ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA)

ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

No dia 25 do mês de Setembro de 2015, às 09h30min, reuniram-se no Auditório da Prefeitura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú) e suas respectivas representações: Andréia Sanae (CETESB), Rogerio Rodrigues (IG/SMA), Bruno Mario Toldi (Toldi), Breno Carvalho (altiplano do baú), Ítalo Cesar (grambaú), Maria Assunción (ASS/CATI), Ricardo S. Moraes (Fundação Acampamento Paiol Grande), Monica Simonsen (Bairro Campista), Nicolas Augusto (fundação florestal), Julio Correia (AMA São Bento), Monica Simonsen (bairro campista), Sergio Robles (FEMESP), Marília Ribeiro (prefeitura municipal de São Bento do Sapucaí), teve também os conselheiros que tiveram a falta justificada: Marcia Azeredo (Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí), Silvio Takashi (IG/SMA), Viviane Dias (IG/SMA). Também estiveram presentes os seguintes participantes: Ricardo Teixeira (fazenda campista), Francisco M. P. Teixeira. Sr. Oscar Boronat justificou sua ausência, devido a uma viagem por motivos profissionais e acadêmicos. A reunião teve início com o atual Gestor do MONA, Nicolas Augusto, se apresentando. Na sequência Marília falou sobre o Convênio do Receptivo e disse que o Governador já assinou o documento autorizando a assinatura do Convênio, mas que foi necessário fazer diversos ajustes, a pedido do jurídico. Agora estão novamente no aguardo de um retorno. Nícolas falou que vai buscar informações quanto ao Plano de Manejo e quanto a evolução do tema Renovação do Conselho, junto a FF.

Breno Carvalho comentou sobre um erro no artigo 92 do projeto de lei do plano diretor, dando destaque para o parcelamento do solo e uma sugestão de redação. Marília Ribeiro explicou que o projeto de lei já foi encaminhado a Câmara, e que nessa reunião teremos que determinar os pontos a serem alterados e encaminhar um ofício para a Câmara solicitando as alterações. Marília também informou que o reajuste da taxa ambiental terá que ter uma data prevista para entrar em vigor, pois sendo assim não se tem dificuldade na aprovação da mesma. Ela também comentou que caso o Conselho e a Gestão desejem ampliar as reformas e manutenções no Mona, será necessário garantir o reajuste da Taxa, para que se tenha recurso suficiente para manter os monitores, manutenção das trilhas e estradas e iniciar as reformas das casas e sinalização. Ficou aprovado pelo Conselho que o aumento seria de cinquenta por cento para

os carros, as motos continuariam pagando o mesmo valor de dez reais, e os demais veículos teriam um aumento de vinte por cento. Marília também informou sobre o processo de concorrência da lanchonete e do transfer, explicando que após dar essas concessões, haverá uma entrada de recurso extra na conta do Fundo, que possibilitará executar as reformas das casas. Também falou sobre a necessidade de realizar a manutenção das trilhas, e que já foi feito um estudo para a limpeza da trilha que tem como ponto de partida o estacionamento da Fundação e como ponto final o estacionamento do Bauzinho. Essa trilha deverá estar limpa até o final do ano, possibilitando um acesso por trilha até o Bauzinho, sem a necessidade de caminhar pela estrada. Marília perguntou sobre a possibilidade de terceirizar esse serviço de limpeza/manutenção e o Conselho não se opôs, caso seja necessário. Marília falou de sua preocupação em realizar a manutenção das vias ferratas, visto que existem degraus comprometidos. Nicolas ficou de ver com Renato em que ponto parou o levantamento, que ficou a cargo da FF. Marília sugeriu que essa manutenção seja uma das prioridades do Conselho e da Gestão. Ítalo César comentou que conhece uma empresa em Curitiba que trabalha com esses materiais de ferro e que a OBB mandou um email indicando uma empresa que fez a manutenção das escadas de um Parque. Nicolas ficou de correr atrás desses contatos e trazer uma atualização para a próxima reunião. A reunião encerrou-se às 11:45 e a próxima reunião ficou marcada para o dia 27 de novembro, às 9:30, no auditório da Prefeitura.