Atas Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú: fevereiro 2014

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

25 de Outubro 2013

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte a cinco dias do mês de outubro do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Renato Lorza iniciou a reunião informando que será publicada a portaria para nomear o Conselho do MONA. Também informou que vai atuar junto à Sabesp para que o recurso de 90 mil reais, já aprovado para o MONA, seja de fato recebido por nossa unidade de conservação. Marília levantou a questão dos gastos com recursos públicos para a manutenção da trilhas ( em áreas particulares) e informou que pediu assessoria jurídica para resolver a questão. Pediu também uma reunião com os responsáveis pela Fundação Pedra do Baú para entender melhor a posição da fundação. Italo discorreu sobre as cinco trilhas e o Renato tentou visualizá-las em foto aérea. Italo informou que os proprietários de terras no trajeto das trilhas precisam ser identificados. Renato sugeriu a formação de um GT para o caso das trilhas, Fabio e Júlio foram indicados. Italo informou que já existiu um GT sobre as trilhas. Renato comentou sobre o parcelamento irregular de solo na região da Ana Chata. Marília informou que independentemente da obtenção dos recursos, temos que pensar na melhoria das condições de recepção dos visitantes antes da construção do centro de visitação. Eliseu se pronunciou, na reunião anterior, sobre a necessidade de se fazer um acordo com o Vicente, pois segundo ele há uma ação de despejo contra o mesmo. Marília explicou que com a estrutura atual o Vicente não consegue se formalizar. Existe também a questão ambiental, pois ainda não sabemos se a área dele é APP ou não. A Cetesb vai se pronunciar.

Foi realizada uma vistoria técnica com o Prefeito, a Marília e o engenheiro da prefeitura na área doada pela Sta. Judith para que seja feito o centro de visitantes. Renato comentou que existe gado solto na área do MONA, inclusive próximo da pedra. Comentou também que as pessoas que possuem atividades de silvicultura deveriam se organizar, com o intuito de se adequarem às restrições do MONA. Italo comentou uma colocação inicial do Renato, dizendo que para ele é uma novidade a não existência da co-gestão do MONA, pois até então a percepção do grupo é que, de fato, existia uma co-gestão no MONA. Bruno Toldi também se manifestou da mesma forma. Renato informou que, na prática existe a co-gestão e que é totalmente favorável a esta, mas que formalmente a gestão é da Fundação Florestal. Silvio sugeriu que fizéssemos um levantamento de todas as leis ambientais que incidem sobre a área do MONA. Houve uma intensa discussão sobre a questão da desapropriação de áreas dentro do MONA e mudança na ocupação do solo. Renato enfatizou que algumas ocupações atuais, a critério do futuro Plano de Manejo, deverão ser extintas, tais como a produção de bananas. Quanto a desapropriação esta se dará caso o proprietário não tenha interesse em se adequar às novas restrições e que estas ( desapropriações), só vão ocorrer em último caso. Diversas opiniões diferentes, sobre a desapropriação foram colocadas. Ao final concluiu-se que o que vale é a lei que instituiu o MONA. Italo comentou sobre o antigo GT sobre as trilhas e que existem mapas feitos que precisam ser encontrados. Constavam até os nomes da trilhas. Silvio falou sobre o acervo técnico instalado na biblioteca municipal e sugeriu que a gestão do MONA deveria solicitar ao IF material sobre vegetação nativa da região do MONA. Também se comentou sobre um levantamento de aves da região. Sobre o centro de visitantes, o assunto ficará para outra reunião. Renato sugeriu a criação de um Blog para divulgação as decisões do Conselho, inclusive com a apresentação das atas. Mauro Monteiro levantou a questão da ausência dos Bombeiros nas reuniões. Renato comentou sobre as oficinas do SIM e o forma de se organizar e otimizar a função dos órgãos que atendem as áreas fiscalizadas, disse também que vai entrar em contato com o Corpo de Bombeiros. Oscar Boronat solicitou que constasse nesta ata que a sua falta nesta reunião ocorreu em função de uma previsão de mudança na data do dia 25, que depois não ocorreu, e por este motivo ele havia assumido um compromisso na USP naquela data, justificando assim sua ausência. A próxima reunião ficou marcada para 6 de dezembro.Sem mais, finalizou-se a 10ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).

13 de Setembro 2013

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos treze dias do mês de setembro do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Renato Lorza se apresentou como o novo gestor do MONA, em substituição a Valdir Martimiano Dias e fez um breve relato de sua carreira.Em seguida pediu a todos que se apresentassem. Após a apresentação Renato informou que os assuntos mais importantes a tratar naquela dia seriam: O termo de compensação ambiental, os recursos adquiridos, o convenio da prefeitura com a fundação florestal e as oficinas do SIM. Antes de iniciar os assuntos, Oscar Boronat mostrou sua indignação perante o fato de nova mudança na gestão do MONA, no que foi corroborado por Italo. Este ainda levantou o fato de que vamos começar do zero, pois não temos oficialmente nem nosso regimento interno aprovado. Marília informou que a Juliana está atuando na área da educação explicando aos jovens alunos das escolas municipais o que é o MONA. Paulo, oficial da Policia Ambiental informou que por enquanto está fazendo o monitoramento normal da região. Marília informou que foi pleiteado um posto de fiscalização ambiental na Sec. de Agric. e Meio Ambiente do município. Italo informou que a Unidade de Conservação de Atibaia tem guarda municipal ambiental e que os associados da Grambaú tem interesse no assunto. Breno, da Associação do Altiplano do Baú disse que a mesma também tem interesse no assunto. Renato comentou que precisamos fazer um levantamento cadastral da área do MONA e disse que não é algo caro. Assunción, da CATI, disse que precisamos ficar atentos para a questão dos pequenos proprietários que possuem suas atividades na área do MONA. Italo acha que são poucos os proprietários rurais dentro do MONA. Comentou-se sobre a ocupação irregular de terras no Bairro São Pedro, que seria assunto para o Ministério Público. Breno comentou também sobre ocupação irregular na área das 3 Placas. Marília explanou sobre o Grupo de Trabalho que atuou na condução do chamado Plano Emergencial para Visitação pública no complexo rochoso do MONA. Mostrou os pontos fortes e as falhas existentes naquele modelo. Italo também comentou vários detalhes sobre como deveria ser o Plano Ideal para Visitação pública já para 2014. Questões como estacionamento, banheiro e segurança foram os itens mais importantes. Eliseu comentou sobre a atuação do Vicente e disse que em todos estes anos a presença dele foi um fator positivo do ponto de vista da segurança. Italo também comentou sobre o Vicente e antes dele o Bene. Marília informou que as placas serão retiradas fora de temporada, para evitar roubo. Ricardo, do Paiol, informou que a respeito da Fundação Pedra do Baú, existe um promotor que conhece bem o caso e deveria ser consultado. Trata-se do Promotor das Fundações do Estado de São Paulo. Na opinião de vários conselheiros a área da Fundação Pedra do Baú é muito importante para a nossa unidade de conservação. Discutiu-se sobre a utilização do terreno atual (doação da Santa Judith) com a verba que está disponível (900 mil reais) e, depois verificar a possibilidade de uso da área da FPB com os gestores desta. Com relação à obtenção dos Recursos junto à Sec. Do Meio Ambiente, Marília informou que graças ao trabalho do prefeito Ildefonso e da Márcia Azeredo, o Secretário do Meio ambiente, Bruno Covas disponibilizou verba de 1,3 milhões de reais para: construção de um centro de visitantes e plano de manejo. Renato lembrou que a atuação da Marília também foi importante neste processo e que trata-se de uma conquista de peso, pois muitas unidades de conservação mais antigas que a nossa não receberam nem um décimo deste valor. Renato perguntou sobre o ICMS ecológico, se o município estava recebendo o repasse. Marília vai verificar. Verba de 90 mil ainda esperando uma solução. Renato fai fazer andar este processo. Marília está enviando 4 propostas para o Comitê de Bacias: 1- Educação Ambiental, voltado para a Coleta Seletiva e preservação dos corpos d´água, contemplando os bairros do Paiol São Pedro, Paiol São Paulo, Cantagalo, Bocaina e Baú do Centro, 2- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, 3- Muro de Contenção Rio Sapucaí, 4- Muro de Contenção Córrego Campo do Monteiro, todos aguardando análise do Fehidro. O convenio Prefeitura com a Fundação Florestal foi prorrogado por mais 2 anos. Renato propõe a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Projeto do Centro de Visitantes. Juliana fala sobre o resultado das oficinas do SIM, que trataram do Plano de Fiscalização ambiental das unidades de conservação. O representante da OBB falou sobre o trabalho de educação ambiental orientada nos parques. Breno comentou sobre a necessidade de se efetuar o Plano de Manejo do MONA e o grave problema da espécies invasoras, que precisam de estudo à parte. Renato comentou que o promotor público Dr. Salomão Sussumo perguntou sobre a situação do Plano de Manejo e eventual ocupação irregular de terras dentro da área do MONA.

A próxima reunião será no dia 25 de outubro em local e horário a ser definido. Sem mais, finalizou-se a 9ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).

28 de junho 2013

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na Casa da Cultura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. A ata da sétima reunião foi aprovada pelos presentes conforme lista anexo. Márcia informou aos presentes que o André não faz mais parte da gestão do Mona Baú e que, para seu cargo, foi nomeado Valdir Martimiano Dias funcionário da Fundação Florestal. Boronat, Italo e os demais conselheiros discutiram a nova informação, suas consequências e ao final, solicitaram que fosse colocado em ATA a insatisfação pela forma com a qual a Fundação Florestal vem conduzindo esta questão, tendo em vista que em dois anos de funcionamento, estamos mudando para um terceiro gestor. Nada contra a pessoa do Sr. Valdir que foi muito bem recebido pelos membros do Conselho, mas sim com relação ao retrocesso que sempre experimentamos na mudança de pessoas em cargo de tamanha importância. Em seguida o Sr. Valdir se apresentou, e ressaltou a ótima qualidade de nosso Conselho, qual seja, a de ser um grupo bastante expressivo e com alta frequência de comparecimento. Comentou o Sr. Valdir que fará tudo o que for possível para que os trabalhos tenham continuidade e que, daqui para a frente, o andamento das ações vai melhorar. Márcia informou que, apesar da gestão compartilhada entre Prefeitura e Governo do Estado, até o momento só a prefeitura de São Bento do Sapucaí vem atuando na solução dos problemas. Valdir informou que o Diretor da Fundação Florestal, Renato Lorza gerente da região está empenhado em ajudar o Valdir a resolver os problemas que estejam interferindo na condução do Conselho. Italo sugeriu que seja efetivada uma base física do Conselho do Mona Baú em São Bento do Sapucaí, para que o Valdir despache pelo menos uma vez por semana em nossa região. Márcia informou que a prefeitura disponibilizou um local para esta base. Com relação ao logotipo do Mona Baú a Márcia informou que a Fundação Florestal aprovou, com modificações, o logotipo inicialmente aprovado pelo Conselho. Novamente os membros do Conselho criticaram a ação da FF, uma vez que houve razoável gasto de tempo e empenho dos conselheiros para a indicação do logo. De qualquer forma, seguimos em frente com o novo logotipo. João Alievi lembrou que a FF não fez nenhum comunicado formal de que nosso regimento interno estivesse aprovado, razão pela qual os conselheiros solicitam da FF uma via do regimento interno devidamente aprovada pela diretoria da FF. Márcia informou aos presentes que tanto a prefeitura como o governo estadual não poderão construir benfeitorias em terras de particulares, assim sendo, a forma encontrada para resolver a questão da contenção e sinalização das trilhas mais usadas no entorno do Complexo Rochoso seria a instituição de servidão pelos proprietários das glebas. Um modelo de texto foi apresentado e o assunto será abordado novamente inclusive com o fornecimento de mapas para orientação dos proprietários. Italo pediu a palavra para apresentar o resultado do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar um plano emergencial para organizar o acesso de turistas ao complexo rochoso. Depois de muita discussão decidiu-se que temos duas grandes vertentes, uma que tratará do plano de uso em médio e longo prazo, coordenado pelo João Alievi, e que será apreciado por este Conselho no decorrer de suas reuniões e outro, de curtíssimo prazo, que terá como base o Plano B já apresentado pelo GT, mas que será ajustado entre a prefeitura, o representante da Fundação Pedra do Baú, a Márcia, a Marília e o Valdir, nesta próxima segunda feira. Mônica pediu a palavra para manifestar sua indignação quanto ao trabalho desconstrutivo e parcial que vem sendo feito por alguns ocupantes das barracas estabelecidas no acesso ao complexo rochoso, indicando alguns estabelecimentos em detrimento de outros.

Um ofício neste sentido, foi apresentado pela Mônica aos presentes. Mônica também relembrou a doação de uma área para a Prefeitura a fim de que seja construído um Espaço de Atendimento ao Visitante, mas a Marcia ressaltou que nada ainda foi feito neste sentido porque precisamos aguardar a construção do Plano de Manejo, o qual ainda não tem data prevista para início. Por fim Mônica ressaltou que o Plano de Manejo do Mona Baú também está esquecido e que não podemos deixar de atuar em prol de seu estabelecimento. A próxima reunião será no dia 30 de agosto em local e horário a ser definido. Sem mais, finalizou-se a 8ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).

12 de Abril 2013

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos doze dias do mês de abril do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na casa do Conselheiro Júlio, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. A ata da sexta reunião foi aprovada pelos presentes. O GT de acervo técnico apresentou as propostas: Com o apoio da bibliotecária Fátima da Biblioteca Municipal, foi disposta uma prateleira para o acervo técnico do MONA. Ítalo sugeriu de fazer uma lista no site da Prefeitura daquilo que já se encontra na Biblioteca, facilitando o envio de novos acervos. Oscar disse que é muito importante a criação de um decreto para formalizar esse acervo. Ítalo apresentou suas propostas para o logo do MONA e uma delas foi aceita pela maioria. André disse que a próxima etapa é a aprovação da assessoria de comunicação da Fundação Florestal. Márcia apresentou o projeto de infraestrutura turística com recursos do DADE que abrange o Complexo Rochoso da Pedra do Baú para manutenção de trilhas e sinalização, porém não sobrepõe o TCCA da Sabesp. Ricardo falou que a contratação de guias é importante quando a unidade está sinalizada. O mesmo sugere a contratação de guias locais. André relatou que do TCCA de criação do MONA, sobrou um recurso de R$ 25.000,00 que será utilizado para desenvolvimento do Grupo Voluntário de Manejo de Trilhas e do Grupo Voluntário de Busca e Salvamento e elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco e Contingências. André explicou que tanto o secretário executivo como o secretário executivo adjunto devem ser conselheiros e por isso o Conselho não pode contratar uma pessoa para fazer isso. Assim, Breno se candidata a ser secretário executivo, com o apoio de estagiários da Prefeitura. Ítalo disse que é preciso um plano emergencial para a temporada 2013, ordenando o turismo, sendo necessária uma operacionalização da Prefeitura Municipal e a montagem de uma base. Márcia falou que já estão sendo providenciadas algumas soluções para a temporada, como uma parceria com a Fundação Pedra do Baú e a contratação de monitores. Os conselheiros solicitam que o Presidente do Conselho encaminhe um ofício à Polícia Militar para aumentar a fiscalização na área do MONA. André explica sobre o SIM (Sistema Integrado de Monitoramento), um plano de fiscalização entre a FF, Polícia Militar Ambiental e a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, na qual o MONA está sendo contemplado. O SIM aumenta a fiscalização na área do MONA. Para a elaboração de um plano emergencial para a temporada 2013 foi criado um GT com os seguintes conselheiros: João Allievi, Ítalo, Eliseu, Márcia, Marília e André. Ítalo vai tentar envolver os moradores do entorno do Baú. Foi estabelecido um cronograma para as próximas reuniões: dia 28 de junho, 30 de agosto e 25 de outubro. Sem mais, finalizou-se a 7ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).

30 de Novembro 2012

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ (MONA)

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de 2012, às 09h e 20min, reuniram-se no Restaurante Pedra do Baú, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA), de acordo com a lista de presença em anexo. A ata da quinta reunião foi aprovada pelos presentes. O Presidente André se apresenta, ressaltando que está substituindo João Mauro, e após uma breve apresentação de todos os membros presentes, o conselheiro Ítalo comunicou que Eliseu passou a fazer parte no GT da Câmara Técnica, onde serão discutidas as propostas dos Termos de Referência. O prof. Francisco Teixeira fez menção ao e-mail enviado por Silvio sugerindo a organização do acervo do MONA. Hermes disse que teve experiência de organizar o acervo do Acampamento Paiol Grande quando lá foi coordenador de 2003-2004, e disse que conversou com o presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, sobre a possibilidade de se fazer uma exposição do acervo do MONA no saguão da Câmara de São José. Ítalo afirmou que há um local disponível em São Bento do Sapucaí, indicado pela Prefeitura Municipal, onde poderiam reunir as fotos históricas, etc. Eliseu disse que há um lugar mais aberto, por exemplo, a Biblioteca Municipal. Hermes sugeriu ainda um site para o MONA. Oscar lembrou que há dois tipos de arquivos. Márcia confirmou que a Prefeitura pode disponibilizar um espaço para ficar a documentação do MONA. João Allievi propôs fazer o Banco de Dados, com um projeto técnico específico e que fosse feita uma comissão para apresentar ao Conselho do MONA uma proposta para o referido acervo técnico e histórico do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú. Foram sugeridos os nomes do prof. Francisco Teixeira, Silvio, Hermes e Alice (Secretária de Agricultura e Meio Ambiente) para comporem esta comissão (um Grupo de Trabalho para organizar o material), o que foi aprovado pelos conselheiros. João Allievi sugeriu que ao CC que estudasse os meios para viabilizar a contratação de um técnico para a secretaria executiva adjunta, conforme permite o Regimento Interno, com o objetivo de alavancar as iniciativas que se fazem necessárias, indicando Hermes para a referida função. Ítalo lê o Regimento Interno em que fala que o MONA pode estabelecer parcerias nesse sentido, e André disse que fará uma consulta a esse respeito, para, se possível, encontrar instrumento legal para isso. Foi aprovada a indicação com as ressalvas feitas por André. Márcia comentou que a Prefeitura pode oferecer a estrutura física e equipamentos para o Secretário Executivo, ressaltou que a Prefeitura poderá contribuir com a contratação do Secretário Executivo, desde que seja um ESTAGIÁRIO. Outro tipo de contratação exigirá autorização da Câmara e não acredita que o Prefeito aceite. Prof. Francisco Teixeira sugeriu o prazo de seis meses para o GT que irá organizar o acervo do MONA possa apresentar um esboço de projeto. João Allievi sugeriu 90 dias, ao que foi aprovado. André passou à Câmara Temática do Termo de Referência, do organograma, da manutenção das trilhas, do parecer da SABESP, etc. Ítalo explicou como é o Termo de Referência e como é feita a licitação. André indagou sobre quem irá fazer a contratação, mencionando o recurso da SABESP já existente, no valor de noventa mil reais, já depositados e rendendo, estando com um saldo aproximado de R$ 97.500,00. Destacou que o dinheiro já está disponível, sendo preciso elaborar os Termos de Referência com o diagnóstico, a manutenção da trilha, a sinalização e a divulgação. Explicitou o cronograma físico-financeiro, com os prazos e valores (R$ 35.000,00 para o diagnóstico de uso público, R$ 30.000,00 para a manutenção, R$ 15.000,00 para a sinalização e R$ 10.000,00 para a divulgação). André explicou o Termo de Referência com as ações para o Complexo Rochoso. Ítalo também falou de detalhes da manutenção das trilhas, dizendo que só estão cuidando da Pedra do Baú, ao que João Allievi ressaltou de que não há recurso para tudo. Ítalo destacou ser necessário direcionar recursos para São Bento do Sapucaí. Hermes disse que poderiam fazer um ofício solicitando recursos ao deputado federal Duarte Nogueira, que já foi Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, e que ele tem contato com o parlamentar. Silvio mencionou o levantamento fotográfico para a elaboração do mapa turístico, com escala um para dez mil. André passou a fazer a leitura do Termo de Referência, debatendo a análise do relatório, a proposta de sinalização, a ajuda em mão-de-obra, etc. Ressaltou que existe restrição por parte da Unidade de Proteção Integral do Estado de São Paulo em relação á divulgação de imagens, com crivos estabelecidos pela Assessoria de Comunicação. Márcia corroborou a informação, dizendo que o uso de imagens do complexo rochoso da Pedra do Baú precisa se submeter à Assessoria de Comunicação. Silvio lembrou que há padrões e critérios técnicos para mapas e produtos cartográficos. Bruno indagou se alguém ali presente sabia dizer o que é modelo LIF. Ninguém soube precisar a sigla. André disse também que não vai ser fácil aplicar os recursos públicos de compensação ambiental, para fazer o que está no Termo de Referência e que a SABESP não tem especialista para essas características. Explicou ainda o processo de contratação, disse que é cuidadoso e que quem contrata é o empreendedor. Indagou se a Prefeitura como co-gestora poderia fazer a contratação. Oscar afirmou que o problema da SABESP contratar é controlar a execução. André lembrou que estão sendo questionado acerca das ações em andamento pelo promotor, mas que é preciso ser cuidadoso na contratação do Termo de Referência. Eliseu indagou se haverá alguma abertura para conversar com o executante sobre os serviços que estão no Termo de Referência. André frisou que as despesas dos serviços serão grosso modo de mão-de-obra e materiais. Eliseu explicou algumas dificuldades práticas, como por exemplo, o de recolher e levar pedras para lá, sobre mão-de-obra, a partir de sua experiência de atuação na área. João Allievi disse que todos estão aprendendo, mas que é preciso estar atento quanto aos recursos, o quê e como se pretende realizar os serviços. Foram debatidos quantidades e valores de materiais a serem utilizados, especialmente na manutenção de trilhas. Silvio sugeriu o levantamento do relatório de legislação pertinente, em todos os níveis. Júlio indagou também se há necessidade de licença ambiental, ao que André disse ser necessário laudo que autorize certas intervenções. João Allievi lembrou ainda que é preciso resolver a questão do estacionamento. Disse que a sua Fundação pode arrumar a área, mas quer um aval do Conselho. Silvio voltou a dizer que a empresa contratada deve ter noção da legislação ambiental. André explicou que no Plano Emergencial de uso público são descritas as trilhas, ao que Ítalo ressaltou que devem ser padronizadas, com identificação do suporte máximo das trilhas. Solicitou também uma correção no termo clareamento da vegetação, em vez de desbaste. Eliseu sugeriu trilha de acesso ao Paiol São Pedro e voltou a falar sobre problemas de mão-de-obra na execução dos serviços na região, bem como os nomes dados às trilhas. Ítalo afirmou que o dinheiro é pouco para o que precisa ser feito, sugerindo diminuir o número de trilhas, bem como a colocação de placas indicativas e divulgação. Explicou ainda que manutenção é uma coisa, construção é outra. Eliseu sugeriu uma reunião da câmara temática para debater mais detalhes, pois é preciso apresentar os quatro temas do Termo de referência, ao mesmo tempo. Ítalo sugeriu a reunião para o final de janeiro. Oscar disse que o Conselho delega à Câmara Técnica para os estudos e sugestão de providências. André ainda explicou questões técnicas sobre sinalização e logomarca do MONA, a partir dos critérios, padrões e normas exigidos pela Fundação Florestal. Ítalo explicou detalhadamente os critérios para a logomarca, com apresentação em power-point de modelos de logotipos e placas indicativas, tanto ele quanto o Bruno apresentaram suas sugestões. Sem mais, finalizou-se a 6ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).

26 de Outubro 2012

ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Ao vigésimo sexto dia do mês de outubro do ano de 2012, às 09h e 30min, reuniram-se no Acampamento Paiol Grande em São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Alguns convidados também estavam presentes, conforme lista em anexo. A ata da quarta reunião foi aprovada pelos presentes. João Mauro começou a reunião comunicando sobre a reestruturação na gestão da Fundação Florestal (FF), a descentralização e apresentou o novo gestor das APAs Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Silveiras e do MONA Pedra do Baú, André Martius Santos Almeida Cruz. Márcia questionou sobre a prática frequente do slackline e reforçou a importância de um acompanhamento mais próximo e efetivo com os meios de comunicação e com a assessoria de comunicação da Fundação Florestal para tornar mais rápido os retornos à imprensa e garantir a veracidade das informações, vinculando a Pedra à São Bento e não à Campos do Jordão. Italo falou que devem ser criadas regras para os esportes que acontecem no Complexo. Alguns conselheiros questionaram o porquê do MONA Pedra do Baú não ter um gestor único e querem levar outros anseios até a FF. João Mauro reforçou que a unidade já possui uma verba para um plano emergencial de uso público, começando um ordenamento turístico na região, e uma outra verba para o cadastramento fundiário da área do MONA Pedra do Baú. Também já está em andamento um pedido de verba para viabilizar a base operacional. João Mauro também explicou que cadastramento é diferente de regularização. André falou da importância em se criar uma câmara de planejamento do Conselho, pois é necessário saber aonde se quer chegar para depois solicitar as ações. Ítalo salientou que é preciso aprimorar as funções da FF e da Prefeitura na co-gestão do MONA Pedra do Baú. Em seguida, a OBB apresentou a atividade que aconteceu no começo do mês nas áreas da unidade, o Programa Entorno com jovens locais da Escola Estadual Genésio. Esse Programa acontece desde 2006 na região do Baú, é uma expedição autossuficiente de educação na natureza, priorizando o respeito e o valor de conhecer a si mesmo e do trabalho em grupo, preparando os jovens para o futuro. Durante essa atividade foi realizado um trabalho comunitário no estacionamento do Bauzinho com a participação da Juliana, os alunos plantaram 30 mudas de árvores nativas, coletaram lixo e ficaram sabendo um pouco mais sobre o MONA Pedra do Baú. A apresentação da OBB foi feita pela Luiza, Antônio e por mais dois alunos participantes do Programa, Elias e Fernanda. Logo após, João Allievi começou sua apresentação sobre uma proposta emergencial de uso público. Renato Lorza orientou os presentes para que antes da realização de qualquer empreendimento seja necessário pensar no zoneamento da área do MONA. Foi discutido sobre a existência do Comitê Gestor, instituído pelo termo de pareceria entre a Prefeitura Municipal de São Bento e a Fundação Florestal, aquele que executa algumas ações decididas pelo Conselho Consultivo e pela Supervisão Geral da Márcia e do André. A Márcia falou que o Comitê Gestor existe, porém não está atuante. Foi formada a Câmara de Planejamento do Conselho Consultivo do MONA Estadual Pedra do Baú para hierarquizar projetos e rever os termos de referências do TCCA da Sabesp. A Câmara foi formada pelos seguintes membros: André, Márcia, Oscar, Italo e João Allievi. A primeira reunião dessa Câmara acontecerá no dia 23 de novembro de 2012, às 09h e 30min na sala da Márcia. A próxima reunião do Conselho Consultivo será no dia 30 de novembro, às 09h e 30min,local a definir. Sem mais, finalizou-se a 5ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú.

30 de Agosto 2012

ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de 2012, às 09h e 30min, reuniram-se na Casa da Cultura Miguel Reale em São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Alguns convidados também estavam presentes, conforme lista em anexo. João Allievi reforçou a sugestão que se alguém quisesse fazer modificações na ata, encaminhasse as sugestões ao João Mauro. A ata da terceira reunião foi aprovada pelos presentes. Algumas pessoas questionaram-se as comunicações sobre as datas das reuniões do MONA estavam tendo um meio de comunicação eficiente, pois sentia-se falta de comparecimento dos órgãos oficiais. Levantou-se o assunto sobre as placas e informações nas trilhas no complexo Baú devido ao risco dos turistas se perderem e de acidentes. Há necessidade de melhor organização da sinalização das trilhas do entorno da Pedra. Esclareceu-se que já há uma sinalização mesmo não sendo padronizada, mas o visitante anda poucos metros sem aguardar uma placa e já se considera como perdido. João Mauro afirmou que há boa sinalização, mas João Allievi disse que só placas não resolvem o problema; é necessário que seja desenvolvido um conjunto de ações, além de faltar indicações no trecho de terra. Há também o problema dos turistas irem escalar a Pedra em horários tardios. Deveriam ser impedido de fazer as trilhas e escalar depois das 14:00 horas. A discussão prolongou-se e foi sugerido colocar este assunto na pauta da próxima reunião por ser uma discussão muito ampla. O grupo concordou. Sugeriu-se que o Eliseu dividisse a sua vaga com outro grupo devido a sua impossibilidade de comparecer a todas as reuniões. Quanto a periodicidade das reuniões: houve a sugestão de serem realizadas a cada dois meses, na última sexta-feira do mês. João Allievi sugeriu que o grupo se baseasse no regulamento da APA, artigo 27. Quanto ao Regimento Interno, todas as dúvidas e correções foram registradas na hora, aprovadas pelo grupo e digitadas pelo Gestor, João Mauro no computador: Alteração no Parágrafo 7 (ausências dos conselheiros) após uma série de discussões (já alterado no documento). Abordagem dos membros sobre titularidade e suplência por conta das indicações iniciais que vinham das entidades ou grupos de pessoas físicas. Como houve uma composição de dividir a vaga entre as entidades cadastradas, ficou acordado entre os conselheiros que o suplente indicado por cada instituição/grupo passa a não mais existir dentro da lista oficial de membros do Conselho. Ficam os titulares de cada instituição/grupo. Alteração no Parágrafo 10 com vistas a dar mais segurança às entidades que tem cadeira no conselho. (documento já alterado). Discussões sobre a elaboração da Portaria chamando para a constituição do Conselho, ficando claro que esta atitude é prerrogativa do Diretor da Fundação Florestal. Ficou claro também que informalmente o grupo de conselheiros pode sugerir o formato deste documento (instituições/grupos participantes), mas haverá análise do Jurídico e parecer final da FF cumprindo a legislação. Capítulo III – Atribuições: inserir mais um item explicitando como as ações discutidas no Conselho serão aplicadas/executadas pelo Órgão Gestor. (documento já alterado). Apresentação dos Termos de Referência em andamento ao grupo. Explicação sobre o formato destes planos, como serão executados e de onde virão os recursos, deixando claro que o Conselho fará parte de todas as discussões. Levantou-se a questão dos helicópteros sobrevoando o MONA e um dos conselheiros esclareceu que já fez consulta a órgãos ligados à Aviação. O gestor encaminhará o Regimento Interno ao Jurídico da FF para análise. Próximo encontro dia 26 de outubro, às 10h, no Acampamento Paiol Grande. Pauta: Criar grupo de planejamento; criar grupo de trabalho para compensação; e retorno sobre o Regimento Interno. Sem mais, finalizou-se a 4ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú.

3 de agosto 2012

ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ (MONA)

Ao terceiro dia do mês de agosto do ano de 2012, às 09h e 20min, reuniram-se na Casa da Cultura Miguel Reale em São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Alguns convidados também estavam presentes, conforme lista em anexo. Não estavam presentes as entidades titulares: Associação Altiplano do Baú, Bairro São Sebastião, FEMESP, CATI e Polícia Militar Ambiental. E as entidades suplentes: Bairro do Coimbra e Outward Bound Brasil (OBB). Os representantes dos Bombeiros ainda não foram indicados. A ata da segunda reunião foi aprovada pelos presentes. O conselheiro Italo fez uma doação para o Conselho de pequenas placas de madeira com o nome das entidades representantes do mesmo para que as reuniões possam ser realizadas em uma mesa com todos identificados. Ele também doou um CD com fotos antigas da Pedra do Baú e nos entregou um panfleto da campanha política de 2008, do Prefeito Ildefonso Mendes Neto, com um projeto de melhorias para o uso público do Complexo da Pedra do Baú, com restaurante, estacionamento, enfermaria, área de lazer e banheiros. João Mauro relatou a necessidade de fazermos um Boletim Informativo com as notícias relacionadas com o MONA e as ações do Conselho. Italo disse que tem um site em aberto e registrado com o nome Pedra do Baú, que está disponível para utilizar. Antes de continuar com a revisão do Regimento Interno, João Mauro falou que os conselheiros deveriam, em falas e argumentos, serem objetivos e sucintos, para que se conclua o Regimento Interno. João Allievi questionou sobre o primeiro e o segundo nome que Italo colocou na composição do Conselho. Italo respondeu que, de acordo com a primeira minuta da portaria que foi enviada aos conselheiros, ficou confuso a presença de quatro pessoas por cadeira e que, na última reunião, ficara acertado que se manteria dois representantes por cadeira. Porém, o suplente, que é segundo nome de cada entidade, seria o terceiro e o quarto representante das entidades que cederam a suplência. Por isso, somente assumiria a cadeira na impossibilidade física do titular, que é o primeiro nome indicado em reunião nos bairros, mediante a apresentação de uma carta assinada pelos moradores da região. João Allievi argumentou que assim fica desigual para aquelas entidades que não cederam a suplência para outra. Outros conselheiros também não entenderam a questão, que foi mais bem explicada por Italo e João Mauro. Todos resolveram não colocar esse segundo nome no Regimento, mas deixar apenas titular e suplente. Foram acrescentados cinco parágrafos ao artigo 5º, para explicar melhor a titularidade e a suplência. Italo sugeriu que fosse colocada a formação do Conselho no Regimento, com apenas dois por cadeira. Porém o grupo achou melhor não, pois já está em ata e na portaria a formação do Conselho, além do que, a formação muda a cada dois anos, reforçou João Allievi. Virgílio salientou que não devemos criar regras com dificuldades de cumprir. Ele também falou que os órgãos públicos são natos, ou seja, durante o mandato do Conselho, eles não podem ser alterados, apenas as pessoas que os representam. Hermes disse que a comunicação entre o titular e o suplente deve ser eficiente e que devem manter a permanência da entidade. Como a gestão do Monumento é compartilhada, entre a Fundação Florestal e a Prefeitura de São Bento, João Mauro sugeriu que a vaga da Vice Presidência fique com a Prefeitura de São Bento do Sapucaí. Algumas dúvidas surgiram a respeito das atribuições da Vice Presidência, se seriam as mesmas da Presidência, principalmente a respeito do voto de Minerva. Célia Serrano tirou a dúvida e afirmou que na ausência do Presidente, titular e suplente, a Vice Presidência tem direito ao voto de Minerva, assim como a Presidência. Então, permaneceu a Vice Presidência para a Prefeitura de São Bento do Sapucaí. Márcia considerou importante que esteja claro no Regimento Interno o retorno para a Prefeitura. Célia Serrano reforçou que a Presidência não é da pessoa física e sim da Instituição, no caso, a Fundação Florestal, explicando que existe o titular e o suplente. Na ausência dos dois, o Vice Presidente assume, mas não vota como Fundação Florestal, continua votando como Prefeitura, porém tem o voto de Minerva. Nas atribuições da Secretaria Executiva foi acrescentado um item garantindo poder estabelecer e ou contratar terceiros, para facilitar as atribuições da Secretaria Executiva, pois como explicou Célia Serrano, o Secretário deve ser um Conselheiro, porém, ele pode contratar uma pessoa para ajudá-lo, com recursos próprios ou de fundos específicos. Hermes reforçou que está como Secretário Executivo provisório, que como foi combinado na primeira reunião, será alterado quando se achar necessário. Hermes sugeriu que um estagiário da Prefeitura acompanhe o Secretário Executivo, facilitando as atribuições. João Allievi disse que o Conselho deve ser autônomo para captar recursos. João Mauro salientou que o Secretário Adjunto não pode ser remunerado e deve ser um Conselheiro, porém, ele pode contratar uma pessoa para ajudá-lo, com recursos próprios ou de fundos específicos. Como ressaltou Célia Serrano, o Vice Secretário também não pode ser remunerado e precisa ser um Conselheiro. Italo salientou que se o Regimento Interno não ficar pronto logo, algumas ações para o Monumento ficam impedidas de serem executadas. João Mauro falou que a construção do Regimento Interno é um exercício de capacitação, todos podem contribuir e quanto mais Conselheiros presentes, melhor, assim não precisam retornar em assuntos já resolvidos. Júlio Corrêa lembrou a todos que, após a posse do Conselho, há 90 dias para que o Regimento Interno fique pronto. Na sequência, foram feitas algumas alterações na seção que diz respeito às Câmaras Técnicas, como o convite aos técnicos especializados ou às pessoas de notório saber, para fazerem parte das Câmaras, e ainda outro quanto à criação das mesmas. Os assuntos das Câmaras Técnicas podem ser sugeridos pela Presidência ou pela Plenária. Márcia sugeriu a exclusão da seção que trata dos Grupos de Trabalho (GTs), para evitar o excesso de grupos que acabam não oferecendo o retorno previsto. Porém, João Mauro considerou importante manter os Grupos de Trabalhos para ações rápidas, ao contrário das Câmaras Técnicas, que possuem um caráter mais permanente. Hermes também explicou que os Grupos de Trabalho são provisórios e para ações emergenciais. Estabeleceu-se que as reuniões ordinárias irão acontecer a cada dois meses e que as extraordinárias acontecerão quando o Presidente ou quando um terço da Plenária julgar necessário. E ainda que as mesmas tenham início, em três contagens, com pelo menos metade dos seus membros, mais um, após quinze minutos com um terço de seus membros e, após quinze minutos, com qualquer número de membros. Italo sugeriu que antes das reuniões o suplente e qualquer cidadão que não seja Conselheiro poderá se manifestar, antes, porém deverá estar previamente cadastrado e mencionar sobre qual tema irá falar. José Rubens, do COMTUR, mencionou que o suplente tem direito a se manifestar a qualquer momento, senão ele se torna um cidadão comum. Júlio disse que criar esse tipo de coisa não é correto. João Mauro afirmou que é preciso haver ordem nas inscrições e manifestações, para não desmotivar ninguém. Célia Serrano falou que é preciso que as entidades (titulares e suplentes) que compõem o Conselho, precisam ter um consenso antes da reunião. Permaneceu no artigo que somente o cidadão comum precisará se cadastrar antes do início da reunião, para poder se manifestar. Italo sugeriu que nas próximas reuniões se forme uma mesa com os 20 representantes do Conselho, identificados com as placas, e que os convidados fiquem ao redor, no auditório. Virgilio solicitou que é preciso limitar o número de inscritos para se manifestarem, pois eles precisam se organizar e eleger um representante para falar o que querem, senão várias pessoas poderão falar a mesma coisa. Estabeleceu-se um prazo de 10 dias úteis para a convocação das reuniões ordinárias e três dias para as extraordinárias. E com isso, foram concluídos os trabalhos de elaboração e revisão do Regimento Interno do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú. Antes de terminar a reunião, João Mauro referiu se ao Plano de Trabalho, do Termo de Compensação Ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Campos do Jordão. João Mauro mostrou o Termo de Referência de Diagnóstico do Uso Público, que já está pronto, e afirmou que existem mais três em fase de elaboração: de sinalização, de manutenção de trilhas e de divulgação. Os trabalhos foram encerrados às 14 horas e 15 minutos. A próxima reunião foi marcada para o dia 31 de agosto, às 9 horas e 30 minutos, na Casa da Cultura em São Bento do Sapucaí. O Regimento Interno será encaminhado a todos os Conselheiros, para ciência das alterações, estabelecendo que, na próxima reunião, o Regimento Interno será aprovado, como também serão apresentados os Termos de Referência do TCCA da Sabesp. Sem mais, finalizou-se a 3ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).

20 de Julho 2012

ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ (MONA)

Ao vigésimo dia do mês de julho do ano de 2012, às 09h e 30min, reuniu-se na Casa da Cultura Miguel Reale em São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. Alguns convidados também estavam presentes, conforme lista em anexo e Ricardo Teixeira, representava a Mônica Simonsen. Todos se apresentaram. João Mauro solicitou a aprovação da primeira ata, perguntou se era necessário ler a ATA, todos os presentes disseram que não era necessário ler pois já haviam recebidos por e-mail. Todos concordaram e a ata foi aprovada. Bruno Toldi sugeriu que as contribuições sejam encaminhadas antes por e-mail, e ouvidas por todos antes da aprovação. O João Mauro informou que alguns conselhos usam um gravador para auxiliar a elaboração da ATA, deu o exemplo do Conselho Gestor da APA Várgea do Tiete que além de utilizarem o gravador, eles também filmam as reuniões e se o Conselho Consultivo do MONA Baú quiser, poderíamos utilizar também nas próximas reuniões para facilitar a ata, alguns gostaram da ideia outros não, não ficou definido se iremos utilizar ou não esses recursos. João Mauro também disse que a portaria de nomeação do Conselho não foi assinada até hoje, pois não houve ainda a indicação dos Bombeiros. Fez menção das instituições que não estavam presentes nessa reunião, algumas justificaram e outras não, como de membros da CETESB, ICMBIO (APA Federal Serra da Mantiqueira) o COMTUR, FEMESP, FUNDAÇÃO PEDRA DO BAÚ, OBB, representantes das comunidades São Sebastião, São Pedro e os representantes da POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL que não estiveram presentes nem na primeira reunião. Começaram a revisão do Regimento Interno. Breno sugeriu a mudança do item I do art. 2°, considerando que o Plano de Manejo é feito por uma empresa contratada com fundos de compensação ambiental e que devem aprovar, elaborar e implementar as ações do Plano. João Mauro enfatizou que o Conselho é consultivo e não deliberativo, mas irão definir com a empresa contratada junto ao Conselho as diretrizes do diagnóstico do Plano de Manejo. O senhor Francisco Teixeira sugeriu que primeiro se falasse das definições e depois dos objetivos, dizendo que há funções e pesos de cada um dos membros e um problema de colocação na ordem dos termos. João Mauro lembrou que antes da aprovação final do Regimento, o mesmo irá passar pelo jurídico da Fundação Florestal. Italo se refere ao Regimento Interno aos objetivos do Regimento do MONA Pedra Grande, em Atibaia, que estão resumidos em apenas dois itens. Julio não concorda em tirar a palavra acompanhamento do artigo. Rogério quis saber no item IV do art. 2° a diferença entre socioeconomia e capital humano, acrescentado pelo vereador Hermes. Hermes explicou que não bastam garantir à questão social, sem inserir o capital humano, as pessoas devem ser promovidas e capacitadas. João Mauro sugeriu a complementação no item V feito pelo Hermes de atividades produtivas, acrescentar a palavra sustentáveis. Hermes relatou que produtivas se refere a tudo, turismo, agricultura, pecuária. Ainda no item V, Francisco sugeriu que devemos ir além de sensibilizar, temos que mobilizar. João Mauro explicou que sensibilizar é tornar o que acredita em ação. Ricardo disse que não podemos confundir os objetivos do funcionamento do Conselho com artigos do Plano de Manejo. Julio prefere colocar “que garantam” ao invés de “para a garantia”. Oscar quis saber o que se entende por qualidade de vida do item V, pois pode ser interpretado de vários modos, conceitualmente. Afirmou desejar ver neste conceito, a segurança do residente. Mário Toldi reforçou a necessidade de ver também inclusa o direito á privacidade no conceito de qualidade de vida. Alice leu uma sugestão da Márcia, que complementa os objetivos, porém o grupo achou ser redundante. Rogério interrogou o grupo a respeito da mudança do item I do artigo 2° que também se refere ao item II do art. 3°. Foram mudados novamente os dois itens no que refere a elaboração do Plano de Manejo, pois não temos caráter técnico para elaborar, mas sim acompanhar a elaboração (pela empresa contratada) do Plano de Manejo. O Vereador Hermes sugeriu uma mudança no artigo 5°, sobre a composição do Conselho, sugerindo a previsão de remuneração em caso de função administrativa específica, aprovada pelo Conselho. João Mauro disse que esse artigo é sobre a composição atual do Conselho, mas na próxima composição do conselho, iremos definir juntos qual será a melhor formação. Italo fez um relato sobre a definição de membros titulares e suplentes, questionou a permanência de quatro pessoas por cadeira, como está acontecendo em alguns casos que dividem a cadeira com outras entidades. Enfatizou sobre o direito ao voto que é sempre do titular, na ausência do titular, o suplente é automaticamente o substituto do titular, tendo direito ao voto, porém todos têm direito à voz, quando o suplente estiver acompanhado do titular e quiser realizar alguma contribuição na reunião, ele precisa se inscrever antes de iniciar a reunião junto com a Secretaria Executiva para se manifestar, assim como os convidados participantes da reunião. Todos os presentes concordaram em manter apenas dois por cadeira, então as cadeiras que são divididas por titular e suplência com entidades diferentes, apenas os representantes titulares tem direito a voto, a suplência dessas entidades que dividem a cadeira no Conselho Consultivo deixam de existir. Hermes relatou que é muito importante a participação das entidades e é preciso uma comunicação eficiente entre todos, para não desmotivar a participação dos conselheiros. Resolveu-se tirar as faltas justificadas no artigo 5°, parágrafo 4°, toda falta é considerada, por isso a importância da comunicação entre titular e suplente. Italo reforçou a ideia de quem for se manifestar deverá, antes, se inscrever com a Secretaria Executiva, no início da reunião. Falou-se da importância de regularizar a substituição dos conselheiros, como está acontecendo com Ricardo Teixeira, que está indo no lugar da Mônica, sem ser o suplente oficial dela. Italo sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para o término do Regimento Interno, porém João Mauro discordou, pois achou muito importante a presença de todos os conselheiros para a elaboração e conclusão do Regimento, alegando que esse processo já é uma capacitação dos conselheiros. Italo, Ricardo e Breno sugeriram que na próxima reunião, para facilitar a prioridade de fala dos titulares, se realizará um meio círculo com os titulares na frente e outro atrás com os suplentes e convidados. A reunião foi encerrada às 12 horas e 45 minutos. A próxima reunião foi marcada para o dia três de agosto, durante o dia inteiro, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, com o objetivo de terminar o Regimento Interno. Sem mais, finalizamos a 2° reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).