ATA DA 9ª.40 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)
ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ
Em 31 de maio de 2019, as 09:30 horas,
realiza-se a Reunião Ordinária bimestral do CONSELHO CONSULTIVO MONA,
com a presença de Ricardo Steinle de Moraes (Fundação Acampamento Paiol
Grande), Fábio Benedito dos Santos ( Restaurante Pedra do Baú), Thiago Rocha
Miranda (Fundação Florestal), Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho
(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Adriana de Fátima
Silva(Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), , Italo César Memolo
(Grambaú), Antônio Calvo (R.P FEMESP),
Silvio Takashi Hiruma (Instituto Geológico) e Udo Alexandre Wagner
(Instituto Federal de Educação), Maria Consuelo Pereira Grossi (Associação
Autiplano do Baú), Marcos Gomes (R.P. Outward Bound Brasil. OBB), Rosélis Ester
da Costa (CETESB) membros do conselho e como convidados Priscila da Silva
Godoy, Brendom P. Santos Rosa,Jorge Luiz Pereira, Josiane Cristina da S. Costa,
Lúcia Felipe C., Marilde Barbosa, Marcos A. F. Oliveira. Faz-se constar a
ausência justificada do Senhor Oscar Boronat, da Senhora Mônica Simonsen, da
Senhora Walkyria Ferraz e da Policia Miliar Ambiental .Primeiramente o Senhor Thiago Miranda
da boas vindas a todos. Em seguida, faz-se a aprovação da ata da reunião
anterior, que é aprovada com as alterações sugeridas pelo Senhor Ricardo Moraes
e pelo senhor Silvio Himura. Em seguida, a Senhora Maria Beatriz, fala sobre
sessão ordinária da Câmara Municipal, na qual um vereador faz uma série de
acusações a gestão do MONA, fala também que um vídeo com essa fala está
circulando pelas redes sociais, diz que a situação é extremamente desagradável
e diz que entre os questionamentos estão a compra de insumos para o MONA de
forma irregular e irregularidades na verba destinada a construção do Receptivo.
A Senhora Maria Beatriz, relata que foi questionado além de su trabalho a sua
moral, com alegações caluniosas que esse conselho sabe que não condiz com a
verdade. O Senhor Italo Memolo fala sobre o vídeo, explica a todos os presentes
conselheiros e visitantes, que há um desconhecimento quanto a forma de gestão
dos recursos do MONA e do funcionamento do conselho consultivo, como primeiro
ponto cita a imparcialidade do conselho e como segundo ponto fala sobre o
Receptivo ao Turista, explica que trata-se de uma verba do estado específica
para esse fim, diz também que esse conselho foi instituído pelo Estado, explica
sobre seu histórico e sua constituição, sobre a criação da taxa de preservação
ambiental aprovada pela câmara de vereadores e diz também que os membros
trabalham com total transparência. Explica também, que todas as atas estão
disponíveis em um BLOG do Conselho Consultivo. Finaliza a sua fala, com a
sugestão que o conselho encaminhe uma carta de esclarecimento a Câmara de
Vereadores esclarecendo os questionamentos apresentados. Em seguida, o Senhor
Jorge (Vereador) pede uso da palavra, que é concedida pelos membros presentes.
Inicialmente, apresenta seu pedido de desculpa formal, em nome da Câmara de
Vereadores pelo ocorrido. Diz que entende o Grupo Gestor do MONA como
parceiros, e que a Secretaria de Meio Ambiente sempre esteve com as portas
abertas para esclarecer dúvidas tanto dos vereadores como de qualquer outro
munícipe. Diz que tem conhecimento que tudo que é adquirido para qualquer setor
é adquirido atendendo a lei de licitações. Diz também, que as informações ditas
na sessão de câmara são infundadas e que faltam subsídios para a fala desse
vereador, Diz também que já foi funcionário público e que entende como é o
funcionamento de uma Prefeitura. Fala que em sua opinião, falta a alguns
membros do legislativo conhecer o trabalho das secretarias, falta fiscalizar de
perto para entender o real funcionamento de cada setor. Novamente pede
desculpas em nome da Câmara de Vereadores pelo que foi dito e diz que tem pleno
entendimento de que o que foi dito não condiz com a realidade dos fatos.
Esclarece que é o primeiro a dar sugestões quanto a possibilidade de melhoria
de determinadas ações, mais acredita que as coisas devem ser feitas através do
diálogo. Fala também, que é muito leviana avaliar todo uma equipe de gestão de
forma simplista e sem embasamento e mais uma vez reitera seu pedido de
desculpa. Em seguida, a Senhora Josiane (Vereadora), pede o uso da palavra, que
é concedida pelos membros do conselho e diz que reitera as palavras do Vereador
Jorge, e que também expressa seu pedido de desculpas ao conselho, aos
funcionários e a secretaria que faz a gestão do MONA. Fala também que é
importante uma manifestação formal de esclarecimento dos fatos a Câmara de
Vereadores e convida a Senhora Maria Beatriz( Secretaria de Meio Ambiente),
para falar na próxima sessão ordinária em tribuna. Em seguida, a Senhora Maria
Beatriz, esclarece mais uma vez que a Gestão dos recursos do MONA é feita de
forma muito transparente e apesar de o conselho ter caráter consultivo, nada é
feito sem a anuência dos membros. Fala também que todos os envolvidos na gestão
pela Prefeitura são pessoas muito idôneas e que tudo será esclarecido a
contento. O Senhor Italo, lembra que antes de o conselho se tornar estadual a
Câmara Municipal tinha vaga no conselho
e diz também que é fundamental o envio de uma carta de esclarecimento pelo
conselho. Em seguida, o Senhor Antonio Calvo, sugere que a inserção da URL do
Blog do MONA no site da Prefeitura, para se facilitar o acesso as informações sobre o conselho. Maria
Beatriz se compromete a viabilizar isso. Em seguida, inicia-se a prestação de
contas da Prefeitura Municipal. O Senhor Ricardo Moraes, sugere a Prefeitura um
levantamento do patrimônio do MONA e que o mesmo seja apresentado ao conselho.
Em seguida, o Senhor Thiago Miranda, fala sobre a Portaria Normativa, que exige
o uso de equipamento de segurança para subir na Pedra do Baú, fala que a mesma
foi aprovada e que já esta em vigência. Fala-se da necessidade de placas de
sinalização informando isso aos visitantes e também ampla divulgação com os
guias. O Senhor Fabrício, fala sobre a cobrança irregular de serviços no espaço
MONA,e a Senhora Maria Beatriz se
compromete a averiguar o assunto. Em seguida, o Senhor Thiago Miranda fala
sobre alguns informes, diz que o convênio de gestão compartilhada doi renovado
por mais 05 anos. Diz também que o convênio do Receptivo foi aditivado, com
prazo final de término em agosto desse ano. Fala também da necessidade de se
discutir protocolos para casos extremos de segurança. O Senhor Ítalo, cobra a
gestão municipal quanto a internet no local, a Senhora Maria Beatriz se
compromete a averiguar a situação. Fala-se também da importância da melhoria de
iluminação no local, que é importantíssima para a segurança dos visitantes e
dos funcionários. Em seguida, o Senhor Silvio Himura faz uma apresentação sobre
a visita realizada entre o Instituto Geológico o IPT e a Defesa Civil a Face
Sul da Pedra do Baú. Em seguida, o Senhor Udo faz os informes dobre o Projeto
Parques da Mantiqueira, fala também sobre várias ideias para gestão do espaço.
Em seguida, o Senhor Fabrício fala sobre a manutenção de trilhas no local e
solicita a gestão do MONA a compra de mais estacas para a continuação do
trabalho, os membros do conselho aprovam um orçamento máximo de R$ 2.500,00 que
deve ser investido na aquisição desse matéria. Em seguida, o Senhor Antônio
Calvo, fala da necessidade da troca de um corrimão da Ana Chata. O Senhor
Thiago Miranda, diz que pediu a compra de uma furadeira e de uma serra elétrica
para a realização desses serviços. Encerra-se a pauta Essa
ata foi redigida e assinada por mim Adriana de Fátima Silva, Secretária
Executiva do conselho e pelo Presidente do conselho Thiago Rocha Miranda.
Adriana de Fátima Silva Thiago Rocha Miranda
Secretária executiva Presidente do Conselho
