ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)
ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ
Aos dezoito dias do mês de março às nove horas e trinta minutos no piso superior do Restaurante Sabor da Serra, iniciou-se a 24ª reunião do MoNa, cujos presentes estão nomeados em lista de presença. Marcia Azeredo abriu a reunião dando as boas vindas a todos os presentes, se apresentando oficialmente como a nova gestora do MoNa em decorrência da solicitação de desligamento de Marília Ribeiro Souza, então Secretária de Agricultura e Meio Ambiente. Sobre a ata da última reunião, fez uma correção no que diz respeito à posição do Fábio, que foi mencionado como Presidente do Comtur, mas que na verdade é vice-presidente do Comtur, e neste conselho representa a comunidade do Bairro Paiol São Pedro. A pauta da reunião foi apresentada em conjunto pelos gestores Marcia e Nicolas que, durante a semana em curso, conseguiram dar sequência a vários encaminhamentos e que nesta reunião tratariam de apresentar as notícias boas e ruins em relação às pendências avaliadas nas atas anteriores. Marcia comunicou que o repasse autorizado pelos Conselheiros à prefeitura e com parecer favorável da Dra Roberta (procuradora geral da prefeitura), no valor de R$45.000 está encaminhado, aguardando apenas a regularização de sua assinatura pelo Banco do Brasil. Informou ainda que já houve início dos reparos na estrada de acesso ao MoNa, atividade que está sendo acompanhada por ela própria e pelo Sr. Benedito (Benê Sertão), responsável pelo trailer de alimentação e sanitários instalados no espaço, e que a opção em retomar a cobrança apenas depois do feriado se deve ao péssimo estado da estrada por conta do excesso de chuvas. Sobre a terceirização dos serviços de monitoria na área do MoNa, Marcia comunicou que já existe parecer favorável da Dra Roberta para a contratação emergencial e que está encaminhado. Inclusive foi pensado na necessidade de haver monitores treinados para que a forma de abordagem seja mais apropriada. Um dos critérios será passar por treinamento oferecido pela Secretaria de Turismo e Fundação Florestal. O Sr. Bruno Toldi questionou se a cobraça será feita pela prefeitura. Roberta esclareceu que sim, e que para o próximo feriado ela mesma irá com mais um funcionário da prefeitura e que também será feita uma escala para funcionar de abril até o final do ano. Nos primeiros três meses a contratação será em regime emergencial, mas para o restante do ano a contratação partirá de processo licitatório. Ela esclareceu ainda que utilizará veículo da Secretaria de Educação para conduzir o pessoal escalado, com segurança, pois os veículos da prefeitura estão muito sucateados e aquele que vinha sendo utilizado (da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura) não está em condições de trafegar até a Pedra. Marcia comentou ainda que esteve no MoNa com o Benedito (Benê Sertão), para verificar e fotografar as condições em que se encontrava o acesso e a área onde são recebidos os turistas, e concluiu que tudo está muito abandonado; inclusive neste dia choveu muito e percebeu-se as péssimas condições da estrada. Ela ressaltou também que o container instalado para acomodar a equipe da Prefeitura responsável pela cobrança da Taxa Ambiental, não só agride visualmente o ambiente como gera custos altos para os cofres públicos. O contrato com a empresa será rompido, o container retirado, e a Prefeitura juntamente com a Fundação Florestal discutirão a possibilidade de construção de uma guarita que condiza com o ambiente em que será instalada. Também ressaltou a necessidade de se organizar as placas locais, que estão
dispostas de uma forma que trazem poluição visual; pensar em uma solução para os banheiros, que se parecem de obras. Porém, para que sejam feitos todos os reparos necessários na casa existente no local para que os monitores possam utilizá-las, seria interessante que houvesse uma conversa com o Dr. Salomão – Promotor Público, considerando que a área ainda está SUB JUDICE. Na sequência, Marcia perguntou à Dra. Roberta se esta poderia agendar com Dr. Salomão para verificar com ele a possibilidade de serem realizados reparos na propriedade como forma de manutenção da estrutura existente. Roberta comunicou que houve acordo de despejo entre o município e a Fundação Florestal, o que foi procedido em dezembro, mas o antigo arrendatário Sr. João Allievi contestou a decisão e o Sr. Juiz reabriu o processo. Fábio – representane da FEMESP havia entendido como usucapião, pois tinha conversado à época com a prefeitura. Roberta reafirmou que foi embargo e explicou todas as implicações legais desta situação. Oscar comentou que se corre o risco de tudo se “arrastar” por este processo. Roberta comentou que já tem se arrastado, pois Sr João invadiu, moveu-se uma ação criminal, mas que ela e Marcia tentariam verificar com Dr. Salomão um meio de praticar o exercício de posse, justificando com ele que o objetivo é efetuar a manutenção e promover a conservação ambiental, de maneira não depredatória da natureza como vinha sendo com o Sr. João. Ressaltou que a funcionária Alessandra da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, poderá acompanhar este processo, que será sem mais derrubada de árvores. Benê Sertão deu as boas vindas a todos e declarou que o espaço de seu restaurante está aberto a quem precisar e então mencionou que conversou na prefeitura com Gilberto (Secretário de Administração) argumentando que há urgência em fazer os reparos, pois já estão caindo as telhas da propriedade, e Gilberto afirmou que já está tudo concretizado como espaço da prefeitura, mas que faltam alguns itens no documento como georreferenciamento. Com o documento em mãos será possível reparar danos e realizar as melhorias necessárias. Roberta comentou que sempre orienta que sejam feitas fotografias para justificar quaisquer iniciativas no espaço, e pontuou que a manutenção do container é realmente cara. Por isso a necessidade de serem realizadas melhorias nas construções já existentes, as quais poderiam ser utilizadas sem maiores custos pela prefeitura. Benê Sertão explicou que a escolha pelo banheiro em container foi para evitar que se utilizasse o banheiro químico na área. Marcia falou que é importante apresentar as fotos e o que será feito para não deixar destruir mais. Explicou ainda que foi visitar as casas devido à solicitação da Fundação Florestal, que necessita de espaço para que os vigilantes que prestam serviços na área do MoNa possam guardar a moto e seus equipamentos. As condições destes locais estão bem precárias. Marcia trouxe uma boa notícia sobre o acesso partindo do Acampamento Paiol Grande até a divisa com Campos no Parque dos Lagos: o Sr. Prefeito Ronaldo conseguiu autorização de empresa prestadora de serviços para o DER para que seja executada a roçada e limpeza dos bueiros por conta deles. Esta empresa é responsável pela conservação do acesso que parte da Avenida Sebastião de Mello Mendes e vai até o Acampamento Paiol Grande, mas excepcionalmente fará este segundo trecho. Desta forma, a prefeitura poderá se dedicar mais à estrada da Pedra. Marcia deu prosseguimento à pauta mencionando o aporte de captação de recursos via conselheiros do MoNa, para contratação de monitores que auxiliariam a equipe da Prefeitura na cobrança durante os dias de Carnaval. Ítalo mencionou que avisou à Marília que este procedimento não daria certo, como realmente aconteceu. Alguns conselheiros se dispuseram a ajudar, mas a Prefeitura não conseguiu cumprir a sua parte. Explicou como foi sua conversa com
Marília e a indicação de ligar para o Benê Sertão para que se fizesse algo voltado ao monitoramento sem cobrança de taxa, apenas para disciplinar. No carnaval havia uma média de 600 carros por dia e Benê Sertão deu conta a seu modo, contratando quatro pessoas. Explicou que no sábado de carnaval o conselheiro Fábio (Paiol São Pedro) ligou para saber como estavam as trilhas, que o próprio Ítalo fez e relatou como era o caso para Marília via e-mail. Concluiu-se que o volume de carros na base da Pedra é tão grande quanto no alto e que o trabalho feito por Benê Sertão surtiu resultados positivos; a consciência das pessoas aumentou consideravelmente. Benê Sertão falou que depois da abordagem feita pelo grupo, as pessoas questionavam o porquê da taxa não estar sendo cobrada, e ele justificava dizendo que era devido às más condições da estrada. Roberta esclareceu que se propôs a arrecadar, mas para o carnaval ninguém podia e que sem outra pessoa de tributos não teria como ir. Falou também das questões de hora extra que a prefeitura não está podendo pagar, mas que a solução é ceder os funcionários que não trabalharão em dia de semana para compensar, e que até o carnaval ainda não tinha uma relação mais próxima com o atual Secretário da Fazenda, o que já acontece agora. Benê Sertão, para finalizar o assunto do carnaval, mencionou que já está há vinte e dois anos trabalhando na Pedra e que seria um pecado quebrar esta corrente (de conscientização dos clientes). Para o carnaval contratou as quatro pessoas que às vezes precisavam dar conta de cinquenta carros, fazendo uma abordagem sobre a Unidade de Conservação, a lei, e outras questões. A abordagem se adequava de acordo com a demanda (falava–se mais em dias tranquilos, de semana, e apenas o essencial em grandes movimentos). Por estarem conscientizadas as pessoas queriam pagar a taxa, e a fala do grupo para o carnaval era a de que não poderiam receber por não serem da prefeitura, que por sua vez não estava cobrando devido à situação da estrada. Pode-se concluir que foram deixados de arrecadar aproximadamente R$15.000 neste período. Nicolas comentou que foram contratados vigilantes para o local. Benê Sertão comentou que estes vigilantes, apesar de serem para o patrimônio, na prática estão mais na função de monitores, pois tem orientado os visitantes neste sentido e complementou que a reclamação maior na Pedra é sobre o trânsito. Marcia informou que com a contratação emergencial acontecendo a partir de abril, a arrecadação dará “fôlego” para que seja aberta processo licitatório para um ano. Roberta sugeriu que se fizesse para maio, junho e julho, para atingir o período de férias e que a solução para o feriado seriam os monitores. Marcia comentou ser importante consultar a Administração sobre a contratação destes monitores para 3 ou 6 meses, considerando o tempo curto e o valor a ser disponibilizado, já que houve diminuição dos valores em conta após a transferência dos R$45.000 para o conserto do maquinário que fará a melhoria dos acessos do MoNa e, consequentemente, do município como um todo. Um outro detalhe importante levantado por Ítalo foi sobre o mês de julho, quando a cobrança deve ser feita diariamente. Marcia esclareceu que nossa temporada começa neste próximo feriado (Páscoa). Roberta lembrou que para fazer a contratação inicial vai depender dos valores arrecadados. Marcia confirmou que será feita se a arrecadação for suficiente. Roberta sugeriu que, ao invés de abrir uma emergencial para três meses, que se abra um pregão para contratação por seis meses e, para 2017, abre-se um aditivo. Marcia concordou em rever a solicitação para os seis meses, mas antes de qualquer atitude será feita consulta à Administração sobre os valores a serem disponibilizados. Fábio (FEMESP) questionou sobre como foi feita a chamada em curso. Marcia esclareceu que seguiu aquilo que a Marília tinha firmado anteriormente. Fábio falou que não podemos pensar em processo rápido, pensando
em processo formal de educação de monitores. Roberta informou que é preciso existir uma instrução normativa, abordando os procedimentos e explanou sobre tal. Nicolas informou que a capacitação já está pré-acordada com uma empresa de Campos do Jordão, para intercâmbio de monitores. Nicolas mencionou que o vigilante foi orientado para ter o foco em orientação em dias de semana e estar disponível para acompanhamento nos finais de semana, mas que não é uma boa ideia contar com ele como receptivo. Benê Sertão sugeriu que seja colocado um “giroflex” na moto. Nicolas comprometeu-se a verificar a possibilidade com a equipe de vigilância. Benê Sertão confirmou que, para o próximo feriado irá pagar pelo serviço das quatro pessoas novamente, para não interromper o trabalho que tem sido feito. Mas ficou claro que não haveria cobrança, considerando que a equipe da Prefeitura só estará presente a partir do feriado de Páscoa (26.03). Dra. Roberta levantou a questão de que a empresa que ganhar a licitação deverá manter pelo menos 50% de seu pessoal registrado. O assunto foi discutido e ela comentou sobre as implicações jurídicas, para que não haja problemas futuros para a prefeitura. Marcia seguiu para o próximo item da pauta: formação de grupo de trabalho para estudos e apresentação de sugestões com relação à Lei da Taxa Ambiental em vigor. Informou que pesquisou sobre a gestão da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS e descobriu que antes o Comtur gerenciava, mas não deu certo por algumas questões e hoje existe um convênio entre prefeitura e governo federal. Mencionou que entrou em contato com a secretaria de turismo de lá, que se mostrou aberta para uma troca, objetivando descobrir algum caminho que pudesse auxiliar na gestão do MoNa. Aproveitando o gancho de se mencionar o Comtur, Marcia esclareceu que, conforme observou em atas anteriores, a impressão que se tinha era a de que o Comtur queria se apropriar do dinheiro do MoNa. Mencionou ainda que a gestão ambiental é de competência da Fundação Florestal, mas que o uso público é do turismo, que deve participar, mas como fazer roteiros sem ter dinheiro? Por este motivo a sugestão de se repartir os recursos entre meio ambiente e turismo. Lembrou também que já existe recurso do DADE na Pedra, mas que este recurso é estadual. Pontuou também que, na época de assumir uma cadeira entre os conselheiros, o Comtur conseguiu ficar apenas com a suplência. Sugeriu aos conselheiros revisarem a Lei no que for necessário. Oscar mencionou que, na prática, muitas das cadeiras que na época foram disputadas hoje estão vazias e alguns suplentes e suplentes de suplentes se fizeram presentes. Ítalo mencionou que quando Marcia (como secretaria de turismo) deixou a gestão do MoNa, perdeu-se o elo com o turismo, mas que sempre o Conselho de Turismo esteve no processo. Ressaltou também que a composição atual está defasada. Além disso, promessas da Fundação Florestal não se concretizaram, ou seja, desde que se iniciou o processo de constituição do MoNa não houve um parecer jurídico efetivo por parte desta instituição sobre o Conselho. Sobre a taxa, copiou-se o modelo de Ilhabela. Sobre uma possível mudança na Lei, pode ser discutida, mas nunca houve conversa sobre dinheiro, nunca houve votação, mas no final, o importante é que as coisas aconteçam. Hoje existe uma visão maior sobre o turista. A sugestão é que, havendo representatividade, pode-se votar sem alterar a lei. Caminhando com a pauta, Marcia questionou sobre quem estava no grupo de trabalho. Fábio mencionou que já existe este grupo de trabalho, que deve se reunir para simplificar a lei em um texto simples, fácil, direto, com um aspecto mais comunitário, de responsabilização do Conselho. Dra Roberta explanou sobre questões legais, da existência de uma noção de hierarquia, em forma piramidal a partir das leis federais e que gerar muita lei “engessa”. Por outro lado, uma lei mais próxima do ápice da pirâmide abre a
possibilidade de interpretação; é importante, com a presença do Comtur, que se delibere, criando-se instruções normativas. Concluiu sua fala mencionando ainda a importância de se criar (futuramente) cargo de arrecadador e de monitor da prefeitura. Ítalo sugeriu que não haja alteração na lei, utilizando-se os Conselheiros com a participação do Comtur para decidir como serão as ações. Dra Roberta aproveitou a oportunidade e falou da credibilidade sobre o pagamento da hora extra pelo MoNa. Marcia também comentou sobre a fala de alguns funcionários da prefeitura que não se recusam a trabalhar para o MoNa, mas solicitam o apoio da monitoria para que possam fazer bem a sua parte. Júlio falou sobre a importância de funcionário público concursado (para o MoNa), ou na lei de forma a dar flexibilidade e autonomia para contratação. Dirigiu-se à Marcia para apoiar a parceria com Bonito, mas sem depender apenas disso. Ítalo indicou que Dra Roberta e pessoas do Comtur estejam neste grupo que avaliará a lei. Fábio sugeriu que seja marcada uma reunião do grupo para preparar a minuta e fazer a leitura e análise da lei. Ricardo questionou se a mudança na lei seria para que parte do recurso fosse destinado ao FUMTUR, pois acredita que seu destino seja decidido pelo Conselho. Marcia imediatamente respondeu dizendo que de forma alguma este é o objetivo. O que precisamos é de uma união de forças entre todos os envolvidos com o MoNa e o trade turístico, em prol de um desenvolvimento turístico organizado na área da Unidade de Conservação. Ítalo afirmou que o recurso continua direcionado ao MoNa, que a mudança é para que haja uma participação efetiva do Comtur. Dra Roberta mencionou que a lei regulamentada pelo Conselho, com exercício de trabalho, apresentação de potencial numérico, surte efeito para o Tribunal de Contas, que é uma preocupação dela como Procuradora da Prefeitura. Ítalo sugeriu à gestora do Mona que seja apresentado balancete em cada reunião ao fazer a aprovação da ata da reunião anterior, e mencionou sua preocupação em haver alteração da lei e esta for para a Câmara, onde sempre pode acontecer mais alterações. Dra Roberta indicou a perda de credibilidade com alterações constantes da lei. Marcia se comprometeu a organizar todo o material necessário para apresentar os números. Fábio considerou correta a colocação de Ítalo (sobre o balancete) e sugeriu que o grupo de trabalho faça uma avaliação da lei e marque uma reunião antes da próxima Assembleia. Algumas pessoas mencionaram a questão do transfer. Devido ao tempo, Marcia sugeriu que seja assunto da próxima reunião. Tendo assumido com tantas questões pendentes, ela prefere resolver as prioritárias e depois partir para as questões de segunda ordem. Nicolas trouxe novidades: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Fundação Florestal chegaram a um consenso sobre a formalização dos Conselhos via decreto, o que constará em edital, e o próprio Nicolas comunicará o grupo quando for publicado. Oscar relembrou como o atual Conselho foi formado e questionou se será regularizado este que já está formado ou se deverá ser renovado. Ítalo mencionou que à época foi cobrado da Fundação Florestal o número do decreto, mas este nunca foi apresentado. Oscar mencionou um trecho do Regimento Interno que temos seguido que diz “podendo estes ser renovados ou não”, e que um dos quesitos é a frequência. Falou ainda que acredita que o ideal de um Conselho é que nunca seja renovado em um todo, para não haver quebra do trabalho. Nicolas comentou que este é um excelente procedimento. Ítalo indicou estar aberto o convite a suplentes que, pela frequência, assumiram a titularidade. Nicolas sugeriu que se reúnam para analisar o regimento interno e conversar sobre o rito acordado. Oscar mencionou que deve pegar com a Fundação Florestal e trazer para análise, uma vez que foi feita apresentação formal sobre este assunto. Nicolas falou sobre a questão do
Plano de Manejo que, devido à reduzida equipe de trabalho e grande demanda em todo o Estado, não haverá início do trabalho este ano, mas que o MoNa Pedra do Baú está na lista de prioridade como n.º 1 para 2017. Bruno Toldi comentou sobre um trabalho de levantamentos efetuado por um dos conselheiros – o Sr. Breno que representa a Associação Altiplano do Baú, os quais serão de extrema relevância quando da construção do Plano de Manejo. Marcia neste momento justificou a ausência de Breno e aproveitou a oportunidade para citar a Sra. Mônica e a OBB também. Oscar afirmou que ser n.º 1 para 2017 será cobrado pelo Conselho. Bruno questionou se todo o trabalho de estudos que já foi feito ao longo destes anos será perdido para se começar do zero pela empresa contratada. Nicolas falou que ainda não existe uma clareza sobre o funcionamento público/privado, mas que o Plano de Trabalho está pronto a ser executado e vai servir de subsídio para outros trabalhos, inclusive para o Plano de Manejo. Bruno teme que se perca todo o trabalho executado até agora. Nicolas comentou que participou do trabalho feito em Campos do Jordão e que o Conselho pode e deve opinar sobre este assunto e participar. Silvio confirmou que nada impede que seja apresentado o que já existe à Fundação Florestal. Nicolas concorda que é importante repassar o que já existe à empresa que for contratada e à Fundação Florestal. Comunicou que foi recebido do Consema uma negativa para a aquisição de dois veículos, mas que um já pode ser adquirido e ficará à disposição do MoNa, mas deverá ficar no Parque de Campos do Jordão, o que a Prefeitura não concorda. Segundo a Fundação Florestal em reunião realizada com a Gerente Cidinha em São Paulo, o Estado não tem mecanismo para doar o veículo para o município. Dra. Roberta e Marcia manifestaram-se dizendo que vão buscar uma nova forma de trazer este veículo para o município. Todos apoiaram, pois sabem da dificuldade que a Secretária de Turismo tem por não possuir veículo próprio em sua Secretaria. Ítalo questionou se está em andamento o receptivo. Marcia confirmou que está em contato com Cidinha para assinar o convênio e liberar os R$900.000. Nicolas informou que a base da “operação corta fogo” será em Campos do Jordão. Roberta se ofereceu para intervir na contratação e capacitação dos brigadistas. Nicolas informou que no mês de junho haverá capacitação com quem fica nas casas e organização dos contatos para acionar a brigada de incêndio, será adquirido trator e caminhão para o polo regional com equipamentos para a brigada. Informou também que foi ganho de Campos do Jordão material para a instalação de dez bancos na área do Mona, mas é necessária a indicação dos locais a serem instalados e mão de obra. Ricardo afirmou que consegue a mão de obra. Benê Sertão indica o estacionamento e o mirante e sugere que se pense na construção de um deck a exemplo daquele existente no Serrano. Nicolas fala sobre a importância de se criar um termo de responsabilidade para o visitante, pois muitos vêm de fora e não têm noção dos perigos da Pedra. O objetivo é criar uma consciência dos cuidados que o visitante deve ter. Roberta sugere a inserção das informações básicas em tickets. Oscar alerta para o risco da geração de lixo (papel que o visitante pega e já descarta em seguida), e sugere a colocação de banner em local de visibilidade somado a um totem para que a pessoa possa retirar o material em caso de se interessar. Antes de encerrar a reunião, Fábio fez uma apresentação sobre a proposta da FEMESP de prestação de serviço na área do MoNa. Entre outros objetivos, foi citada a retomada do uso de refúgio; colaboração na formação de prestação de serviço de campo; possibilidade de que prestadores de serviços tenham conhecimentos técnicos para manutenção de trilhas. Algumas discussões foram geradas no momento em torno do que seria ou não interessante. Fábio informou que a proposta será encaminhada à prefeitura oficialmente e que trará uma
minuta para a próxima reunião. Marcia concluiu que a reunião foi produtiva e apresentou José Carlos e Edson como membros do Comtur presentes na reunião, Lucas como representante de uma operadora de receptivo e Jane como funcionária da Secretaria de Turismo. Oscar ressaltou a importância de Dra Roberta estar presente nas reuniões para oferecer respaldo jurídico e direcionar os caminhos sem perda de tempo. José Carlos se apresentou como presidente do Comtur e parabenizou o Conselho por sua pauta pró ativa, onde há resultado. Marcia agradeceu a presença de todos e relembrou que a próxima reunião será dia 20 de maio às 9h no Sabor da Serra. Benê agradeceu a presença de todos e afirmou que o restaurante está à disposição.
