Atas Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú: agosto 2022

ATA 1ª. 43 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

BIÊNIO 2022-2024

Data: 29 de julho de 2022

Reunião Híbrida: Plataforma Zoom Meeting

Local: Centro de Visitantes do MONA

Estrada Municipal do Bauzinho, s/nº - Paiol

Início: 10h30

Final: 13h00

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PUBLICO

Setor Representante

Fundação Florestal Diego Lustre Gonçalves

Policia Militar Ambiental Francine Gabrielly de Toledo Vaz Motta

Instituto de Pesquisas Ambientais Silvio Takashi Hiruma

Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade Ana Stella R. Medeiros Neves

Prefeitura de São Bento do Sapucaí Rafael Olímpio Silva

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Rodrigo Fiorentini

SOCIEDADE CIVIL

Setor Representante

ONGS Ambientalistas Andreas Gerhard Martin

Eduardo Bracher (Repres. Ass. Altiplano do Baú)

Setor Privado Fabrício Henrique Barbosa

Jonatha Amadeu Cipriano de Melo

Cooperativas, sindicatos, trabalhadores Fabio Alberti Cascino

entidades de classe

Cooperativas, associações e profissionais Ricardo Steinle de Moraes

ligados ao Ecoturismo Wagner Vinícius Berthond

Ensino e Pesquisa Murilo Costa Santiago Udo Alexandre Wagner

Proprietários de imóveis Italo Cesar Puntoni Memolo

Oscar Boronat Vallverdú

Participantes não conselheiros:

Angélica Aparecida Tavares (Monitora BK), Brendon R. S. Rosa (Parada dos Aventureiros), Bruno Mario Toldi (GramBaú), Bruno Felipe Gonçalves (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Andrea Abayashi (Abayashi Pinho Bravo), Ricardo Teixeira e Helena (Fazenda Campista), Marcos Aurélio Corrêa Gomes (OBB), Marcelo Conceição (Vigilante Patrimonial SegLife

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 29 de julho de 2022, às 10h00 – através de reunião híbrida, presencial e por videoconferência pelo programa Zoom Meeting – tem início a primeira Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Angélica Apª Tavares.

ORDEM DO DIA

1. Apresentação dos novos conselheiros; 2. Expectativas da Gestão para o Biênio; 3. Revisão e aprovação do Regimento Interno; 4. Definição da Secretaria Executiva; 5. Aprovação do Calendário de Reuniões 2022; 6. Assuntos emergenciais; 7. Comunicação; 8. Informes

ASSUNTOS DE PAUTA

Diego (Fundação Florestal – FF) apresenta a composição do Conselho, as cadeiras do poder público e sociedade civil e salienta a importância da participação dos conselheiros como representantes de um órgão ou entidade. Apresenta rápida retrospectiva sobre o processo de constituição, citando: a Portaria FF nº 86 e Edital de Chamamento nº 12 de 20/04/22 – que abriram o processo de cadastramento para a participação da sociedade civil; os ofícios recebidos com indicações dos representantes do poder público; a Eleição das entidades da sociedade civil – reunião realizada em 25/05/22 e que definiu os representantes titulares e suplentes; e a Resolução SIMA nº 62 de 20/07/22, que designou os membros do Conselho Consultivo da unidade.

1. Apresentação dos novos conselheiros

Diego (FF) apresenta os membros do Conselho por cadeira/ segmento. Em seguida propõe a apresentação de cada um dos presentes (e participantes da videoconferência) solicitando de cada um o nome, origem, cadeira que representa e respondendo as seguintes questões: O que a Pedra do Baú representa para você? O que espera para o Biênio 2022-2024? Como pode contribuir para a gestão da UC? Quais temas se identifica e pretende participar?

Os conselheiros se apresentam e expõem o que esperam e suas perspectivas quanto ao conselho.

Jonatha Melo – Representante do restaurante Bananada – Trabalhou muitos anos com Ecoturismo. Vê o Baú como uma área de muito potencial. Espera obter aprendizado e pode contribuir em questões relacionadas a visitação e apoio operacional.

Murilo Santiago – Nascido em São Paulo, mora em São Bento do Sapucaí desde de 2016. Trabalha na Fundação Paiol Grande. Acredita que pode contribuir com Educação Ambiental. Se identifica com informação, educação, comunicação com o público. Comenta que o Baú para ele representa superação, motivação espiritual e física.

Fabrício Barbosa – Nascido e criado em São Bento do Sapucaí. Trabalha com Ecoturismo há 23 anos. Comenta que já acompanhou muitas reuniões do conselho, mas que essa é sua primeira vez como conselheiro. Acredita que São Bento se desenvolveu muito com a ajuda da Pedra do Baú e que sua preocupação é com a preservação e conservação da Unidade e acredita que isso está em falta. Comenta que quer contribuir com tudo, tanto em preservação, resgate, segurança, apoio operacional, etc. Complementa ainda que o Baú faz parte de sua história desde criança.

Fábio Cascino – Frequenta o Baú desde os anos 70, comenta que foi um dos que ajudou a abrir as primeiras trilhas no Baú. Comenta que é importante desenvolver a cultura de montanha, acredita importante construir referências no conselho. Comenta também a importância de se abrir um museu no receptivo do Bauzinho para mostrar a história do Baú e construir relações estreitas com a comunidade e equipe do Baú. Se identifica com o simbolismo da montanha.

Ítalo Memolo – Proprietário no Baú, há 33 anos possui um grupo de proprietários com o compromisso de preservação. Há 10 anos faz parte do conselho, comenta que sempre há propostas para melhorar e que o objetivo dos proprietários é a preservação da Unidade e melhorar a informação para as pessoas, para que as pessoas saibam para onde estão vindo, como por exemplo, pessoas que vem para o Baú de salto alto. Comenta também que espera que com o conselho possamos corrigir erros, focar no tratamento do turismo predatório, disciplinar o turismo. Diz que as ações devem ser definidas e colocadas em prática, pois pequenos detalhes fazem com que o Baú fique perdido. Acredita na contribuição do debate e que resgatar o histórico é muito importante. Criou o blog “Conselho Baú” no google que contém o histórico de documentos do Conselho. Salienta a importância de ter o Plano de Manejo como meta.

Bruno Toldi – Comenta que no início era contra a criação do Monumento Natural, mas que agora entende seus benefícios. Comenta que espera um plano de manejo e diz estar sempre a disposição para ajudar no que puder.

Silvio Hiruma – Se identifica com o meio físico e com a pesquisa científica. Comenta que pode contribuir com o Plano de manejo, como dados técnicos. Cita que o Baú tem aptidão para ser tratado dentro do conceito de Geoturismo.

Marcos Gomes – Comenta que sempre teve contato com o Baú, trabalha com Ecoturismo há muito tempo. Diz que pode contribuir com educação ao ar livre e espera um ordenamento turístico e incentivo a monitoria autônoma.

Rafael Olímpio – Espera desenvolver protocolos, resolver problemas. Se identifica com a parte da gestão. Pode contribuir com gestão financeira e execução. Comenta sobre a importância da Pedra do Baú sendo símbolo da cidade.

Wagner Berthond – Comenta que o Clube se desenvolveu bastante com a ajuda das antigas gestões do MoNa. Espera que haja maior orientação dentro do espaço para os esportistas. Se identifica muito com a segurança, riscos com turistas, pois comenta que sempre há acidentes mesmos que sejam de baixo impacto, a exemplo das escadas que dão acesso a rampa de vôo. Comenta sobre a importância de ter uma lixeira na rampa de voo e orientações de segurança. Diz que pode contribuir não apenas com assuntos de voo livre, mas com outras atividades. Finaliza dizendo que o Baú é nosso espaço por isso a importância de cuidar e preservar.

Brendon Rosa – Nascido e criado em São Bento do Sapucaí, espera mais organização na entrada do Bauzinho e na visitação em si, com sinalização e orientação ao visitante.

Marcelo Conceição – Fala sobre sua preocupação na segurança de outras áreas do Baú, pois os vigilantes ficam numa área limitada, acredita que por isso a equipe de vigilância deveria ser maior pois não consegue estar em lugares estratégicos e se algo acontece em um lugar especifico e o vigilante está em outro, isso dificulta a locomoção. Pode contribuir na fiscalização e monitoramento.

Eduardo Bracher – Nascido e criado em São Paulo. Fala que o MoNa possui três diretrizes: conservação do meio ambiente, regularização de visitação e moradores viverem em harmonia com tudo isso. Sua preocupação é com ocupações irregulares e diz que para que tudo funcione a lei deve ser cumprida. Comenta sobre a importância de se preservar a zona de amortecimento, pois as matas ao redor são necessárias que se preserve. Diz já contribuir com os combates aos incêndios florestais, montou uma brigada de incêndio com sua equipe e comprou equipamentos. Contribui com a implantação de aceiros e com a erradicação de espécies exóticas invasoras.

Bruno Gonçalves – Morador do Paiol, nascido e criado na cidade de São Bento. Formado em Tecnologia da Informação e Engenharia Florestal, diz que pode contribuir com agendamentos e orientações aos visitantes. Sugere que ocorram capacitações para os funcionários do MONA.

Diego (FF) esclarece que o regramento de visitação deve se fazer cumprir por qualquer funcionário, por não se tratar de enquadramento como infração ambiental. Fabrício Barbosa (Bau Ecoturismo) pergunta se as regras estão regularizadas em alguma portaria? Como por exemplo, animais domésticos. Pois o mesmo orienta os visitantes que não podem trazer animais domésticos, mas outros funcionários da UC dizem que pode. Diego explica que a FF dispõe de portarias normativas para vários assuntos, mas que as normas de visitação precisam esatr visíveis e claras para todos, visitantes e funcionários, e que isso precisa ser feito. Já está prevista a capacitação aos funcionários do MONA para essas orientações e produzir documento padrão com as normas de visitação.

Capitão Fiorentini – Comenta que deveríamos trazer a coordenadoria municipal da Defesa Civil de São Bento para participar das reuniões. Comenta que a Unidade é um local de muita preocupação com segurança dos visitantes e incêndios. Se coloca a disposição para contribuir.

Udo Wagner – Diz que pode contribuir com a gestão em ações relacionadas a educação, extensão e pesquisa, sobretudo com relação aos impactos da visitação.

Ricardo Moraes – Espera que haja a integração de interesses entre conservação e arrecadação, para atingir um equilíbrio. Tem interesse na participação em atividades de conservação. Pode contribuir na organização dos usos esportivos

Andreas Martim – Pode contribuir com as capacitações as equipes, educação ambiental (Live no Trace) e a gestão de segurança (riscos e emergências).

Oscar Boronat – Fazenda Caminhos dos ventos – Pode contribuir com articulação entre os atores locais e institucionais, pela sua vivência com conselhos.

2. Expectativas da Gestão para o Biênio

Diego (FF) lê o Decreto Estadual nº 56.613, de 28/12/10, decreto de criação do MoNa, mas especificamente o artigo 3° que fala dos objetivos de criação da unidade.

Comenta quais são as expectativas da gestão: Ter um conselho atuante e participativo; Elaborar um plano de gestão; Criar uma CT e GT específicos, por exemplo Uso Público, manejo, trilhas, riscos e contingências, educação ambiental, prevenção de incêndios; Promover a prestação de contas sobre balanço financeiro e traçar planejamento; Rever regramentos de visitação e melhorar comunicação visual; Buscar aproximação com propriedades do MoNa e entorno; Buscar aproximação com as agências de turismo e guias locais; Valorizar o receptivo turístico com maior divulgação, usando o espaço para eventos e atividades de educação ambiental; Aprimorar as atividades ecoturísticas e esportivas; Planejar com conjunto com a Prefeitura de São Bento novos usos para edificações antigas do Baú; Ampliação da equipe de funcionários; Implantar programas de Educação Ambiental em parcerias com escolas; Implantar Plano de Monitoramento de Impactos da Visitação; Implantar Plano de Gerenciamento de Riscos e Contingências; Atrair pesquisas para Unidade; Priorizar a implantação da Trilha Trans Mantiqueira; Trabalhar no plano de manejo.

3. Revisão e aprovação do Regimento Interno

Diego (FF) comenta que, dado o horário, não haverá tempo para leitura do Regimento Interno, que era a proposta para a reunião. Comenta que foi mandado no grupo do whatsapp uma proposta de regimento nova, englobando boa parte da versão anterior, de 2018 com algumas alterações. Já foram propostas algumas alterações e aprovações. Ítalo (GramBaú) diz que o regimento é muito burocrático, comenta que o primeiro deu muito trabalho, e propõe para que na próxima reunião sejam levantados pontos a favor ou não com a proposta e fazer uma votação. Em consenso foi decidido por receber contribuições pelo grupo e por e-mail para aprovação na próxima reunião.

Diego (FF) reforça a importância dos conselheiros lerem o documento para terem domínio sobre seu papel e regramentos.

4. Definição da Secretaria Executiva

Diego (FF) comenta sobre a urgência na definição da Secretaria Executiva, citando sua importância e atribuições (conforme proposto no Regimento Interno). Abre espaço para que os presentes manifestem interesse. Ítalo (GramBaú) comenta que historicamente esta função sempre foi exercida pela Prefeitura de São Bento. Rafael Olímpio (PMSBS – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) diz que a prefeitura está em processo de formalização do cargo de Diretor do MoNa, que está em processo de aprovação para a contratação ainda em 2022, mas que ainda não há uma data determinada para acontecer. Quando acontecer esta pessoa poderá exercer a função da Secretaria Executiva do Conselho. Fábio Cascino (CAP) se propôs a ajudar e representar a Secretaria Executiva por um ou dois meses enquanto não há alguém efetivo pra o cargo, ou até que seja preenchida a função pela Prefeitura de São Bento. Ficou definido que a Prefeitura de São Bento será a Secretaria Executiva assim que contratado o Diretor do MoNa e que Fabio Cascino responderá pelo cargo até lá.

5. Aprovação do Calendário de Reuniões 2022

Diego (FF) apresenta a necessidade da definição do calendário de reuniões do Conselho, confirmando se as reuniões serão mensais ou bimestrais; presenciais, virtuais ou híbridas; qual dia da semana; semana do mês e local. Salienta a necessidade de haver uma reunião no mês de agosto para sanar assuntos urgentes.

Eduardo Bracher (Associação Altiplano do Baú) sugeriu que as reuniões devem ser presenciais e quem não puder estar presente poderá participar apenas como ouvinte pela videoconferência, pois os problemas com áudio dificultam muito o entendimento das falas, como ficou demonstrado nesta reunião.

Ítalo (GramBaú) concorda e comenta que seria mais justo a todos se for presencial e também para dar vida ao espaço receptivo turístico no Bauzinho.

Wagner (Clube Pedra do Baú de Vôo Livre) sugere que apenas as reuniões extraordinárias sejam virtuais.

Em consenso, ficou definido que as reuniões serão sempre presenciais, a menos que seja previamente definido em função de ausências pela maioria, em casos isolados. Porém, sempre será híbrida para que os participantes possam participar, mas sem fala, utilizando somente o chat, em função da dificuldade de comunicação pela conexão de internet. Será contabilizada presença dos participantes virtuais.

As reuniões serão de caráter bimestral, mas para o exercício de 2022 terão caráter mensal, para sanar pautas urgentes. As reuniões no intervalo das Reuniões Ordinárias serão de caráter Extraordinário, para pautas específicas. Serão realizadas na 3ª sexta-feira de cada mês.

Foram definidas as seguintes datas para 2022: 19 de agosto – Ordinária, 16 de setembro - Extraordinária, 21 de outubro – Ordinária e 18 de novembro - Extraordinária.

6. Assuntos emergenciais

Diego (FF) citou rapidamente a lista de assuntos já em pauta, que necessitam ser pautados pelo Conselho, sendo: Apresentação do balanço financeiro da Convênio FF-PMSBS – receita e gastos da gestão (desde 2020), contratos vigentes e encerrados, próximas prioridades de investimento – e Apresentação sobre os estudos geológicos da Face Sul – Empresa Regea – para mês de agosto; Apresentação do projeto de guarda-corpo para o Bauzinho e manejo da Trilha da Ana Chata – Empresa Tectom – para mês de setembro; Debates de assuntos estratégicos específicos: Receptivo Turístico, Regras de visitação – capacitação funcionários, Alinhamentos com Operadoras turísticas, Alinhamentos com Proprietários – pra outubro; Elaborar o Plano de Gestão e criar CTs e GTs – para novembro. Ítalo (GramBaú) sugeriu outras pautas prioritárias, como definir número limite de carros para subir no Bauzinho, sugeriu limitar pelo menos 20 carros para subir, ter algum cartão de controle. Fabrício Barbosa (Baú Ecoturismo) retomou a proposta de transfer para subir os vistantes. ítalo acredita ser muito complexo para conseguir, sendo proposta a longo prazo mas não solução imediata. Ítalo acrescentou a proposta de desativar os banheiros existentes atualmente em frente a portaria de cobrança, que fique somente para uso dos funcionários e valorizar os banheiros do Centro de Visitantes/ Receptivo Turístico para haver maior movimentação no espaço. Diego comenta da importância de se manter um banheiro público para os visitantes no Bauzinho, em função da distância do Receptivo, mas que assunto será melhor explorado em pauta oportuna nos debates para implantação do Plano de Gestão. Salienta que a compilação das respostas de cada presente/ conselheiro durante a apresentação de cada um será aproveitada neste processo, que será melhor apresentado em outra oportunidade.

7. Comunicação

Diego (FF) apresenta proposta para formas de comunicação do Conselho. Serão aproveitados os contatos de e-mail e do grupo de Whatsapp para envio das convocações das reuniões. Nos e-mails serão mantidos todos os nomes indicados para participação, mesmo aqueles não nomeados como conselheiros pela Resolução SIMA 62/2022. Ficou definido entre os presentes a manutenção apenas de conselheiros no grupo Zap. Ítalo (GramBaú) lembra da existência do Blog do Conselho, que contém todos os documentos gerados, como atas, convocações, fotos e outros, no link: http://conselhomonabau.blogspot.com/?m=1.

Diego sugere que sejam utilizados espaços oficiais de comunicação da Prefeitura de São Bento, como páginas no Facebook e Instagram para divulgação de reuniões de caráter abrangente, eventos, atividades e projetos desenvolvidos. Também apresentou a opção de elaboração de uma arte de divulgação das reuniões do Conselho, para gerar identidade e facilitar o convite para pessoas externas cuja participação seja de interesse conforme as pautas. Também explica que toda reunião terá espaço para informes dos conselheiros, em especial de ações institucionais do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

INFORMES:

Diego (FF) traz informe sobre o Treinamento Operacional da Operação Corta-Fogo que ocorreu na Pousada Montês, nos dias 20 e 21/07 e 05/06 e que contou com a participação de 45 pessoas, sendo brigadistas voluntários, funcionários da Fazenda Pinho Bravo, funcionários do MONA, guias turísticos da região, a Defesa Civil municipal e moradores de São Bento do Sapucaí. O treinamento contou com os conteúdos de prevenção e combate a incêndios florestais e primeiros socorros, contando com a parceria com o 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros, através do Capitão Reis e do Cabo Celso. Também contou com apoio do Restaurante Montês que forneceu alimentação, café e almoço aos participantes. Os participantes foram convidados a compor a Brigada Voluntária do MONA e serão certificados.

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Diego (PECJ) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 17h30min. Será enviada a todos a apresentação utilizada na reunião como resumo.

São Bento do Sapucaí, 01 de agosto de 2022

Diego Lustre Gonçalves

Presidente do Conselho Gestor

quarta-feira, 10 de agosto de 2022