ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 10h do dia 25 de novembro de dois mil e dezesseis reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante Sabor da Serra, conforme lista de presença. A gestora municipal Marcia deu as boas vindas e iniciou a reunião, em conformidade com a pauta previamente apresentada. Lembrou a todos ser esta a última reunião do ano e solicitou que apresentassem, se houvesse, alterações na ata da reunião anterior. Esta ficou aprovada por todos, sem alterações. Prosseguiu com a prestação de contas: justificando o valor atual em conta até 18.11 (R$ 186.386,73)) e o que está previsto para a obra que já teve início na semana corrente – R$ 108.184,90 (construção de guarita, pavimentação desta área e sanitários). Apresentou em um quadro as entradas e saídas, conforme explanação. Na sequência, apresentou o registro de pessoas e de veículos no trimestre de setembro até vinte de novembro (7317 pessoas e 2764 veículos). Ítalo e Nelsinho mencionaram que estarão acompanhando a obra da guarita e questionaram sobre a alimentação da equipe responsável pela obra. Marcia informou que será Benedito “Benê” quem servirá, diante dos trâmites legais e informou ainda que a empresa é de Taubaté, está com espaço cedido pela prefeitura para abrigo dos funcionários e de alguns materiais e ferramentas (casas do MoNa). Sobre as melhorias na estrada, já foi conversado com o Diretor de Obras, Janilo, o qual não pode deixar de fazer manutenção em alguns outros pontos críticos no município que são prioridade no momento, mas que após estes locais mais urgentes deslocará sua equipe para a estrada da Pedra. Benê questionou sobre a colocação de cascalho na estrada e Marcia informou que tendo dotação orçamentária, pode ser feita a compra do material necessário; há necessidade de confirmação. Marcia comunicou também que os banners para informação sobre a nova forma de cobrança em 2017, da taxa por pessoa, já estão prontos para serem afixados na portaria do MoNa; novos tickets também deverão ser confeccionados para o próximo ano. Sobre a limpeza da trilha do Bauzinho, a equipe constituída para este trabalho já está se organizando para uma data propícia quando será feita limpeza e melhoria dos acessos. Informou também que as placas de sinalização desta área, que foi feita a partir da gestão anterior e com recurso do DADE, sem que o governo fizesse ainda a vistoria e já tendo sido vandalizadas, deverão voltar a ser instaladas; o setor de compras está orçando a confecção das peças. Aproveitando o momento, Marcia informou que, para dar a todos um posicionamento sobre a gestão municipal por já estar finalizando o mandato atual, apresentou a senhora Petronilha, presente na reunião, que assumirá como a próxima secretária de turismo. O próximo governo definirá se a gestão do MoNa continuará atrelada à Secretaria de Turismo ou se voltará para a Secretaria de Meio Ambiente. Lembrou ainda que a previsão orçamentária para o MoNa que já foi feita para o ano de 2017 está atrelada ao Turismo, havendo a necessidade de alteração, se for o caso. Ricardo apresentou uma dúvida quanto à melhor data para se fazer a próxima reunião. Thiago alegou que deve-se seguir o calendário bimestral, sendo assim a próxima reunião será em janeiro de 2017. Marcia complementou que até lá a senhora Petronilha deverá ter uma resposta sobre quem assumirá a gestão do MoNa. Ricardo lembrou que é importante saber quem será o próximo gestor, para dar continuidade às ações que já estão em curso e auxiliar na transição. Ítalo sugeriu que a gestão municipal traga uma pessoa para atender e cuidar com exclusividade do MoNa e que, de preferência, seja um técnico, que se reporte ao Secretário onde a Unidade de Conservação estiver lotada. Mônica Filipini (convidada – membro do GT Ferrata) levantou uma dúvida sobre o estatuto do MoNa: se permite que o gestor seja destituído de uma secretaria, por se tratar de uma função ao invés de um cargo. Ítalo esclareceu que existe apenas um estatuto do Conselho Consultivo, não existindo um do MoNa. Explanou sobre o funcionamento, indicação dos gestores pela Fundação Florestal e pela Prefeitura, e que não há impedimento para que o prefeito crie pelo volume e importância da função e para não sobrecarregar pelo acúmulo de trabalho. Thiago mencionou já ter iniciado o processo de renovação do convênio entre Fundação Florestal e Prefeitura, o que está previsto para o mês de abril de 2017, e a prefeitura precisa indicar um gestor. Aproveitou para falar também sobre o Receptivo, que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado pediu o processo de volta por conta do atraso na execução da obra. Marcia complementou que o projeto executivo foi autorizado pelo DADE e tinha recurso do Meio Ambiente previsto também. A empresa licitada demorou para entregar o projeto executivo, sendo necessária agora a revisão deste projeto para que esteja dentro do orçamento dos R$900 mil. O recurso não foi perdido, a primeira parcela que foi depositada na conta da prefeitura permanece e o valor correspondente aos dois repasses subsequentes está na Fundação Florestal – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O repasse da segunda parcela ainda não foi feito por não ter ainda a prestação de contas da primeira parcela. A empresa tem o prazo de 10 de dezembro para entregar o projeto revisto para o Secretário de Obras. A partir de então os encaminhamentos para execução serão feitos. Júlio solicitou informações sobre o direito de propriedade da Prefeitura na área da antiga Fundação Pedra do Baú, e Marcia informou que, segundo informações da Sra Procuradora – Dra Roberta, a prefeitura está providenciando a Retificação da Área para que possa passar do direito de posse para o direito de propriedade. Sobre as escadas, Marcia explicou que, desde que houve a queda dos blocos de pedra que as danificou, o local precisou ficar interditado. Fez uma retrospectiva de tudo o que foi feito, das instituições que foram acionadas, dos vários passos que levaram à manutenção desta interdição, explicou ainda sobre as dificuldades que ela e o Thiago atravessam como gestores e que os levaram a apresentar a decisão que consta no e-mail encaminhado ao grupo de conselheiros e também do GT- Ferrata. Elogiou muito o trabalho apresentado pela equipe do GT – Ferrata, fazendo uma menção especial à apresentação técnica de Mônica Filippini e lamentou uma discussão e algumas críticas feitas no grupo do whatzApp – GT-Ferrata, onde foram feitos comentários que desconhecem o fundamento das decisões tomadas pelos Gestores da Unidade. Informa que o e-mail enviado traz a preocupação dos gestores em realizar a melhoria das escadas danificadas considerando que, mesmo havendo placa de interdição, as pessoas permanecem subindo e correndo riscos. Ressalta que as instituições contactadas fizeram seus pareceres, mas que a gestão não tem recursos financeiros para realizar os estudos solicitados. Com isto, o problema permanece e a responsabilidade recai sobre os gestores. Pontua que o MoNa tem recursos para fazer estas melhorias necessárias e mais urgentes: o material será adquirido, um funcionário da prefeitura apoiará no preparo das ferragens e uma empresa será contratada para os serviço. Porém, deixou exposto para que o Conselho decida o que de fato será feito, lembrando que os gestores ficam de “mãos atadas” diante deste dilema, somado à preocupação pelo que aconteceu em Canindé – CE, o incidente que resultou na morte do ator Montagner e o secretário de turismo local será indiciado pela morte do ator por não ter sinalizado o local. A preocupação em relação ao Baú é maior, uma vez que a prefeitura interditou o acesso e mesmo assim as pessoas não respeitam. Ricardo questionou aos presentes se o interesse do Conselho é acabar ou não com a interdição das escadas da face sul. Sua opinião é de que a interdição deve ser mantida, mas que deve-se verificar a situação da face norte devido à temporada de verão; finalizou sua fala questionando a gestora se há dinheiro para os reparos e se é possível fazer o desvio da face sul sem parecer do IG. Marcia aproveitou o momento para passar a palavra ao Sílvio, do IG – Instituto Geológico, que fez esclarecimentos sobre a questão da Pedra. Ressaltou que ocorreu um desconforto institucional sobre a menção no e-mail da gestão onde indicava que a instituição fez uma avaliação da situação a partir somente de fotos, uma vez que o parecer emitido utilizou embasamento técnico pautado em estudos geológicos da área feitos em outras ocasiões. O parecer teve fundamentação científica e indicou a necessidade de estudo mais aprofundado a partir da contratação de uma empresa capacitada na área de engenharia/geotecnia. No momento, conforme relatado pela Defesa Civil, o IPT não possui pessoal técnico para trabalhos como este. Há necessidade de um envolvimento maior neste momento de forma a resolvermos a questão de forma definitiva. Roberto, da FEMESP – Federação de Montanhismo do Estado de São Paulo foi à frente falar do objetivo do trabalho do GT – Ferrata e explicou que, além da queda de blocos ainda há uma falta de estrutura que traz riscos objetivos e subjetivos, comentou sobre a saída de campo que resultou no relatório apresentado e que o grupo era composto, além de montanhistas e monitores, pela Defesa Civil Municipal e representante da Fundação Florestal, no caso, o gestor Thiago. A ideia de mudança de traçado sai da área de vegetação e da linha de queda de pedra. Foram considerados ainda o fluxo de pessoas e de água na área. Houve ideias para a compensação ambiental, sempre com o objetivo de gerenciar e mapear os riscos. Finalizou dizendo que espera que o trabalho feito pelo GT seja considerado para a decisão a ser tomada. Marcia mais uma vez elogiou o trabalho do GT e chamou Mônica Filipini à frente para explicar um pouco mais. Antes, Ricardo questionou com Marcia se há condições financeiras para a mudança no traçado da via. Marcia respondeu que sim. Mônica explicou que quando as escadas foram construídas, foram aproveitados os recursos que a própria Pedra oferecia, há um “teto” rochoso, a escada está apoiada em vegetação, resta um platô que ainda não caiu de 3m de extensão e 15cm de profundidade. A partir do conhecimento sobre montanhismo que se tem hoje e com os estudos já feitos sobre a área, mudando o lance crítico para a área indicada já tira as pessoas da área de risco. Informou que os descendentes dos primeiros escaladores apoiam a ideia e foram consultados por uma questão de ética. Ela também defendeu que, para preservar as escadas onde estão o aporte financeiro seria maior pela necessidade de contenção da queda de blocos. Finalizou dizendo estar confiante de que esta é a melhor opção, pautada em estudos e o trabalho da área feito será registrado no Conselho de Biologia, pois há espécies que estão sendo identificadas. Além disso, os estudos sobre a área continuam para apoiar o Plano de Manejo. Se o Conselho aprovar a preservação do traçado inicial, ela se posiciona contra. Sílvio retoma a palavra e reafirma que não há respaldo técnico para a transferência das escadas por faltar o laudo sobre a estabilidade da rocha, e que qualquer intervenção antrópica precisa ser avaliada. A área é muito complexa e exige estudos para evitar problemas futuros, garantindo a segurança e tendo o foco no plano de manejo. Nelsinho mencionou ser perfeita a fundamentação de Sílvio, pois é necessário nos eximir de todo e qualquer risco, disse ainda que todos explicaram suas fundamentações com clareza. Marcia se desculpou com Sílvio caso tenha havido excessos no e-mail enviado por ela e pelo Thiago, que foi resultado da aflição que eles sofrem como gestores diante da complexidade do problema e necessidade de um apoio maior e mais efetivos de todas as instituições envolvidas. A sugestão é apresentar os relatórios do GT à diretoria da Fundação Florestal e buscar um posicionamento sempre pautado nas sugestões feitas pelo IG, já que não há possibilidades de alteração deste documento sem o atendimento das solicitações. Informou que na quarta-feira (30.11) haverá reunião do gestor pela Fundação Florestal com a Diretoria da Instituição. A sugestão é que sejam apresentados os relatórios do GT nesta reunião para posteriormente serem apresentados ao IG. Ricardo e Roberto sugerem afixar a placa de interdição na Face Sul novamente (as placas foram vandalizadas e retiradas), retirar a escada danificada para que se efetue uma interdição física e que esta escada seja doada para o futuro museu da Pedra. Os conselheiros presentes validaram esta decisão. Thiago reforçou que fica definida a interdição física do local, emplacamento e encaminhamento do estudo geológico. Nelsinho sugeriu que seja incentivada a trilha para a Ana Chata neste momento com o intuito de dividir o fluxo. Marcia complementou que será necessário fazer licitação para o estudo geológico, pois ela já consultou e as empresas cobram na base de R$60 mil para este estudo. Ricardo e Mônica complementaram que com o dinheiro que seria feito o conserto da face sul, será feito o reparo da face norte em sua totalidade, pois ela está sobrecarregada pela interdição da face sul. Os conselheiros presentes validaram esta decisão. Julio sugeriu trocar os degraus de ferro por aço inoxidável, o Conselho validou que seja orçado aço e ferro, para comparar os valores e verificar as possibilidades. Ricardo agradeceu à Marcia o trabalho feito em sua gestão e desejou sucesso em seus novos caminhos, todo o Conselho aplaudiu. Marcia agradeceu a todos o apoio neste período e desejou boa sorte à próxima gestão. Thiago lembrou a todos que a próxima reunião do Conselho será no dia 27 de janeiro, no restaurante Sabor da Serra às 9h30. 

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 10h do dia 30 de setembro de dois mil e dezesseis reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante Sabor da Serra, conforme lista de presença. A gestora municipal Marcia abriu a reunião, dando as boas vindas a todos e passou a palavra ao gestor da Fundação Florestal, Thiago, que também cumprimentou a todos e fez, inicialmente, duas considerações sobre a ata da reunião do mês de julho, já esclarecendo que: o “formulário” indicado a ser preenchido para quem for praticar voo livre deve ser um “termo de responsabilidade” e que sobre a via ferrata, não é necessário deixar tudo parado aguardando o Plano de Manejo, uma vez que oferece certo grau de risco aos visitantes. Marcia deu sequência apresentando o quadro com a prestação de contas da arrecadação até o momento, discriminando o que está previsto para o projeto de guarita, sanitários e calçamento no seu entorno - R$108.184,90. A contratação será através de processo licitatório. Marcia ainda solicitou aos conselheiros que acompanhem o processo. Informou que o engenheiro respondeu por e-mail aos questionamentos dos conselheiros sobre captação de água e, caso alguém ainda tenha dúvidas ou queira indicar empresas para entrarem na licitação, podem verificar o link “licitações” no site da Prefeitura. Marcia apresentou também o valor destinado à roçada realizada – R$ 6.103,89. Na sequência, Marcia apresentou os números da visitação nos meses de julho, agosto e setembro (nº de pessoas: 16.827 e nº de veículos: 5.845). Rodrigo lembrou que o número seria ainda muito maior, se levasse em conta o acesso pelo restaurante Pedra do Baú, e Marcia complementou que se deve somar ainda o acesso pelo “Chico Bento”, mas que a prefeitura precisa dar conta, num primeiro momento, do primeiro acesso (portaria), para em seguida cuidar das demais entradas. Benedito “Benê” complementou que o acesso à face sul fechado gerou aumento do fluxo pela face norte e, consequentemente, mais pessoas subindo apenas pelo restaurante. Lidiane informou que recebeu informação sobre quinze pessoas acampando sobre a Pedra, Thiago explicou que ele foi comunicado sobre o ocorrido e tomou as providências cabíveis, mas que é difícil controlar. Informou ainda que se coloca à disposição para qualquer eventualidade a qualquer momento. De informações gerais, Marcia falou sobre a indicação para a melhoria nos pontos críticos da estrada, cuja solicitação já foi feita ao Departamento de Engenharia e também de Compras para aquisição do material necessário, o qual já tem o seu descritivo pronto. Sobre o Termo de Permissão de Uso, Marcia informou que, para 2017, não haverá necessidade para os sanitários, uma vez que já deverão ter sido construídos os de alvenaria e, no caso da lanchonete e marmitex, uma nova licitação deverá ser feita, mas ao invés de prazo para apenas seis meses, deverá ser expandido para mais tempo com o objetivo de compensar tanto o investimento da empresa interessada quanto da própria Gestão do MoNa, facilitando a construção e acompanhamento de cronograma de trabalho. Para a empresa que está atualmente houve renovação do contrato para até o final do ano. Para ajustar alguns detalhes, o setor jurídico optou por aguardar as eleições e, durante o período de transição, decidir com o prefeito eleito como serão as contratações para o ano de 2017. Sobre a Lei da Taxa Ambiental, Marcia relembrou que na alteração da Lei foi incluído um artigo que trata da participação do Conselho quando da utilização dos recursos. Informou ainda que na alteração, a Câmara entendeu que é uma nova taxa e, seguindo o princípio da anuidade, passa a ser aplicada a partir de janeiro de 2017. Ressaltou que será necessária a colocação de um banner na entrada informando sobre a nova taxa por pessoa antes do início da cobrança, como forma de conscientização. Sobre os banners informativos, Thiago informou que já estão prontos, com informações e histórico e alguns já colocados. Sobre as escadas das faces norte e sul, ainda não há uma definição final para o serviço a ser executado. Sobre o Conselho Consultivo, ainda aguardando orientações da Fundação Florestal para atualização. Sr. Oscar manifestou descontentamento com esta questão que vem se arrastando há tempos. Já houve a passagem de três diferentes gestores pela Fundação e a situação continua a mesma. Lidiane comentou sobre o transfer para os visitantes que não querem ou não podem subir a pé do estacionamento até o Bauzinho. Marcia informou que esta contratação só será feita após serem implementadas algumas estruturas necessárias ao ambiente. Não é adequado aumentar custos para o visitante sem oferecer-lhe o mínimo de estrutura. Thiago comentou sobre as medidas de segurança no Bauzinho, como guarda corpo e placas de advertência devido ao perigo. Deixou aberto para sugestões. Benê comentou sobre o fato de visitantes arremessarem pedras para baixo, o que pode prejudicar os demais que também frequentam o ambiente, sejam eles escaladores ou não. Sérgio (Femesp) comentou sobre agirmos de forma a conscientizar os visitantes, considerando que não há possibilidade de permanecermos instalando milhares de placas. São necessárias informações de impacto para quem frequenta o local. Benê comentou sobre a importância de haver mais um guarda para dar informações e cumprir com sua função, no espaço entre o Bauzinho e o estacionamento, aos sábados, domingos e feriados, pois apenas um vigilante não consegue ver tudo o que acontece em uma área tão grande. Sugeriu ainda a aquisição de um rádio para facilitar a comunicação com a equipe. Thiago esclareceu que neste momento não será possível, mas alterações estão previstas para 2017. Em seguida, a Femesp apresentou o Roberto como responsável por uma Proposta de Intervenção de Segurança para as escadas: Roberto fez uma explanação sobre a proposta, falou da diferença entre as escadinhas do Baú e o padrão internacional de via ferrata, sobre a diferença entre turismo de aventura e a “aventura” que contém riscos subjetivos e objetivos, sobre a importância do gerenciamento dos riscos, a verificação do impacto ambiental e transmissão de informações com o intuito de oferecer um turismo com qualidade e segurança. Sobre as escadas em especial, falou da importância do histórico, situação na atualidade, visão para o futuro. Finalizou com recomendações para o mapeamento de riscos como referência base para a sua gestão. Lidiane perguntou se há um orçamento, Roberto explicou que vai depender do que se quer. Sr. Oscar sugeriu que se crie um planejamento estratégico, mencionou que a explicação foi bastante esclarecedora, mas que é necessário também pensar na evolução do processo, pensando inicialmente nos turistas para depois ir progredindo. Thiago pontuou que já tem havido conversas neste sentido entre a gestão da Unidade e o Sr. Roberto como técnico e frequentador do local. Neste momento, Thiago sugeriu a criação de um grupo de trabalho específico para as escadas das faces sul e norte da Pedra, o qual traz como objetivo principal a apresentação de uma proposta de reformulação destas escadas nos moldes mais adequados de segurança e de preservação do maciço rochoso, assim como as possíveis regulamentações para sua utilização. Esta proposta será apresentada ao Conselho e Gestão para análise e discussões e, em seguida, fechamento de uma proposta final. Com o aval dos conselheiros presentes, abriu-se uma lista de interessados a fazer parte deste processo, já ficando estabelecida uma data para o primeiro encontro do grupo com a coordenação da Gestão da UC. Sobre o projeto executivo do Centro Receptivo, Thiago falou que a empresa contratada para a construção do projeto executivo está finalizando o cronograma financeiro. Somente após o término deste documento é que será possível tratarmos do processo licitatório. Sem mais assuntos a serem tratados neste dia, Thiago agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 12h15, lembrando que o último encontro do ano deverá acontecer no dia 25/11, no mesmo local e horário. 

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às nove horas e trinta minutos no Restaurante Sabor da Serra iniciou a 26ª Reunião Ordinária do MoNa Pedra do Baú. Srta. Márcia abriu a reunião apresentando a pauta que foi iniciada pelo Sr. Janilo do Depto de Obras e Sec de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de SBS. Ele entregou documento referente à prestação de contas do recurso disponibilizado pelo MONA à Prefeitura Municipal; explicou o documento, com o que está sendo utilizado ainda com saldo neste momento de aproximadamente, R$6.000,00. Reforçou a importância do recurso. Respondeu questionamento sobre valor de pneu novo e recondiciondo.Dando continuidade à pauta, Sr. Oscar falou que as atas devem refletir as ações e decisões específicas do conselho e que a fala do Sr. Ildefonso não precisava constar na integra; apenas considerações gerais sobre a presença dele. Sugere que registre apenas presença e que detalhes estejam em arquivo anexo. Alguns concordaram e outros não. A ata anterior foi aprovada com essas ressalvas e será enviada com essas alterações aprovadas pela maioria. Houve considerações quanto a este assunto por Sr.Júlio e outros; e foi falado que seriam coisas extras. Por consenso aprovou-se registro pontual de algum assunto extra. Srta Marcia reenviará a ata da 25ª Reunião com o texto alterado para validação dos conselheiros.Seguindo, Srta. Márcia relembrou que na última reunião foi dito que a cobrança da entrada no MoNa seria diária, no mês de julho, mas não foi possível até o dia 18 em razão de vários problemas com recursos humanos e transporte. Foi realizada a manutenção de uma viatura municipal que ficou à disposição à partir do dia 19, quando iniciou-se a cobrança durante a semana. Ressaltou que a equipe de monitores ainda é pequena, portanto só tem sido feito o registro de veículos e pessoas, e não mais a estatística que era feita anteriormente quando havia a presença de monitores contratados. Apresentou gráficos referentes a veículos e visitantes assim como as datas e visitação em maio, junho e julho. Disse que reclamações estão reduzindo a cada dia; há uma consciência maior por parte das pessoas que frequentam o local.Quanto às casas, a Base Operacional disponibilizada pela equipe de Vigilância foi limpa e já está sendo utilizada. Que foi feita a limpeza de placas e bancos; que ela mesma acompanhou e auxiliou na limpeza, organização geral, retirada de inservíveis e entulhos.Com relação aos crachás da equipe em operação no local, estes foram preparados pelo conselheiro Sr. Ítalo e estão sendo utilizados como forma de identificação padronizada.O Sr. Roberto – escalador e geólogo, comentou que esteve lá, com documento e que não foi aceito em razão da placa do veículo ser de fora. Srta. Márcia explicou que assim consta em lei da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental, ou seja, só serão liberados do pagamento os veículos com placa de São Bento do Sapucai.Sr. Thiago ressaltou que existe termo de responsabilidade para os voadores e acompanhantes assinarem. Este documento fica em mãos dos vigilantes e da equipe da cobrança da TPCA. Informou ainda que, Fundação Florestal, Prefeitura Clube Pedra do Baú de Voo Livre estão construindo minuta de conduta para a atividade. O Sr. Wagner, presidente deste Clube informou que não paralizou atividades, em razão do MoNa e Conselho, e que estão participando da confecção do documento, que estão voltando e trazendo esportistas; que as atividades paralisadas atrapalham a questão do esporte. Sr. Italo, que participou das questões de Atibaia, ressaltou que o MoNa nesse momento está a frente da questão organização. Que a associação do clube com o MoNa melhora em tudo. Que lá trabalham juntos, mas cada um na sua esfera; como exemplo citou o 2 acesso, normas, condutas e o clube na questão da prática esportiva. Ressaltou que em Atibaia o pessoal do clube também ajuda a tomar conta local reportando atos indevidos, pessoas suspeitas e condutas inadequadas. Sr. Wagner ressaltou que o MoNa está perdendo seus usuários esportistas para outros municípios, como Paraisópolis, Brasópolis onde também há rampas para o esporte e que estão se adequando rapidamente, construindo infraestrutura de apoio, como exemplo, lojas de produtos afins, melhorando estrada, entre outros. Disse que não há notícias de campeonatos nacionais de voo para a Pedra do Baú; que a prática de voo com paraglider virou febre no momento e que oportunidades podem estar sendo desperdiçadas. Sr. Thiago explicou sobre a necessidade da carteirinha e da organização que já há no local e que impediu um esportista de voar.O presidente do clube – Sr. Wagner, explicou que já fez contato com esse esportista alertando-o sobre o respeito às regras. Sr. Thiago pontuou que na minuta da portaria já há algumas normas e que vários outros assuntos estarão normatizados, como o uso do carro levar o equipamento, por exemplo.Com relação à brigada de incêndio, estão trabalhando para formar equipe e consultando experiências. Já há uma equipe e normas, mas que vão ser alterados e ficarão no receptivo. Banners também serão disponibilizados. Srta. Marcia falou sobre os recursos do MoNa advindos das taxas recolhidas, ressaltando que os valores estão sendo arrecadados e mantidos em conta do Fundo Municipal da Pedra do Baú até que seja possível operacionalizar as ações previstas. A dificuldade maior está sendo em reorganizar a dotação orçamentária a ser utilizada e realizar as licitações necessárias. Foi pontuada também a importância de Gestão e Conselho construirem o planejamento para o próximo ano, com o intuito de evitar estas dificuldades.A proposta para este momento é a construção de guarita, sanitários e melhoria em alguns pontos críticos da estrada.Quanto à Guarita houve doação do projeto pela arquiteta Srta. Marília Carlini. Para os sanitários o projeto foi construido pelo setor de Engenharia da Prefeitura. Os cálculos para ambas as obras estão sendo feitos por este mesmo setor. Ainda na questão dos recursos arrecadados, Sr. Fernando disse que não basta ter o dinheiro, que precisa da dotação para empenhar as despesas. Que vai ter de haver alterações na lei, via Câmara de Vereadores, para a questão dotação. Perguntado pelo Sr. Ricardo como foi a forma da transferência do recurso de 45.000,00, a Srta. Marcia explicou que a Procuradoria da Prefeitura justificou em caráter precário a transferência para a questão da manutenção. Fernando também explicou esse repasse. Srs. Júlio e Oscar falaram a respeito da forma como passou anteriormente o recurso para a Prefeitura. Srta. Márcia explicou que foi criado um Comitê dentro do conselho para contato direto com o Sr. Prefeito para decisões mais urgentes, o que evita ter que esperar 2 meses para a próxima reunião do MONA. Sr. Oscar falou da importância da Sra. Roberta Procuradora estar resente para contribuir nas decisões e esclarecimentos para o MoNa, ao mesmo tempo em que traz o respaldo legal. Srta. Marcia justificou que a Sra. Roberta permanece acompanhando todas as reuniões e ações e que, provavelmente, não esteve presente neste encontro por conta de agenda já comprometida.Retomando o assunto da guarita houve questionamento sobre sua construção, e Srta. Márcia explicou que o plano é contratar uma empresa para a construção de forma a não usar mão de obra da prefeitura. Que a licitação deve estar pronta em breve. Que quanto ao receptivo, também deverá estar pronto em breve e licitado com recurso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.Sr. Oscar ressaltou que deve constar nessa ata, questionamento junto à prefeitura referente a uma maior agilidade na obra do receptivo, da guarita e dos sanitários. Sr. Fernando esclareceu que no ano anterior foi repetida a dotação orçamentária para 2015-2016, e que é importante 3 preparar esses assuntos para 2017. Que devem já pensar para os próximos anos de forma a facilitar o gastos e uso dos recursos. Srta. Marcia disse que a dotação e recursos estão indo para a Sec de Meio Ambiente e que ela enquanto Gestora está na Secretaria de Turismo necessitando negociar com a outra secretaria a transferência do recurso. Srta. Lidiane falou da necessidade de educação, como será feita de forma a evitar uso indevido, como exemplo sanitários, resíduos e outras coisas. Srta. Marcia falou que isso está em curso e que a monitoria está sendo planejada e que não é simples, que a estrutura necessária é grande. Que necessita de tempo, recurso, pessoal, informação, placas e outros. Sr. Thiago comentou que, apesar da conduta educativa já existente, acontece a ação da vândalos, e que monitoramento é muito necessário. Falando sobre o problema da escada interditada (Face Sul), Instituto Geológico fez parecer e recomendou que a interdicação seja mantida até que uma empresa especializada seja contratada. Gestores Marcia e Thiago deixaram claro que estão tentando o apoio da Defesa Civil Estadual através do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, mas que até o momento nenhum retorno efetivo foi conseguido.Alguns escaladores presentes explicaram que verificam isso como dano natural e que no Rio, foi feito grampeamento de pedras, fixação de cabos. Que aqui o ponto positivo é que não há residências muito próximas.Sr. Oscar falou das casas que não estão muito perto, mas que existe possibilidades de acidentes por conta do fluxo de pessoas passando pelas trilhas.O arquiteto e escalador Sr. Willian falou que é um risco controlado, inerente ao esporte. Que nos últimos anos houve desplacamento, porém sem conseguências graves. Sr. Oscar ressaltou que mesmo assim, podem e devem pensar nisto para não ser alvo de surpresas. Srta. Marcia falou que uma coisa é o conhecimento dos escaladores e outra é a dos turistas, sem experiência; que avisos são importantes. Sr. Wiliam falou do interação homem x natureza. Sr. Sergio, que em relação aos escaladores, é aceito o risco, que eles estudam e estão treinados, que ele aceita o risco, entende sua atividade. Que outra coisa é o turista que nem sabe do risco; que se pode ter a conduta de limitar áreas de risco e não próprias para turistas, “avisar e/ou proibir” determinadas áreas. Ex. termo de conhecimento de risco assinado. Sr. Thiago disse que o termo ainda não isenta os Gestores da responsabilidade. Sr. Sérgio lembrou que por volta de 2012 houve um grande desprendimento, que a maioria não se lembra, porque foi em local de acesso difícil. Falou da importância da enfase na educação. Srta. Lidiane perguntou sobre a análise do Instituto Geológico e o Sr. Silvio disse que concluiu sobre a necessidade uma empresa que possa analisar o ocorrido e propor as ações a serem executadas. Sr. Oscar falou sobre o valor deste diagnóstico e Srta. Márcia disse que a princípio gira em torno de 60.000,00. Sr. Silvio ressaltou a necessidade de empresa para vir fazer esse plano de segurança. Sr. Ítalo. falou dos riscos inerentes á área, atividade; que entende que, no caso do voo livre, onde for pista a responsabilidade é do gestor, assim como em áreas de esqui, onde somente a pista é de responsabilidade da entidade. Que por ex, descargas elétricas são de maior risco, assim como animais peçonhentos, entre outros. Sr. Thiago falou da necessidade do plano de manejo, ressaltando que a normatização da via ferrata, devido ao seu grau de risco, não precisa aguardar a construção deste documento. Italo reforçou que a escada é risco principal, que o não acesso neste momento acaba ajudando na proteção e que entende que além da manutenção dela, monitores, equipamentos, normas de uso, entre outros, são igualmente importantes. Sr. Thiago disse que já vem discutindo esses assuntos, por exemplo, um guarda corpo no bauzinho; que estão sendo pensadas em guias, etc. Quanto à escada, entende ser importante uma empresa com experiência nesse assunto.Sr. Italo e o escalador Sr. William 4 disseram que podem repassar contato de empresa que constroi vias ferratas corretamente. Este mesmo escalador disse que na Serra dos Órgãos há uma escada – via ferrata dentro de normas mais seguras. Que avisos, via ferrata, ente outros é de custo irrrisório comparada com asfaltamento. Srta. Marcia disse que alfalto ou calçamento podem ser feitos pelo DADE e que outros custos poderiam ser com recursos do MoNa. Sr. Thiago falou da importância de contratar empresa que analise o todo em relação à pedra, otimizando a avaliação em relação aos custos. Sr. Silvio mostrou as conclusões da avaliação feita por instituto, como: interdição do acesso via escada, contratação de serviços especializados, análise dos riscos, retiradas de blocos suspensos ou fixação dos mesmos, re-avaliação para colocação das escadas. Srta. Marcia e Sr. Italo disseram que a prefeitura, membros do comitê e esportistas vão verificar o que pode ser feito.Sra. Yara sugeriu controle e monitoramento da área total do MoNa através de câmeras fixas, com monitoramento central na Administração por exemplo, sendo mais efetiva, segura e de menor custo, do que realizada com pessoal. Ex. monitoramento do trânsito que é feito através de câmeras nas cidades, parques em outros países.Perguntado sobre o acesso convidados dos moradores com veículo de outro município. Sr. Italo, sugeriu reunião com os 3 interessados que estão dentro da área para resolver essa situação. Srta. Márcia falou da importância do transfer que ainda não está implantado e que isso ajudaria bastante nessa questão de pessoas se passarem por amigos de proprietários para entrar sem pagar, por exemplo. Sr. Fernando reforçou que apesar das leis e normas, não se consegue prever e resolver todas as situações, como, alegação de doenças, gravidez, deficiências, entre outros. Que muitas vezes há irritação de visitantes na fila, alegações estranhas, constrangimentos. Também foi observado que a comunicação no local é impossível, via telefone, rádio.Sr. Italo falou da idéia de limitação de acesso para previnir filas. Contudo, tratase de um local longe da cidade e o fato de um turista ir até lá, não poder acessar ou ficar esperando no veículo, pode ser inviável.Seguindo, passou-se à apresentação da empresa Parquetur, que tem proposta de gerenciar parques conforme modelos de outros paises e mesmo no Brasil, no modelo PPP – parceria público-privado. Mostrou pontos relevantes, diferença entre privatização e PPPs. Surgiram alguns questionamentos: como se viabiliza os custos, pagamentos, prefeitura contribui ou não, formas de pagamento, tempo de concessão, investimentos, entre outros. Todas essas perguntas foram respondidas, mas o grupo sentiu que o MoNa ainda não está preparado para este tipo de parceria, principalmente pela categoria de Unidade em que está enquadrado.Sr. Sérgio fez alguns questionamentos sobre o valor a ser pago, sobre quem pagaria, vantagens, dificuldades, e o representante da Parquetur, Sr. Rafael, explicou que ele estava ali para uma apresentação inicial, que ainda não era uma proposta formal; somente apresentação de como se funciona uma PPP e que poderia ser pensada como modelo de gestão para o MONA.Srta. Márcia explicou que o MONA não é um parque, que para tudo funcionar dentro do modelo explicado pela Parquetur, precisa da regularização fundiária de todos, do plano de manejo, dentre outras. É uma proposta a ser pensada e discutida futuramente. Sr. Oscar afirmou que trata-se de uma exposição apenas, não de uma proposta.Sr. Sérgio comentou que a empresa não tem experiência ainda em nenhuma Unidade, assim não tem como provar que é eficiente.Sr. Rafael reforçou que PPPs são modelos novos de negócio, e trata-se nesse momento de uma apresentação, que a empresa que ele representa e outras ainda estão fazendo projetos. Perguntado sobre a função do conselho já existente em um parque, o Sr. Rafael explicou que trabalham integrados, que não se dasativa o conselho. Falou do exemplo da empresa Cataratas S/A. Ele reforçou que no 5 contrato, cria-se a figura da fiscalização.Finalizado este assunto, Srta. Marcia chamou o Sr. Sérgio que falou da proposta que havia se comprometido a enviar aos Gestores a respeito da utilização de algumas construções dentro da área da antiga Fundação Pedra do Baú. Justificou o motivo do não envio e comprometeu-se a encaminhá-lo para análise dos Gestores e Conselho.Para finalizar a reunião, Srta. Marcia fez um resumo das ações discutidas e pontuou alguns compromissos entre os presentes: Gestores (enviar proposta das construções da guarita e sanitários aos conselheiros assim que finalizada; manter conselho informado de todas as ações em andamento), Sr. Sérgio (enviar proposta para utilização do espaço), Sr. Ítalo (reencaminhar e-mail sobre empresa que trabalha com via ferrata), representantes da empresa Rotas & Rochas (enviar modelos de vias ferratas nos moldes de segurança). Sem mais a reunião foi encerrada às 12h30, tendo esta ata sido lavrada por mim, Yara Goulart.

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta minutos reuniram-se, no Restaurante Sabor da Serra, os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, conforme lista de presença em anexo. Marcia cumprimentou, deu as boas vindas a todos e apresentou o novo gestor pela Fundação Florestal, Thiago. Justificou a saída de Nicolas, que se retirou da Fundação devido a outro trabalho e o Thiago já o estava substituindo. Marcia solicitou esta indicação à Gerente das Unidades da região e foi autorizada. Thiago assume 02 APAs além da gestão do MoNa. Marcia comentou ainda o retorno do Ildefonso à prefeitura, que reassumiu seu cargo e o chamou à frente para algumas palavras. Ildefonso cumprimentou a todos, dizendo da satisfação e alegria em rever pessoas queridas. Esclareceu sobre seu afastamento em novembro de 2015 e ressaltou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido em prol do MoNa Pedra do Baú, tanto pela Prefeitura quanto pelo Estado e Conselho. Colocou-se à disposição para manter o apoio necessário às causas da Unidade de Conservação. Discorreu sobre os escassos recursos advindos tanto do Estado quanto da União para o município, o que tem dificultado a realização de muitas ações previstas. Solicitou ao grupo de conselheiros que se mantenha organizado de forma a solidificar as conquistas desde a criação da Unidade, assim como sua continuidade. É importante o acompanhamento do Conselho e o cuidado para beneficiar o turismo para não se perder em obras desnecessárias. Pontuou, ainda, as várias conquistas para o município como um todo e o trabalho efetivo da equipe que compõe a Administração. Senhor Oscar tomou a palavra para agradecer ao prefeito por ter vindo à reunião e colocado todos a par do contexto, e que é motivo de felicidade tê-lo de volta. Fez um pedido: os conselheiros tinham duas secretarias do município participando efetivamente no MoNa, hoje apenas uma, com recursos limitados, participantes que se entregam, mas que é necessário o apoio de diversas formas, sem o qual não haverá força e energia necessária para realizar as ações. Falou que os conselheiros ficaram constrangidos pela forma como foi conduzida uma reunião (duas atrás) e avalia como negativa a distância do Executivo, independente de quem esteja. Ressaltou a importância do Prefeito ouvir o Conselho e estar a par do que se passa. Falou sobre a criação de um comitê que possa levar as propostas para manter os canais abertos e, assim, evitar situações difíceis de conduzir. Agradeceu a presença do prefeito, que por sua vez sugeriu que as secretarias envolvidas sejam convocadas às reuniões. O Prefeito se retirou e a pauta foi iniciada: 1.Prestação de contas MoNa (201/2016): Marcia já havia enviado a prestação de contas a todos por e-mail. Havia uma troca de células detectadas por Ricardo, a qual foi corrigida. O saldo era de cerca de R$ 90.000,00, foram transferidos R$ 45.000 para os cofres da Prefeitura e até o momento já foram arrecadados cerca de R$ 30.000,00 com a cobrança por veículos. A estrutura é grande e sem recurso não se consegue mantê-la, o que justifica alterar a cobrança de veículo para “por pessoa”. É necessário desonerar a prefeitura (obras, carros, hora extra) passando a utilizar os recursos do MoNa, mas a Lei atual não permite. Quem está sendo onerada é a Secretaria de Obras. Ítalo sugeriu que seja feito um resumo da planilha que abordando somente o que foi arrecadado e os gastos, caso ocorram. Marcia justificou que estas planilhas eram as que estavam prontas. O formato de apresentação será alterado para a próxima reunião. 2: Prestação de contas do valor transferido para a conta da Prefeitura. Janilo especificou cada gasto: valores com cada caminhão a partir das empresas apresentadas, tudo o que foi gasto em conserto. Ítalo solicitou de Janilo uma avaliação de como estava antes e como está no momento. Janilo comentou que melhorou o funcionamento, houve consertos, peças de reposição. Hoje praticamente 80% do maquinário está consertado e ainda há dinheiro. Agradeceu também em nome da Secretária de Educação a doação autorizada por este Conselho; houve um caso de alunos sem conseguir ir à escola por duas semanas por falta de obras. Com o maquinário funcionando novamente e as estradas com bom acesso, as reclamações diminuíram. Agradeceu a colaboração e se dispôs a ajudar no que for necessário. Dra. Roberta informou que o Ministério Público pode questionar, solicitou que seja colocado em papel os benefícios à educação, justificando e detalhando todo o procedimento e investimento documento. Janilo se dispôs a apresentar este documento ao Conselho no próximo encontro. 3: Gráficos dos visitantes: foi apresentado gráfico das visitações no mês de abril, informações já encaminhadas anteriormente por e-mail.4: Controle de veículos: Marcia apresentou a planilha feita para facilitar a visualização da origem dos visitantes, ressaltando que o registro hoje é feito manualmente. Os dados são abrangentes, porém a partir de junho não mais será possível fazer desta forma por conta da dificuldade com o número de pessoas trabalhando. Informou que hoje muitas pessoas já reconhecem que a Pedra do Baú está no município de São Bento. Dra. Roberta ressaltou a importância de haver o gráfico por região como ferramenta de divulgação. Marcia ressaltou que precisa de mais estrutura de pessoal para tanto. Janilo se comprometeu a arrumar a estrada onde ainda há problemas para o próximo feriado. Marcia acatou a proposta de Ítalo e abriu ao Conselho, sobre identificar se é morador ou não, com placa de AUTORIZADO devido ao problema que há de quem tem casa por lá, além das pessoas que estão em condições especiais (idosos, grávidas, entre outros), o que foi aprovado por todos. 5: Outros: Marcia informou que os problemas que tem acontecido com pessoas por conta do estacionamento será acertado com o transfer, o qual só será contratado quando contarmos com uma estrutura mais adequada no local. 4.Convênio para o Centro Receptivo: Marcia informou que o Convênio foi aprovado, o projeto executivo está sendo feito para a área onde este equipamento será construído. O valor de R$ 300.000,00 já está na conta. O projeto já foi validado pelos conselheiros em reunião realizada pela ex-gestora do MoNa. Thiago complementou que o prazo é muito curto para executar a obra (01 ano apenas), e que deve haver um Grupo de Trabalho para acompanhar o andamento do convênio. Sobre o projeto executivo de guarita, Marcia informou que foi solicitado ao engenheiro da prefeitura, mas que até o momento não obteve retorno. Sr. Oscar sugeriu que circule a planta para que os conselheiros opinem. Marcia acenou a possibilidade de monitores voluntários da Fundação Florestal, porém, é preciso verificar alojamento (obras de reparo). Thiago complementou que existe uma “portaria de voluntariado” da Fundação Florestal. Thiago discorreu sobre a renovação do Conselho Consultivo: se será por resolução ou portaria normativa. Sobre o Regimento Interno do Conselho Consultivo, Thiago informou que não há este documento na Fundação e resgatou todo o processo. Aproveitou o momento para falar sobre sua experiência profissional. Sobre o Termo de Compromisso encaminhado, Marcia solicitou se foi lido, se havia sugestões, comentou a sugestão de Ricardo (Paiol Grande) e informou o trabalho feito com as agências, a minuta do documento encaminhado a elas para se transformar em projeto de lei, regulamentando esta atividade de turismo receptivo no município. Sr. José Carlos apontou mais uma alteração no termo, substituindo a palavra “coesão” por “coação”. Sobre a Lei do MoNa, Marcia informou que houve a reunião prevista sobre a taxa ambiental com a participação da comissão incumbida na última assembleia do Conselho (Marcia, Júlio, Roberta, Fábio). Houve sugestões e consulta a setores da prefeitura relacionados, como a Secretaria da Fazenda, ficando definido que a taxa deverá ser computada pela referida Secretaria e o controle pela Secretaria de Finanças, para ficar mais transparente a todos. Para o parágrafo primeiro: haverá momento em que deverá haver cobrança também pelos acessos do Restaurante Pedra do Baú e Ana Chata e foi alterado no texto o termo “deverá” por “poderá”. Ao invés de cobrar por veículo, a cobrança deverá ser feita por pessoa. Mônica informou sobre o valor cobrado no Horto Florestal de Campos do Jordão, também gerido pela Fundação Florestal, que é 13 reais e Thiago complementou que de 11 foi para 13 devido ao reajuste. Marcia informou que se espelhou nos moldes do Horto sobre quem deve pagar e quem deve ser isento. Sr. Sérgio concorda que a cobrança seja por pessoa, mas com critérios bem específicos para o ambiente. Ítalo disse que quando foi instituída a cobrança por veículo, Marília tinha proposto modelo de Ilhabela, que cobra por veículo, pois este seria um modelo mais fácil de gerir. Agora qual a estrutura existente para operacionalizar a cobrança por pessoa, além do que, politicamente, depois da presença do prefeito na reunião e sua fala, como deveria ser. Sr. Oscar mencionou ainda que qualquer decisão tomada deverá passar pela Câmara, o que atrasa os trâmites. Thiago mencionou o modelo de entrada semelhante ao do Horto (de um lado carros entram, de outro saem). Marcia relembrou o motivo de haver mudança na lei: abertura para melhor utilizar o recurso do MoNa, que é arrecadado e não pode ser utilizado para muitas questões necessárias. Júlio alegou concordar com a alteração, pois a lei no passado foi feita como foi possível, mas precisa ser aprimorada. Ítalo sugeriu que seja feita a abertura para cobrança alternativa de acordo com demanda e capacidade de cobrança pela estrutura atual. Jane sugeriu e Marcia comentou que futuramente será viável a cobrança antecipada (em pousadas, restaurantes), o que aliviará os monitores, uma vez que o turista deverá apresentar apenas um ticket da cobrança já paga. A sugestão do Controle Interno, também apresentada por Marcia, é de que haja funcionários do MoNa. Marcia finalizou as discussões comunicando que enviará as sugestões para serem devolvidas por e-mail até quarta-feira 25.05 (véspera de feriado) para finalizar. Ítalo sugeriu alterar a lei apenas no que diz respeito à abertura para utilização do recurso e deixar a estrutura de cobrança para quando houver estrutura no local como receptivo. Sérgio e Júlio mencionaram a importância dos cuidados que se deve ter para a definição do novo valor que será cobrado, e que conste em anexo à lei. Marcia comunicou que as informações sobre o MoNa no link da prefeitura tem sido atualizados, faltando apenas inserir as atas; sugestão de Ítalo: atualizar também as informações no blog do Mona. Houve sugestão de criação de comitê de relações institucionais: Oscar, ítalo e gestores ficaram responsáveis em fazer contato com o prefeito Ildefonso. Marcia lembrou a todos as datas dos próximos encontros: 29/06, 30/09 e 25/11 (todos às 9h30 no Restaurante Sabor da Serra). Mônica falou sobre o contato que ela fez com a Dra. Lina, para saber detalhes do funcionamento da gestão através de Parceria Público Privada (PPP). Marcia comentou que ela é convidada a comparecer na próxima reunião para compartilhar com os conselheiros este assunto. Diante do questionamento do Sr. Oscar, Mônica explicou que esta profissional possui um escritório especializado em advocacia ambiental e propõe uma parceria nesta área que tem dado certo em muitos municípios mineiros. Sérgio explanou sobre uma rápida consulta que fez à Dra. Roberta sobre a imagem do MoNa para o público geral, pois Ítalo possui fotos antigas da conquista do Baú e do Refúgio de Montanha (Mônica também possui e ofereceu também); na Femesp também há registros históricos e das escaladas do final da década de 1970. O público montanhista se ressente de falta de maiores informações e a sugestão para solucionar esta carência é fazer uma mostra iconográfica em uma das edificações do MoNa, de caráter permanente, e apresentar projeto antes da próxima reunião para avaliação. Sérgio mencionou que a FEMESP apresentaria um projeto para Marcia como Gestora do MoNa e Secretária de Turismo, via internet, para ser apresentado em junho, assim como propõe tornar públicos projetos que hoje não têm muita visibilidade por estarem com pessoa que não estão envolvidas com as questões do MoNa. Marcia se responsabilizou por agendar com Janilo a limpeza das casas existentes na antiga área da Pedra do Baú e abre para quem quiser e puder ajudar. Ítalo mencionou ainda que há um projeto de identificação visual da Fundação Florestal, que poderia ser adaptado. Sérgio solicitou à Marcia o envio da planta baixa da casa escolhida para o projeto. Sem mais nada a declarar, Marcia e Thiago agradeceram a presença de todos e a reunião foi encerrada às 12h30.

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos dezoito dias do mês de março às nove horas e trinta minutos no piso superior do Restaurante Sabor da Serra, iniciou-se a 24ª reunião do MoNa, cujos presentes estão nomeados em lista de presença. Marcia Azeredo abriu a reunião dando as boas vindas a todos os presentes, se apresentando oficialmente como a nova gestora do MoNa em decorrência da solicitação de desligamento de Marília Ribeiro Souza, então Secretária de Agricultura e Meio Ambiente. Sobre a ata da última reunião, fez uma correção no que diz respeito à posição do Fábio, que foi mencionado como Presidente do Comtur, mas que na verdade é vice-presidente do Comtur, e neste conselho representa a comunidade do Bairro Paiol São Pedro. A pauta da reunião foi apresentada em conjunto pelos gestores Marcia e Nicolas que, durante a semana em curso, conseguiram dar sequência a vários encaminhamentos e que nesta reunião tratariam de apresentar as notícias boas e ruins em relação às pendências avaliadas nas atas anteriores. Marcia comunicou que o repasse autorizado pelos Conselheiros à prefeitura e com parecer favorável da Dra Roberta (procuradora geral da prefeitura), no valor de R$45.000 está encaminhado, aguardando apenas a regularização de sua assinatura pelo Banco do Brasil. Informou ainda que já houve início dos reparos na estrada de acesso ao MoNa, atividade que está sendo acompanhada por ela própria e pelo Sr. Benedito (Benê Sertão), responsável pelo trailer de alimentação e sanitários instalados no espaço, e que a opção em retomar a cobrança apenas depois do feriado se deve ao péssimo estado da estrada por conta do excesso de chuvas. Sobre a terceirização dos serviços de monitoria na área do MoNa, Marcia comunicou que já existe parecer favorável da Dra Roberta para a contratação emergencial e que está encaminhado. Inclusive foi pensado na necessidade de haver monitores treinados para que a forma de abordagem seja mais apropriada. Um dos critérios será passar por treinamento oferecido pela Secretaria de Turismo e Fundação Florestal. O Sr. Bruno Toldi questionou se a cobraça será feita pela prefeitura. Roberta esclareceu que sim, e que para o próximo feriado ela mesma irá com mais um funcionário da prefeitura e que também será feita uma escala para funcionar de abril até o final do ano. Nos primeiros três meses a contratação será em regime emergencial, mas para o restante do ano a contratação partirá de processo licitatório. Ela esclareceu ainda que utilizará veículo da Secretaria de Educação para conduzir o pessoal escalado, com segurança, pois os veículos da prefeitura estão muito sucateados e aquele que vinha sendo utilizado (da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura) não está em condições de trafegar até a Pedra. Marcia comentou ainda que esteve no MoNa com o Benedito (Benê Sertão), para verificar e fotografar as condições em que se encontrava o acesso e a área onde são recebidos os turistas, e concluiu que tudo está muito abandonado; inclusive neste dia choveu muito e percebeu-se as péssimas condições da estrada. Ela ressaltou também que o container instalado para acomodar a equipe da Prefeitura responsável pela cobrança da Taxa Ambiental, não só agride visualmente o ambiente como gera custos altos para os cofres públicos. O contrato com a empresa será rompido, o container retirado, e a Prefeitura juntamente com a Fundação Florestal discutirão a possibilidade de construção de uma guarita que condiza com o ambiente em que será instalada. Também ressaltou a necessidade de se organizar as placas locais, que estão

dispostas de uma forma que trazem poluição visual; pensar em uma solução para os banheiros, que se parecem de obras. Porém, para que sejam feitos todos os reparos necessários na casa existente no local para que os monitores possam utilizá-las, seria interessante que houvesse uma conversa com o Dr. Salomão – Promotor Público, considerando que a área ainda está SUB JUDICE. Na sequência, Marcia perguntou à Dra. Roberta se esta poderia agendar com Dr. Salomão para verificar com ele a possibilidade de serem realizados reparos na propriedade como forma de manutenção da estrutura existente. Roberta comunicou que houve acordo de despejo entre o município e a Fundação Florestal, o que foi procedido em dezembro, mas o antigo arrendatário Sr. João Allievi contestou a decisão e o Sr. Juiz reabriu o processo. Fábio – representane da FEMESP havia entendido como usucapião, pois tinha conversado à época com a prefeitura. Roberta reafirmou que foi embargo e explicou todas as implicações legais desta situação. Oscar comentou que se corre o risco de tudo se “arrastar” por este processo. Roberta comentou que já tem se arrastado, pois Sr João invadiu, moveu-se uma ação criminal, mas que ela e Marcia tentariam verificar com Dr. Salomão um meio de praticar o exercício de posse, justificando com ele que o objetivo é efetuar a manutenção e promover a conservação ambiental, de maneira não depredatória da natureza como vinha sendo com o Sr. João. Ressaltou que a funcionária Alessandra da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, poderá acompanhar este processo, que será sem mais derrubada de árvores. Benê Sertão deu as boas vindas a todos e declarou que o espaço de seu restaurante está aberto a quem precisar e então mencionou que conversou na prefeitura com Gilberto (Secretário de Administração) argumentando que há urgência em fazer os reparos, pois já estão caindo as telhas da propriedade, e Gilberto afirmou que já está tudo concretizado como espaço da prefeitura, mas que faltam alguns itens no documento como georreferenciamento. Com o documento em mãos será possível reparar danos e realizar as melhorias necessárias. Roberta comentou que sempre orienta que sejam feitas fotografias para justificar quaisquer iniciativas no espaço, e pontuou que a manutenção do container é realmente cara. Por isso a necessidade de serem realizadas melhorias nas construções já existentes, as quais poderiam ser utilizadas sem maiores custos pela prefeitura. Benê Sertão explicou que a escolha pelo banheiro em container foi para evitar que se utilizasse o banheiro químico na área. Marcia falou que é importante apresentar as fotos e o que será feito para não deixar destruir mais. Explicou ainda que foi visitar as casas devido à solicitação da Fundação Florestal, que necessita de espaço para que os vigilantes que prestam serviços na área do MoNa possam guardar a moto e seus equipamentos. As condições destes locais estão bem precárias. Marcia trouxe uma boa notícia sobre o acesso partindo do Acampamento Paiol Grande até a divisa com Campos no Parque dos Lagos: o Sr. Prefeito Ronaldo conseguiu autorização de empresa prestadora de serviços para o DER para que seja executada a roçada e limpeza dos bueiros por conta deles. Esta empresa é responsável pela conservação do acesso que parte da Avenida Sebastião de Mello Mendes e vai até o Acampamento Paiol Grande, mas excepcionalmente fará este segundo trecho. Desta forma, a prefeitura poderá se dedicar mais à estrada da Pedra. Marcia deu prosseguimento à pauta mencionando o aporte de captação de recursos via conselheiros do MoNa, para contratação de monitores que auxiliariam a equipe da Prefeitura na cobrança durante os dias de Carnaval. Ítalo mencionou que avisou à Marília que este procedimento não daria certo, como realmente aconteceu. Alguns conselheiros se dispuseram a ajudar, mas a Prefeitura não conseguiu cumprir a sua parte. Explicou como foi sua conversa com

Marília e a indicação de ligar para o Benê Sertão para que se fizesse algo voltado ao monitoramento sem cobrança de taxa, apenas para disciplinar. No carnaval havia uma média de 600 carros por dia e Benê Sertão deu conta a seu modo, contratando quatro pessoas. Explicou que no sábado de carnaval o conselheiro Fábio (Paiol São Pedro) ligou para saber como estavam as trilhas, que o próprio Ítalo fez e relatou como era o caso para Marília via e-mail. Concluiu-se que o volume de carros na base da Pedra é tão grande quanto no alto e que o trabalho feito por Benê Sertão surtiu resultados positivos; a consciência das pessoas aumentou consideravelmente. Benê Sertão falou que depois da abordagem feita pelo grupo, as pessoas questionavam o porquê da taxa não estar sendo cobrada, e ele justificava dizendo que era devido às más condições da estrada. Roberta esclareceu que se propôs a arrecadar, mas para o carnaval ninguém podia e que sem outra pessoa de tributos não teria como ir. Falou também das questões de hora extra que a prefeitura não está podendo pagar, mas que a solução é ceder os funcionários que não trabalharão em dia de semana para compensar, e que até o carnaval ainda não tinha uma relação mais próxima com o atual Secretário da Fazenda, o que já acontece agora. Benê Sertão, para finalizar o assunto do carnaval, mencionou que já está há vinte e dois anos trabalhando na Pedra e que seria um pecado quebrar esta corrente (de conscientização dos clientes). Para o carnaval contratou as quatro pessoas que às vezes precisavam dar conta de cinquenta carros, fazendo uma abordagem sobre a Unidade de Conservação, a lei, e outras questões. A abordagem se adequava de acordo com a demanda (falava–se mais em dias tranquilos, de semana, e apenas o essencial em grandes movimentos). Por estarem conscientizadas as pessoas queriam pagar a taxa, e a fala do grupo para o carnaval era a de que não poderiam receber por não serem da prefeitura, que por sua vez não estava cobrando devido à situação da estrada. Pode-se concluir que foram deixados de arrecadar aproximadamente R$15.000 neste período. Nicolas comentou que foram contratados vigilantes para o local. Benê Sertão comentou que estes vigilantes, apesar de serem para o patrimônio, na prática estão mais na função de monitores, pois tem orientado os visitantes neste sentido e complementou que a reclamação maior na Pedra é sobre o trânsito. Marcia informou que com a contratação emergencial acontecendo a partir de abril, a arrecadação dará “fôlego” para que seja aberta processo licitatório para um ano. Roberta sugeriu que se fizesse para maio, junho e julho, para atingir o período de férias e que a solução para o feriado seriam os monitores. Marcia comentou ser importante consultar a Administração sobre a contratação destes monitores para 3 ou 6 meses, considerando o tempo curto e o valor a ser disponibilizado, já que houve diminuição dos valores em conta após a transferência dos R$45.000 para o conserto do maquinário que fará a melhoria dos acessos do MoNa e, consequentemente, do município como um todo. Um outro detalhe importante levantado por Ítalo foi sobre o mês de julho, quando a cobrança deve ser feita diariamente. Marcia esclareceu que nossa temporada começa neste próximo feriado (Páscoa). Roberta lembrou que para fazer a contratação inicial vai depender dos valores arrecadados. Marcia confirmou que será feita se a arrecadação for suficiente. Roberta sugeriu que, ao invés de abrir uma emergencial para três meses, que se abra um pregão para contratação por seis meses e, para 2017, abre-se um aditivo. Marcia concordou em rever a solicitação para os seis meses, mas antes de qualquer atitude será feita consulta à Administração sobre os valores a serem disponibilizados. Fábio (FEMESP) questionou sobre como foi feita a chamada em curso. Marcia esclareceu que seguiu aquilo que a Marília tinha firmado anteriormente. Fábio falou que não podemos pensar em processo rápido, pensando

em processo formal de educação de monitores. Roberta informou que é preciso existir uma instrução normativa, abordando os procedimentos e explanou sobre tal. Nicolas informou que a capacitação já está pré-acordada com uma empresa de Campos do Jordão, para intercâmbio de monitores. Nicolas mencionou que o vigilante foi orientado para ter o foco em orientação em dias de semana e estar disponível para acompanhamento nos finais de semana, mas que não é uma boa ideia contar com ele como receptivo. Benê Sertão sugeriu que seja colocado um “giroflex” na moto. Nicolas comprometeu-se a verificar a possibilidade com a equipe de vigilância. Benê Sertão confirmou que, para o próximo feriado irá pagar pelo serviço das quatro pessoas novamente, para não interromper o trabalho que tem sido feito. Mas ficou claro que não haveria cobrança, considerando que a equipe da Prefeitura só estará presente a partir do feriado de Páscoa (26.03). Dra. Roberta levantou a questão de que a empresa que ganhar a licitação deverá manter pelo menos 50% de seu pessoal registrado. O assunto foi discutido e ela comentou sobre as implicações jurídicas, para que não haja problemas futuros para a prefeitura. Marcia seguiu para o próximo item da pauta: formação de grupo de trabalho para estudos e apresentação de sugestões com relação à Lei da Taxa Ambiental em vigor. Informou que pesquisou sobre a gestão da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS e descobriu que antes o Comtur gerenciava, mas não deu certo por algumas questões e hoje existe um convênio entre prefeitura e governo federal. Mencionou que entrou em contato com a secretaria de turismo de lá, que se mostrou aberta para uma troca, objetivando descobrir algum caminho que pudesse auxiliar na gestão do MoNa. Aproveitando o gancho de se mencionar o Comtur, Marcia esclareceu que, conforme observou em atas anteriores, a impressão que se tinha era a de que o Comtur queria se apropriar do dinheiro do MoNa. Mencionou ainda que a gestão ambiental é de competência da Fundação Florestal, mas que o uso público é do turismo, que deve participar, mas como fazer roteiros sem ter dinheiro? Por este motivo a sugestão de se repartir os recursos entre meio ambiente e turismo. Lembrou também que já existe recurso do DADE na Pedra, mas que este recurso é estadual. Pontuou também que, na época de assumir uma cadeira entre os conselheiros, o Comtur conseguiu ficar apenas com a suplência. Sugeriu aos conselheiros revisarem a Lei no que for necessário. Oscar mencionou que, na prática, muitas das cadeiras que na época foram disputadas hoje estão vazias e alguns suplentes e suplentes de suplentes se fizeram presentes. Ítalo mencionou que quando Marcia (como secretaria de turismo) deixou a gestão do MoNa, perdeu-se o elo com o turismo, mas que sempre o Conselho de Turismo esteve no processo. Ressaltou também que a composição atual está defasada. Além disso, promessas da Fundação Florestal não se concretizaram, ou seja, desde que se iniciou o processo de constituição do MoNa não houve um parecer jurídico efetivo por parte desta instituição sobre o Conselho. Sobre a taxa, copiou-se o modelo de Ilhabela. Sobre uma possível mudança na Lei, pode ser discutida, mas nunca houve conversa sobre dinheiro, nunca houve votação, mas no final, o importante é que as coisas aconteçam. Hoje existe uma visão maior sobre o turista. A sugestão é que, havendo representatividade, pode-se votar sem alterar a lei. Caminhando com a pauta, Marcia questionou sobre quem estava no grupo de trabalho. Fábio mencionou que já existe este grupo de trabalho, que deve se reunir para simplificar a lei em um texto simples, fácil, direto, com um aspecto mais comunitário, de responsabilização do Conselho. Dra Roberta explanou sobre questões legais, da existência de uma noção de hierarquia, em forma piramidal a partir das leis federais e que gerar muita lei “engessa”. Por outro lado, uma lei mais próxima do ápice da pirâmide abre a

possibilidade de interpretação; é importante, com a presença do Comtur, que se delibere, criando-se instruções normativas. Concluiu sua fala mencionando ainda a importância de se criar (futuramente) cargo de arrecadador e de monitor da prefeitura. Ítalo sugeriu que não haja alteração na lei, utilizando-se os Conselheiros com a participação do Comtur para decidir como serão as ações. Dra Roberta aproveitou a oportunidade e falou da credibilidade sobre o pagamento da hora extra pelo MoNa. Marcia também comentou sobre a fala de alguns funcionários da prefeitura que não se recusam a trabalhar para o MoNa, mas solicitam o apoio da monitoria para que possam fazer bem a sua parte. Júlio falou sobre a importância de funcionário público concursado (para o MoNa), ou na lei de forma a dar flexibilidade e autonomia para contratação. Dirigiu-se à Marcia para apoiar a parceria com Bonito, mas sem depender apenas disso. Ítalo indicou que Dra Roberta e pessoas do Comtur estejam neste grupo que avaliará a lei. Fábio sugeriu que seja marcada uma reunião do grupo para preparar a minuta e fazer a leitura e análise da lei. Ricardo questionou se a mudança na lei seria para que parte do recurso fosse destinado ao FUMTUR, pois acredita que seu destino seja decidido pelo Conselho. Marcia imediatamente respondeu dizendo que de forma alguma este é o objetivo. O que precisamos é de uma união de forças entre todos os envolvidos com o MoNa e o trade turístico, em prol de um desenvolvimento turístico organizado na área da Unidade de Conservação. Ítalo afirmou que o recurso continua direcionado ao MoNa, que a mudança é para que haja uma participação efetiva do Comtur. Dra Roberta mencionou que a lei regulamentada pelo Conselho, com exercício de trabalho, apresentação de potencial numérico, surte efeito para o Tribunal de Contas, que é uma preocupação dela como Procuradora da Prefeitura. Ítalo sugeriu à gestora do Mona que seja apresentado balancete em cada reunião ao fazer a aprovação da ata da reunião anterior, e mencionou sua preocupação em haver alteração da lei e esta for para a Câmara, onde sempre pode acontecer mais alterações. Dra Roberta indicou a perda de credibilidade com alterações constantes da lei. Marcia se comprometeu a organizar todo o material necessário para apresentar os números. Fábio considerou correta a colocação de Ítalo (sobre o balancete) e sugeriu que o grupo de trabalho faça uma avaliação da lei e marque uma reunião antes da próxima Assembleia. Algumas pessoas mencionaram a questão do transfer. Devido ao tempo, Marcia sugeriu que seja assunto da próxima reunião. Tendo assumido com tantas questões pendentes, ela prefere resolver as prioritárias e depois partir para as questões de segunda ordem. Nicolas trouxe novidades: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Fundação Florestal chegaram a um consenso sobre a formalização dos Conselhos via decreto, o que constará em edital, e o próprio Nicolas comunicará o grupo quando for publicado. Oscar relembrou como o atual Conselho foi formado e questionou se será regularizado este que já está formado ou se deverá ser renovado. Ítalo mencionou que à época foi cobrado da Fundação Florestal o número do decreto, mas este nunca foi apresentado. Oscar mencionou um trecho do Regimento Interno que temos seguido que diz “podendo estes ser renovados ou não”, e que um dos quesitos é a frequência. Falou ainda que acredita que o ideal de um Conselho é que nunca seja renovado em um todo, para não haver quebra do trabalho. Nicolas comentou que este é um excelente procedimento. Ítalo indicou estar aberto o convite a suplentes que, pela frequência, assumiram a titularidade. Nicolas sugeriu que se reúnam para analisar o regimento interno e conversar sobre o rito acordado. Oscar mencionou que deve pegar com a Fundação Florestal e trazer para análise, uma vez que foi feita apresentação formal sobre este assunto. Nicolas falou sobre a questão do

Plano de Manejo que, devido à reduzida equipe de trabalho e grande demanda em todo o Estado, não haverá início do trabalho este ano, mas que o MoNa Pedra do Baú está na lista de prioridade como n.º 1 para 2017. Bruno Toldi comentou sobre um trabalho de levantamentos efetuado por um dos conselheiros – o Sr. Breno que representa a Associação Altiplano do Baú, os quais serão de extrema relevância quando da construção do Plano de Manejo. Marcia neste momento justificou a ausência de Breno e aproveitou a oportunidade para citar a Sra. Mônica e a OBB também. Oscar afirmou que ser n.º 1 para 2017 será cobrado pelo Conselho. Bruno questionou se todo o trabalho de estudos que já foi feito ao longo destes anos será perdido para se começar do zero pela empresa contratada. Nicolas falou que ainda não existe uma clareza sobre o funcionamento público/privado, mas que o Plano de Trabalho está pronto a ser executado e vai servir de subsídio para outros trabalhos, inclusive para o Plano de Manejo. Bruno teme que se perca todo o trabalho executado até agora. Nicolas comentou que participou do trabalho feito em Campos do Jordão e que o Conselho pode e deve opinar sobre este assunto e participar. Silvio confirmou que nada impede que seja apresentado o que já existe à Fundação Florestal. Nicolas concorda que é importante repassar o que já existe à empresa que for contratada e à Fundação Florestal. Comunicou que foi recebido do Consema uma negativa para a aquisição de dois veículos, mas que um já pode ser adquirido e ficará à disposição do MoNa, mas deverá ficar no Parque de Campos do Jordão, o que a Prefeitura não concorda. Segundo a Fundação Florestal em reunião realizada com a Gerente Cidinha em São Paulo, o Estado não tem mecanismo para doar o veículo para o município. Dra. Roberta e Marcia manifestaram-se dizendo que vão buscar uma nova forma de trazer este veículo para o município. Todos apoiaram, pois sabem da dificuldade que a Secretária de Turismo tem por não possuir veículo próprio em sua Secretaria. Ítalo questionou se está em andamento o receptivo. Marcia confirmou que está em contato com Cidinha para assinar o convênio e liberar os R$900.000. Nicolas informou que a base da “operação corta fogo” será em Campos do Jordão. Roberta se ofereceu para intervir na contratação e capacitação dos brigadistas. Nicolas informou que no mês de junho haverá capacitação com quem fica nas casas e organização dos contatos para acionar a brigada de incêndio, será adquirido trator e caminhão para o polo regional com equipamentos para a brigada. Informou também que foi ganho de Campos do Jordão material para a instalação de dez bancos na área do Mona, mas é necessária a indicação dos locais a serem instalados e mão de obra. Ricardo afirmou que consegue a mão de obra. Benê Sertão indica o estacionamento e o mirante e sugere que se pense na construção de um deck a exemplo daquele existente no Serrano. Nicolas fala sobre a importância de se criar um termo de responsabilidade para o visitante, pois muitos vêm de fora e não têm noção dos perigos da Pedra. O objetivo é criar uma consciência dos cuidados que o visitante deve ter. Roberta sugere a inserção das informações básicas em tickets. Oscar alerta para o risco da geração de lixo (papel que o visitante pega e já descarta em seguida), e sugere a colocação de banner em local de visibilidade somado a um totem para que a pessoa possa retirar o material em caso de se interessar. Antes de encerrar a reunião, Fábio fez uma apresentação sobre a proposta da FEMESP de prestação de serviço na área do MoNa. Entre outros objetivos, foi citada a retomada do uso de refúgio; colaboração na formação de prestação de serviço de campo; possibilidade de que prestadores de serviços tenham conhecimentos técnicos para manutenção de trilhas. Algumas discussões foram geradas no momento em torno do que seria ou não interessante. Fábio informou que a proposta será encaminhada à prefeitura oficialmente e que trará uma

minuta para a próxima reunião. Marcia concluiu que a reunião foi produtiva e apresentou José Carlos e Edson como membros do Comtur presentes na reunião, Lucas como representante de uma operadora de receptivo e Jane como funcionária da Secretaria de Turismo. Oscar ressaltou a importância de Dra Roberta estar presente nas reuniões para oferecer respaldo jurídico e direcionar os caminhos sem perda de tempo. José Carlos se apresentou como presidente do Comtur e parabenizou o Conselho por sua pauta pró ativa, onde há resultado. Marcia agradeceu a presença de todos e relembrou que a próxima reunião será dia 20 de maio às 9h no Sabor da Serra. Benê agradeceu a presença de todos e afirmou que o restaurante está à disposição.

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e nove dias do mês de Janeiro de 2016, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Oscar Boronat (Baú), Júlio Correia (AMA São Bento), Ricardo Stainle (acampamento paiol grande), Fábio Alberti (CAP-FEMESP) Ítalo César (GRAMBAU), André de Campo (GRAMBAU), Bruno Toldi (Toldi), Maria Assunción (SAA/CATI), Amanda Costa (CETESB), Renato Lorza (Fundação Florestal), Nícolas Augusto (Fundação Florestal), Marília Ribeiro (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí). Os Conselheiro que tiveram a falta justificada: Breno (Associação Altipano do Baú), Sílvio (IG), Mônica (Campista), Sérgio (FEMESP). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Maria Consuelo (AAB), Yara Goulart (casa da agricultura), Vinícius Aguiar (prefeitura municipal de São Bento do Sapucaí), Ronaldo Venâncio (Prefeitura de São Bento do Sapucaí), Roberta Grilo (prefeitura municipal de São Bento do Sapucaí), Fábio Santos (restaurante da Pedra do Baú), Yara Goulart (Casa da Agricultura).

Marília deu início a reunião aprovando a ata da reunião anterior e apresentando os números da visitação no MONA no ano de 2015 e o saldo da arrecadação da taxa de compensação ambiental, que até o dia 31/12 era de R$83.803,00. Marília apresentou a procuradora do município e o Prefeito e disse que os dois gostariam de fazer o uso da palavra. A Procuradora Roberta explicou que a contratação emergencial de monitores é inviável e disse que a cobrança da taxa ambiental tem que ser feita pelo setor público, e que é preciso cumprir as atribuições específicas do cargo, para assim não se ter excesso de horas de trabalho e desgaste profissional, dos atuais colaboradores que estão realizando a cobrança. Ela disse que não é possível continuar os trabalhos no Mona, da atual forma e sugeriu a criação de cargos públicos dentro da Secretaria da Fazenda, ligados ao Cadastro para a cobrança da taxa. O Prefeito Ronaldo confirmou a informação e disse que esteve falando com o Juiz e com o Promotor e que os mesmos recomendaram que não continuasse efetuado a cobrança e a contratação dos monitores da forma atual. Ronaldo também disse que eles falaram que se ele insistisse, o promotor poderia aplicar uma ação civil pública contra o Ronaldo e a Marília. O conselheiro Ítalo questionou sobre o que poderia ser feito e a procuradora Roberta

Grilo informou que a monitoria e a cobrança não serão realizadas até todo o processo ficar pronto. Ítalo César comentou que a maneira que a monitoria funciona hoje emprega muitos moradores do local, e isso é de extrema valia. Também falou que deveriam conversar com o Ministério Público para ganhar um tempo e provar para eles que estamos caminhando rumo a regularização. Italo também falou que desmontar e remontar a estrutura criada vai comprometer todo o resultado obtido nesses últimos 12 meses de trabalho. Roberta Grilo informou que o conselho pode ficar responsável pelo pagamento juntamente com o setor de cadastro. Renato Lorza disse que talvez a fundação florestal poderia assumir a cobrança por conta da emergência do carnaval, e sugeriu que a procuradora tentasse de fato convencer o Ministério Público para ganhar pelo menos 3 meses de prazo para se adequar as normas exigidas. Fabio Alberti disse que deverá existir um planejamento, projeções de gastos e visitação, para assim sanar as previsões de entradas e gastos. Nicolas disse que o Parque de Campos possui monitores contratados, via empresa que ganhou licitação. O Prefeito Ronaldo comentou das dificuldades que o município vem passando e da necessidade de fazer o concerto de pelo menos uma máquina e pediu ao conselho para pagar o concerto da máquina carregadeira com recursos do Mona, visto que a máquina é importante para a manutenção da estrada de acesso ao Mona. Ítalo César questionou qual seria o valor necessário para concertar todas as máquinas e propôs que fosse feito um acordo, em que o Mona daria uma contrapartida para a Prefeitura no valor de R$45.000,00 para consertar todo o maquinário. Com esse acordo o Prefeito assumiu a responsabilidade de manter a estrada de acesso ao Mona em perfeitas condições, até 31 de dezembro de 2016. Consuelo questionou, dizendo que se o Mona terceirizasse o serviço de manutenção custaria muito menos de R$45.000,00. Após uma longa discussão, ficou decidido que seria transferido o montante acima para a conta geral da Prefeitura, para que a mesma fizesse o concerto do maquinário e caminhões da frota. Ítalo pediu que os gestores Marília e Nícolas se pronunciassem quanto a proposta. Marília disse que ela é apenas um voto, mas explicou que não concorda com a proposta, pois o dinheiro foi guardado para ser aplicado em ações que dizem respeito direto ao Mona e ressaltou que entende que a atual lei que regulamenta a cobrança da taxa não autoriza o uso dos recursos do Fundo Municipal da Pedra do Baú para concertar o maquinário. O Prefeito disse que entende que é possível usar os recursos, pois o maquinário irá garantir a manutenção das estradas do Mona. Marília disse entender que seria necessário fazer uma alteração na lei,

pois da forma atual entende que não é possível fazer tal transferência, de maneira regular. Marília disse que não é advogada e sugeriu que a procuradora Roberta fosse consultada. Como a procuradora havia se retirado da reunião, o Prefeito Ronaldo ligou para ela e a mesma disse ser possível fazer a transferência nos moldes propostos, e na ligação também disse que autorizava a abertura do processo de licitação para a contratação dos monitores por três meses, de forma emergencial e também informou que durante o carnaval ela mesma irá fazer a cobrança da taxa juntamente com o departamento de cadastro, e afirmou que dentro de três meses todo o processo estará pronto, para ser aplicado de forma definitiva. Ficou decidido também que durante o carnaval a monitoria será realizada através de pagamento voluntário. Renato Lorza propôs que fosse feito um rateio entre os Conselheiros para angariar os fundos necessários para o pagamento dos monitores durante os quatro dias do Carnaval. Como a lei precisará ser revista, a fim de alterar a forma de arrecadação, foi montado um Grupo de Trabalho que discutirá o tema e apresentará a nova minuta de lei na próxima reunião do Conselho. O GP foi formado por Júlio Correia, Fábio Cascino, Roberta Grilo e Nicolas Augusto. Marília informou que o Comtur reivindicou ao Prefeito que parte da arrecadação do Mona seja destinado ao Turismo, visto que o DADE é do Turismo e destina recursos ao Mona. O Prefeito confirmou essa informação. Os conselheiros disseram que o Comtur tem uma cadeira no Conselho e nunca participa. Fábio Santos disse que é o atual Presidente do Comtur, mas que no Conselho representa o bairro Paiol São Pedro e ele disse que realmente o Comtur não participa das reuniões do Mona. Nicolas Informou que o plano de manejo e a aquisição de veículos não foi pra frente desde a ultima reunião. Renato Lorza também informou que o corta fogo que atenderá as emergências recebeu os materiais para já atender a demanda.

Sobre o Convênio do Receptivo do Mona, Marília atualizou dizendo que a SMA marcou a assinatura do mesmo, mas com a mudança de Prefeito foi necessário atualizar a documentação e que estão aguardando nova data para a assinatura. Marília informou que a permissão de uso da lanchonete foi dada ao Sr. Bendito Oliveira, após dois processos de licitação que foram vazios e disse que o mesmo pagará R$2.500,00 por mês. O recurso será destinado a conta do Fundo Municipal da Pedra do Baú. Marília disse que o edital para a permissão do serviço de transfer está pronto, e disse que não publicaram, pois toda estrutura do Mona está instável após os pareceres da procuradora e ficou com receio do município não ser capaz de cumprir todas as cláusulas do contrato, que dizem respeito as

obrigações, visto que não haverá mais serviço no Mona, por hora. Italo e alguns outros conselheiros acharam prudente tocar para frente o processo. Marília disse que iria encaminhar a solicitação ao departamento responsável. Marília informou que o Prefeito teve uma conversa com o juiz e que o mesmo disse que a área do Mona ainda está sob judicie e que não poderá ser feita nenhuma melhoria, reforma ou ampliação da estrutura das casas.

Nicolas informou que também não teve notícias sobre a Renovação do Conselho e Sr. Oscar Boronat disse que se precisar de ajuda para correr atrás da renovação do conselho e plano de manejo, que estão encaminhados na fundação florestal, ele está à disposição para ajudar. Nicolas também informou que muito em breve terá um vigilante armado fazendo uma ronda no Mona, e na hora da contratação, darão preferência a pessoas de São Bento do Sapucaí. Marília sugeriu que os Conselheiros fizessem indicações de nomes para a vaga de vigia. Ítalo fez uma menção da importância dos gestores para todo o processo e pediu que os mesmos não desanimassem. Fábio Alberti fez uma breve explanação sobre o interesse da Femesp em ficar com uma das casas, para que os montanhistas do Estado de São Paulo pudessem ter um local para ficar, visto que uma das casas foi construída pela Femesp, mas devido ao adiantado da hora ele pediu a Marília que encaminhasse o material aos membros, via e-mail, para discussão da proposta na próxima reunião. A reunião encerrou-se às 12:50 e a próxima reunião ficou marcada para o dia 18 de março de 2016.

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e sete dias do mes de Novembro de 2015, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Viviane Portela (IG/SMA), Oscar Boronat (Baú), Márcio Dionízio, Silvio Takashi (IG/SMA), Yara Goulart (casa da agricultura), Francisco Silva (CATI), Breno Carvalho (altiplano do baú), Julio Correia (AMA São Bento), Andreas Martin (OBB), Monica Simonsen (Bairro Campista), Andréia Sanae (CETESB), Nícolas Augusto (Fundação Pedra do Baú), Marília Ribeiro (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí). Os Conselheiro que tiveram a falta justificada: Maria Asunción (SAA/CATI), Bruno Toldi (Toldi), Italo César (Grambau), Márcia (prefeitura municipal de São Bento do Sapucaí), Ricardo Steinle (Acampamento Paiol Grande), Sergio Robles (FEMESP). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Francisco Teixeira (morador), Yara Goulart (Casa da Agricultura). Marília deu início a reunião comentando sobre a aprovação das atas anteriores e se todos estavam de acordo. Em seguida disse que que o valor para a construção do receptivo MONA, já será repassado e que já pediram o número da conta para a transferência, e que a licença da CETESB já saiu e apenas está esperando o repasse do dinheiro para já dar início a abertura de licitações. Comentou que a atualização do projeto de reajuste da taxa ambiental já foi encaminhada à câmara dos vereadores para que seja aprovada. Também disse que teve duas licitações para o processo de concorrência da lanchonete, porém acabaram vazias sem nenhuma empresa interessada, e que no dia primeiro de dezembro entrará em vigor o contrato com o Benedito de Oliveira Pinto, que no qual pagará a prefeitura um valor mensal de 2.500,00 reais referente a atividade da lanchonete. Marília apresentou para o conselho os modelos de transfer e informou que é o inmetro que avalia e inspeciona o veículo, também disse que no contrato a empresa deverá disponibilizar 3 veículos sendo um obrigatoriamente fechado, e que as características estéticas serão determinadas pelo conselho. Ítalo complementou dizendo que, por motivos de segurança, o veículo teria que ser obrigatoriamente 4x4. Marília também informou que o projeto de reforma das casas já estão prontas, E que a licitação seria da obra inteira no valor de 270 mil, que no, mas esse valor ficou muito alto e estão tentando diminuir através da

redução do DBI. Nicolas Augusto e Marília Ribeiro falaram sobre a ida deles a Pedra do baú, e que há muitos trechos de trilhas e vias ferratas que precisam de reparos, e que alguns estão com a qualidade comprometida. Nicolas Augusto que os noventa mil reais do Plano de Trabalho, vieram por meio de compensação ambiental, e que o valor cobriria os gastos para manutenção. Também informou que seria de responsabilidade da empresa contratada a manutenção periódica e preventiva das vias ferratas e trilhas. Andreas Martin interrogou dizendo se existe alguma matriz de avaliação de risco, se a trilha é de baixa, média ou alto risco. Nicolas respondeu que a empresa contratada que vai analisar de forma mais técnica. Ítalo ressaltou que os materiais para se fazer as escada devem ser de aço inoxidável, para assim

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

No dia 25 do mês de Setembro de 2015, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Andréia Sanae (CETESB), Rogerio Rodrigues (IG/SMA), Bruno Mario Toldi (Toldi), Breno Carvalho (altiplano do baú), Ítalo Cesar (grambaú), Maria Assunción (ASS/CATI), Ricardo S. Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Monica Simonsen (Bairro Campista), Nicolas Augusto (fundação florestal), Julio Correia (AMA São Bento), Monica Simonsen (bairro campista), Sergio Robles (FEMESP), Marília Ribeiro (prefeitura municipal de São Bento do Sapucaí), teve também os conselheiros que tiveram a falta justificada: Marcia Azeredo (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Silvio Takashi (IG/SMA), Viviane Dias (IG/SMA). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Ricardo Teixeira (fazenda campista), Francisco M. P. Teixeira. Sr. Oscar Boronat justificou sua ausência, devido a uma viagem por motivos profissionais e acadêmicos. A reunião teve início com o atual Gestor do MONA, Nicolas Augusto, se apresentando. Na sequência Marília falou sobre o Convênio do Receptivo e disse que o Governador já assinou o documento autorizando a assinatura do Convênio, mas que foi necessário fazer diversos ajustes, a pedido do jurídico. Agora estão novamente no aguardo de um retorno. Nícolas falou que vai buscar informações quanto ao Plano de Manejo e quanto a evolução do tema Renovação do Conselho, junto a FF.

Breno Carvalho comentou sobre um erro no artigo 92 do projeto de lei do plano diretor, dando destaque para o parcelamento do solo e uma sugestão de redação. Marília Ribeiro explicou que o projeto de lei já foi encaminhado a Câmara, e que nessa reunião teremos que determinar os pontos a serem alterados e encaminhar um ofício para a Câmara solicitando as alterações. Marília também informou que o reajuste da taxa ambiental terá que ter uma data prevista para entrar em vigor, pois sendo assim não se tem dificuldade na aprovação da mesma. Ela também comentou que caso o Conselho e a Gestão desejem ampliar as reformas e manutenções no Mona, será necessário garantir o reajuste da Taxa, para que se tenha recurso suficiente para manter os monitores, manutenção das trilhas e estradas e iniciar as reformas das casas e sinalização. Ficou aprovado pelo Conselho que o aumento seria de cinquenta por cento para

os carros, as motos continuariam pagando o mesmo valor de dez reais, e os demais veículos teriam um aumento de vinte por cento. Marília também informou sobre o processo de concorrência da lanchonete e do transfer, explicando que após dar essas concessões, haverá uma entrada de recurso extra na conta do Fundo, que possibilitará executar as reformas das casas. Também falou sobre a necessidade de realizar a manutenção das trilhas, e que já foi feito um estudo para a limpeza da trilha que tem como ponto de partida o estacionamento da Fundação e como ponto final o estacionamento do Bauzinho. Essa trilha deverá estar limpa até o final do ano, possibilitando um acesso por trilha até o Bauzinho, sem a necessidade de caminhar pela estrada. Marília perguntou sobre a possibilidade de terceirizar esse serviço de limpeza/manutenção e o Conselho não se opôs, caso seja necessário. Marília falou de sua preocupação em realizar a manutenção das vias ferratas, visto que existem degraus comprometidos. Nicolas ficou de ver com Renato em que ponto parou o levantamento, que ficou a cargo da FF. Marília sugeriu que essa manutenção seja uma das prioridades do Conselho e da Gestão. Ítalo César comentou que conhece uma empresa em Curitiba que trabalha com esses materiais de ferro e que a OBB mandou um email indicando uma empresa que fez a manutenção das escadas de um Parque. Nicolas ficou de correr atrás desses contatos e trazer uma atualização para a próxima reunião. A reunião encerrou-se às 11:45 e a próxima reunião ficou marcada para o dia 27 de novembro, às 9:30, no auditório da Prefeitura.

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos trinta e um dias do mês de Maio de 2015, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Fábio Alberti (FEMESP), Fernanda Maria Pinto (OBB), Renato F Lorza (Fundação Florestal), Oscar Boronat (Bairro do Baú), Júlio Correia (AMA São Bento), Marcia Azeredo (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Bruno mario Toldi (Toldi), Italo César (Grambaú), Monica Simonsen (Fazenda Campista), Marília Ribeiro (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), teve também os conselheiros que tiveram a falta justificada: Breno Carvalho (Altiplano do Baú), Silvio Takashi (IG/SMA), Viviane Dias (IG/SMA), Maria Assunción (SAA/CATI), Ricardo Steinle (Fundação Acampamento Paiol Grande). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Ricardo Teixeira (Fazenda Campista). Marília iniciou a reunião apresentando o relatório da visitação do MONA, e reforçou, que devido a ao pôr do sol, houve um aumento de visitantes no horário não recomendado pelos monitores, sendo necessário na próxima licitação aumentar o horário de permanência dos monitores no local. Márcia disse que o pessoal de Campos do Jordão, Horto Florestal, agências de turismo etc., estão começando a cooperar com informações sobre a taxa de compensação ambiental e demais informações ligadas ao MONA. Marília também apresentou o fluxo de caixa da cobrança da taxa ambiental que possui um saldo positivo, sendo possível pagar as atuais despesas do Mona. Ítalo comentou sobre a importância de se continuar fazendo a monitoria todos os dias da semana até final setembro, pois a temporada estica até começo de outubro. Marília explicou que acredita nãos er possível incluir um aditivo ao contrato de tantos dias. Júlio Correia falou sobre a logística da monitoria, que deve-se dar uma olhada nos horários de mais visitações e distribuir conforme a demanda. Renato informou sobre a importância do MONA e suas consequências positivas, tais como melhoria do turismo na cidade e principalmente o fato de gerar empregos, e quanto mais potencializar o MONA mais ações positivas aparecerão. Oscar Boronat complementou, falando sobre o futuro do MONA e disse que que é preciso estar preparado para possíveis mudanças na gestão. Marília Ribeiro informou que a atual administração da lanchonete irá ficar até final de agosto, e assim que o edital da licitação ficar pronto será

publicado e divulgado. Marília também informou que a oferta da licitação terá valor mínimo de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ela também falou da reforma da casa da antiga Fundação Pedra do Baú, explicando que o Dpto de Engenharia está fazendo o projeto de reforma e o levantamento dos custos. O objetivo é ter a reforma concluída até o final deste ano e fazer a licitação na sequência. Marília também reforçou que o serviço de transfer terá que ser aprovado na câmara, após essa aprovação inicia-se o processo de licitação. Conversou-se também sobre o tempo do contrato com a empresa prestadora de serviços, e definiu-se que o tempo de sessão deverá ser de no mínimo 5 anos para compensar para as empresas que participarão. Marília também reforçou que acredita que até o final de agosto o convênio para a construção do receptivo já estará assinado. Também foi discutido sobre um futuro aumento da taxa de compensação ambiental. Marília ressaltou que a proposta de aumento deverá passar pela Câmara dos vereadores, para assim ser aprovada. Oscar complementou dizendo que devido a inflação já é bom ter essa lei aprovada, para aplicar quando for necessário. Contudo, ficou de se verificar junto ao jurídico, se existe a possibilidade de uma lei ser aprovada sem uma data marcada para a aplicação, ou seja, é necessário saber se o reajuste pode ser aplicado quando o Conselho bem entender ou se a aprovação da mesma. Esse aumento deve ser aplicado a partir de agosto de 2016. Fabio Alberti falou sobre os serviços prestados no MONA, que é necessário a oferta de mais serviço, pois as vezes, compensa ter mais opções de vendas, do que se cobrar uma taxa alta. Ítalo César comentou sobre a importância de se instalar câmeras de vigilância, e um acordo com os proprietários de áreas no Mona, para o monitoramento e a segurança do local. Bruno Toldi complementou, dizendo sobre os pontos de monitoramento de incêndio e da necessidade de estarmos preparados para eventuais incêndios. Oscar Boronat falou em nome do grupo de trabalho formado, sobre a renovação do conselho e a efetiva participação dos conselheiros e órgãos públicos. Ele fez uma breve explanação sobre o funcionamento dos conselhos de empresas e que devemos nos espelhar aos mesmos, e a importância de se fazer uma atualização periódica dos membros, assim renovando-o e integrando pessoas novas com novas ideias, mas mantendo sempre um grupo mais experiente. Foi proposto a formação de um grupo, composto por conselheiros mais experientes. Esse grupo teria a missão de fazer uma avaliação dos candidatos a novos conselheiros, através de uma entrevista. Ítalo César reforçou, dizendo que muitos participantes tinham muito interesse em participar, embora não representassem um seguimento regulamentado, contudo o conselho se

manteve sólido. Renato Lorza disse que é muito importante ter a representação dos bairros. O grupo presente após uma significativa discussão concordou com a proposta do grupo de trabalho, e Renato Lorza disse que fará o meio de campo na Fundação Florestal, mas que não pode dar garantias de aceitação, pois depende do entendimento do jurídico. Sobre o plano de manejo, Renato Lorza afirmou que serão 900. 000,00 para o centro de visitantes, e 300.000,00 para a aquisição de veículos e para a contratação do plano de manejo. Ele também informou que haverá uma base no receptivo, com equipamentos para combate a incêndio, e que em Campos do Jordão haverá uma base para atender o MONA. Haverá um investimento de 14 milhões de reais, distribuídos em 3 bases, e essa distribuição será de acordo com as necessidades de cada local. E reforçou que em 6 meses já teremos algo mais concreto sobre esse projeto. Renato também falou sobre a manutenção das vias ferratas, que é de extrema urgência ir no local para fazer a análise dos pontos críticos, porém por conta de problemas de saúde não pode ir, mas agora já está tudo bem e poderá marcar um dia com o Fabrício e Waldir Joel. Ele complementou dizendo que já comprou uma furadeira e uma corda de 150 metros para ajudar na manutenção dessas vias. Fabio disse que na Federação de Montanhistas há pessoas que sabem os procedimentos e materiais a serem utilizados e que pudesse contar com esse apoio.

A reunião foi finalizada às 12:00 e a próxima reunião ficou marcada para o dia 25 de setembro, às 9:30, no auditório da Prefeitura.