Em 23 de março
de 2018, as 09:15 horas, realiza-se a reunião ordinária bimestral do CONSELHO
CONSULTIVO DO MONA, com a presença de
Andreas Gerhard Martin (Outward Bound Brasil (OBB)), Maria Consuelo Pereira
Grossi (Associação Altiplano do Baú), Sergio Roberto Robles Vertiola (FEMESP),
Italo Cesar Memolo (GRAMBAÚ), Bruno Mario Toldi (GRAMBAÚ), Udo Alexandre Wagner
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)),
Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Thiago Rocha
Miranda (FUNDAÇÃO FLORESTAL), Diego Lustre Gonçalves (FUNDAÇÃO FLORESTAL),
Joélcio Nogueira ( R.P. POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-
PAMB), Eder Flores Lima (R.P. POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-
PAMB), Andrea Sanae Horikoshi (CETESB), Maria Beatriz T.P.F.Coelho (Prefeitura
de São Bento do Sapucaí), Janilo Pereira César (Prefeitura de São Bento do
Sapucaí), Adriana de Fátima Silva (Prefeitura de São Bento do Sapucaí), e como
convidados os Senhores Alberto Vazques, Nelson T. Martin, Karina Filgueiras,
Tais Bucky, Julio Correa. Primeiramente
o Senhor Thiago Rocha Miranda, Presidente do Conselho, da às boas vindas a
todos e em seguida é lida a pauta da reunião
1 - Aprovação da ATA anterior 2 -
Andamento do regimento interno 3 - Prestação de Contas do Municipio 4 - Projeto
Trilha Transmantiqueira 5 - Projeto para trajeto de táxis no MONA. É feita a leitura da ata anterior e o texto é
alterado pelos membros presentes e aprovado por unanimidade. Em seguida O
senhor Thiago Rocha Miranda, informa aos membros do conselho sobre a aprovação
do Regimento Interno pela fundação Florestal, diz que eles estão no aguardo da
aprovação da ata anterior para finalizarem o processo. Em seguida, a Senhora
Maria Beatriz Coelho inicia a prestação de contas da bilheteria do receptivo, a
qual não tem nenhum questionamento. Em seguida, o Senhor Ricardo Moraes faz um
questionamento sobre o funcionamento do rodízio dos funcionários da Prefeitura,
que trabalham no complexo, a senhora
Maria Beatriz Coelho diz que é realizada uma reunião mensal na qual é feita uma
orientação para estes funcionários, e os mesmos são escalados através de
sorteio e os dias são divididos uniformemente entre o grupo. Em seguida, o
Senhor Alberto questiona sobre o porque da não a contratação de terceiros para
a realização do serviço, A Senhora Maria Beatriz Coelho, diz que o a Prefeitura é responsável
pela arrecadação e que por uma questão de controle e segurança com o sistema de
tickets, e imprescindível que os agentes de cobrança estejam vinculados ao município,
diz também que está em fase final de elaboração o Projeto de Lei para os cargos
definitivos para esta função, e que os mesmos serão contratadas mediante concurso público. Em
seguida, o Senhor Thiago Rocha Miranda, fala sobre o curso de capacitação de
funcionários que será realizado pelo Instituto Federal de Campos do Jordão,
aqui representado pelo Senhor Udo Alexandre Wagner, este diz que tendo em vista
o cronograma do curso, ficaria inviável aguardar todo o processo de contratação
desses funcionários por parte de Prefeitura, já que teria que começar no máximo
no mês de maio, ainda nesse assunto a Senhora Maria Beatriz Coelho sugere que a
turma deste ano poderia ser entre os funcionários que prestam horas extras no
complexo, e também munícipes que exerçam funções diretamente ligadas ao MONA, o
que foi aceito pelo conselho. Em seguida o Senhor Ricardo Moraes, sugere a
terceirização de serviço de monitoria dentro do MONA, sugestão essa também
reiterada pelo senhor Andreas Martin e o Senhor Sergio Robles, a senhora Maria
Beatriz Coelho se compromete a realizar um estudo sobre esta possibilidade e
apresentar ao conselho. Em seguida a Senhora Maria Beatriz Coelho, fala sobre a
obra de captação de água no MONA, diz que a mesmo esta sendo realizada em caráter
emergencial e por isso não houve tempo hábil, para uma consulta antecipada ao
conselho, em seguida apresenta o orçamento com o valor total da obra, que é
aprovado pelo conselho. Maria Beatriz Coelho, fala também sobre o andamento do
processo da lanchonete do MONA, diz que houve uma contratação a titulo precário
pelo período de 60(sessenta) dias até que a Câmara Municipal, finalize a
aprovação da lei para a contratação de empresa pelo período de 05 (cinco) anos.
Em seguida, a Senhora Maria Beatriz Coelho, fala sobre a obra do receptivo, diz
que a mesma ainda não foi iniciada e que vai tomar as atitudes necessárias para
que se de andamento na mesma. Em seguida o Senhor Janilo Pereira César, fala
sobre a necessidade de manutenção nos banheiros do complexo , apresentando um
orçamento do que deve ser realizado no local, o Senhor Ítalo Memolo, sugere a
provação de um valor determinado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a
realização do serviço, o que é acatado pelo conselho, também é proposta a
provação de um valor de R$ 3.000,00 (três mil reais ), para a troca e
manutenção das bomba de água, o Senhor Sérgio Robles sugere que se faça um
projeto da obra que está sendo realizada, para que tenhamos informações sobre o
que realmente é necessário, O Senhor Andréas pergunta ao conselho se alguém
estaria disposto a colaborar com essa atividade, o Senhor Ítalo Memolo se
dispõe a auxiliar com realização a obra de captação de água e o Senhor Júlio
Correa se dispõe e auxiliar com a parte do sistema elétrico da obra, O conselho
aprova um valor de R$ 3.000,00 para troca de bomba de água e material
necessário para realização do mesmo. Em seguida, o senhor Thiago Rocha Miranda,
fala sobre um projeto para a manutenção de trilhas do complexo, diz que a
Fundação Florestal adquiriu os mourões para a obra e que será necessário que a
Prefeitura adquira as estacas, apresenta um orçamento no valor de R$ 1.600,00
(hum mil e seiscentos reais) para a compra de 400 estacas, o Senhor Ricardo
Moraes sugere que seja comprado também neutrol para que haja maior durabilidade
da madeira, o conselho aprova o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a
compra do material solicitado. O Senhor Sergio Robles sugere incluir as ações
de manutenção de trilhas no âmbito da Câmara Técnica de Montanhismo (cuja
proposta de criação fora aprovada pelo plenário do Conselho
na
reunião anterior), o Senhor Thiago Rocha Miranda, diz que não será possível a
formação de câmaras técnicas e grupos de trabalho até que seja finalizado a
provação d regimento Interno, pela Fundação Florestal, diz também que é contra
a criação de uma única câmara técnica para discutir todos os assuntos, diz que devem haver várias
câmaras técnicas e grupos de trabalhos,
o Senhor Sérgio Robles, diz que em nenhum momento fez essa sugestão, que
a Câmara Técnica de Montanhismo só trata de assuntos ligados a esse assunto,
ainda neste tema o Senhor Ricardo Moraes diz que cabe uma discussão sobre qual
é a função de câmara técnica e grupo de trabalho, até porque as mesmas deverão
auxiliar no desenvolvimento do plano de manejo, e diz que deve haver diálogo
entre os interessados em compor as mesmas. O senhor Ítalo, diz que o próprio
Regimento Interno, já da o entendimento da função de cada uma. A aprovação de
Câmara Técnica de Montanhismo fica postergada até a aprovação oficial do
Regimento Interno. Fica decidido pelo conselho, que o primeiro grupo de
trabalho a ser criado, será o de manutenção de trilhas, o senhor Andreas Martin
fala da importância desse primeiro trabalho para haver uma experiência, sobre o
melhor modelo a ser utilizado, A senhora Consuelo diz que e imprescindível a
visita in loco nas trilhas para levantamento de material e equipe para mão de
obra. Em seguida, o Senhor Diego Gonçalves, fala sobre a Trilha
Transmantiqueira, que tem mais 700 km e passará pelo município de São Bento do
Sapucaí, faz um convite aos membros do conselho, para participarem de uma
reunião no dia 03 de abril de 2018, para discussão sobre o assunto. Em seguida
a Senhora Maria Beatriz Coelho, apresenta ao conselho um projeto proposto pelos
taxistas, para que esses possam levar os
passageiros e aguardá-los na rampa de voo livre, projeto este que é rejeitado
pelo conselho. Em seguida a Empresa Under Fire apresenta uma proposta, para
exercer atividade de resgate, primeiros socorros e combate a incêndios no MONA,
O Senhor Udo Alexandre Wagner, fala sobre a complexidade de resgates com
técnicas verticais, o qual a empresa diz que está equipada e com técnicos
experientes para realizá-lo, o Senhor Ítalo Memolo, diz que os valores
apresentados acarretariam uma contratação via pregão presencial e não haveria
tempo hábil pra realizar o mesmo antes do início da temporada, sugere ainda que
a empresa apresente um pacote básico com uma equipe menor,
e o novo orçamento seja submetido ao conselho para aprovação,
para que se possa fazer uma experiência com esse serviço. Os membros do
conselho ressaltam que neste período, será possível levantar dados estatísticos
sobre a incidência de acidentes do complexo MONA. Em seguida o Senhor Alberto,
faz uma apresentação do trabalho realizado pelo “GT Ferrata,” aqui Transcrito:
“Relato de atividades Grupo de Trabalho Ferrata Sugestão para a criação da
Câmara Técnica de Montanhismo, Breve Histórico Junho de 2016 - um
desmoronamento de pedra danifica parte da escada da face Sul • 21 de junho de
2016 - Decreto Municipal 2.962 interdita a escada por prazo indeterminado • 30
de setembro de 2016 - Criação do GT Ferrata na 27ª reunião ordinária do
Conselho do MoNa com a proposta de "Intervenção de Segurança Para as
Escadas", Em Ata: Após apresentação do Roberto, "
Thiago sugeriu a criação de um grupo de trabalho específico para as
escadas das faces Sul e Norte da Pedra, o qual traz como objetivo principal a
apresentação de uma proposta de reformulação destas escadas nos moldes mais
adequados de segurança e de preservação do maciço rochoso, assim como as
possíveis regulamentações para sua utilização. Esta proposta será apresentada
ao Conselho e Gestão para análise e discussões e, em seguida, fechamento de uma
proposta final. Com o aval dos conselheiros presentes, abriu-se uma lista de
interessados a fazer parte deste processo, já ficando estabelecida uma data
para o primeiro encontro do grupo com a coordenação da Gestão da UC”
(30Set2016, 27ª Reunião do CC MoNa Baú),
Ações
do GT: • Reforma da face Norte • Carta Aberta ao MONA Pedra do Baú contra a
instalação do corrimão no cume do Bauzinho e solicitação de: 1. estudo de
capacidade de carga, 2. monitoramento, manutenção e manejo de trilhas; troca e
modernização das escadas e cabeamentos; retirada e monitoramento do gado nas
áreas sensíveis do MoNa; identificação, proteção e monitoramento das nascentes
e demais corpos d’agua; reflorestamento do entorno e recuperação das nascentes;
diálogo com Prefeitura e Fundação Florestal, 3. regulamentação das atividades
de turismo, 4. retirada de toda sinalização e resíduos das trilhas e refazer as
placas utilizando as normas existentes (NBR) • Auxílio a pedido da prefeitura e
FF na retirada dos tramos superiores e inferiores da escada da face sul,
resultando na denúncia do Eliseu Frechou,
Próximos
Passos: Substituição do GT Ferrata pela Câmara Técnica de Montanhismo
(maior responsabilidade, transparência e longevidade) • Amadurecer as
discussões sobre o tema “montanhismo" autônomo e guiado (escalada,
caminhada, ferrata) dentro do MoNa, propondo diretrizes de atuação • Congregar
o Conselho, Prefeitura, FF e comunidade nesta discussão • Liberação (reforma?)
da face sul,
Integrantes: Antônio
Calvo • Alberto Vasquez • FEMESP • Interessados em colaborar (conselheiros,
prefeitura, FF, agências de turismo e comunidade)”, Em seguida há um questionamento por parte do Senhor Fabrício,
sobre o por quê quando os membros do grupo cortaram os primeiros lances de
escadas da face sul, não foi feita a retirada do material do local, diz que
isso colocou em risco a segurança dos frequentadores, e que as mesmas foram
retiradas por funcionários da Prefeitura com o seu auxílio. O Senhor Alberto,
responde que o material não foi retirado por estarem apenas em duas pessoas. A
reunião foi encerrada a 12:30. Essa ata foi redigida e será assinada por mim
Adriana de Fátima Silva e pelo Presidente deste Conselho Thiago Rocha Miranda.
