vereadores esclarecendo os questionamentos apresentados. Em seguida, o Senhor Jorge (Vereador) pede uso da palavra, que é concedida pelos membros presentes. Inicialmente, apresenta seu pedido de desculpa formal, em nome da Câmara de Vereadores pelo ocorrido. Diz que entende o Grupo Gestor do MONA como parceiros, e que a Secretaria de Meio Ambiente sempre esteve com as portas abertas para esclarecer dúvidas tanto dos vereadores como de qualquer outro munícipe. Diz que tem conhecimento que tudo que é adquirido para qualquer setor é adquirido atendendo a lei de licitações. Diz também, que as informações ditas na sessão de câmara são infundadas e que faltam subsídios para a fala desse vereador, Diz também que já foi funcionário público e que entende como é o funcionamento de uma Prefeitura. Fala que em sua opinião, falta a alguns membros do legislativo conhecer o trabalho das secretarias, falta fiscalizar de perto para entender o real funcionamento de cada setor. Novamente pede desculpas em nome da Câmara de Vereadores pelo que foi dito e diz que tem pleno entendimento de que o que foi dito não condiz com a realidade dos fatos. Esclarece que é o primeiro a dar sugestões quanto a possibilidade de melhoria de determinadas ações, mais acredita que as coisas devem ser feitas através do diálogo. Fala também, que é muito leviana avaliar todo uma equipe de gestão de forma simplista e sem embasamento e mais uma vez reitera seu pedido de desculpa. Em seguida, a Senhora Josiane (Vereadora), pede o uso da palavra, que é concedida pelos membros do conselho e diz que reitera as palavras do Vereador Jorge, e que também expressa seu pedido de desculpas ao conselho, aos funcionários e a secretaria que faz a gestão do MONA. Fala também que é importante uma manifestação formal de esclarecimento dos fatos a Câmara de Vereadores e convida a Senhora Maria Beatriz( Secretaria de Meio Ambiente), para falar na próxima sessão ordinária em tribuna. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz, esclarece mais uma vez que a Gestão dos recursos do MONA é feita de forma muito transparente e apesar de o conselho ter caráter consultivo, nada é feito sem a anuência dos membros. Fala também que todos os envolvidos na gestão pela Prefeitura são pessoas muito idôneas e que tudo será esclarecido a contento. O Senhor Italo, lembra que antes de o conselho se tornar estadual a Câmara Municipal tinha vaga no conselho  e diz também que é fundamental o envio de uma carta de esclarecimento pelo conselho. Em seguida, o Senhor Antonio Calvo, sugere que a inserção da URL do Blog do MONA no site da Prefeitura, para se facilitar o acesso  as informações sobre o conselho. Maria Beatriz se compromete a viabilizar isso. Em seguida, inicia-se a prestação de contas da Prefeitura Municipal. O Senhor Ricardo Moraes, sugere a Prefeitura um levantamento do patrimônio do MONA e que o mesmo seja apresentado ao conselho. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda, fala sobre a Portaria Normativa, que exige o uso de equipamento de segurança para subir na Pedra do Baú, fala que a mesma foi aprovada e que já esta em vigência. Fala-se da necessidade de placas de sinalização informando isso aos visitantes e também ampla divulgação com os guias. O Senhor Fabrício, fala sobre a cobrança irregular de serviços no espaço MONA,e  a Senhora Maria Beatriz se compromete a averiguar o assunto. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda fala sobre alguns informes, diz que o convênio de gestão compartilhada doi renovado por mais 05 anos. Diz também que o convênio do Receptivo foi aditivado, com prazo final de término em agosto desse ano. Fala também da necessidade de se discutir protocolos para casos extremos de segurança. O Senhor Ítalo, cobra a gestão municipal quanto a internet no local, a Senhora Maria Beatriz se compromete a averiguar a situação. Fala-se também da importância da melhoria de iluminação no local, que é importantíssima para a segurança dos visitantes e dos funcionários. Em seguida, o Senhor Silvio Himura faz uma apresentação sobre a visita realizada entre o Instituto Geológico o IPT e a Defesa Civil a Face Sul da Pedra do Baú. Em seguida, o Senhor Udo faz os informes dobre o Projeto Parques da Mantiqueira, fala também sobre várias ideias para gestão do espaço. Em seguida, o Senhor Fabrício fala sobre a manutenção de trilhas no local e solicita a gestão do MONA a compra de mais estacas para a continuação do trabalho, os membros do conselho aprovam um orçamento máximo de R$ 2.500,00 que deve ser investido na aquisição desse matéria. Em seguida, o Senhor Antônio Calvo, fala da necessidade da troca de um corrimão da Ana Chata. O Senhor Thiago Miranda, diz que pediu a compra de uma furadeira e de uma serra elétrica para a realização desses serviços. Encerra-se a pauta Essa ata foi redigida e assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretária Executiva do conselho e pelo Presidente do conselho Thiago Rocha Miranda.  

Adriana de Fátima Silva                                                                              Thiago Rocha Miranda    Secretária executiva                                                                                   Presidente do Conselho

ATA DA 8ª.39 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 12  de abril de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Walkyria Costa Ferraz Leite (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Italo César Memolo (Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP),  Silvio Takashi Hiruma (Instituto Geológico) e Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação), Maria Consuelo Pereira Grossi (Associação Autiplano do Baú), Marcos Gomes (R.P. Outward Bound Brasil. OBB) membros do conselho e como convidados Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa, Fabrício Henrique Barbosa, Sara Talita Sales Silva, Alessandra Goulart Carvalho, Humberto Medaglia, Guilherme Ferrão, Leonardo Vasques de Melo, Ricardo Teixeira. Faz-se constar a ausência justificada do Senhor Oscar Boronat, da Senhora Mônica Simonsen, da Senhora Walkyria Ferraz e da Policia Miliar Ambiental . O Senhor Thiago Miranda , Presidente do Conselho da boas vindas a odos e inicia-se a reunião com a leitura da ata anterior, que é aprovada por unanimidade. Em seguida, inicia-se a prestação de contas da Prefeitura Municipal, a Senhora Maria Beatriz explica sobre a arrecadação e os gastos no período, não há nenhum questionamento dos conselheiros. Em seguida, O Senhor Thiago Miranda fala sobre a Portaria Normativa que regulamenta o uso de equipamento para a ascensão ao cume da Pedra do Baú, diz que a mesma será publicada em breve. Em seguida, fala-se sobre a questão da prática de Bungee Jump na Pedra, fala-se que essa atividade carece de regulamentação, pois tem muitos riscos envolvidos. O Senhor Leonardo fala sobre a possibilidade de uma norma padrão para a prática de esportes e uso do espaço, no que o Senhor Thiago Miranda responde que já existe o estudo de capacidade de carga e que já existem estudos sobre o assunto. Diz também, que a gestão da unidade esta caminhando para implantar melhorias de uso público do complexo MONA/ BAÚ. Fala-se também, sobre a necessidade de mais placas de sinalização, indicando os riscos em relação a Face Sul da Pedra do Baú e também sobre placas informativas . Os membros presentes, falam sobre os cuidados que devem ser tomados com as normas que serão aplicadas no local e que as mesmas devem ser discutidas com cautela. Em seguida, fala-se sobre o Plano de Manejo, o Senhor Thiago Miranda diz que não tem uma data definida para o início dos estudos. Os membros do conselho, dizem que nada impede que se façam melhorias e recuperações ambientais, dizem também que esse assunto deve ser tratado em uma câmara técnica específica. Em seguida, fala-se sobre o estudo de capacidade de carga e como está impactando a visitação do MONA, ter-se um número máximo de visitantes pré-estabelecido , A Senhora Adriana Silva, diz que é feito o controle de acesso nos finais de semana, que é onde incide o maior número de visitantes e que em nenhum momento esse montante foi excedido. O Senhor Leonardo, diz que tem que ser ter uma maior preocupação com a segurança dos visitantes do espaço, no que o Senhor Thiago Miranda responde, que várias medidas já estão sendo tomadas e que as situações de riscos já estão sendo avaliadas. Em seguida, fala-se sobre a obra do receptivo, o Senhor Thiago Mirando diz que  a obra esta em andamento, seguindo o cronograma do convênio. Em seguida, é falado sobre a câmara técnica de planejamento, o Senhor Ítalo fala sobre o esquema de funcionamento dessa câmara e a sua linha de atuação, diz também que para cada assunto tratado, será apresentado um relatório ao conselho para que o mesmo participe da aprovação das decisões. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz fala sobre a necessidade de aprovação de um orçamento para obra do local onde ficará o trailer do MONA. É feita a avaliação pelos membros presentes e fica aprovado pro unanimidade a compra dos itens necessários, no valor máximo de R$ 5,900,00. Em seguida, fala-se sobre a proposta dos 10% para o fundo de recuperação ambiental. O Senhor Ricardo Moraes, diz que os projetos devem ser apreciados pela câmara técnica e em seguida devem passar por avaliação de todos os membros do conselho, sugestão essa acatada pelo conselho. Em seguida, iniciou-se a palestra do Senhor Silvio Hiruma do Instituto Geológico sobre os aspectos geológicos e geomorfológicos do MONA Pedra do Baú. Ao final da palestra são esclarecidas duvidas dos presentes em relação ao tema abordado. Em seguida, o Senhor Udo Wagner do Instituto Federal de Educação faz um informe sobre o Projeto Parques da Mantiqueira. Essa ata foi redigida e assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretária Executiva do conselho e pelo Presidente do conselho Thiago Rocha Miranda.

        Adriana de Fátima Silva                                                 Thiago Rocha Miranda

         Secretária executiva                                                   Presidente do Conselho

ATA DA 7ª.38 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 01 de fevereiro de 2019, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Walkyria Costa Ferraz Leite (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Oscar Boronat Vallverdú (Fazenda Santa Judite), Italo César Memolo (Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP), membros do conselho e como convidados Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa, Fabrício Henrique Barbosa, Sara Talita Sales Silva, Fernando César S. Figueiredo. Faz-se constar as ausências justificadas dos senhores Silvio Takashi Himura, Viviane Portela (Instituto Geológico), Andreas Martin (OBB) . Inicia-se a reunião com a leitura da ata anterior, que é aprovada por unanimidade. Em seguida, inicia-se a Prestação de Contas da Prefeitura, A Senhora Maria Beatriz, explica sobre os reembolsos de caixa a Prefeitura Municipal, referente as patronais, mostra os gráficos comparativos de visitação e arrecadação e também fala sobre os gastos de horas extras. O Senhor Ítalo Memolo, fala sobre a possibilidade de um limitador para as horas extras, fala sobre a possibilidade de reduzir o número de pessoas na monitoria da Pedra do Baú. O Senhor Fabrício Barbosa e o Senhor Antônio Calvo falam da importância da monitoria na Pedra do Baú, tendo em vista a responsabilidade do município com a segurança dos visitantes. Os membros presentes, citam a necessidade de formação de uma câmara técnica de planejamento, para avaliar o impacto financeiro dessas horas extras, e também outros assuntos que envolvem o desembolso de recursos. Em seguida, fala-se sobre a normatização que obriga o uso de equipamento para ascensão ao cume da Pedra do Baú, O Senhor Thiago Miranda, diz que a mesma se encontra no jurídico para avaliação, diz também que todas as correções solicitadas já foram cumpridas e crê que a mesma deverá ser aprovada em breve. O Senhor Italo Memolo, pergunta sobre o Estatuto do Conselho, no que o Senhor Thiago Miranda diz que também esta em avaliação no jurídico da Fundação Florestal, diz que existe uma demanda muito grande de serviço e que por isso ocorrem essas demoras de retorno dos processos. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda fala sobre a obra do receptivo do MONA, diz que as obras tiverem uma breve paralisação por conta do atraso no repasse da 2ª parcela. A Senhora Maria Beatriz, diz também que a demora da Elektro na instalação do Padrão de energia, está impossibilitando o bom andamento das obras, diz que as providências estão sendo tomadas e que em breve serão retomados os serviços. O Senhor Thiago Miranda, diz que possivelmente o convênio sofrerá um aditamento de prazo. Em seguida. Fala-se do e-mail enviado pelo Senhor Marcelo Tas, solicitando esclarecimentos sobre a Obra do receptivo do MONA. Quanto ao questionamento sobre aumento do fluxo de veículos, não haverá grandes mudanças, pelo fato de o acesso ao Bauzinho permanecer no mesmo ponto onde já se encontra, ou seja, o estacionamento para este se mantém o mesmo. Quanto ao estacionamento da parte superior, será somente para deficientes e carga e descarga, portanto não haverá problemas com manobra de veículos. Fala também, que quanto ao questionamento sobre a estrutura do projeto arquitetônico do receptivo, não há mais margens para alterações, já que o mesmo já foi licitado.  O Senhor Ítalo, fala sobre uma estruturação da trilha do serrotinho, que possibilitaria uma conexão direta com o estacionamento do Baúzinho. Os membros do conselho presente, salientam para o fato de que as ações que devem ser realizadas, tem que passar por uma câmara técnica de planejamento, para que se possam  definir as  prioridades e capacidade de investimento do MONA. O Senhor Oscar Boronat salienta o fato da câmara técnica ter diretrizes iniciais para o seu funcionamento, afim de agir dentro da sua zona de atuação. Ficam definidos para compor a câmara de planejamento os Senhores Ítalo Memolo, Oscar Boronat, Ricardo Moraes, Fábio Santos, Maria Beatriz Coelho e Adriana Silva. Essa câmara atuará inicialmente nas seguintes diretrizes: 1- Receptivo de atendimento ao turista, 2- Plano de investimento, 3- Monitoramento e cobrança, 4- Plano de Manejo. Em se tratando do Plano de Manejo, o conselho pede que conste em ata uma cobrança direta para que se agilize o inicio do mesmo, pois há grandes problemas de adensamento populacional no entorno do complexo, impactando a vegetação e a capacidade hídrica do local, e nenhum estudo de diretrizes para ocupação do local. O Senhor Oscar Boronat cobra do Senhor Thiago Miranda, ampla participação dos moradores e do conselho, na elaboração do plano de manejo. O Senhor Ricardo Moraes, ressalta a necessidade de abertura de exploração de outras trilhas, a além das que se encontram no complexo MONA. Em seguida, inicia-se a apresentação do estudo de capacidade de carga, o Senhor Fernando Figueiredo apresenta os dados levantados e a metodologia aplicada. Em seguida, fala-se sobre o Plano de Mata Atlântica. Os representantes da prefeitura apresentam os dados levantados e a metodologia de aplicação dos diagnósticos e planos de ação. Explicam também, que a primeira etapa será no Bairro do Paiol Grande. Os membros do conselho falam da importância das ações de redução de impacto ambiental causado pela visitação no MONA, e decidem por aprovar que 10% da arrecadação da bilheteria do MONA, será destinado para ações de recuperação de impacto ambiental. Em seguida, Fala-se do convênio de gestão compartilhada Fundação Florestal e a Prefeitura, diz que o convênio será renovado em maio e está em fase de elaboração do contrato. Em seguida, a Senhora Walkyria Costa Ferraz Leite solicita ao conselho, a contratação de 02 funcionários que possam dar informações no MONA, tendo em vista que a necessidade desse serviço no local, essa solicitação é aprovada pelo conselho. Fala também sobre a solicitação da Senhora Ana, sobre as placas de informação na Ana Chata, os membros do conselho dizem que deve ser discutido na câmara de planejamento  o investimento necessário para essa ação.     Essa ata foi redigida e será  assinada por mim Adriana de Fátima Silva (Secretaria Executiva), e pelo presidente deste conselho Thiago Rocha Miranda.

Adriana de Fátima Silva                                 Thiago Rocha Miranda

  Secretária executiva                                      Presidente do Conselho

ATA DA 6ª.37 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 26 de outubro de 2018, as 09:00 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Marcos Gomes – RP (Outward Bound Brasil (OBB), Udo Alexandre Wagner (IFSP), Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Andréa Sanae Horikpshi (CETESB), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Silvio Takashi Hiruma(Instituto Geológico) membros do conselho e como convidados Wagner Vinicius Berthond, Priscila da Silva Godoy, Brendom P. Santos Rosa, Fabrício Henrique Barbosa, Sara Talita Sales Silva, Fernando César S. Figueiredo, Antônio Calvo, Eduardo Bracher, Ana Maria Di Monaco, Pedro Paranaguá. Em seguida, Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da às boas vindas a todos  e é lida a pauta da reunião. Em seguida, faz-se a aprovação da ata da reunião anterior, sendo esta por unanimidade. Faz- se as observações de justificativa de ausência do Senhor Oscar Boronat Vallverdú e da Senhora Monica Maria Cecília P. Simonsen. Em seguida, fala-se sobre a proposta de um calendário anual de reuniões, é discutido o assunto pelos conselheiros e definiu-se que a melhor solução e um calendário semestral já com as seguintes data definidas: 14 de dezembro 2018, 01 de fevereiro de 2019, 29 de março de 2019 e 31 de maio de 2019. Em seguida, fala-se da prestação de contas do município, a Senhora Maria Beatriz diz que não foi possível finalizar as mesmas, pelo fato de não terem sido finalizadas as conciliações bancárias da contabilidade do município, também se compromete a encaminhar o relatório para os conselheiros via e-mail. Em seguida, fala-se da manutenção de trilhas realizadas com voluntários. O senhor Thiago explica como foi realizado o serviço e convida a todos para frequentar as trilhas que já foram arrumadas. O senhor Udo fala do mutirão que será feito em parceria com a FEMESP, no dia 24 de novembro, e fala da possibilidade de haver um local para os montanhistas acamparem. Fica definido que a área de acampamento será no entorno do CAP. Fica definida como prioridade a manutenção das trilhas da face Sul. O representante da OBB sugeriu a integração dos participantes do projeto na manutenção destas trilhas. O senhor Ítalo cita uma área degradada localizada na subida para a rampa de voo livre, e sugere a sua transformação em trilha, os conselheiros presentes ressaltam que essa via já pode ser considerada trilha consolidada, e que inclusive é uma das mais frequentadas no complexo . O senhor Thiago fala também de um mutirão para confecção de placas pirogravadas para a sinalização das trilhas, porém ainda não é definida uma data. Em seguida, o senhor Ítalo fala sobre a possibilidade de pintar a caixa d’agua e os postes do receptivo de cor verde. O senhor Udo fala sobre a oficina de vegetação da Pedra do Baú, que aconteceu no auditório da Prefeitura, fala da importância da preservação da biodiversidade da flora local. Comenta sobre a possibilidade de parceria com o professor de Biologia da IFSP para o monitoramento de alguma destas áreas. Em seguida,  senhor Thiago fala sobre o Plano de Manejo e que ele está em uma fila de espera para a execução. Fala-se também sobre os cargos do MONA, e que no próximo ano, serão contratados os cargos efetivos. O senhor Thiago propõe para que na próxima reunião haja uma apresentação sobre assuntos diversos, e fica definido que o primeiro a se apresentar será o Senhor Silvio Himura, representando o Instituto Geológico. Inicia-se a apresentação sobre estudo de capacidade de carga. O senhor Fernando explica sobre os relatórios e apresenta-os para o conselho, explicando sobre as trilhas e suas dificuldades. Fala que houve entraves com a empresa responsável pela elaboração dos mapas. Em seguida, o senhor Thiago fala do Receptivo, diz que foi feita a prestação de contas da primeira parcela e que a obra está dentro do cronograma previsto. Explica-se sobre a obra de manutenção da rampa de voo livre, fala da necessidade de intervenção no espaço, a fim de se obter mais segurança para os usuários. O conselho aprova que se façam intervenções para melhoria do espaço. O senhor Antônio fala sobre a portaria e sobre a liberação da face sul, o senhor Ségio Himura e o Senhor Thiago Mirando dizem que vão buscar parcerias para os estudos dessa liberação. Fala-se também da possibilidade de construção das outras portarias.  Os membros do conselho, falam da importância da implantação de cobrança nas outras portarias e se dispõem a auxiliar nas conversas com o proprietário da área no Chico Bento, que é a de maior entrave. Já a guarita nas proximidades do restaurante Pedra do Baú, na propriedade do Senhor Fábio Santos (membro deste conselho), conta com a anuência do proprietária para que se inicie as obras. Essa ata foi redigida e será assinada por mim Adriana de Fátima Silva (Secretaria Executiva), e pelo presidente deste conselho Thiago Rocha Miranda.

ATA DA 5ª.36 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 31 de agosto de 2018, as 09:30 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,  com a presença de Andréas Gerhard Martin (Outward Bound Brasil (OBB)), Antônio Calvo ( FEMESP- por procuração, Ricardo Teixeira (Fazenda Santa Judite – por procuração), Udo Alexandre Wagner (IFSP), Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha Miranda (Fundação Florestal), Andréa Sanae Horikpshi (CETESB), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Silvio Takashi Hiruma(Instituto Geológico) membros do conselho e como convidados Victor Balata de Moura, Marcos Vinicius de Moura, Wagner Vinicius Berthound, Sara Talita Sales Silva, Fernando César S. Figueiredo, Samira Sthie Reviere, Rodrigo Aparecido de Magalhães, Alberto Vasquez Mayural, Eduardo Lage, Ana Maria de Monaco, Marcos Eduardo Santos, Elaine Cristina Silva dos Santos, Ezequiel José Camargo, Walkyria Costa Ferraz Leite, Mônica Filipine, Lidiane Rosa, Ricardo Teixeira. Em seguida, Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da às boas vindas a todos  e em seguida é lida a pauta da reunião que é aprovada por unanimidade. Em seguida, O Senhor Udo Wagner fala sobre o mutirão de manutenção de trilhas, diz que já tem participaram do treinamento um grupo de 30 pessoas e que a ideia é reunir dois mutirões para que se possam realizar as intervenções necessárias. A Senhora Mônica Filipine diz que tinha montado um Grupo de Trabalho de manutenção de trilhas, diz também, que disponibilizou na internet dois métodos de monitoramento e avaliação e que gostaria que fossem aplicados durante a manutenção. O Senhor Fabrício, explica que já foram adotados algumas metodologias em relação ao planejamento para as manutenções, o Senhor Alberto pergunta se quem não participou das oficinas, poderá participar dos mutirões, no que o senhor Udo Wagner respondeu que sim, todos são bem vindos, são discutidas mais algumas ações sobre a atividade. Em seguida, Maria Beatriz Coelho inicia a Prestação de Contas por parte da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, Justifica o fato de não ter ocorrido cobrança durante a semana por falta de funcionários específicos para o MONA, os conselheiros falam da necessidade de implantação de cobrança nos outros pontos para haver recurso para outras melhorias e também pessoal constantemente para auxiliar no monitoramento do espaço. Em seguida, O Senhor Thiago Miranda fala sobre a Obra do Receptivo ao Turista, diz que foi assinado um aditivo de prazo para o convênio e que a previsão de término da obra é fevereiro de 2019. Em seguida, o Senhor Fernando da empresa Manufatura de Ideias inicia a apresentação sobre o Estudo de Capacidade de Carga. Inicia a apresentação falando sobre o trabalho que desenvolveu no Vale do Ribeira e em seguida fala sobre como será realizado as atividades no MONA, explica que será dividido em 03(três) etapas  primeiro - mapeamento de trilhas, segundo -  estudo de capacidade e suporte de carga das trilhas e terceiro -  manutenção. É feita uma apresentação de vídeo sobre o trabalho. Ainda no tema, a Senhora Monica Filipine  fala sobre as espécies únicas que existem na flora de São Bento do Sapucaí, principalmente nos cumes , e fala sobre o cuidado que se deve ter com a perca da biodiversidade, diz ainda que isso tem que ser levado em consideração no estudo. O Senhor Udo Wagner, levanta a possibilidade de um treinamento para os guias sobre a vegetação local, sugestão essa que é aceita pelo conselho. A Senhora Lidiane, fala sobre o fato de que com a liberação da Face Sul, será mais fácil gerir o fluxo de pessoas, usando uma via para subir e outra para descer, diminuindo o tempo do percurso, o que deve ser levado em consideração no calculo de número de pessoas no cume da Pedra do Baú, com essa variante. Em seguida, a Senhora Ana Maria, proprietária de uma Pousada na comunidade Paiol São Pedro, fala sobre a necessidade de melhoria de sinalização na trilha da Ana Chata, a Senhora Maria Beatriz, diz que será feito um estudo sobre a sinalização e serão adquiridas novas placas para melhorar a mesma. Finalizando a apresentação o Senhor Fernando diz que o prazo de entrega dos produtos é de 90 dias. O Senhor Thiago Miranda, fala sobre a regulamentação do voo livre, fica definido como Grupo de Trabalho para discutir o assunto. Em seguida fala-se sobre a Normativa que trata da obrigatoriedade de uso de equipamento para ascender a Pedra do Baú, O Senhor Antônio Calvo diz que em uma primeira leitura do texto, falam muitas informações relevantes e vários membros do Conselho falam sobre a necessidade de outra reunião, específica para esse assunto, fica definida a data de 10 de setembro de 2018, às 09:30 da manhã. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda, informa que a Fundação Florestal contratou Bombeiro Civil, para trabalhar no combate a incêndios. Essa ata foi redigida e será assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretaria Executiva deste conselho, e será assinada também pelo Presidente do Conselho Thiago Rocha Miranda.

ão finalizou sua conciliação bancária, o que inviabilizou o relatório de prestação de contas, que deverá ser feito na integra na próxima reunião. O senhor Diego apresenta os encaminhamentos do GT Transmantiqueira que se reunião nos dias 03/04 e 03/05 e fez vistorias nas áreas de São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão. Apresenta propostas de traçado em São Bento do Sapucaí, que antecedem o MONA Pedra do Baú. Foi deliberado pelos presentes a escolha do traçado que contempla a Trilha do Quilombo, Paiol Grande, chegando ao Baú através da Trilha Deus Me Livre, para que o caminhante passe pela portaria controlando assim o acesso ao MONA. Diego convida a todos para o seminário da Transmantiqueira, que será no dia 18 de maio das 09:00 as 17:00 horas, no Prédio da IFSP em Campos do Jordão e os mutirões de sinalização nos dias 19 e 20 de maio. Monica Filipini e (não lembro o nome da outra moça) convidam a todos a participar de evento Virando Sustentável, que acontecerá no centro de São Bento de Sapucaí nos dias 08 e 09 de junho incluindo workshop sobre ecossistemas locais e mesas redondas sobre vários assuntos relacionados ao MONA Pedra do Baú. Thiago Miranda encerra a reunião convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária do Conselho no dia 29 de junho de 2018, sexta-feira. Essa ata foi redigida e será assinada por mim Adriana de Fátima Silva, e pelo Presidente do Conselho Thiago Rocha Miranda.

ATA DA 4ª.35 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 04 de maio de 2018, as 09:15 horas, realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIO MONA,  com a presença de Andreas Gerhard Martin (Outward Bound Brasil) Antônio Calvo (REPRESENTANDO A FEMESP), Italo Cesar Memolo (GRAMBAÚ), Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP), Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Thiago Rocha Miranda (FUNDAÇÃO FLORESTAL), Diego Lustre Gonçalves (FUNDAÇÃO FLORESTAL), Andrea Sanae Horikoshi (CETESB), Maria Beatriz T.P.F.Coelho (Prefeitura de São Bento do Sapucaí – Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Janilo Pereira César (Prefeitura de São Bento do Sapucaí - Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Adriana de Fátima Silva (Prefeitura de São Bento do Sapucaí - Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Walkyria Costa ferraz Leite (Prefeitura de São Bento do Sapucaí - Secretaria Municipal de Turismo) e como convidados os Senhores Fabrício Henrique Barbosa, Rodrigo Aparecido Magalhâes,  Mônica Filipini, Ricardo Teixeira. Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da as boas vindas a todos  e em seguida é lida a pauta da reunião: 1 – Aprovação da ata da reunião de 23/03/18; 2 – Prestação de contas pela Prefeitura de São Bento do Sapucaí; 3 – Atualização sobre a obra do receptivo de visitantes; 4 – Empresa de resgate; 5 – Trilha Transmantiqueira; 6 – Evento Virando Sustentável em São Bento do Sapucaí É feita a leitura da ata anterior,  e o texto é aprovado com a ressalva do Senhor Ricardo Moraes, que não concorda com a sugestão de inclusão do item de criação da Câmara Técnica de Montanhismo em linha com a reunião de janeiro de 2018, conforme sugerido pelo senhor Sérgio Robles via e-mail . Em seguida, inicia-se uma conversa em relação as Câmaras Técnicas,  onde é aberto um questionamento sobre como será feita a proposta dos modelos de criação das mesmas, e como será o seu modelo estrutural. O Senhor Ricardo Moraes, diz que na última reunião tinha sido falado sobre a criação de Grupos de Trabalho, para resolver assuntos pontuais, no que o Senhor Thiago Miranda acrescenta que as maiores prioridades são a manutenção de trilhas e sinalização.  A Senhora Monica Filipini, fala sobre a necessidade de um plano de manutenção de trilhas com a identificação dos pontos críticos, o Senhor Fabrício responde que já foram identificados esse pontos. A Senhora Maria Beatriz, acrescenta que já estão sendo tomadas as providências para a compra das estacas para que se iniciem os trabalhos. A Senhora Monica Filipini, prossegue falando que antigamente havia um grupo de resgate chamado Resmonte, formado por voluntários que obtiveram treinamento para execução dessa atividade, porém acabou por conta da falta de apoio. O Senhor Andreas acrescenta as falas anteriores, que concorda que há problemas, porém, sugere que os membros do conselho se organizem afim de buscarem sugestões visando a solução dos mesmos. Em seguida, O senhor Antônio Calvo aborda a questão das escadas da face Sul e fala sobre a proposta de trazer a mesma em uma linha mais a esquerda da que já existe, o Senhor Thiago Miranda, diz que existe um laudo do Instituto Geológico que fala sobre a instabilidade das rochas nesse local, o que impede qualquer obra  nesse momento, diz também, que para reverter essa situação é necessário encontrar um profissional especializado nesse assunto, para que se  possa realizar um novo diagnóstico, identificando o melhor local para se implantar  as escadas. Em seguida inicia uma conversa, em relação a melhor forma de executar a manutenção das trilhas, a Senhora Monica Filipine diz que o trabalho voluntário sempre foi o que sustentou a estrutura de funcionamento do MONA, e há a concordância de todos que essa é a melhor forma para se executar essas manutenções. Em seguida o Senhor Reitera a importância de se encontrar o quanto antes um profissional que  emita um  novo laudo em relação a condição das rochas na Face Sul da Pedra do Baú, e também, sugere a criação de um grupo de trabalho informal para que se inicie os serviços emergenciais, até que se aprove o Regimento Interno na Fundação Florestal. Em seguida, inicia-se uma conversa em relação ao número de pessoas no cume da e Pedra e o que isso acarreta em termos de segurança e impacto ambiental, questionamento esse renovado pelo Senhor Antônio Calvo e pela Senhora Mônica Filipine, o Senhor Thiago rocha Miranda, diz que esta em andamento a contratação do estudo de capacidade de carga para se obter informações técnicas sobre o número ideal de pessoas por dia no MONA. Em seguida, seguindo a sugestão do senhor Ìtalo, para a criação de grupos informais para se adiantar os trabalhos, fica criado o Grupo de manutenção de trilhas, composto por: Diego, Fabrício, Udo Wagner, Mônica e Maria Beatriz e também o Grupo de manutenção das escadas, composto por: Rodrigo, Fabrício, Ricardo, Antônio e Thiago. Em seguida, o conselho decide também, afim de agilizarmos as atividades, que deverá ser feito um estudo por parte dos conselheiros, de quais são as Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho que devem ser criadas  de forma emergencial, e o mesmo deve ser proposto na próxima reunião ordinária do conselho para análise a aprovação. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz apresenta o Projeto do Receptivo do MONA,  e se compromete a enviar uma cópia da planta, via e-mail para todos os presentes, junto com o texto da ata desta Reunião Ordinária. Em seguida, Inicia-se a apresentação da empresa Primata do baú, que apresenta uma proposta de serviço específico para resgate em altura e em casos de emergência nas trilhas do complexo, faz também uma proposta de controle do número de pessoas que devem subir no cume da Pedra por vez, o que de acordo com ele auxilia na prevenção de acidentes. Em seguida o Conselho aprova a contratação de empresa de resgate para o MONA e como sugestão do senhor Ricardo Moraes, para complementar a equipe que auxilia no serviço de informações no complexo, o conselho decide também aprovar a contratação de uma empresa de monitores para o MONA. A senhora Maria Consuelo, acrescenta também a importância do uso de uniforme por parte dos profissionais que vão atuar no complexo. Em seguida, inicia-se a apresentação do Senhor Udo Wagner, sobre como ficou o Plano de Treinamento proposto, denominado “Projeto Parques da Mantiqueira”. Diz que 02 bolsista já estão produzindo o material para o treinamento e que a primeira etapa será nos dias 21 e 24 de maio com o tema hospitalidade. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz informa aos conselheiros, que tendo em vista o adiamento da Reunião Ordinária, o Município ainda não finalizou sua conciliação bancária, o que inviabilizou o relatório de prestação de contas, que deverá ser feito na integra na próxima reunião. O senhor Diego apresenta os encaminhamentos do GT Transmantiqueira que se reunião nos dias 03/04 e 03/05 e fez vistorias nas áreas de São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão. Apresenta propostas de traçado em São Bento do Sapucaí, que antecedem o MONA Pedra do Baú. Foi deliberado pelos presentes a escolha do traçado que contempla a Trilha do Quilombo, Paiol Grande, chegando ao Baú através da Trilha Deus Me Livre, para que o caminhante passe pela portaria controlando assim o acesso ao MONA. Diego convida a todos para o seminário da Transmantiqueira, que será no dia 18 de maio das 09:00 as 17:00 horas, no Prédio da IFSP em Campos do Jordão e os mutirões de sinalização nos dias 19 e 20 de maio. Monica Filipini e (não lembro o nome da outra moça) convidam a todos a participar de evento Virando Sustentável, que acontecerá no centro de São Bento de Sapucaí nos dias 08 e 09 de junho incluindo workshop sobre ecossistemas locais e mesas redondas sobre vários assuntos relacionados ao MONA Pedra do Baú. Thiago Miranda encerra a reunião convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária do Conselho no dia 29 de junho de 2018, sexta-feira. Essa ata foi redigida e será assinada por mim Adriana de Fátima Silva, e pelo Presidente do Conselho Thiago Rocha Miranda.