ATA DE 3ª.34  REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONA REALIZADA EM 23/03/2018

Em 23 de março de 2018, as 09:15 horas, realiza-se a reunião ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO DO MONA,  com a presença de Andreas Gerhard Martin (Outward Bound Brasil (OBB)), Maria Consuelo Pereira Grossi (Associação Altiplano do Baú), Sergio Roberto Robles Vertiola (FEMESP), Italo Cesar Memolo (GRAMBAÚ), Bruno Mario Toldi (GRAMBAÚ), Udo Alexandre Wagner (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)), Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Thiago Rocha Miranda (FUNDAÇÃO FLORESTAL), Diego Lustre Gonçalves (FUNDAÇÃO FLORESTAL), Joélcio Nogueira ( R.P. POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- PAMB), Eder Flores Lima (R.P. POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- PAMB), Andrea Sanae Horikoshi (CETESB), Maria Beatriz T.P.F.Coelho (Prefeitura de São Bento do Sapucaí), Janilo Pereira César (Prefeitura de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima Silva (Prefeitura de São Bento do Sapucaí), e como convidados os Senhores Alberto Vazques, Nelson T. Martin, Karina Filgueiras, Tais Bucky, Julio Correa.  Primeiramente o Senhor Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da às boas vindas a todos  e em seguida é lida a pauta da reunião 1 - Aprovação da ATA anterior 2 - Andamento do regimento interno 3 - Prestação de Contas do Municipio 4 - Projeto Trilha Transmantiqueira 5 - Projeto para trajeto de táxis no MONA.  É feita a leitura da ata anterior e o texto é alterado pelos membros presentes e aprovado por unanimidade. Em seguida O senhor Thiago Rocha Miranda, informa aos membros do conselho sobre a aprovação do Regimento Interno pela fundação Florestal, diz que eles estão no aguardo da aprovação da ata anterior para finalizarem o processo. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz Coelho inicia a prestação de contas da bilheteria do receptivo, a qual não tem nenhum questionamento. Em seguida, o Senhor Ricardo Moraes faz um questionamento sobre o funcionamento do rodízio dos funcionários da Prefeitura, que trabalham  no complexo, a senhora Maria Beatriz Coelho diz que é realizada uma reunião mensal na qual é feita uma orientação para estes funcionários, e os mesmos são escalados através de sorteio e os dias são divididos uniformemente entre o grupo. Em seguida, o Senhor Alberto questiona sobre o porque da não a contratação de terceiros para a realização do serviço, A Senhora Maria Beatriz  Coelho, diz que o a Prefeitura é responsável pela arrecadação e que por uma questão de controle e segurança com o sistema de tickets, e imprescindível que os agentes de cobrança estejam vinculados ao município, diz também que está em fase final de elaboração o Projeto de Lei para os cargos definitivos para esta função, e que os mesmos serão  contratadas mediante concurso público. Em seguida, o Senhor Thiago Rocha Miranda, fala sobre o curso de capacitação de funcionários que será realizado pelo Instituto Federal de Campos do Jordão, aqui representado pelo Senhor Udo Alexandre Wagner, este diz que tendo em vista o cronograma do curso, ficaria inviável aguardar todo o processo de contratação desses funcionários por parte de Prefeitura, já que teria que começar no máximo no mês de maio, ainda nesse assunto a Senhora Maria Beatriz Coelho sugere que a turma deste ano poderia ser entre os funcionários que prestam horas extras no complexo, e também munícipes que exerçam funções diretamente ligadas ao MONA, o que foi aceito pelo conselho. Em seguida o Senhor Ricardo Moraes, sugere a terceirização de serviço de monitoria dentro do MONA, sugestão essa também reiterada pelo senhor Andreas Martin e o Senhor Sergio Robles, a senhora Maria Beatriz Coelho se compromete a realizar um estudo sobre esta possibilidade e apresentar ao conselho. Em seguida a Senhora Maria Beatriz Coelho, fala sobre a obra de captação de água no MONA, diz que a mesmo esta sendo realizada em caráter emergencial e por isso não houve tempo hábil, para uma consulta antecipada ao conselho, em seguida apresenta o orçamento com o valor total da obra, que é aprovado pelo conselho. Maria Beatriz Coelho, fala também sobre o andamento do processo da lanchonete do MONA, diz que houve uma contratação a titulo precário pelo período de 60(sessenta) dias até que a Câmara Municipal, finalize a aprovação da lei para a contratação de empresa pelo período de 05 (cinco) anos. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz Coelho, fala sobre a obra do receptivo, diz que a mesma ainda não foi iniciada e que vai tomar as atitudes necessárias para que se de andamento na mesma. Em seguida o Senhor Janilo Pereira César, fala sobre a necessidade de manutenção nos banheiros do complexo , apresentando um orçamento do que deve ser realizado no local, o Senhor Ítalo Memolo, sugere a provação de um valor determinado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização do serviço, o que é acatado pelo conselho, também é proposta a provação de um valor de R$ 3.000,00 (três mil reais ), para a troca e manutenção das bomba de água, o Senhor Sérgio Robles sugere que se faça um projeto da obra que está sendo realizada, para que tenhamos informações sobre o que realmente é necessário, O Senhor Andréas pergunta ao conselho se alguém estaria disposto a colaborar com essa atividade, o Senhor Ítalo Memolo se dispõe a auxiliar com realização a obra de captação de água e o Senhor Júlio Correa se dispõe e auxiliar com a parte do sistema elétrico da obra, O conselho aprova um valor de R$ 3.000,00 para troca de bomba de água e material necessário para realização do mesmo. Em seguida, o senhor Thiago Rocha Miranda, fala sobre um projeto para a manutenção de trilhas do complexo, diz que a Fundação Florestal adquiriu os mourões para a obra e que será necessário que a Prefeitura adquira as estacas, apresenta um orçamento no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) para a compra de 400 estacas, o Senhor Ricardo Moraes sugere que seja comprado também neutrol para que haja maior durabilidade da madeira, o conselho aprova o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a compra do material solicitado. O Senhor Sergio Robles sugere incluir as ações de manutenção de trilhas no âmbito da Câmara Técnica de Montanhismo (cuja proposta de criação fora aprovada pelo plenário do Conselho na reunião anterior), o Senhor Thiago Rocha Miranda, diz que não será possível a formação de câmaras técnicas e grupos de trabalho até que seja finalizado a provação d regimento Interno, pela Fundação Florestal, diz também que é contra a criação de uma única câmara técnica para discutir  todos os assuntos, diz que devem haver várias câmaras técnicas e grupos de trabalhos,  o Senhor Sérgio Robles, diz que em nenhum momento fez essa sugestão, que a Câmara Técnica de Montanhismo só trata de assuntos ligados a esse assunto, ainda neste tema o Senhor Ricardo Moraes diz que cabe uma discussão sobre qual é a função de câmara técnica e grupo de trabalho, até porque as mesmas deverão auxiliar no desenvolvimento do plano de manejo, e diz que deve haver diálogo entre os interessados em compor as mesmas. O senhor Ítalo, diz que o próprio Regimento Interno, já da o entendimento da função de cada uma. A aprovação de Câmara Técnica de Montanhismo fica postergada até a aprovação oficial do Regimento Interno. Fica decidido pelo conselho, que o primeiro grupo de trabalho a ser criado, será o de manutenção de trilhas, o senhor Andreas Martin fala da importância desse primeiro trabalho para haver uma experiência, sobre o melhor modelo a ser utilizado, A senhora Consuelo diz que e imprescindível a visita in loco nas trilhas para levantamento de material e equipe para mão de obra. Em seguida, o Senhor Diego Gonçalves, fala sobre a Trilha Transmantiqueira, que tem mais 700 km e passará pelo município de São Bento do Sapucaí, faz um convite aos membros do conselho, para participarem de uma reunião no dia 03 de abril de 2018, para discussão sobre o assunto. Em seguida a Senhora Maria Beatriz Coelho, apresenta ao conselho um projeto proposto pelos taxistas,  para que esses possam levar os passageiros e aguardá-los na rampa de voo livre, projeto este que é rejeitado pelo conselho. Em seguida a Empresa Under Fire apresenta uma proposta, para exercer atividade de resgate, primeiros socorros e combate a incêndios no MONA, O Senhor Udo Alexandre Wagner, fala sobre a complexidade de resgates com técnicas verticais, o qual a empresa diz que está equipada e com técnicos experientes para realizá-lo, o Senhor Ítalo Memolo, diz que os valores apresentados acarretariam uma contratação via pregão presencial e não haveria tempo hábil pra realizar o mesmo antes do início da temporada, sugere ainda que a empresa apresente um pacote básico com uma equipe menor, e o novo orçamento seja submetido ao conselho para aprovação, para que se possa fazer uma experiência com esse serviço. Os membros do conselho ressaltam que neste período, será possível levantar dados estatísticos sobre a incidência de acidentes do complexo MONA. Em seguida o Senhor Alberto, faz uma apresentação do trabalho realizado pelo “GT Ferrata,” aqui Transcrito: “Relato de atividades Grupo de Trabalho Ferrata Sugestão para a criação da Câmara Técnica de Montanhismo, Breve Histórico Junho de 2016 - um desmoronamento de pedra danifica parte da escada da face Sul • 21 de junho de 2016 - Decreto Municipal 2.962 interdita a escada por prazo indeterminado • 30 de setembro de 2016 - Criação do GT Ferrata na 27ª reunião ordinária do Conselho do MoNa com a proposta de "Intervenção de Segurança Para as Escadas", Em Ata: Após apresentação do Roberto, "Thiago sugeriu a criação de um grupo de trabalho específico para as escadas das faces Sul e Norte da Pedra, o qual traz como objetivo principal a apresentação de uma proposta de reformulação destas escadas nos moldes mais adequados de segurança e de preservação do maciço rochoso, assim como as possíveis regulamentações para sua utilização. Esta proposta será apresentada ao Conselho e Gestão para análise e discussões e, em seguida, fechamento de uma proposta final. Com o aval dos conselheiros presentes, abriu-se uma lista de interessados a fazer parte deste processo, já ficando estabelecida uma data para o primeiro encontro do grupo com a coordenação da Gestão da UC” (30Set2016, 27ª Reunião do CC MoNa Baú), Ações do GT: • Reforma da face Norte • Carta Aberta ao MONA Pedra do Baú contra a instalação do corrimão no cume do Bauzinho e solicitação de: 1. estudo de capacidade de carga, 2. monitoramento, manutenção e manejo de trilhas; troca e modernização das escadas e cabeamentos; retirada e monitoramento do gado nas áreas sensíveis do MoNa; identificação, proteção e monitoramento das nascentes e demais corpos d’agua; reflorestamento do entorno e recuperação das nascentes; diálogo com Prefeitura e Fundação Florestal, 3. regulamentação das atividades de turismo, 4. retirada de toda sinalização e resíduos das trilhas e refazer as placas utilizando as normas existentes (NBR) • Auxílio a pedido da prefeitura e FF na retirada dos tramos superiores e inferiores da escada da face sul, resultando na denúncia do Eliseu Frechou, Próximos Passos: Substituição do GT Ferrata pela Câmara Técnica de Montanhismo (maior responsabilidade, transparência e longevidade) • Amadurecer as discussões sobre o tema “montanhismo" autônomo e guiado (escalada, caminhada, ferrata) dentro do MoNa, propondo diretrizes de atuação • Congregar o Conselho, Prefeitura, FF e comunidade nesta discussão • Liberação (reforma?) da face sul, Integrantes: Antônio Calvo • Alberto Vasquez • FEMESP • Interessados em colaborar (conselheiros, prefeitura, FF, agências de turismo e comunidade)”, Em seguida há um  questionamento por parte do Senhor Fabrício, sobre o por quê quando os membros do grupo cortaram os primeiros lances de escadas da face sul, não foi feita a retirada do material do local, diz que isso colocou em risco a segurança dos frequentadores, e que as mesmas foram retiradas por funcionários da Prefeitura com o seu auxílio. O Senhor Alberto, responde que o material não foi retirado por estarem apenas em duas pessoas. A reunião foi encerrada a 12:30. Essa ata foi redigida e será assinada por mim Adriana de Fátima Silva e pelo Presidente deste Conselho Thiago Rocha Miranda.

ATA DA 2ª.33 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Em 26 de janeiro de 2018, as 09:15 horas, realiza-se a reunião ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO DO MONA, com a presença de Oscar Boronat, Ítalo César Memolo, Ricardo S. Moraes, Fábio B. Santos, Rosélis Ester da Costa, Daniel Richi Campos, Mônica Simonsen, Edo Alexandre Wagner, Sergio Robles, Joelcio, Otacílio, Janilo Pereira César, Diego L. Gonçalves, Andreas Martin, Bruno Toldi, Adriana de Fátima Silva, Thiago Rocha Miranda, Walkiria Costa Ferraz Leite, Ricardo Teixeira, Nelson M. Letra, membros do Conselho e como convidados Antônio Calvo, Alberto Vazquez, Thomaz Tassinari. Primeiramente o Senhor Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da às boas vindas a todos e em seguida é lida a pauta da reunião: 1- APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR , 2- APROVAÇÃO DO TEXTO DO REGIMENTO

INTERNO, 3- OUTROS ASSUNTOS. É feita a leitura da ata anterior e o texto da mesma é aprovado por unanimidade com a ressalva do Senhor Ítalo para a divisão desta em duas, já que foram realizadas duas reuniões no mesmo dia. Em seguida ao Senhor Thiago Rocha Miranda fala sobre o Regimento Interno e o grupo de estudos criado para a avaliação do texto do mesmo, o qual ficou decidido que se manterá a base do texto anterior com algumas alterações pontuais de adequação a Nova Resolução e outras que forem pertinentes. O senhor Sergio Robles diz que não dispôs de tempo para encaminhar suas considerações por e-mail e manifesta a sua vontade de fazê-lo nesse momento, proposta esta que é autorizada pelos membros presentes. Em seguida a Senhora Adriana de Fátima Silva, Inicia a leitura do texto do Regimento, no qual o Senhor Sergio Robles aponta que há problemas em relação à definição de grupo de trabalho e câmara técnica, apontamento este atendido pelos membros do conselho, que gerou a mudança de texto do artigo 23º da seção V, feitas as devidas alterações o texto do Regimento Interno é aprovado por Unanimidade. Em seguida o Senhor Sergio Robles, propões a formação de um grupo de trabalho para o estudo de implantação das novas escadas na Pedra do Baú, e o Senhor Thiago diz que o mesmo poderá ser formado em uma futura reunião ordinária, aos a aprovação do regimento interno. Em seguida o Senhor Sérgio Robles, propõe portanto como ponto de pauta para a próxima reunião a criação de uma Câmara Técnica de Montanhismo, proposta aprovada pelo Conselho. Também apresenta a proposta de que o Grupo de Trabalho “Ferrata”, criado pelo Conselho em 2016, faça uma apresentação dos importantes trabalhos executados até a presente data, na próxima reunião do Conselho. A proposta é aprovada pelo Conselho. Em seguida o Senhor Janilo Pereira César, inicia a apresentação da prestação de contas dos gastos com a arrecadação da bilheteria do MONA, na qual á uma ressalva dos membros em relação à falta de alguns dados, o qual o senhor Janilo Pereira César se comprometeu a apresentar nas próximas reuniões. Sergio Robles ressalta o fato que há fortes indicativos de haver uma relação direta entre o grande aumento da visitação e a falta de água, levantando a dúvida sobre, e a necessidade de estudar, se o limite de carga do MoNa já não teria sido superado. Em resposta o Senhor Thiago da Rocha Miranda, diz que a Fundação Florestal já está tomando as providências em relação a contratação de um estudo de capacidade de carga, sem especificar um calendário. O senhor Ítalo acrescenta que o estudo é importante, porém, a falta de equipe de monitoramento é ainda mais relevante. O Conselho solicita aos gestores informações sobre o orçamento anual e as despesas fixas do complexo. O Conselho decide que a gestão Municipal deverá apresentar uma prestação de contas detalhada em todas as reuniões ordinárias, referente ao período transcorrido. Inicia-se uma discussão em relação a lanchonete no MONA, que no momento encontra-se fechada, para chegar em uma solução da melhor maneira de formatar a concessão. O Senhor Janilo Pereira César, explica que pelo fato de a concessão ser feita pelo município, existem impedimentos jurídicos para determinados moldes, ainda no mesmo assunto, o Senhor Sergio Robles, diz que não há capacitação no ramo de alimentos no quadro funcional e que  o ideal seria consultar um especialista para entender o funcionamento do negócio “lanchonete” e sua viabilidade econômico-financeira, no formato de concessão. A senhora Walkiria diz que consultará o SEBRAE, para verificar a possibilidade de obtenção de auxílio técnico. Em seguida, o Senhor Udo inicia a apresentação sobre o curso de capacitação, o qual abrange diversos aspectos do treinamento para tornar os funcionários aptos a trabalhar no local e diz também que seria necessário envolver outras instituições nesse curso, para ter um maior número de participantes, dentro do formato de parceria diz que o ideal seria um convênio entre o Instituto Federal de Campos do Jordão e a Fundação Florestal, e que seria importante o envolvimento de toda a comunidade e o mesmo poderia se iniciar a partir de abri de 2018. O Senhor Ricardo, coloca o Acampamento Paiol Grande a disposição para o desenvolvimento de atividade. Em seguida o Senhor Andreas fala que seria ideal iniciar-se o curso com a parte de treinamento de segurança e resgate. O Senhor Antônio, fala sobre a utilização da INBR e sugere que aja uma reflexão em relação aos praticantes de turismo de aventura e esporte amador. Em seguida a Senhora Walkiria apresenta a proposta dos outdoors com a imagem da Pedra do Baú e ficou aprovado a confecção de 02 outdoors para a rodovia e 01 para a Prefeitura. Em seguida o Conselho aprova o orçamento e a arte. Em seguida o Senhor Thiago Rocha Miranda, apresenta o Senhor Thomaz, que está responsável pela organização do evento INDOMIT, diz que o mesmo já está em conversa com a Fundação Florestal e será feita uma avaliação de todo o percurso do evento, para avaliação da passagem pela área da MONA. Em seguida, Sergio Robles enfatiza que os organizadores de eventos que fazem uso do espaço público, como o MoNa, para gerar lucros devem assinar contrato específico, com responsabilidades e deveres bem definidos, assim como penalidades, e oferecer garantias financeiras para o cumprimento do mesmo, de forma que não ocorram desvios de atuação. Propõe como pauta para a próxima reunião o debate de um modelo para os contratos de eventos, visto que é um item de governança e zelo para com o Bem Público por parte do Conselho, o senhor Thiago Rocha Miranda salientou que os eventos realizados nas unidades de conservação são avaliados e autorizados conforme a portaria normativa da Fundação Florestal para realização de eventos. Essa ata foi redigida e será assinada por mim , Adriana de Fátima Silva (Secretaria executiva do Conselho) e pelo Presidente Thiago Rocha Miranda.

Adriana de Fátima Silva               Thiago Rocha Miranda

Secretária executiva     Pr

ATA DA 1ª.32 REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

08 de dezembro de 2017

Início: 10h22m

Final: 12h00m

Participantes:

Tabela I- Participantes presentes

Entidade Conselheira	Representante
Fundação Florestal	Thiago Rocha Miranda
Fundação Florestal	Diego Lustre Gonçalves
Fundação Florestal	Aparecida Déscio
PM SBS/SMA	Maria Beatriz Coelho
PM SBS/Turismo	Adriana de Fátima da Silva
PM SBS/Meio Ambiente	Janilo Pereira Cesar
Comtur-SBS	Carlos A. Alves Charlie
PM SBS	Lucas Oliveira Tuderclin
GRAMBAU	Ítalo Cesar M.
Caminho dos Ventos - Báu	Oscar Boronat
IFSP	Udo A. Wagner
OBB	Andreas G. Martin
Munícipe de SBS	Danilo da Costa Santos
Restaurante Pedra do Baú	Fabrício H. Barbosa
Fazenda Campista	Monica Simonsen
PM SBS	Walkyria C.F Leite
Fund. Acamp Paiol	Ricardo S. Moraes
CETESB	Roseli E. Costa
CETESB	Andréa Sanae
FEMESP	Sean Maluf

                                                

A reunião do dia 08 de dezembro de 2017, realizada no Centro de Eventos da Pousada do Quilombo, dirigida pela gestão do MNEPB, pautou os seguintes aspectos:

Cerimônia de posse das Entidades que compõem o Conselho Consultivo do MNEPB

Fala da Gerente da DLN sobre a Fundação Florestal.

Breve apresentação dos representantes das entidades conselheiras.

Apresentação do histórico da formação do conselho e resoluções.

Entrega dos certificados para os representantes das entidades conselheiras.

Eleição para Secretaria Executiva, que resultou na ocupação da Prefeitura Municipal de SBS, tendo como representante na ocasião a conselheira Adriana de Fátima da Silva.

Tratou sobre o procedimento de aprovação das atas.

Abordou a estrutura do Conselho (Plenário, Presidência, Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas).

Regimento Interno

A gestão destacou a viabilidade de montar-se um Grupo de Trabalho para discussão e finalização do Regimento Interno.

O conselheiro Oscar sugeriu que fosse reenviado o Regimento Interno antigo, para apreciação e alterações em conformidade com a Resolução SMA 149.

O Conselheiro Ítalo questionou sobre o sequenciamento das atas. O Conselho decidiu que as numerações incidem a partir do biênio de posse do conselho, iniciando pelo código “001”.

O Conselheiro Oscar sugeriu que as atas fossem analisadas por um representante da lei.

A Conselheira Maria Beatriz Coelho disse que as atas poderão passar pela análise do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de SBS.

Os Conselheiros: Oscar, Ítalo, Thiago, Adriana, Maria Beatriz, Ricardo e um representante da FEMESP, se dispuseram a participar do Grupo de Trabalho para análise e finalização do Regimento Interno.

Pautas Vigentes:

Aprovação da Ata do dia 08/12/2017.

Aprovação do Regimento Interno.

Apresentação da Prestação de Contas.

Programa de Treinamento para funcionários do MNEPB.

Viabilidade de custear a instalação dos outdoors no município com conteúdo informativo do MNEPB.

Outros assuntos

Mão de Obra

A conselheira Maria Beatriz informou sobre a abertura do edital para o primeiro semestre de 2018, de concurso público para contratação de 6 postos, 4 para o cargo de agente de cobrança e 2 para o cargo de ajudante geral para o MNEPB.

O conselheiro Udo sugeriu a viabilidade da formação de uma parceria com o IFSP para treinamento dos funcionários do MNEPB.

A conselheira Walkyria informou que a Secretaria de Turismo pode contribuir na capacitação.

Pontos de Cobrança

Abordou sobre o fomento da criação de outros pontos de cobrança na unidade, como Restaurante e no Chico Bento.

Materiais de Comunicação/Divulgação

A conselheira Walkyria pautou sobre a colocação de três outdoors na rodovia SP-42 de informações sobre o MNEPB, com o possível custeamento pelo Conselho Consultivo. Essa pauta ficou para sob análise da próxima reunião prevista para janeiro de 2018.

TDR –Estudo de Capacidade de Suporte no MNEPB.

A representante da FF Aparecida Déscio informou aos conselheiros presentes, sobre a aprovação do Termo de Referencia de aquisição do estudo de capacidade de suporte na unidade previsto para acontecer em 2018.

Segurança no MNEPB

Foi discutido na reunião entre os conselheiros sobre a questão do estudo de Segurança na unidade, refletiu-se sobre a complexidade de organizações capacitadas para especificidade do tema. Os conselheiros Udo e Andreas sugeriram metodologias mais simples para capacitações, estudos e treinamentos nessa temática, considerando aspectos comportamentais e ambientais.

A conselheira Maria Beatriz sugeriu a participação do IPT na próxima reunião para discussão do tema.

Informes

A próxima reunião do Conselho ficou programada para o dia 26 de janeiro de 2018 às 09h30min, com local a definir.

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 9:00h do dia 02 de junho de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no Rincão São Benedito, conforme lista de presença. Itens discutidos:

1. Aprovação da ATA anterior:

Solicitado que se faça envio das atas antecipadamente em formato pdf, com marca d’água MINUTA para leitura dos participantes do Conselho antes da reunião, para que este processo seja mais ágil; enviar portanto, a ata de 07 de abril junto com esta, para que sejam abas aprovadas na próxima reunião.

2. Prestação de Contas:

Saldo em conta: R$ 178.728,56

Total de saídas: R$ 29.799,03

3. Controle de visitantes:

Apresentado gráfico de visitação carros e pessoas de janeiro a maio de 2017.

Mencionado que a contagem da cobrança não reflete o volume real de visitação; tem as entradas sem controle e visitação durante a semana também.

4. Andamento da obra dos sanitários

Apresentada foto atual da obra e explicado que está sendo acompanhada de perto o andamento para encerramento o mais breve possível. Duas semanas para encerrar.

Sugerido que se separe a cobrança da monitoria: colocar parte da equipe a 100 metros do trevo, apenas para cobrança (deve inclusive ter sinal de celular para que possa ser colocada a máquina de cartões) se necessário deve ser comprada uma tenda para este fim e na portaria mesmo fique a monitoria, informações e outros. Esta ação deve reduzir a fila de carros. Os moradores da região (que tem entrada da sua propriedade após o ponto onde seria feita a cobrança possuem crachás de identificação para eles e para visitantes e essa informação deve ser transmitida à equipe)

5. Renovação do Convênio SMA / Prefeitura:

Será discutido hoje, em São Paulo, às 14 horas. Cadastro anual está atrasado, temos que explicar os motivos. Também será discutida a não utilização e prestação de contas da verba recebida. Readequação do Projeto apresentado.

Solicitado que seja verificada a possibilidade de mudar o local da construção do Receptivo, da atual que consta no projeto pela área da Mónica.

Plano de manejo será feito por órgãos ambientais e não mais remunerados. Será mais rápido e mais enxuto. Metodologias serão alteradas também. Previsão ainda para 2017.

6. Cobrança por pessoa:

Será iniciada a cobrança por pessoa, inicialmente na entrada principal e posteriormente, deve ser avaliada a implantação nas outras entradas.

Na “Chico Bento” será mais difícil a implantação enquanto que no Restaurante pode ser vista a possibilidade de convênio da Prefeitura com eles para efetuar o controle.

Considerada temporada na Pedra do Baú de junho a setembro. Sugerido que a cobrança seja feita todos os dias da semana em julho.

Reforçada a necessidade de acompanhamento da Polícia para a retirada do valor ao final do dia.

7. Transferência de recursos para manutenção de maquinas:

Colocada a solicitação do Sr. Prefeito sobre nova ajuda do Fundo da Pedra do Baú para ajuda em conserto de equipamentos para manutenção das estradas.

Conselheiros entendem que não é viável por conta de ter sido feito anteriormente e apesar da prestação de contas feita demonstrando claramente a utilização da verba cedida, o serviço de manutenção não foi prestado. Assim sendo, se for necessário pagar pelo serviço que se faça contratação particular, com garantia de execução da contrapartida.

8.    Outros assuntos:

a)    Sobre a bomba: sugerido que seja utilizada a modelo carneiro que não tem custo de energia. Ou roda d’água. Colocar em outro ponto, pois a água está barrenta. Também pode ser feito um “filtro” com um tonel furado. Será visto na semana que vem.

b)    Conserto dos degraus: Todos os materiais foram comprados anteriormente e a contratação é apenas da mão de obra. Serviço será executado de 2ª. a 5ª. feira para que não atrapalhe a visitação e seja encerrado antes de julho.

c)    Levantada questão da lentidão do processo de compras: carro, escadas, trailer... todos parados por conta de depender da rotina interna da administração da Prefeitura. Seria ideal se o Fundo não dependesse disso para executar suas decisões.

d)    Sinal de Celular: discutidas novamente as alternativas: colocação de antena de operadora que pagaria aluguel para tanto; consenso que não é interessante, por conta principalmente de “Poluição visual” da área. Amplificador de sinal: melhor opção funciona bem e não polui. Porém, neste momento não é interessante. Colocar na licitação da lanchonete, que também utilizará equipamento para cobrança com cartão.

e)    Apresentada WalKyria Costa Ferraz Leite, Secretária de Turismo assumindo cargo após saída da Sra. Petronilha.

f)     Sugestões para pauta futura:

·         Teste de cobrança na estrada

·         Ações da FEMESP e Clube de Voo

Próxima reunião em 28 de julho de 17 no auditório da Prefeitura da Estância de São Bento do Sapucaí. 

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 9:30h do dia 07 de abril de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no auditório da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, conforme lista de presença. Thiago iniciou a reunião, informando as ausências justificadas de: Sergio Robles e Silvério Nery (FEMESP), Ricardo Steinle Moraes (Acampamento Paiol Grande) e Oscar Boronat. Iniciada a reunião, desculpou-se em seu nome e da Billy, pela alteração da data da reunião. Seguiu-se a aprovação da ata da reunião anterior, sobre a qual foram feitos dois comentários: que se encaminhe o arquivo original em word e que seja feita a publicação no blog da Pedra do Baú.

Prestação de contas com apresentação dos valores arrecadados e as saídas da conta (pagamentos referente a obra, ISS e INSS da mesma). Informado que foi feito o pedido de compra do carro e que a previsão é que chegue em maio/junho próximo. O trabalho na Pedra do Baú vem sendo feito com carros emprestados da Prefeitura de São Bento. O carro novo será de uso exclusivo à serviço da Pedra do Baú e dirigido pelo menor número de funcionários possível. Também haverá caminhonete da Fundação Florestal, com o Thiago e este estará baseado na Prefeitura, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dois dias da semana.

Apresentado gráfico de visitação (carros e pessoas) e lembrado que a cobrança ainda sendo feita por carro.

Informado sobre os contratos de uso das casas de base do Clube de Voo e da FEMESP. Clube de Voo presente informou: que Voos duplos estão suspensos até que se tenha local definido para pouso, que será feita portaria de fiscalização de voo, que providenciará placa com especificações de voo; Billy lembrou que existe um processo em andamento sobre o terreno e que essa informação consta dos contratos (tanto do Clube de voo quando da FEMESP)  e que será feito o possível para encerar o processo da forma mais rápida possível.

Sobre a obra: prazo de encerramento era 21 de março, empresa pediu prorrogação, passando a ser 21 de abril. Apresentadas fotos atualizadas. Solicitado que se tome cuidado no encerramento para que seja retirado todo o entulho. A fossa e captação de água serão feitas à parte, com recurso da Pedra do Baú, será utilizada a atual (fornecida pelo Benê, recebida como desconto no encontro de contas do contrato) e a compra será de uma do mesmo tipo, maior. Futuramente verificar a possibilidade da fossa biodigestora. A bomba para água deverá ser comprada também uma vez que a atual pertence à empresa que está fazendo a obra e será retirada no encerramento da mesma. Lembrado que a capacidade precisa ser dimensionada pelo pico de visitação, temporada de inverno.

Renovado o convênio com a Fundação Florestal: vencia em 03 de abril, renovação por dois anos. Apresentada a publicação do Diário Oficial do Estado (21/03/2017) e as metas do Plano de trabalho para este período.

Sobre o valor para a implantação do centro de visitantes, foi feita adequação do projeto que veio muito fora do valor contratado originalmente. Aqui sugerido que antes de efetivamente iniciar o projeto seria bom conversar com a Sra. Monica, no intuito de trocar a área, por outra mais bem localizada para este fim. Lembrado que, se isso for efetivado, o valor recebido em convênio para a obra não poderá ser mantido. Teria que se iniciar tudo novamente. O local sugerido (trevo) tem vantagem de já ter sinal de celular, de dificultar fraudes na arrecadação e outros, porém causaria fila de carros na estrada. Billy ficou de conversar com ela.

Sobre o contrato de alimentação, informada a situação atual (vencido em dezembro e juridicamente não há como prorrogar novamente) e licitação em preparo. Sugeriram que se verificasse a possibilidade legal de colocar a lanchonete como parte de uma associação, por exemplo, de artesanato, na casa em vez de manter o trailer. E lembrar sempre de colocar em qualquer licitação / contrato a gestão de resíduos, Pedra do Baú é cartão de visitas do município, precisa ser tratado com cuidado.

Por solicitação da Sra. Petronilha, será disponibilizada a Portaria Normativa sobre eventos na Pedra do Baú. Evento “Toyota” necessita autorização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e avisar a Polícia sobre o mesmo. Na próxima reunião será apresentado material referente a dois eventos programados pela FEMESP.

Seguiu apresentação sobre o material das metas do plano de trabalho para o período de dois anos do convênio renovado.

Durante apresentação foram feitas diversas observações e sugestões e informações novas:

a)    Em vez de contratar e pagar internet, Informado que estamos procurando as empresas de telefonia celular para instalação de antena na região da Pedra do Baú, funcionará com a mesma eficácia e receberemos locação do espaço em vez de pagar o valor;

b)    Comentado que existe negociação para trazer uma base de bombeiros para São Bento e isto ocorrendo, atenderão a Pedra do Baú, incluindo ambulância. Sugerido que se verifique a possibilidade de fazer parceria direta com a Pedra do Baú para o período do inverno. Clube de Voo se voluntariou para abrigar o bombeiro na base deles. Lembrado também que seria bom conversar com a FEMESP sobre RESMONT para o mesmo período.

c)    Que se tenha fiscais treinados nas bordas da Pedra.

d)    Identificação dos funcionários por colete.

e)    Observar segurança por conta do aumento do faturamento da arrecadação.

f)     Alerta sobre a redução da diversidade de plantas, algumas espécies de orquídeas, esse ano já não apareceram mais.

g)    Pedido ajuda das pessoas que frequentam a região para denunciar obras irregulares, facilitando a ação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Cadastro.

Thiago informou que em breve, regularização / renovação do Conselho, Resolução SMA 12 de 10 de fevereiro de 2017.

Seguiu apresentação do Roberto sobre conserto das escadas. O GT, em nov/2016 pediu troca/conserto de 200 degraus, Thiago de 7 (vistoria em dez/2016) e Roberto em nova vistoria de mar/2017 constatou 23 emergenciais na face Norte. Foi revisado o texto do Termo de Referência e o Conselho Consultivo, após votação, aprovou as simplificações no texto final (retirada de exigência de ART e de seguro de RC) que foi encaminhado à Prefeitura para aprovação e para os devidos trâmites burocráticos. Solicitado ao Roberto que faça o contato com as empresas para orçamento e o conserto será efetuado assim que possível. Informado que o material já foi comprado no ano passado, agora a contratação é só do serviço.

Próxima reunião em 02 de junho de 17 no auditório da Prefeitura da Estância de São Bento do Sapucaí. 

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 10h do dia 27 de janeiro de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante Sabor da Serra, conforme lista de presença. Thiago iniciou a reunião, informando a alteração da Gestão Municipal da Secretaria de Turismo para a de Agricultura e Meio Ambiente e a nova secretária Maria Beatriz (Billy). A gestora municipal Billy deu as boas vindas e iniciou a reunião, apresentando parte da equipe presente (Alessandra e Lisa) e seguiu com a pauta previamente apresentada.

Abrindo discussão sobre o valor recebido (R$ 900.000,00) da Secretaria do Meio Ambiente, para solucionar o receptivo, terá que ser feita correção do projeto para não perder a verba. Será feito aditivo no contrato e utilização e prestação de contas da primeira parcela.

Cobrança individual na Pedra do Baú prorrogada por 90 dias, não há estrutura para implantação e obras em andamento ainda. Levantado problema da fossa, não está no projeto. Existe uma de 600 litros (atende 10 pessoas) instalada pelo Benê. Diversas alternativas para solucionar: emergencialmente instalar outras como a do Benê, fazer fossa regular direto, ver o projeto da fossa do Restaurante do Fabio (vem pronta, só instalar, encerra em 40 dias), tem cópia do projeto com o Guilherme na Secretaria do Meio Ambiente. Importante verificar o impacto e prazo da obra.

Informado que o Conselho da Pedra do Baú não é “oficial”, depende ainda de regularização junto à Fundação Florestal. O regimento precisa ser homologado pela Fundação Florestal. Thiago explicou que até a próxima reunião prevista para o mês de março, terá algum posicionamento sobre a regularização do conselho.

Durante esse assunto recebemos a participação do Sr. Prefeito, colocando-se à disposição do grupo também, desculpou-se por não poder ficar a reunião toda por conta de agenda e retirou-se.

Discussão sobre o valor da cobrança individual na visitação da Pedra do Baú, algumas pessoas dizendo que o valor é muito alto e outras que é justo, pois a destinação do recurso é legal e comprovada. Dito também que o turista que visita não reclama do valor, mesmo já com a informação do novo valor, que o maior volume de reclamações vêm da população local, que por sua vez, não paga o ingresso. Lembrado também que comparativamente a outros parques, não está fora de padrão e após as obras de melhoria finalizadas, não devem haver mais problemas.

Sobre a suspensão da nova cobrança, houve dúvida na redação do texto e em função disto não houve cobrança no final de semana de 21 e 22 deste mês.

Novamente em relação ao valor houve questionamento se o que se recebe hoje (R$ 10,00 por carro) é insuficiente para a manutenção. Retornado que não, mas que impede as melhorias. Dúvida também se será feita demonstração da utilização da verba arrecadada, Thiago informou que após a aprovação do cronograma, em março deste ano.

Explicado que do valor arrecadado devem ser feitas ações ambientais na região, compra e manutenção de carro para os trabalhos, pagamento de equipes (inclusive as horas extras das equipes da prefeitura que trabalham nos finais de semana, que eram pagas pela Prefeitura por conta da destinação da verba arrecadada, anteriormente, ser específica para Educação Ambiental) e que existe autonomia para uso dos recursos por conta de termos o conselho e arrecadação. Os valores pagos pelos turistas devem pagar as melhorias e, finalmente, que o novo valor foi decidido e aprovado em assembleia do conselho em setembro passado, não cabendo mais discussão sobre o assunto.

Apresentado quadro atualizado de valores arrecadados e movimentações da conta, incluindo rendimento de aplicação financeira.

Apresentado quadro atualizado de visitação.

Dito que é esperado poder fazer a cobrança individualizada até o carnaval.

Placas danificadas devem ser substituídas; aguarda novo logo da Prefeitura.

Sugerido cadastrar guias na base da Pedra, evitando assim pessoas de fora e despreparadas, que resultam em pessoas perdidas e sem orientação. Regulamentar e conscientizar as Agências de Turismo. Efetuar esse trabalho com a participação de grupos, evitando que a regulamentação seja feita fora da realidade.

Sobre a obra, faltou uma faixa de aproximadamente 300 metros até a descida do estacionamento, verificar a possibilidade de aditamento.

 O Transfer será definido mais adiante, a licitação está muito complexa, empresas não tem como atender as exigências.

Importante ver possibilidade de instalar internet, para diversos fins, incluindo a possibilidade de recebimento através de cartões tanto do ingresso quanto da lanchonete. Existe previsão de pontos em zona rural em fevereiro deste ano no plano de ação.

Sugerido que se tenha monitor bilíngue, com conhecimento da região, na alta temporada.

Alertado que o formato de cobrança tem que prever falta de energia elétrica, não pode ser apenas informatizado.

Solicitado que seja direcionada uma pessoa direcionada apenas ao MONA. Teria que ser criado o cargo.

Deveríamos poder planejar em vez de estar sempre “apagando incêndios”.

Ver placa de interdição da ala sul.

Sobre o Edital de manutenção da face norte, não houve interesse de empresas em fornecer os orçamentos, devido a quantidade de degraus a serem trocados. Fazer nova avaliação e incluir a face norte. Não usar o mesmo Edital. Necessita também de estudo de mecânica da rocha.

Plano de Manejo: Esta sendo elaborado um novo roteiro metodológico, mas a previsão continua para 2017.

Ata da reunião anterior ficou aprovada por todos, sem alterações.

Atualização do Blog é feita pela Jane e mantida atualizada para que a população possa acompanhar os acontecimentos, importante colocar as informações no site da Prefeitura também.

Próxima reunião em 31 de março de 17 em local a ser definido.