sexta-feira, 9 de maio de 2014

28 de Março de 2014 ATA DA 12ª REUNIÃO




 

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ


 Aos vinte oito dias do mês de Março do ano de 2014, às 09h e 30min, reuniram-se na Casa da Cultura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA), de acordo com a lista de presença em anexo. Renato Lorza iniciou a reunião informando sobre os assuntos a serem tratados no dia. Também informou que temos que elaborar o documento principal que é o plano de manejo, pois é ele que da todas as  configurações, possibilidades de uso e não uso, regras e etc. Disse também que na prática já iniciamos o nosso Plano de Manejo, pois sempre estamos discutindo o que se deve ou não fazer na área do MONA. Em seguida, Marília fez um relato sobre a questão da Fundação Pedra do Baú (FPB) e a tentativa de se obter a área por empréstimo. Ao final do relato concluiu-se que voltamos praticamente para a estaca zero, pois o presidente da Fundação suspendeu as negociações. Assim, discutiu-se o que deveria ser feito enquanto não se resolve a questão da FPB. Iniciando a discussão do que seria um Plano B, Marilia informou que os monitores custam 80 mil reais por ano. Precisamos saber se a prefeitura vai arcar com as despesas deste ano. Italo informou que o esquema de monitores é um caos, pois os horários de trabalho dos mesmos não combina com a demanda dos turistas, não existe banheiros e etc. Lembrou Italo que em outras épocas o acesso era fechado a  partir de uma certa altura. Ricardo sugeriu a troca de monitor para guarda municipal ambiental. Renato informou que o Plano de Manejo vai contemplar este assunto. Comentou também o Renato que entidades que exploram economicamente os parques naturais costumam pagar pelo uso e este recurso voltar para a população em forma de serviços. Sérgio, do Clube Alpino Paulista, entidade convidada para participar da reunião, ao abordar a questão da terceirização dos parques, informou que a conta não fecha devido a uma série de fatores que vão desde a baixa frequência na maior parte do ano e a extensa área para monitorar. Afirmou que o poder público vai ter que investir para compensar a terceiros. Italo sugeriu que o João Alievi arrendasse o estacionamento. João explicou que há dois anos mudou-se o conselho da FPB. Com o novo estatuto e novo conselho gestor a FPB resolveu se desfazer da área. A ideia básica é vender. Não se sabe quem vai comprar e o que seria feito da gleba. Renato informou que existe uma lei municipal que pode estabelecer um estacionamento de emergência. Italo informou que no ano passado um GT (grupo de trabalho) fez um plano emergencial e que este poderia ser aproveitado. Julio informou que deveria ser cobrado o estacionamento. Fabio Cascino, do Clube Alpino, colocou algumas questões sobre como melhorar o uso do complexo rochoso e que não deveria ser cobrado ingresso. Italo relatou algumas tentativas anteriores de se produzir algumas formas de arrecadar recursos. Renato informou que pela lei do ICMS ecológico o município recebe cerca de 500 mil reais por ano, por ter em suas terras o MONA. Além de 2,2 mi por ser estância turística. Marcia ponderou que este recurso só pode ser utilizado em construções. Italo sugere instalações provisórias com containers com emblemas do MONA de julho a agosto. Oscar sugeriu um GT para a questão do Plano Emergencial. Renato relatou que a ideia inicial é de que a prefeitura conduzisse as ações sobre o planejamento de uso do complexo rochoso. Disse também que existe suporte legal para se efetuar uma cobrança de taxa ambiental e citou o exemplo de Ilha Bela. Foi lançada a pergunta se todos os realizadores de serviços estariam dispostos a pagar para o MONA. A prefeitura está autorizada pelo Conselho do MONA  a construir uma solução emergencial. Para o uso do complexo, instalar estrutura, serviços, cobrando taxa de estacionamento e etc. Para tanto vai contar com a ajuda de um GT do MONA, formado por: Marília, Italo, Marcia, Marcos e Julio. Mudando para os informes gerais, Marília discorreu sobre a minuta de servidão de passagem (trilhas)  informando que o documento está aprovado e será encaminhado aos proprietários de terras para assinatura. O levantamento topográfico das trilhas vai ser concluído em 30 dias pela prefeitura. Será solicitada a autorização ambiental para CETESB e IBAMA. Sobre os recursos provenientes das compensações ambientais o Renato informou que dos 50 mil iniciais para implantação do monitoramento sobrou 19, que serão disponibilizados. Os recursos provenientes da SABESP ( era 90 mil e hoje está em mais de 100 mil) serão também disponibilizados para o MONA. Em seguida tratou-se do convenio da Fundação Florestal com a prefeitura, a questão da co-gestão e os recursos que a prefeitura conseguiu com a   Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo ( 1,3 mi). Temos, no caso do MONA, uma sobreposição de unidades de conservação, uma é estadual e outra é municipal. Ocorre que somente a estadual possui um conselho gestor, é regulamentada e etc. Este fato acabou auxiliando no processo de formalização da entrada da verba de 1,3 mi, pois a mesma será repassada pela Fundação Florestal para o município (prefeitura). Haverá uma reunião da câmara de compensação na próxima segunda feira e esta forma de ação será confirmada. Com relação à co-gestão, ocorre que a mesma não foi definida por ocasião da criação do MONA. A ideia de se passar a gestão do MONA para o município foi descartada pelo Estado. O Renato disse que na prática funciona a co-gestão e que  as tarefas cotidianas devem ser da prefeitura. Oscar comentou que a minuta sobre as trilhas deveria ser enviada aos proprietários do outro lado do Baú. Julio perguntou sobre a aprovação do Regimento Interno do MONA, e Oscar sugeriu que fizéssemos uma carta ao jurídico da SEMA solicitando a aprovação. Renato informou que o jurídico não precisa se manifestar necessariamente. Discorrendo sobre o Plano de Manejo, Reanto informou que temos recursos para contratar uma empresa especializada e vai mandar um exemplo de PM como referência para os conselheiros. Normalmente de faz um diagnóstico, uma prospecção e depois é finalizado o Plano. Não é exatamente um plano estratégico, mas ele traz informações sobre o que será o desenho no futuro. Alguns carregam mais na pesquisa outros na prospecção. Depois de pronto vai para o CONSEMA. Devemos compor um GT para o PM. Assuncion pergunta se é possível atividade com culturas exóticas dentro da área do MONA. Sergio do CAP, que tem histórico de atuação em PM de outras unidades, se dispõe a ajudar e aproveitou a oportunidade para fazer um pedido em nome do CAP, para a prefeitura e para a fundação florestal, que deixem o CAP continuar a utilizar o refúgio por eles construídos na aera da FPB. Apresentou o Sergio ao Renato, uma carta do CAP, onde relata o que tem feito a entidade e o que pretende continuar fazendo na área do MONA. Informou também que o tema da preservação ambiental sempre está em evidência nas atuações do CAP. Em seguida houve uma discussão entre o João Alievi e o representante do CAP, que não é objeto de nossos assuntos e não será relatado. Silvio falou que foi criada uma recomendação de locais onde não se deve fazer escaladas, por ocasião da criação do MONA. Nossa região apresenta problemas na utilização de slack-line. Italo comentou que convive com alpinistas há mais de 30 anos e nunca teve problemas. Citou apenas que as vezes uma trilha aberta por alpinistas começa a ser utilizada por turistas e surge um problema pois as demandas são outras. Renato sugere a criação de um GT sobre este tema ( trilhas para alpinistas e trilhas para turistas) dentro do PM. Julio e Silvio deveriam fazer parte. Se João Alievi sair da FPB está convidado a participar das reuniões do MONA disse Renato. Informou também o Renato sobre as visitas que fez aos moradores da região do MONA, juntamente com Marília e Márcia, para um diálogo mais profundo sobre as necessidades dos mesmos e disse que foram muito bem recebidos. Renato sugeriu ao CAP que um plano de utilização das escaladas fosse apresentado formalmente ao conselho gestor do MONA. Outros assuntos discutidos no transcorre da reunião foram: o funcionamento da secretaria executiva a criação do blog da AAB pelo Italo e a prática de ser ler, no início de cada reunião, a ata da reunião anterior. Por fim foi encerrada a reunião.          

Nenhum comentário:

Postar um comentário