ATA 5ª. 47 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
QUINTA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024
Data: 18 de novembro de 2022
Local: Paço Municipal de São
Bento do Sapucaí
Início: 9h05
Final: 12h15
CREDENCIAMENTO DOS
PARTICIPANTES
Conselheiros Presentes:
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PODER PÚBLICO Setor |
Representante |
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Fundação
Florestal |
Diego Lustre Gonçalves |
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Polícia
Militar Ambiental |
Ausência |
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Instituto
de Pesquisas Ambientais |
Silvio Takashi Hiruma |
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Coordenadoria
de Fiscalização da Biodiversidade |
Vitor Suzuki de Carvalho e Ana Stella R.
Medeiros Neves |
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Prefeitura
Municipal de São Bento do Sapucaí |
Rafael Olímpio Silva |
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Coordenadoria
de Proteção e Defesa Civil |
Wander Firmino Vieira |
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SOCIEDADE CIVIL Setor |
Representante |
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ONGs
Ambientalistas |
Andreas
Gerhard Martin |
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Setor
Privado |
Fabrício Henrique Barbosa e Jonatha Amadeu
Cipriano de Melo |
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Cooperativas,
sindicatos, trabalhadores e entidades de classe |
Antônio Calvo Neto e Fabio Alberti Cascino |
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Cooperativas,
associações e profissionais ligados ao Ecoturismo |
Wagner Berthond |
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Ensino
e Pesquisa |
Udo Alexandre Wagner |
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Proprietários
de imóveis |
Italo Cesar Puntoni Memolo |
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Participantes não conselheiros: Angélica Tavares (Monitoria
BK), Fabiano Garcia Gomes (Monitoria BK), Carina de Carvalho (REGEA),
Guilherme Fernandez (REGEA), Brendom Roxander (Lanchonete Refúgio dos
Aventureiros), Carlos Alves Jr. Charlie (ASSEM), Alberto Vazquez Mayoral
(Rotas e Rochas), Miguel Leonardo (COMPEDEC), Vinicíus Nogueira (COMPEDEC),
Capitão PM Victor Adolfo Carvalho e Silva, 1º Tenente PM André Luna Smidi e
1º Tenente PM Diego Martins Franco (Corpo de Bombeiros). ABERTURA Na sexta-feira, dia 18 de
novembro de 2022, em reunião presencial, às 09h05 tem início a quinta
Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no
Biênio 2022-2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor
da unidade, secretariado por Fabio Alberti Cascino. ORDEM DO DIA 1.Aprovação das atas das
ultimas reuniões; 2.Calendário de Reuniões de 2023; 3.Apresentação dos
resultados do Estudo de Estabilidade Estrutural do MONA Pedra do Baú – Empresa Regea; 4.Agendamento
de reuniões dos GTs Propriedades e Planejamento em dezembro; 5.Proposta de
Reunião Extraordinária em dezembro – Plano de Gestão e Balanço Operação
Corta-Fogo 2022; 6.Apresentação do GT Guarda-Corpo do Bauzinho – conclusão;
7.Apresentação Treinamento de Salvamento em Altura – Corpo de Bombeiros;
8.Informe – manutenção escada acesso rampa de vôo; 9.Outros informes. ASSUNTOS DE PAUTA O gestor Diego Lustre (FF)
inicia a reunião dando boas vindas aos presentes, explicando se tratar da
ultima reunião do ano, até então prevista. Embora proponha mais uma em
dezembro. 1. Aprovação da ata da
última reunião Diego (FF) informa que a Ata
da Terceira reunião do Conselho, de 16 de setembro foi finalmente encaminhada
por e-mail para os conselheiros no dia 05/11. Consulta os presentes se há
alguma alteração a ser feita. Não havendo nada a ser acrescentado ao
alterado, a Ata foi aprovada. Porém, a Ata da ultima reunião (quarta), de 21
de outubro ainda não foi concluída a revisão, embora já tenha sido feita
pelos monitores e secretaria executiva. Será encaminhada em breve. 2. Calendário de Reuniões
de 2023 Diego (FF) apresenta das
datas para as reuniões de 2023 utilizando os mesmos critérios para escolha
das datas das reuniões feita em 2022 – reuniões bimestrais, nas terceira
sexta-feira de cada mês, na parte da manhã com 3 horas de duração. São as
datas: 20 de janeiro, 17 de março, 19 de maio, 21 de julho, 15 de setembro e
17 de novembro. Desta vez, todas as datas apresentadas são para as reuniões
ordinárias, ficando as reuniões extraordinárias para a eventualidade de
assuntos específicos, urgentes, nos intervalos dos meses previstos para as
ordinárias. 3. Apresentação dos
resultados do Estudo de Estabilidade Estrutural do MONA Pedra do Baú –
Empresa Regea Diego (FF) explica que esta
pauta já era para ter ocorrido em reuniões anteriores, tendo disso desmarcada
para facilitar a disponibilidade da empresa Regea, que já cumpriu com o
contrato, encerrado, sendo a apresentação no Conselho uma colaboração da
empresa, solicitada pelo gestor, com vistas a informar a todos de forma mais
clara do que tratou o estudo. Inclusive para facilitar o entendimento dos
próximos passos. O serviço é referente ao Contrato N.º 21103-7-01-11,
Processo Nº 171/2021 – Contratação de estudos para estabelecimento de
diretrizes de obras e medidas para estabilidade da estrutura rochosa “Pedra
do Bau”, para minimização do risco para acesso turístico no MONA. Feito pela
empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais LTDA. Entre 01/10/21
a 01/02/22 (4 meses), aditado por mais 30 dias e encerrado em 01/03/22. No
valor de R$44.000,00. Diego passa a palavra para o
representante da Empresa, Guilherme Fernandez. Guilherme inicia a
apresentação expondo os objetivos gerais do estudo, desenvolvido para
analisar a probabilidade de desprendimento do bloco rochoso localizado na
face sul da Pedra do Bau. Descreveu também a metodologia usada para avaliar a
chance de queda do bloco e qual os parâmetros utilizados para chegar ao
relatório final e sua respectiva proposta de intervenção. Durante o
desenvolvimento do estudo a empresa REGEA entrou em contato com alguns
fabricantes que fornecem materiais utilizados na contenção de blocos rochosos
como os encontrados no Baú, para avaliar a viabilidade de execução da obra. A
empresa GEOBRUGG foi consultada e se dispôs a responder as dúvidas
pertinentes a execução dos serviços e a cotação dos insumos
necessários. Segundo essa empresa, o montante calculado para a aquisição de
materiais gira em torno de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Finalizada a apresentação o
representante empresarial agradeceu o espaço de fala e abriu para perguntas.
Diego (FF) pediu que fosse explicado de forma técnica o por que não foi feito
o “teste de alavanca” e qual seria seu impacto. Após a resposta da pergunta
anterior, os conselheiros Udo (IFSP) e Fabio (CAP) comentaram que mesmo que
ocorra a intervenção para a contenção da rocha, ainda existe o risco de
outros desprendimentos, o que demanda a necessidade de criação de um Sistema
de Gestão de Segurança, novo e diferente do Bauzinho, para essa outra área da
UC, algo também apontado no relatório. Na mesma linha, foi questionado se
haveria a possibilidade de mudança do local da Via Ferrata. O representante
respondeu que há sim um método que poderia ser empregado para análise do
risco de novos desprendimentos, mas que infelizmente a mudança do local da
Via Ferrata não minimizaria o risco. Tendo em vista os questionamentos
anteriores, o conselheiro Wander Firmino Vieira, Coordenador Regional da
Defesa Civil comentou que haveria a possibilidade de o órgão realizar o
levantamento de riscos da unidade e em cima desde seja feito um mapeamento
das áreas críticas. O mesmo participante pergunta qual a durabilidade do
material que será usado na contenção, ao que foi respondido que a fabricante
GEOBRUGG sugere entre 50 a 100 anos de durabilidade. O conselheiro Fabio
levanta a questão de pensar sobre o risco de queda de outros blocos
remanescentes com o mesmo problema, o que poderia sugerir a necessidade de se
estabelecer um novo traçado tanto para a Trilha da Ana Chata quanto para a
Via Ferrata da Face Sul. O gestor Diego (FF) pediu para os participantes ali
presentes levassem em consideração toda a mudança que essa decisão
acarretaria. Sem mais perguntas o gestor
Diego encerra esta pauta e propõe o encaminhamento de uma demanda especifica
para a sinalização da área de risco de novos desmoronamentos, que poderia ser
incorporada ao contrato da empresa TECTOM, uma vez que esta irá realizar a
revitalização da sinalização das trilhas "O conselheiro
Silvio (IPA) alertou sobre o fato da avaliação geotécnica de risco da Pedra
do Baú exigir contratação de serviço especializado de engenharia. Na ocasião
da queda de blocos que motivou a interdição da face sul, o IG (atual
IPA) já havia manifestado não ter
técnicos habilitados para desenvolver esse trabalho, o que gerou a
contratação da Regea.". Neste momento
foi proposto e aceito pelos participantes a criação do “GT Face Sul” para
tornar os encaminhamentos desta pauta mais claros, dando por concluído o
debate sobre o tema. 4. Agendamento de reuniões
dos GTs Propriedades e Planejamento em dezembro Diego (FF) explica que já
foram criados os GTs Propriedades e GT Planejamento, mas que estes não foram
ainda iniciados. Retoma a composição de cada um (representantes conselheiros
e não conselheiros) e propõe agendamento de ambos para dia 02/12,
sexta-feira, sendo o GT propriedades para as 9h e o GT Planejamento para 14h,
no Receptivo Turístico do Baú. 5. Proposta de Reunião
Extraordinária em dezembro – Plano de Gestão e Balanço Operação Corta-Fogo
2022 Com vistas a preencher o
último mês do ano com conteúdos pendentes, é proposta uma última reunião, a
sexta do ano, como extraordinária, para dia 16/12, sexta-feira. O foco da
reunião será o Plano de Gestão – que dependerá da reunião do GT Planejamento
– e um balanço da Operação Corta-Fogo deste ano. Todos concordam com o
agendamento da reunião extraordinária. 6. Apresentação do GT
Guarda-Corpo do Bauzinho – conclusão Diego (FF) comenta do quão
importante foi o papel do GT para chegar em uma proposta coletiva, baseada em
debate e consensos, cujos conflitos e embates foram também elucidativos e
importantes, embora pudessem ter sido evitados se o processo de consulta
ampla fosse feito antes da licitação. Passa a palavra para o Coordenador do
GT. O Professor Udo Wagner (IFSP) abriu o tema apresentando o desenvolvimento
do trabalho que resultou no documento técnico sobre as intervenções de
segurança na área do bauzinho, apresentando propostas como: o guarda-corpo,
previsto para um perímetro muito menor do que o previsto, é removível, ou
“limitador de acesso” e não um apoio; deverá ser feito o SGS com zoneamento
de riscos para o Bauzinho, explícito aos visitantes por placas; sinalização
deve contemplar conteúdos ambientais – fauna, flora e geologia; deve estar
alinhado com outras iniciativas que devem ter a mesma prioridade, como
educação ambiental e implantação do Museu da Pedra do Bau (no Receptivo
Turístico). Foi descrito também de forma minuciosa os pontos legais que levam
a necessidade de conscientizar seja por meio de placas ou até mesmo de
estruturas, o perigo eminente que o visitante está sujeito em determinadas
áreas do MONA Baú. Após realizar sua apresentação, o conselheiro Udo passou a
palavra para o conselheiro Antônio Calvo, que por sua vez entregou formalmente
o documento físico produzido pelo GT, para nortear a empresa TECTOM na
execução do serviço. O gestor Diego deu
encaminhamento neste ponto da demanda, parabenizando ao GT e a todos os
envolvidos. 7. Apresentação
Treinamento de Salvamento em Altura – Corpo de Bombeiros A apresentação foi realizada
pelo Capitão Vitor, do Corpo de Bombeiros, responsável pelo treinamento, que
iniciou fazendo uma breve introdução aos conceitos históricos do curso que
hoje é realizado na Pedra do Baú e quais os fatores que levaram à execução
deste curso ocorrer naquele local. Após finalizada a apresentação do Capitão
Vitor, o conselheiro Antônio Calvo fez uma breve apresentação sobre alguns
pontos que foram instalados chumbadores (parabolts) no topo do mirante
do Bauzinho, e que a instalação da peça apresenta riscos aos visitantes pois
estas ficam alguns centímetros para fora da base do solo, e é frequente o
caso de pessoas tropeçando naquelas peças. O Capitão Vitor contrapõe
explicando que somente um dos três pontos de fixação apresentados foram
instalados pelo Corpo de Bombeiros, e que as outras duas estruturas talvez
tenham sido instaladas pela produtora de vídeos que realizou a gravação de um
filme na área do Monumento Natural (“Depois do Universo” – filmagens
realizadas em 2021). Como foi relatado os frequentes casos de pessoas que
tropeçam nas estruturas, o representante do Corpo de Bombeiros se comprometeu
a instalar outras estruturas menos “visíveis”, porque rentes ao solo (spits)
para o próximo curso que acontecerá em 2023 e os chumbadores já
instalados serão retirados (cortados) para evitar incidentes. Havendo o
consenso entre as partes, é comentada a importância da parceria entre o Corpo
de Bombeiros e a Unidade de Conservação, tanto para novos cursos como para
ações de resgate, a exemplo do Treinamento de Primeiros Socorros do
Corta-Fogo. 8. Informe – manutenção
escada acesso rampa de voo Devido ao tempo restante, o
informe não foi dado, ficando para a próxima reunião. INFORMES Não houve informe. ENCERRAMENTO Não havendo nada mais a ser
debatido, Diego agradece a presença de todos e encerra a reunião às 13h30min.
São Bento do Sapucaí, 18 de
novembro de 2022. Diego Lustre Gonçalves Presidente do Conselho Gestor
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