segunda-feira, 20 de março de 2023

 ATA 6ª. 48  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

  SEXTA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024


Data: 20 de janeiro de 2023

Local: Centro de visitantes - Receptivo Bauzinho

Início: 9h07

Final: 12h57

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO Setor

 Representante

Fundação Florestal                                        Diego Lustre Gonçalves e Aparecida Pereira Descio

Polícia Militar Ambiental                                   Francine Gabrielly de Toledo Vaz e Elias Henrique                                                                         Sachetti

Instituto de Pesquisas Ambientais                    Silvio Takashi Hiruma

Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade     Vitor Suzuki de Carvalho

Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí     Rafael Olímpio Silva

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil     Ausência

 SOCIEDADE CIVIL Setor                        Representante

ONGs Ambientalistas                                            Breno Carvalho Pereira

 Setor Privado                                                         Fabrício Henrique Barbosa e Jonatha                                                                       Amadeu Cipriano de Melo  

Cooperativas, sindicatos, trabalhadores            Antônio Calvo Neto e Fabio Alberti                                                                           Cascino

 

Cooperativas, associações e profissionais        Ricardo Steinle de Moraes e Wagner                                                                       Berthond

 

Ensino e Pesquisa                                                  Murilo Costa Santiago e Udo Alexandre                                                                     Wagner  

 

Proprietários de imóveis                                        Italo Cesar Puntoni Memolo

 



 

Participantes não conselheiros:

Angélica Tavares (Monitoria BK), Fabiano Garcia Gomes (Monitoria BK), Brendom Santos Rosa (Parada dos Aventureiros), Lucas Barbosa (Diretor MoNa PMSBS), Bruno Felipe Gonçalves (PMSBS), Rafaela dos Santos (PMSBS), Alberto Vazquez (Rotas e Rochas), Diana Poepcke (Projeto Museu Bau).

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 20 de janeiro de 2023, em reunião presencial, às 09h07 tem início a sexta Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Angélica Tavares e Lucas Barbosa.

ORDEM DO DIA

1. Aprovação das atas das ultimas reuniões; 2. Informe GTs; 3. Informe Dia da Montanha; 4. Programação de Férias – Mini curso de História e Introdução a Astronomia; 5. Evento Hill Climb Brasil; 6. Informe Sistema de Gestão de Segurança – SGS – IFSP/Inova; 7. Apresentação – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos da Pedra do Baú – Silvio Takashi Hiruma – IPA; 8.

Apresentação Diretor do MONA; 9. Balanço de Visitação 2022; 10. Museu da Pedra do Baú; 11. Uso Público.

ASSUNTOS DE PAUTA

O gestor Diego Lustre (FF) inicia a reunião dando boas vindas a todos, explicando que será feito teste quanto a reunião virtual, em vista das ultimas tentativas não tão bem sucedidas, antes de resgatar as reuniões híbridas. Comenta que houve inversão de pauta, para que sejam contemplados os principais assuntos, considerando a presença de todos. De modo que a ordem dos assuntos será diferente da enviada na convocação. Não havendo alterações é dado início a reunião.

1. Aprovação das atas das últimas reuniões

 

Diego (Gestão FF) informa que foram enviadas duas atas que estavam pendentes, as atas das reuniões de 21/10 e 18/11/22, enviadas por e-mail em 17/01/23. Consulta os presentes se há alguma alteração a ser feita explicando que as alterações solicitadas pelo Conselheiro Silvio já foram feitas. Não havendo nada a ser acrescentado ao alterado, as Atas foram aprovadas.

2. Informe GTs

 

Diego (FF) passa aos informes sobre os GTs que estão em andamento. GT Propriedades – coordenador é o Diego (FF) e relator Ítalo (GramBaú), com objetivo de promover o planejamento de vistorias e encontros nas comunidades do MONAPB para minimização de problemas ambientais. Diego Lustre (FF) apresenta a proposta da divisão das áreas para o GT Propriedades com mapa elaborado pelo Ítalo. GT Planejamento – coordenador é o Diego (FF) e relator Vitor (CFB), com objetivo de elaboração de plano de gestão. GT Face Sul – coordenador é o Udo (IFSP) e relator Fabiano (monitor FF), com objetivo de planejamento dos próximos passos para abertura da Via Ferrata Face Sul.

3. Programação de Férias – Mini curso de História e Introdução a Astronomia

 

A Monitora Angélica (BK Monitoria) apresenta brevemente sobre a programação de férias. A Atividade é um mini - curso de História e Introdução a Astronomia que irá acontecer no dia 03 de fevereiro de 2023 no Receptivo do Bauzinho. A programação de férias tem como objetivo atrair visitantes para as Unidades de Conservação. A atividade obteve 20 inscritos. O conselheiro Fábio Cascino (CAP) comentou que seria interessante ser feito essa atividade a cada dois meses ou trazer mais atividades para o local.

4. Informe Sistema de Gestão de Segurança – SGS – IFSP/Inova

 

O professor Udo (IFSP) apresenta a proposta de implantação do Sistema de Gestão de Segurança no MONAPB. Esse treinamento é um convênio com a empresa INOVA. Basicamente a proposta consiste em implantar o SGS no MONA e atrativos visto a importância que se tem para a Unidade, cobrada inclusive pelo parecer do Conselho com relação a implantação do guarda-corpo no Bauzinho. O professor Udo apresentou o cronograma do treinamento que tem inicio dia 24 de fevereiro.

5. Informe Dia da Montanha

 

Antônio Calvo (FEMESP) faz o informe sobre a atividade da Montanha Limpa, uma atividade que consiste em conscientizar as pessoas que visitam as montanhas, a atividade ocorreu no dia Internacional da Montanha, é uma atividade criada por uma Ong Americana. A ideia é que essa atividade entre no calendário ambiental da Unidade e todo ano seja realizada buscando levar cada vez mais conscientização sobre o tema. Houve a participação de voluntários, foram dois grupos divididos entre Bauzinho e Ana Chata. Durante a ação também foi feita a retirada dos parabolts

instalados de forma irregular no Bauzinho em ação de captação de imagens de gravação de filme em 2021. Foram coletados 23 kg de resíduos quantificados via aplicativo.

6. Apresentação – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos da Pedra do Baú – Silvio Takashi Hiruma – IPA

 

Silvio Hiruma (IPA) apresenta os aspectos geológicos e geomorfológicos do Baú, comenta sobre os sítios geológicos e paleontológicos do Brasil onde São Bento do Sapucaí possui uma das mais imponentes paisagens e fala sobre os registros de eventos tectônicos no complexo rochoso do Baú. Silvio fala também sobre a importância desses estudos para o plano de manejo e para preservação da Unidade. Diego (FF) comenta que estes estudos são importantes e podem ser usados futuramente em Educação Ambiental e pesquisas. A compilação de informações produzidas em pesquisas científicas é parte das demandas do GT Planejamento.

7. Balanço de Visitação 2022

 

Rafael Olímpio (PMSBS) inicia mostrando o controle de agendamento, mostrou o número 54.881 ingressos vendidos em 2022 e 13.491 agendamentos, com maior fluxo entre os meses de abril a julho. O dado, porém não representa a totalidade de visitantes, considerando que não existe controle de acesso com cobrança de ingresso pelas entradas do Restaurante da Pedro do Baú e Estacionamento Chico Bento, em função do controle ali ocorrer somente aos finais de semana e muitas pessoas acessarem a área sem agendamento. Estimasse que o acesso pelo Bauzinho no ano foi de aproximadamente 54.881 visitantes em 2022. Rafael mostrou uma pesquisa feita para demostrar como os visitantes encontraram a unidade na internet.

8. Apresentação Diretor do MONA

 

Lucas Gonçalves faz sua apresentação como novo diretor da unidade, contratado pela Prefeitura de São Bento. Anteriormente atuava como funcionário do MONA no controle de acesso da Via Ferrata Face Norte. Lucas passa a responder pela Secretaria Executiva do Conselho Consultivo, em apoio às atas, convocações e apoio nas reuniões.

9. Museu da Pedra do Baú

 

Rafael Olímpio (PMSBS) informa que obteve aprovação para contratação de Plano Museológico, como demanda necessária para a implantação do Museu da Pedra do Baú, parte prevista pelo convênio entre Fundação Florestal e Prefeitura de São Bento, para o Receptivo Turístico. Apresenta a técnica Diana Costa Poepcke, formada em História e Gestão Cultural, contratada para a realização do Plano Museológico e também responsável pelo projeto executado no Museu Zé Pereira. Ela inicia a apresentação e comenta que fará um levantamento para ser estudado qual seria o melhor tipo de museu para a Pedra do Baú. O estudo será feito com uma metodologia participativa com a comunidade. Comentou que o MONA Pedra do Baú possui um grande potencial usando como exemplo os conteúdos de Geologia da apresentação do Silvio. Explica que há vários tipos de museu e que serão feitas várias vistorias no MONA para entender o cenário e ser discutido nas próximas reuniões. Comenta a possibilidade do Museu extravasar o espaço construído, considerado pequeno (sala utilizada para as reuniões do Conselho, prevista para o Museu), com Museu a Céu Aberto, a ser melhor estudado. Haverá coleta de ideias e expectativas, essa coleta será feita através do Google Forms e através de encontros estratégicos, como uma consulta pública. Comentou sobre a importância de um ser entregue um documento técnico ao final dos serviços.

Rafael (PMSBS) disse que através desse documento poderiam tentar conseguir um recurso externo para a execução, onde o recurso do MONA seria usado em último caso. Ítalo (GRAMBAU) comenta que é importante observar que há proprietários no MoNa e que são peças importantes nesse

processo especialmente considerando uso de áreas externas. Aparecida Descio (FF) pede para ter acesso ao documento e ao contrato para dar ciência à Fundação Florestal sobre a iniciativa. Os conselheiros ficaram animados com a notícia, comentaram que houve muito esforço por parte deles para que essa ideia seja finalmente concretizada. Aparecida Descio sugeriu a criação de um GT para planejamento e execução de ideias. Rafael (PMSBS) diz que haverá uma audiência pública para participação da comunidade, no dia 07/02. Diego (FF) solicita que, após feitas as consultas públicas, seja feita uma nova apresentação ao Conselho de uma prévia do Plano, para colher ajustes finais.

10. Evento Hill Climb Brasil

 

Diego (FF) comentou sobre o evento Hill Climb que ocorreu nos anos anteriores, edições em 2020 e 2021 e previsto para ocorrer este ano. É um evento de corrida de carros na montanha realizado na Rodovia Thomaz Alckimin, entre os Kms 08 ao 13,5, a chegada foi onde fica as cabanas Toldi. Parte da Rodovia municipal está dentro da área do MONAPB. Houve muitas críticas, pois, a comunidade é contrária a este evento, um dos impactos mencionados foi a poluição sonora e que não é uma atividade compatível ao MONAPB, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Diego então perguntou a opinião dos conselheiros a respeito. A maioria disse estar contra a realização do evento apresentando argumentos com relação aos impactos ambientais, como afugentamento da fauna em função do som alto dos veículos, riscos sobre a fauna por atropelamento, e sobre a flora, com possíveis acidentes; riscos também aos moradores, que ficam “presos” sem poder sair de suas casas; risco de contaminação da água, considerando a área ser de manancial de abastecimento (cabeceiras do Ribeirão do Paiol) por vazamento de óleo; contaminação do ar pela emissão de gases; além da atividade não ser compatível com a conservação, sem nenhum apelo de sustentabilidade.

O professor Udo (IFSP) disse que um evento pode trazer oportunidades para o MONA, comentou que pela data estar em cima não há tempo para discutir e articular e que o evento é voltado para um público elitizado. Fábio Cascino (CAP) comenta que São Bento não tem esclarecido qual o tipo de turismo que quer e que este tipo de atividade não é compatível. Ítalo (GramBaú) comenta que o último evento da Hill Climb não foi informado aos conselheiros, comentou que o evento deveria ser feito em outra estrada e que deveria haver uma compensação ambiental. Comentou que o último evento foi um incomodo em frente as cabanas do Toldi sendo assim finalizou a fala que é contra ao evento. Breno (AAB) comentou que houve muita reclamação, foi um problema para quem mora na região onde aconteceu o evento, moradores reclamaram para a prefeitura. Finalizou dizendo que a rodovia não é o lugar adequado sendo contra. Wagner (CPBVL) disse que no evento anterior não foi respeitado o tempo de intervalo que é mencionado pela organização do evento, pois perdeu voo agendado por conta da demora na interdição, comenta que a organização da equipe do evento estava apenas na teoria. Fabrício (Baú Ecoturismo) comenta que o turismo vem mudando muito nos últimos anos e que o os eventos com relação a natureza vêm crescendo muito, diz que o evento em questão não traz benefícios e nem retorno financeiro para a cidade, apenas os impactos sonoros. Rafael (PMSBS) disse que na época do Gestor Thiago, o mesmo não foi informado que ocorreria o evento e que apenas a prefeitura autorizou. Comentou que o segundo ano de evento mostrou que não teve retorno financeiro para a cidade, apenas atrapalhou em muitas questões. Explica que é condição para aprovação do evento a Prefeitura ouvir a manifestação do MONA, pela Fundação Florestal. Fábio Cascino comenta que o evento vai contra o que a Unidade de Conservação prega. Finalizando esta pauta os conselheiros se mostraram contra ao evento. Os argumentos levantados serão inclusos no parecer a ser elaborado

pela Unidade enviado ao departamento responsável, o Núcleo de Negócios e Parcerias da Fundação Florestal e também compartilhado com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento.

11. Uso Público

 

Diego (FF) pergunta ao Lucas Gonçalves (Diretor do MONA) como está a escala no feriado de Carnaval e Lucas comenta sobre a equipe e como estará dividida nos setores da Unidade, distribuídos entre Bauzinho e Bau. Diego comenta que estará junto no local com os monitores de prontidão para apoiar a equipe. Fabrício (Baú Ecoturismo) comenta sobre a dificuldade dos feriados na Unidade, principalmente com animais domésticos que os visitantes levam e entram nas trilhas Ana Chata e outras. Comentou sobre a dificuldade de comunicação entre a equipe para dar aos visitantes as informações corretas. Reitera que isso já foi discutido nas reuniões e precisa ser esclarecido e resolvido afim de evitar problemas e incômodos com visitantes que muitas vezes são mal educados. Wagner (Clube de voo) comenta que é a mesma coisa que ocorre sobre o assunto dos acidentes da rampa de voo, assunto que já trouxe para o Conselho e precisa ser resolvido. Aparecida Descio (FF) fala que é necessário um planejamento para dar conta destas demandas que devem ser cumpridas, executar de fato o que for proposto. Criar um cronograma e respeitar esse cronograma. Wagner (Clube de voo) comentou que fez um projeto e mandou ao grupo do conselho pela segunda vez, porém não foi executado. Diego (FF) comenta que as falas são necessárias e precisa de um alinhamento entre prefeitura e Fundação Florestal. Argumenta que as melhorias na rampa de voo não foram feitas em função das chuvas. Fabrício comenta também sobre o gado que chega na base da pedra e está causando muitos impactos e problemas nas trilhas e que seria necessário alguma ação de fiscalização para controlar e evitar esse problema. Foi pedido o apoio da Polícia Ambiental nas vistorias integradas no local.

INFORMES

Não houve informe.

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Diego agradece a presença de todos e encerra a reunião às 12h57min.

São Bento do Sapucaí, 15 de março de 2023.

Diego Lustre Gonçalves

Presidente do Conselho Gestor