ATA 12ª. 54 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB
BIÊNIO 2022-2024
Data: 26
de janeiro de 2024
Local: Receptivo Turístico do Bauzinho
Início: 9h32
Final: 12h20
CREDENCIAMENTO
DOS PARTICIPANTES
Conselheiros Presentes:
PODER PÚBLICO
|
Setor |
Representante |
|
Fundação Florestal |
Lucas Oliveira |
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Polícia Militar Ambiental |
Elias Henrique Sachetti |
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Instituto de Pesquisas Ambientais |
Silvio Takashi Hiruma -
ONLINE |
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Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade |
AUSENTE |
|
Prefeitura Municipal de São Bento
do Sapucaí |
AUSENTE |
|
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil |
AUSENTE |
SOCIEDADE
CIVIL
|
Setor |
Representante |
|
ONGs Ambientalistas |
Masrcos
Aurélio Gomes Corrêa |
|
Setor Privado |
Fabrício Henrique Barbosa |
|
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe |
Antônio Calvo Neto
– ONLINE |
|
Cooperativas,
associações e profissionais ligados ao Ecoturismo |
Nelson Marques Letra e Ricardo
Steinle de Moraes |
|
Ensino e Pesquisa |
Murílo Costa
Santiago |
|
Proprietários de imóveis |
Italo Cesar
Puntoni Memolo |
Participantes
não conselheiros:
Emanuele
Rosa (Monitoria BK), Danilo Costa (Monitoria BK),
Sandro Bosco (morador), Roberto Linsker (morador), Luiz Edmar, Alexandre Silva,
Ives Simões (FF), Alberto Vazquez (Rotas e Rochas), Reinaldo
ABERTURA
Na sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024, em reunião presencial, às
09h32 tem início a décima
primeira Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da
Pedra do Baú no Biênio 2022-2024.
ASSUNTOS DE PAUTA
O gestor Lucas
Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e informando que a
Fundação Florestal inicia este ano com nova equipe, nova gestão e em breve com
escritório em São Bento do Sapucaí – SP, um dos temas previstos para essa
reunião seria o balanço financeiro e informes da Prefeitura, porém não havendo
representantes da Prefeitura, essa pauta foi removida, e dado sequência nos
demais temas das pautas.
1. Aprovação das ATAs 09 e 10. (09:40)
Lucas (FF) confirma com os conselheiros presentes o recebimento e leitura
das ATAs 09 e 10, e aprovam as mesmas.
2. Protocolo para erradicação de espécies
invasoras. (09:44)
Lucas (FF)
Ítalo chama atenção para a necessidade de tentar
suprimir espécies invasoras e criar um sistema ágil para incentivar a retirada,
criar um protocolo para por exemplo, até 10 ou 15 arvores facilitando a
retirada, porque se complicar ninguém tira.
Lucas justifica o motivo da necessidade de
autorização.
Ives especifica como funciona esse processo
atualmente – Agencia Ambiental de São José dos Campos
Lucas reforça que é do interesse da FF a
retirada de espécies exóticas.
É levantada a questão de se esse protocolo
também é valido para caso de animais, como o caso do Java porco, e o Danilo
(Monitor Ambiental) explica a diferença e a situação atual do controle de
animais.
Fabricio aproveita o assunto de controle de
animais e aponta a existência de duas propriedades ao pé do Baú e Ana Chata,
onde o gado vem destruindo a mata, onde existe a necessidade de chegar até os
proprietários para uma conversa sobre controlar o acesso desses animais e de
roçadas desnecessárias.
Ives toma a palavra para explicar a dificuldade
da FF em controlar gado em UC, visto que é necessário estrutura para destinação
desses animais, e um trabalho conjunto para identificação dos proprietários,
além de uma abordagem passiva.
3. Finalização da pauta de modernização da FF.
(10:04)
Para finalizar a pauta discutida na última reunião, sobre a modernização
da FF, Lucas (FF) começa informando que apenas dois conselheiros enviaram o
formulário respondido (Breno e Silvio), Italo ressalta que na última reunião,
Breno teve falas que colocaram bem o sentimento do conselho como um todo, isso
porque o que o conselho quer é o Plano de Manejo e de erradicação de espécies
invasoras, e não cobrar uma mudança na FF. Ives por sua vez diz que, esse é
justamente o momento de apontar a necessidade de cada conselho.
Lucas então repassa com os conselheiros presentes as respostas enviadas,
e todos aprovam.
Fabricio questiona sobre a possibilidade de acelerar o Plano de Manejo
com recurso da Prefeitura (fundo do MONA). Lucas então explica a situação do convênio vigente, e que um novo texto já esta sendo produzido, onde será possível
solicitar uma prestação de contas mais detalhada, talvez uma auditoria externa
ou até mesmo um GT de aprovação de contas.
Ítalo fala sobre a necessidade de um controle financeiro antes dos
gastos, e não apenas um informativo depois.
Danilo sugere a criação de alojamento para pesquisadores, Ives sugere a
contratação de um Guarda Parque. Sobre o novo texto do convênio, Fabricio fala
sobre a necessidade do controle de acesso nos demais pontos, sobre a cobrança
da taxa de compensação ambiental, Ives fala sobre a possibilidade de uma taxa
com valor por veículo, para incentivar que mais pessoas venham no mesmo carro e
então Ítalo informa que no inicio já era assim, então é necessário entender o
motivo dessa mudança.
Lucas informa que deixará aberto para colaboração da ficha até 30/01,
podendo ser enviada por email.
4. Regulamento específico – Cadastramento de
Monitores Ambientais Autônomos. (10:50)
Lucas (FF) apresenta a Portaria Normativa 331/2021 que dispõe sobre
critérios e cadastramento de Monitores Ambientais Autônomos, e a Portaria
Normativa 332/2021 que dispõe sobre a classificação das trilhas, apresentou
também as contrapartidas desse cadastramento, os prazos para adaptação das
agências locais na formalização de seus guias. Esses pontos foram discutidos e
chegou-se ao consenso da necessidade de marcar uma reunião entre os operadores
da área no início de fevereiro.
5. Curso de formação de Monitores. (11:20)
Lucas (FF) informa os presentes sobre o curso de monitoria ambiental
disponível no MOOC de forma gratuita e que é valido no cadastramento dos
monitores ambientais autônomos, e que a FF irá fornecer periodicamente o as
aulas práticas no MONA, porém certificados de outros cursos podem ser avaliados
e validados pela gestão.
6. ATM – Abertura da Temporada de Montanha (11:35)
Lucas (FF) apresenta os conselheiros a ATM, que acontecerá em parceria
com o MONA Mantiqueira, o qual já realizou o evento no ano passado. Ocorrerá
nas datas de 06 e 07, em Piquete e 13 e 14 em São Bento do Sapucaí. Onde no
sábado aconteceram cursos, palestras, oficinas e no domingo práticas e
vivências.
7. Acidentes e incidentes – Implementação do
fluxo de atendimento a ocorrência (11:40)
Lucas (FF) descreve o acontecido do dia 12/01/2024, onde uma equipe da FF
e de pesquisadores estava presente durante o incidente com raio na Pedra do
Baú.
Murilo (Acampamento Paiol Grande) descreve o acontecido por relatos dos
acampastes e monitores do acampamento presentes no dia.
Houve um debate sobre medidas efetivas e medidas não efetivas no
ocorrido, e sobre o desenvolvimento e a implantação do PAE e do Fluxo de
Acionamento emergencial, a necessidade de um protocolo de segurança de tempo, estudos
sobre tipo de rocha e apoio a Defesa civil
8. Informes gerais (12:10)
Lucas (FF)
informa que foi feita uma reunião com o representante da Electro, que se
comprometeu a vir na próxima semana para entender a real situação. Estão
tentando uma abordagem amigável para a situação antes de buscar outros meios.
Ítalo trás o
tema da renovação conselho, que ocorrerá em abril. Lucas explica que em caso de
apenas renovação dos membros é mais rápido, mas em caso de mudança será
necessário realizar chamamento público.
ENCERRAMENTO (12:15)
Após os informes gerais, Ítalo pede a palavra para repudiar a atitude de
descaso da Prefeitura de não mandar nenhum representante, e é apoiado pelos
demais conselheiros.
Ítalo também informa que a funcionária da Secretaria de Saúde responsável
pelos atendimentos dos moradores da região do MONA o procurou, para saber da
possibilidade de um local para realizar esses atendimentos, visto que o lugar
que antes era utilizado não é uma opção no momento.
Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de
todos e encerra a reunião às 12h20.
São Bento do
Sapucaí, 26 de janeiro de 2024.
Lucas Oliveira
Presidente do Conselho Gestor
