ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 9:00h do dia 02 de junho de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no Rincão São Benedito, conforme lista de presença. Itens discutidos:

1. Aprovação da ATA anterior:

Solicitado que se faça envio das atas antecipadamente em formato pdf, com marca d’água MINUTA para leitura dos participantes do Conselho antes da reunião, para que este processo seja mais ágil; enviar portanto, a ata de 07 de abril junto com esta, para que sejam abas aprovadas na próxima reunião.

2. Prestação de Contas:

Saldo em conta: R$ 178.728,56

Total de saídas: R$ 29.799,03

3. Controle de visitantes:

Apresentado gráfico de visitação carros e pessoas de janeiro a maio de 2017.

Mencionado que a contagem da cobrança não reflete o volume real de visitação; tem as entradas sem controle e visitação durante a semana também.

4. Andamento da obra dos sanitários

Apresentada foto atual da obra e explicado que está sendo acompanhada de perto o andamento para encerramento o mais breve possível. Duas semanas para encerrar.

Sugerido que se separe a cobrança da monitoria: colocar parte da equipe a 100 metros do trevo, apenas para cobrança (deve inclusive ter sinal de celular para que possa ser colocada a máquina de cartões) se necessário deve ser comprada uma tenda para este fim e na portaria mesmo fique a monitoria, informações e outros. Esta ação deve reduzir a fila de carros. Os moradores da região (que tem entrada da sua propriedade após o ponto onde seria feita a cobrança possuem crachás de identificação para eles e para visitantes e essa informação deve ser transmitida à equipe)

5. Renovação do Convênio SMA / Prefeitura:

Será discutido hoje, em São Paulo, às 14 horas. Cadastro anual está atrasado, temos que explicar os motivos. Também será discutida a não utilização e prestação de contas da verba recebida. Readequação do Projeto apresentado.

Solicitado que seja verificada a possibilidade de mudar o local da construção do Receptivo, da atual que consta no projeto pela área da Mónica.

Plano de manejo será feito por órgãos ambientais e não mais remunerados. Será mais rápido e mais enxuto. Metodologias serão alteradas também. Previsão ainda para 2017.

6. Cobrança por pessoa:

Será iniciada a cobrança por pessoa, inicialmente na entrada principal e posteriormente, deve ser avaliada a implantação nas outras entradas.

Na “Chico Bento” será mais difícil a implantação enquanto que no Restaurante pode ser vista a possibilidade de convênio da Prefeitura com eles para efetuar o controle.

Considerada temporada na Pedra do Baú de junho a setembro. Sugerido que a cobrança seja feita todos os dias da semana em julho.

Reforçada a necessidade de acompanhamento da Polícia para a retirada do valor ao final do dia.

7. Transferência de recursos para manutenção de maquinas:

Colocada a solicitação do Sr. Prefeito sobre nova ajuda do Fundo da Pedra do Baú para ajuda em conserto de equipamentos para manutenção das estradas.

Conselheiros entendem que não é viável por conta de ter sido feito anteriormente e apesar da prestação de contas feita demonstrando claramente a utilização da verba cedida, o serviço de manutenção não foi prestado. Assim sendo, se for necessário pagar pelo serviço que se faça contratação particular, com garantia de execução da contrapartida.

8.    Outros assuntos:

a)    Sobre a bomba: sugerido que seja utilizada a modelo carneiro que não tem custo de energia. Ou roda d’água. Colocar em outro ponto, pois a água está barrenta. Também pode ser feito um “filtro” com um tonel furado. Será visto na semana que vem.

b)    Conserto dos degraus: Todos os materiais foram comprados anteriormente e a contratação é apenas da mão de obra. Serviço será executado de 2ª. a 5ª. feira para que não atrapalhe a visitação e seja encerrado antes de julho.

c)    Levantada questão da lentidão do processo de compras: carro, escadas, trailer... todos parados por conta de depender da rotina interna da administração da Prefeitura. Seria ideal se o Fundo não dependesse disso para executar suas decisões.

d)    Sinal de Celular: discutidas novamente as alternativas: colocação de antena de operadora que pagaria aluguel para tanto; consenso que não é interessante, por conta principalmente de “Poluição visual” da área. Amplificador de sinal: melhor opção funciona bem e não polui. Porém, neste momento não é interessante. Colocar na licitação da lanchonete, que também utilizará equipamento para cobrança com cartão.

e)    Apresentada WalKyria Costa Ferraz Leite, Secretária de Turismo assumindo cargo após saída da Sra. Petronilha.

f)     Sugestões para pauta futura:

·         Teste de cobrança na estrada

·         Ações da FEMESP e Clube de Voo

Próxima reunião em 28 de julho de 17 no auditório da Prefeitura da Estância de São Bento do Sapucaí. 

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Às 9:30h do dia 07 de abril de dois mil e dezessete reuniram-se os membros do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no auditório da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, conforme lista de presença. Thiago iniciou a reunião, informando as ausências justificadas de: Sergio Robles e Silvério Nery (FEMESP), Ricardo Steinle Moraes (Acampamento Paiol Grande) e Oscar Boronat. Iniciada a reunião, desculpou-se em seu nome e da Billy, pela alteração da data da reunião. Seguiu-se a aprovação da ata da reunião anterior, sobre a qual foram feitos dois comentários: que se encaminhe o arquivo original em word e que seja feita a publicação no blog da Pedra do Baú.

Prestação de contas com apresentação dos valores arrecadados e as saídas da conta (pagamentos referente a obra, ISS e INSS da mesma). Informado que foi feito o pedido de compra do carro e que a previsão é que chegue em maio/junho próximo. O trabalho na Pedra do Baú vem sendo feito com carros emprestados da Prefeitura de São Bento. O carro novo será de uso exclusivo à serviço da Pedra do Baú e dirigido pelo menor número de funcionários possível. Também haverá caminhonete da Fundação Florestal, com o Thiago e este estará baseado na Prefeitura, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dois dias da semana.

Apresentado gráfico de visitação (carros e pessoas) e lembrado que a cobrança ainda sendo feita por carro.

Informado sobre os contratos de uso das casas de base do Clube de Voo e da FEMESP. Clube de Voo presente informou: que Voos duplos estão suspensos até que se tenha local definido para pouso, que será feita portaria de fiscalização de voo, que providenciará placa com especificações de voo; Billy lembrou que existe um processo em andamento sobre o terreno e que essa informação consta dos contratos (tanto do Clube de voo quando da FEMESP)  e que será feito o possível para encerar o processo da forma mais rápida possível.

Sobre a obra: prazo de encerramento era 21 de março, empresa pediu prorrogação, passando a ser 21 de abril. Apresentadas fotos atualizadas. Solicitado que se tome cuidado no encerramento para que seja retirado todo o entulho. A fossa e captação de água serão feitas à parte, com recurso da Pedra do Baú, será utilizada a atual (fornecida pelo Benê, recebida como desconto no encontro de contas do contrato) e a compra será de uma do mesmo tipo, maior. Futuramente verificar a possibilidade da fossa biodigestora. A bomba para água deverá ser comprada também uma vez que a atual pertence à empresa que está fazendo a obra e será retirada no encerramento da mesma. Lembrado que a capacidade precisa ser dimensionada pelo pico de visitação, temporada de inverno.

Renovado o convênio com a Fundação Florestal: vencia em 03 de abril, renovação por dois anos. Apresentada a publicação do Diário Oficial do Estado (21/03/2017) e as metas do Plano de trabalho para este período.

Sobre o valor para a implantação do centro de visitantes, foi feita adequação do projeto que veio muito fora do valor contratado originalmente. Aqui sugerido que antes de efetivamente iniciar o projeto seria bom conversar com a Sra. Monica, no intuito de trocar a área, por outra mais bem localizada para este fim. Lembrado que, se isso for efetivado, o valor recebido em convênio para a obra não poderá ser mantido. Teria que se iniciar tudo novamente. O local sugerido (trevo) tem vantagem de já ter sinal de celular, de dificultar fraudes na arrecadação e outros, porém causaria fila de carros na estrada. Billy ficou de conversar com ela.

Sobre o contrato de alimentação, informada a situação atual (vencido em dezembro e juridicamente não há como prorrogar novamente) e licitação em preparo. Sugeriram que se verificasse a possibilidade legal de colocar a lanchonete como parte de uma associação, por exemplo, de artesanato, na casa em vez de manter o trailer. E lembrar sempre de colocar em qualquer licitação / contrato a gestão de resíduos, Pedra do Baú é cartão de visitas do município, precisa ser tratado com cuidado.

Por solicitação da Sra. Petronilha, será disponibilizada a Portaria Normativa sobre eventos na Pedra do Baú. Evento “Toyota” necessita autorização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e avisar a Polícia sobre o mesmo. Na próxima reunião será apresentado material referente a dois eventos programados pela FEMESP.

Seguiu apresentação sobre o material das metas do plano de trabalho para o período de dois anos do convênio renovado.

Durante apresentação foram feitas diversas observações e sugestões e informações novas:

a)    Em vez de contratar e pagar internet, Informado que estamos procurando as empresas de telefonia celular para instalação de antena na região da Pedra do Baú, funcionará com a mesma eficácia e receberemos locação do espaço em vez de pagar o valor;

b)    Comentado que existe negociação para trazer uma base de bombeiros para São Bento e isto ocorrendo, atenderão a Pedra do Baú, incluindo ambulância. Sugerido que se verifique a possibilidade de fazer parceria direta com a Pedra do Baú para o período do inverno. Clube de Voo se voluntariou para abrigar o bombeiro na base deles. Lembrado também que seria bom conversar com a FEMESP sobre RESMONT para o mesmo período.

c)    Que se tenha fiscais treinados nas bordas da Pedra.

d)    Identificação dos funcionários por colete.

e)    Observar segurança por conta do aumento do faturamento da arrecadação.

f)     Alerta sobre a redução da diversidade de plantas, algumas espécies de orquídeas, esse ano já não apareceram mais.

g)    Pedido ajuda das pessoas que frequentam a região para denunciar obras irregulares, facilitando a ação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Cadastro.

Thiago informou que em breve, regularização / renovação do Conselho, Resolução SMA 12 de 10 de fevereiro de 2017.

Seguiu apresentação do Roberto sobre conserto das escadas. O GT, em nov/2016 pediu troca/conserto de 200 degraus, Thiago de 7 (vistoria em dez/2016) e Roberto em nova vistoria de mar/2017 constatou 23 emergenciais na face Norte. Foi revisado o texto do Termo de Referência e o Conselho Consultivo, após votação, aprovou as simplificações no texto final (retirada de exigência de ART e de seguro de RC) que foi encaminhado à Prefeitura para aprovação e para os devidos trâmites burocráticos. Solicitado ao Roberto que faça o contato com as empresas para orçamento e o conserto será efetuado assim que possível. Informado que o material já foi comprado no ano passado, agora a contratação é só do serviço.

Próxima reunião em 02 de junho de 17 no auditório da Prefeitura da Estância de São Bento do Sapucaí.