Às 10h do dia 25 de novembro de dois mil e dezesseis reuniram-se os
membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante
Sabor da Serra, conforme lista de presença. A gestora municipal Marcia deu as
boas vindas e iniciou a reunião, em conformidade com a pauta previamente
apresentada. Lembrou a todos ser esta a última reunião do ano e solicitou que
apresentassem, se houvesse, alterações na ata da reunião anterior. Esta ficou
aprovada por todos, sem alterações. Prosseguiu com a prestação de contas:
justificando o valor atual em conta até 18.11 (R$ 186.386,73)) e o que está
previsto para a obra que já teve início na semana corrente – R$ 108.184,90
(construção de guarita, pavimentação desta área e sanitários). Apresentou em
um quadro as entradas e saídas, conforme explanação. Na sequência,
apresentou o registro de pessoas e de veículos no trimestre de setembro até
vinte de novembro (7317 pessoas e 2764 veículos). Ítalo e Nelsinho
mencionaram que estarão acompanhando a obra da guarita e questionaram
sobre a alimentação da equipe responsável pela obra. Marcia informou que
será Benedito “Benê” quem servirá, diante dos trâmites legais e informou ainda
que a empresa é de Taubaté, está com espaço cedido pela prefeitura para
abrigo dos funcionários e de alguns materiais e ferramentas (casas do MoNa).
Sobre as melhorias na estrada, já foi conversado com o Diretor de Obras,
Janilo, o qual não pode deixar de fazer manutenção em alguns outros pontos
críticos no município que são prioridade no momento, mas que após estes
locais mais urgentes deslocará sua equipe para a estrada da Pedra. Benê
questionou sobre a colocação de cascalho na estrada e Marcia informou que
tendo dotação orçamentária, pode ser feita a compra do material necessário;
há necessidade de confirmação. Marcia comunicou também que os banners
para informação sobre a nova forma de cobrança em 2017, da taxa por pessoa,
já estão prontos para serem afixados na portaria do MoNa; novos tickets
também deverão ser confeccionados para o próximo ano. Sobre a limpeza da
trilha do Bauzinho, a equipe constituída para este trabalho já está se
organizando para uma data propícia quando será feita limpeza e melhoria dos
acessos. Informou também que as placas de sinalização desta área, que foi
feita a partir da gestão anterior e com recurso do DADE, sem que o governo
fizesse ainda a vistoria e já tendo sido vandalizadas, deverão voltar a ser
instaladas; o setor de compras está orçando a confecção das peças.
Aproveitando o momento, Marcia informou que, para dar a todos um
posicionamento sobre a gestão municipal por já estar finalizando o mandato
atual, apresentou a senhora Petronilha, presente na reunião, que assumirá
como a próxima secretária de turismo. O próximo governo definirá se a gestão
do MoNa continuará atrelada à Secretaria de Turismo ou se voltará para a
Secretaria de Meio Ambiente. Lembrou ainda que a previsão orçamentária para
o MoNa que já foi feita para o ano de 2017 está atrelada ao Turismo, havendo
a necessidade de alteração, se for o caso. Ricardo apresentou uma dúvida
quanto à melhor data para se fazer a próxima reunião. Thiago alegou que
deve-se seguir o calendário bimestral, sendo assim a próxima reunião será em
janeiro de 2017. Marcia complementou que até lá a senhora Petronilha deverá
ter uma resposta sobre quem assumirá a gestão do MoNa. Ricardo lembrou
que é importante saber quem será o próximo gestor, para dar continuidade às
ações que já estão em curso e auxiliar na transição. Ítalo sugeriu que a gestão
municipal traga uma pessoa para atender e cuidar com exclusividade do MoNa
e que, de preferência, seja um técnico, que se reporte ao Secretário onde a
Unidade de Conservação estiver lotada. Mônica Filipini (convidada – membro
do GT Ferrata) levantou uma dúvida sobre o estatuto do MoNa: se permite que
o gestor seja destituído de uma secretaria, por se tratar de uma função ao
invés de um cargo. Ítalo esclareceu que existe apenas um estatuto do
Conselho Consultivo, não existindo um do MoNa. Explanou sobre o
funcionamento, indicação dos gestores pela Fundação Florestal e pela
Prefeitura, e que não há impedimento para que o prefeito crie pelo volume e
importância da função e para não sobrecarregar pelo acúmulo de trabalho.
Thiago mencionou já ter iniciado o processo de renovação do convênio entre
Fundação Florestal e Prefeitura, o que está previsto para o mês de abril de
2017, e a prefeitura precisa indicar um gestor. Aproveitou para falar também
sobre o Receptivo, que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado pediu o
processo de volta por conta do atraso na execução da obra. Marcia
complementou que o projeto executivo foi autorizado pelo DADE e tinha
recurso do Meio Ambiente previsto também. A empresa licitada demorou para
entregar o projeto executivo, sendo necessária agora a revisão deste projeto
para que esteja dentro do orçamento dos R$900 mil. O recurso não foi perdido,
a primeira parcela que foi depositada na conta da prefeitura permanece e o
valor correspondente aos dois repasses subsequentes está na Fundação
Florestal – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O repasse da segunda
parcela ainda não foi feito por não ter ainda a prestação de contas da primeira
parcela. A empresa tem o prazo de 10 de dezembro para entregar o projeto
revisto para o Secretário de Obras. A partir de então os encaminhamentos para
execução serão feitos. Júlio solicitou informações sobre o direito de
propriedade da Prefeitura na área da antiga Fundação Pedra do Baú, e Marcia
informou que, segundo informações da Sra Procuradora – Dra Roberta, a
prefeitura está providenciando a Retificação da Área para que possa passar do
direito de posse para o direito de propriedade. Sobre as escadas, Marcia
explicou que, desde que houve a queda dos blocos de pedra que as danificou,
o local precisou ficar interditado. Fez uma retrospectiva de tudo o que foi feito,
das instituições que foram acionadas, dos vários passos que levaram à
manutenção desta interdição, explicou ainda sobre as dificuldades que ela e o
Thiago atravessam como gestores e que os levaram a apresentar a decisão
que consta no e-mail encaminhado ao grupo de conselheiros e também do GT-
Ferrata. Elogiou muito o trabalho apresentado pela equipe do GT – Ferrata,
fazendo uma menção especial à apresentação técnica de Mônica Filippini e
lamentou uma discussão e algumas críticas feitas no grupo do whatzApp –
GT-Ferrata, onde foram feitos comentários que desconhecem o fundamento
das decisões tomadas pelos Gestores da Unidade. Informa que o e-mail
enviado traz a preocupação dos gestores em realizar a melhoria das escadas
danificadas considerando que, mesmo havendo placa de interdição, as
pessoas permanecem subindo e correndo riscos. Ressalta que as instituições
contactadas fizeram seus pareceres, mas que a gestão não tem recursos
financeiros para realizar os estudos solicitados. Com isto, o problema
permanece e a responsabilidade recai sobre os gestores. Pontua que o MoNa
tem recursos para fazer estas melhorias necessárias e mais urgentes: o
material será adquirido, um funcionário da prefeitura apoiará no preparo das
ferragens e uma empresa será contratada para os serviço. Porém, deixou
exposto para que o Conselho decida o que de fato será feito, lembrando que os
gestores ficam de “mãos atadas” diante deste dilema, somado à preocupação
pelo que aconteceu em Canindé – CE, o incidente que resultou na morte do
ator Montagner e o secretário de turismo local será indiciado pela morte do ator
por não ter sinalizado o local. A preocupação em relação ao Baú é maior, uma
vez que a prefeitura interditou o acesso e mesmo assim as pessoas não
respeitam. Ricardo questionou aos presentes se o interesse do Conselho é
acabar ou não com a interdição das escadas da face sul. Sua opinião é de que
a interdição deve ser mantida, mas que deve-se verificar a situação da face
norte devido à temporada de verão; finalizou sua fala questionando a gestora
se há dinheiro para os reparos e se é possível fazer o desvio da face sul sem
parecer do IG. Marcia aproveitou o momento para passar a palavra ao Sílvio,
do IG – Instituto Geológico, que fez esclarecimentos sobre a questão da Pedra.
Ressaltou que ocorreu um desconforto institucional sobre a menção no e-mail
da gestão onde indicava que a instituição fez uma avaliação da situação a
partir somente de fotos, uma vez que o parecer emitido utilizou embasamento
técnico pautado em estudos geológicos da área feitos em outras ocasiões. O
parecer teve fundamentação científica e indicou a necessidade de estudo mais
aprofundado a partir da contratação de uma empresa capacitada na área de
engenharia/geotecnia. No momento, conforme relatado pela Defesa Civil, o
IPT não possui pessoal técnico para trabalhos como este. Há necessidade de
um envolvimento maior neste momento de forma a resolvermos a questão de
forma definitiva. Roberto, da FEMESP – Federação de Montanhismo do Estado
de São Paulo foi à frente falar do objetivo do trabalho do GT – Ferrata e
explicou que, além da queda de blocos ainda há uma falta de estrutura que traz
riscos objetivos e subjetivos, comentou sobre a saída de campo que resultou
no relatório apresentado e que o grupo era composto, além de montanhistas e
monitores, pela Defesa Civil Municipal e representante da Fundação Florestal,
no caso, o gestor Thiago. A ideia de mudança de traçado sai da área de
vegetação e da linha de queda de pedra. Foram considerados ainda o fluxo de
pessoas e de água na área. Houve ideias para a compensação ambiental,
sempre com o objetivo de gerenciar e mapear os riscos. Finalizou dizendo que
espera que o trabalho feito pelo GT seja considerado para a decisão a ser
tomada. Marcia mais uma vez elogiou o trabalho do GT e chamou Mônica
Filipini à frente para explicar um pouco mais. Antes, Ricardo questionou com
Marcia se há condições financeiras para a mudança no traçado da via. Marcia
respondeu que sim. Mônica explicou que quando as escadas foram
construídas, foram aproveitados os recursos que a própria Pedra oferecia, há
um “teto” rochoso, a escada está apoiada em vegetação, resta um platô que
ainda não caiu de 3m de extensão e 15cm de profundidade. A partir do
conhecimento sobre montanhismo que se tem hoje e com os estudos já feitos
sobre a área, mudando o lance crítico para a área indicada já tira as pessoas
da área de risco. Informou que os descendentes dos primeiros escaladores
apoiam a ideia e foram consultados por uma questão de ética. Ela também
defendeu que, para preservar as escadas onde estão o aporte financeiro seria
maior pela necessidade de contenção da queda de blocos. Finalizou dizendo
estar confiante de que esta é a melhor opção, pautada em estudos e o trabalho
da área feito será registrado no Conselho de Biologia, pois há espécies que
estão sendo identificadas. Além disso, os estudos sobre a área continuam para
apoiar o Plano de Manejo. Se o Conselho aprovar a preservação do traçado
inicial, ela se posiciona contra. Sílvio retoma a palavra e reafirma que não há
respaldo técnico para a transferência das escadas por faltar o laudo sobre a
estabilidade da rocha, e que qualquer intervenção antrópica precisa ser
avaliada. A área é muito complexa e exige estudos para evitar problemas
futuros, garantindo a segurança e tendo o foco no plano de manejo. Nelsinho
mencionou ser perfeita a fundamentação de Sílvio, pois é necessário nos
eximir de todo e qualquer risco, disse ainda que todos explicaram suas
fundamentações com clareza. Marcia se desculpou com Sílvio caso tenha
havido excessos no e-mail enviado por ela e pelo Thiago, que foi resultado da
aflição que eles sofrem como gestores diante da complexidade do problema e
necessidade de um apoio maior e mais efetivos de todas as instituições
envolvidas. A sugestão é apresentar os relatórios do GT à diretoria da
Fundação Florestal e buscar um posicionamento sempre pautado nas
sugestões feitas pelo IG, já que não há possibilidades de alteração deste
documento sem o atendimento das solicitações. Informou que na quarta-feira
(30.11) haverá reunião do gestor pela Fundação Florestal com a Diretoria da
Instituição. A sugestão é que sejam apresentados os relatórios do GT nesta
reunião para posteriormente serem apresentados ao IG. Ricardo e Roberto
sugerem afixar a placa de interdição na Face Sul novamente (as placas
foram vandalizadas e retiradas), retirar a escada danificada para que se
efetue uma interdição física e que esta escada seja doada para o futuro
museu da Pedra. Os conselheiros presentes validaram esta decisão. Thiago
reforçou que fica definida a interdição física do local, emplacamento e
encaminhamento do estudo geológico. Nelsinho sugeriu que seja incentivada a
trilha para a Ana Chata neste momento com o intuito de dividir o fluxo. Marcia
complementou que será necessário fazer licitação para o estudo geológico,
pois ela já consultou e as empresas cobram na base de R$60 mil para este
estudo. Ricardo e Mônica complementaram que com o dinheiro que seria
feito o conserto da face sul, será feito o reparo da face norte em sua
totalidade, pois ela está sobrecarregada pela interdição da face sul. Os
conselheiros presentes validaram esta decisão. Julio sugeriu trocar os degraus
de ferro por aço inoxidável, o Conselho validou que seja orçado aço e ferro,
para comparar os valores e verificar as possibilidades. Ricardo agradeceu
à Marcia o trabalho feito em sua gestão e desejou sucesso em seus novos
caminhos, todo o Conselho aplaudiu. Marcia agradeceu a todos o apoio neste
período e desejou boa sorte à próxima gestão. Thiago lembrou a todos que a
próxima reunião do Conselho será no dia 27 de janeiro, no restaurante Sabor
da Serra às 9h30.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ
Às 10h do dia 30 de setembro de dois mil e dezesseis reuniram-se os membros
do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante Sabor da
Serra, conforme lista de presença. A gestora municipal Marcia abriu a reunião,
dando as boas vindas a todos e passou a palavra ao gestor da Fundação
Florestal, Thiago, que também cumprimentou a todos e fez, inicialmente, duas
considerações sobre a ata da reunião do mês de julho, já esclarecendo que: o
“formulário” indicado a ser preenchido para quem for praticar voo livre deve ser
um “termo de responsabilidade” e que sobre a via ferrata, não é necessário
deixar tudo parado aguardando o Plano de Manejo, uma vez que oferece certo
grau de risco aos visitantes. Marcia deu sequência apresentando o quadro com
a prestação de contas da arrecadação até o momento, discriminando o que
está previsto para o projeto de guarita, sanitários e calçamento no seu entorno
- R$108.184,90. A contratação será através de processo licitatório. Marcia
ainda solicitou aos conselheiros que acompanhem o processo. Informou que o
engenheiro respondeu por e-mail aos questionamentos dos conselheiros sobre
captação de água e, caso alguém ainda tenha dúvidas ou queira indicar
empresas para entrarem na licitação, podem verificar o link “licitações” no site
da Prefeitura. Marcia apresentou também o valor destinado à roçada realizada
– R$ 6.103,89. Na sequência, Marcia apresentou os números da visitação nos
meses de julho, agosto e setembro (nº de pessoas: 16.827 e nº de veículos:
5.845). Rodrigo lembrou que o número seria ainda muito maior, se levasse em
conta o acesso pelo restaurante Pedra do Baú, e Marcia complementou que se
deve somar ainda o acesso pelo “Chico Bento”, mas que a prefeitura precisa
dar conta, num primeiro momento, do primeiro acesso (portaria), para em
seguida cuidar das demais entradas. Benedito “Benê” complementou que o
acesso à face sul fechado gerou aumento do fluxo pela face norte e,
consequentemente, mais pessoas subindo apenas pelo restaurante. Lidiane
informou que recebeu informação sobre quinze pessoas acampando sobre a
Pedra, Thiago explicou que ele foi comunicado sobre o ocorrido e tomou as
providências cabíveis, mas que é difícil controlar. Informou ainda que se coloca
à disposição para qualquer eventualidade a qualquer momento. De
informações gerais, Marcia falou sobre a indicação para a melhoria nos pontos
críticos da estrada, cuja solicitação já foi feita ao Departamento de Engenharia
e também de Compras para aquisição do material necessário, o qual já tem o
seu descritivo pronto. Sobre o Termo de Permissão de Uso, Marcia informou
que, para 2017, não haverá necessidade para os sanitários, uma vez que já
deverão ter sido construídos os de alvenaria e, no caso da lanchonete e
marmitex, uma nova licitação deverá ser feita, mas ao invés de prazo para
apenas seis meses, deverá ser expandido para mais tempo com o objetivo de
compensar tanto o investimento da empresa interessada quanto da própria
Gestão do MoNa, facilitando a construção e acompanhamento de cronograma
de trabalho. Para a empresa que está atualmente houve renovação do contrato
para até o final do ano. Para ajustar alguns detalhes, o setor jurídico optou por
aguardar as eleições e, durante o período de transição, decidir com o prefeito
eleito como serão as contratações para o ano de 2017. Sobre a Lei da Taxa
Ambiental, Marcia relembrou que na alteração da Lei foi incluído um artigo que
trata da participação do Conselho quando da utilização dos recursos. Informou
ainda que na alteração, a Câmara entendeu que é uma nova taxa e, seguindo
o princípio da anuidade, passa a ser aplicada a partir de janeiro de 2017.
Ressaltou que será necessária a colocação de um banner na entrada
informando sobre a nova taxa por pessoa antes do início da cobrança, como
forma de conscientização. Sobre os banners informativos, Thiago informou que
já estão prontos, com informações e histórico e alguns já colocados. Sobre as
escadas das faces norte e sul, ainda não há uma definição final para o serviço
a ser executado. Sobre o Conselho Consultivo, ainda aguardando orientações
da Fundação Florestal para atualização. Sr. Oscar manifestou
descontentamento com esta questão que vem se arrastando há tempos. Já
houve a passagem de três diferentes gestores pela Fundação e a situação
continua a mesma. Lidiane comentou sobre o transfer para os visitantes que
não querem ou não podem subir a pé do estacionamento até o Bauzinho.
Marcia informou que esta contratação só será feita após serem implementadas
algumas estruturas necessárias ao ambiente. Não é adequado aumentar
custos para o visitante sem oferecer-lhe o mínimo de estrutura. Thiago
comentou sobre as medidas de segurança no Bauzinho, como guarda corpo e
placas de advertência devido ao perigo. Deixou aberto para sugestões. Benê
comentou sobre o fato de visitantes arremessarem pedras para baixo, o que
pode prejudicar os demais que também frequentam o ambiente, sejam eles
escaladores ou não. Sérgio (Femesp) comentou sobre agirmos de forma a
conscientizar os visitantes, considerando que não há possibilidade de
permanecermos instalando milhares de placas. São necessárias informações
de impacto para quem frequenta o local. Benê comentou sobre a importância
de haver mais um guarda para dar informações e cumprir com sua função, no
espaço entre o Bauzinho e o estacionamento, aos sábados, domingos e
feriados, pois apenas um vigilante não consegue ver tudo o que acontece em
uma área tão grande. Sugeriu ainda a aquisição de um rádio para facilitar a
comunicação com a equipe. Thiago esclareceu que neste momento não será
possível, mas alterações estão previstas para 2017. Em seguida, a Femesp
apresentou o Roberto como responsável por uma Proposta de Intervenção de
Segurança para as escadas: Roberto fez uma explanação sobre a proposta,
falou da diferença entre as escadinhas do Baú e o padrão internacional de via
ferrata, sobre a diferença entre turismo de aventura e a “aventura” que contém
riscos subjetivos e objetivos, sobre a importância do gerenciamento dos riscos,
a verificação do impacto ambiental e transmissão de informações com o intuito
de oferecer um turismo com qualidade e segurança. Sobre as escadas em
especial, falou da importância do histórico, situação na atualidade, visão para o
futuro. Finalizou com recomendações para o mapeamento de riscos como
referência base para a sua gestão. Lidiane perguntou se há um orçamento,
Roberto explicou que vai depender do que se quer. Sr. Oscar sugeriu que se
crie um planejamento estratégico, mencionou que a explicação foi bastante
esclarecedora, mas que é necessário também pensar na evolução do
processo, pensando inicialmente nos turistas para depois ir progredindo.
Thiago pontuou que já tem havido conversas neste sentido entre a gestão da
Unidade e o Sr. Roberto como técnico e frequentador do local. Neste momento,
Thiago sugeriu a criação de um grupo de trabalho específico para as escadas
das faces sul e norte da Pedra, o qual traz como objetivo principal a
apresentação de uma proposta de reformulação destas escadas nos moldes
mais adequados de segurança e de preservação do maciço rochoso, assim
como as possíveis regulamentações para sua utilização. Esta proposta será
apresentada ao Conselho e Gestão para análise e discussões e, em seguida,
fechamento de uma proposta final. Com o aval dos conselheiros presentes,
abriu-se uma lista de interessados a fazer parte deste processo, já ficando
estabelecida uma data para o primeiro encontro do grupo com a coordenação
da Gestão da UC. Sobre o projeto executivo do Centro Receptivo, Thiago falou
que a empresa contratada para a construção do projeto executivo está
finalizando o cronograma financeiro. Somente após o término deste documento
é que será possível tratarmos do processo licitatório. Sem mais assuntos a
serem tratados neste dia, Thiago agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião às 12h15, lembrando que o último encontro do ano deverá
acontecer no dia 25/11, no mesmo local e horário.
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