sexta-feira, 22 de junho de 2012


22 de Junho 2012



ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONA ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ


Ao vigésimo segundo dia do mês de junho do ano de 2012, às 14h e 30min, reuniram-se na Casa da Cultura Miguel Reale em São Bento do Sapucaí, os seguintes membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú): Alice Arcocha Teixeira, Andrea Sanae Horikoshi, Breno Carvalho Pereira, Bruno Mario Toldi, Célia Maria de Toledo Serrano, Daniel Carmassi, Eliseu Rodrigues Frechou, Fabio Benedito dos Santos, , Hermes Rodrigues Nery, Italo Cesar Puntoni Memolo, João Allievi, João Mauro Azevedo Carrillo, José Rubens de Paiva Renó, Julio Correia, Luiz Felipe de Padovan Forbes, Márcia Maria Azeredo, Maria Asunción Azcue Lizaso, Maria Cristina Gonçalves Vicentin, Mauro Lindenberg Monteiro Junior, Oscar Boronat Primeiramente o senhor João Mauro, gestor do MONA, realizou uma apresentação sobre definição de meio ambiente, de SNUC, das funções de um Conselho Consultivo e dos objetivos do MONA. Os conselheiros se apresentaram e falaram um pouco da instituição ou associação de bairro que representam. Breno, engenheiro agrônomo, representa a Associação Altiplano do Baú, que abrange da Pedra do Baú até a Pedra da Xita, em Piranguçu, mais alta que a Pedra do Baú. Ricardo, agrônomo, representado a Mônica do bairro da Campista e Toldi, possui uma propriedade de 650 alqueires. Márcia representante da Prefeitura de São Bento. José Rubens representante do COMTUR, no qual é secretário, desde 2008. Fábio, proprietário do restaurante Pedra do Baú, representa o bairro São Pedro. Asunción, representante da CATI, com produção de mudas em São Bento. Virgilio, analista ambiental, chefe da APA Federal da Serra da Mantiqueira. Maria Cristina, representante do bairro Coimbra. Andréa, representante da CETESB. Bruno Toldi, representante do bairro do Toldi, proprietário de uma fazenda que pertence a sua família há muito tempo, passando por várias gerações e trabalhando com a preservação ambiental. Daniel, representando o bairro São Sebastião. Eliseu, representando a FEMESP, com 5000 escaladores, sendo que 40 residem em São Bento, sempre foram parceiros da Pedra, arrumam as trilhas e realizam movimentos em prol do meio ambiente. Luiz Felipe representa a comunidade São Paulo, faz resgate nas pedras e manutenção nas trilhas. Sílvio, representante do Instituto Geológico, é geógrafo e informou que o Instituto faz estudos geomorfológicos e que a Pedra do Baú recebeu o título de Monumento Geológico, o sexto do Estado, representando um sítio geológico de extrema importância para evolução geológica do planeta. Hermes, vereador, professor de história e presidente do Conselho Municipal de Educação, representa o poder legislativo de São Bento. João Allievi, representante da Fundação Pedra do Baú, criada por japoneses, é advogado e arrendatário da área, conservam a região praticando sustentabilidade e turismo. Célia, gestora do PECJ e do Parque dos Mananciais de Campos do Jordão, é vice-presidente do Conselho, participou do processo de criação do MONA e é conselheira do Mosaico Mantiqueira. Ricardo, representante da Fundação Acampamento Paiol Grande, há 65 anos na região, é administrador e formado em turismo e hotelaria. Júlio representa a AMA São Bento, que realiza projetos na Casa da Cultura e faz a coleta do lixo reciclável da cidade há 10 anos, são parceiros da prefeitura e realizam projetos FEHIDRO. Rodrigo representa a OBB, entidade fundada em 1941, há 35 anos no Brasil e com sede em Campos do Jordão há dois anos, realiza programas de educação na natureza. Ítalo tem uma empresa de publicidade e representa o GRAMBAÚ, que são pequenos proprietários de terra dentro do MONA. Oscar, economista e advogado, representa o lado sul do Baú, é proprietário de terra e produtor rural, já realizaram plantio de várias árvores, que está transformando a região. Mauro, suplente do Toldi, representa os moradores do bairro do Toldi. Alice, também representante da Prefeitura Municipal de São Bento. Outras pessoas estavam presentes: Márcio do Instituto Geológico acompanhando o Sílvio. Miranda da CETESB, acompanhando a Andréa. Francisco, cidadão interessado em acompanhar. Juliana Porto Gonçalves, monitora ambiental da Fundação Florestal. O João Mauro sugeriu que o regimento interno fosse enviado para todos os conselheiros via e-mail, para que todos leem, e enviam melhorias e na próxima reunião finalizamos. A sugestão foi aceita. Foi realizada a escolha do secretário executivo, na qual o Hermes se ofereceu a título de experiência. Porém, ficou combinado que a qualquer momento pode mudar. O secretário executivo deve ser um conselheiro para que contribua para a gestão participativa. Foi escolhido o calendário 2012 para as próximas reuniões, na terceira sexta feira do mês, pela manhã. O João Mauro também leu o processo do TCCA, que já foi aprovado e não pode ser mudado, apenas pode ser melhorado. O plano de trabalho do TCCA é um plano emergencial de uso público e engloba a contratação de serviço técnico especializado para a elaboração de diagnóstico do uso público do MONA Estadual da Pedra do Baú, da manutenção de trilhas e acessos ao Complexo Pedra do Baú, da sinalização e da divulgação. Vários questionamentos e sugestões foram levantados:
Francisco: Para as reuniões não ficarem burocráticas e vazias ele sugere que cada conselheiro traga pelo menos um participante para as reuniões.
Ítalo: Acha que estão fazendo uma grande obra no trevo de acesso ao Complexo do Baú e na estrada de acesso sem ter uma área de uso público com banheiros e estacionamento adequado. A obra vai aumentar o fluxo de visitantes à Pedra sem ter condições adequadas para recebê-los.
Eliseu: Acha importante a manutenção da estrada de acesso ao Complexo do Baú, pois lá moram crianças que precisam ir para a escola. Até mesmo o asfalto seria bem vindo. Também sugere que para a temporada é necessário alguma intervenção ao uso público do MONA.
Márcia: Relatou o que a Prefeitura fez nesses últimos anos no Complexo, como manutenção das trilhas, clareamento das estradas e trilhas, construção de valetas, calçamento do trevo de acesso ao Complexo e de alguns pontos da estrada de acesso com autorização dos órgãos ambientais competentes há alguns anos. Em relação aos assaltos ocorridos no MONA, como sugestão do Ítalo, foi solicitado um orçamento para a implantação de câmeras de segurança e sugestões para o monitoramento.
Ítalo: Sugeriu para a melhoria da segurança no MONA, além das câmeras, o cadastramento de todos os caseiros da região para uma melhor comunicação a respeito de atitudes suspeitas.
João Mauro: Comentou que após uma conversa com o Coronel da Polícia a respeito dos acontecimentos, ele sugeriu a implantação de um sistema de códigos entre os moradores com sinais sonoros transmitidos por internet.
Célia Serrano: Falou que existem algumas prioridades para o MONA e que a segurança pública não está na responsabilidade da gestão.
João Allievi: As ações no MONA precisam ser planejadas. O dinheiro da Fundação Florestal demora e por isso é preciso que o Conselho crie maneiras de gerar recursos para o MONA, de fundo privado. É preciso conservar, mas também usar, principalmente para o turismo. A Fundação Pedra do Baú possui uma casa que serviria como base para monitores, possui banheiros e local para estacionamento, bem próximo ao Complexo do Baú. Ele se propôs a escrever um projeto de plano emergencial. É preciso solução imediata para alguns problemas.
Hermes: É preciso pensar em formas de gerar receitas e ter iniciativa. Sugeriu a criação de um grupo de discussões  on-line.
Virgilio: Para pensarmos em outras ações, primeiro devemos discutir o regimento interno do Conselho, por isso ele tem que ser discutido na próxima reunião. Com o regimento pronto, se equaciona as urgências.
Ítalo: Sugeriu que se realize um levantamento do perfil e quantidade de freqüentadores da Pedra. Também a realização de reuniões lá em cima, para que todos possam conhecer as dificuldades.  Acha interessante que aja troca de experiências com outros Conselhos de outros Monumentos Naturais, como o de Atibaia.
João Mauro: Enfatizou a importância de terminar o Regimento Interno, pois a partir da formação do Conselho, há 90 dias para o mesmo ficar pronto. Falou que toda sugestão levantada na reunião pode ser transformada em plano de trabalho e esperar por verba de compensação ambiental.
Francisco: É importante que todos lembrem que o MONA não é apenas o Baú e que deve ocorrer a participação de toda a comunidade do entorno.


Ficou combinado que a próxima reunião será no dia 20 de julho, às 9 horas, na Casa da Cultura, com término para às 11 horas. A principal pauta da reunião será o fechamento do Regimento Interno, que será enviado para todos os conselheiros, para que os mesmos possam sugerir melhorias.