terça-feira, 25 de outubro de 2022

 


ATA 3ª. 45  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

TERCEIRA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024



Prefeitura de São Bento do Sapucaí                         

Data: 16 de setembro de 2022

Reunião Híbrida: Plataforma Zoom Meeting

Local: Paço Municipal “Miguel Reale”

Av. Sebastião de Melo Mendes, 511, Jardim Santa Terezinha, S.B.Sapucaí

Início: 09h25

Final: 12h00


CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

 Conselheiros Presentes:

 PODER PUBLICO

  Setor                                                                          Representante

Fundação Florestal                                                   Diego Lustre Gonçalves


Policia Militar Ambiental                                            Tem. Francine Gabrielly de                                                                                            Toledo Vaz Motta

 

Instituto de Pesquisas Ambientais                             Silvio Takashi Hiruma

                                                                                 Fabio Luiz dos Santos Silva

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil              Ausência Justificada          

  

SOCIEDADE CIVIL


Setor                                                                          Representante

ONGS Ambientalistas                                                 Breno Carvalho Pereira  


Setor Privado                                                              Fabrício Henrique Barbosa

                                                                                    Amadeu Cipriano de Melo 

Cooperativas,sindicatos, trabalhadores                     Antonio Calvo Neto 

 Entidades de Classes                                               Fabio Alberti Cascino 

Cooperartivas, associações e Profissionais              Carlos Alberto  Alves Junior

Ligados ao Ecoturismo                                               (Charlie ) Reapresentante

Ensino e Pesquisa                                                      Murilo Costa Santiago 

                                                                                    Udo Alexandre Wagner   

Proprietários de Imoveis                                             Italo Cesar Puntoni Memolo

                                                                                    Oscar Boronat Vallverdú

        

Participantes não conselheiros:

David Daniel da Silva (Monitor BK – FF), Fabiano Garcia Gomes (Monitor BK – FF), Julio Fernandes Pimentel (AET), Melissa Machado (AET), Dionisío de Carvalho (AET), Thayna Carina Santos, Manoel Venancio dos Santos, Stela, Eduardo Pupio (portaria MONA), Bruno Felipe Gonçalves, Carlos Miguel de Oliveira Pedroso, Ismael e Miguel L. Miorin (funcionários PMSBS), Brendon Souto Rosa (Parada dos Aventureiros).


 ABERTURA

Na sexta-feira, dia 16 de setembro de 2022, em reunião híbrida (presencial e videoconferência, plataforma Zoom Meeting), às 09h tem início a terceira Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024. Preside a reunião o Sr. Diego Lustre Gonçalves, gestor da unidade, secretariado por Fabio Alberti Cascino.

ORDEM DO DIA

1. Aprovação da ata da última reunião, 2. Cerimonia de Posse dos membros do Conselho

Consultivo, 3. Contrato Tectom – guarda-corpo no Bauzinho e manejo da Trilha Ana Chata, 4. Proposta de Plano de Gestão, 5. Informes.

ASSUNTOS DE PAUTA

Diego (Fundação Florestal – FF/ MONAPB) esclarece que, novamente, a apresentação dos estu-dos geológicos da face sul do Baú pela empresa Regea teve que ser remarcada para outubro para que seus dirigentes estejam presentes. Lembra a todos que o Centro de Visitantes deve ser uti-lizado para as reuniões do Conselho Consultivo do MONA Baú, conforme definido pela Plenária, defende que aquela área está subutilizada e a realização das reuniões visa dotar o espaço de uso e planejar ali as melhorias necessárias. Explica que desta vez a reunião está ocorrendo no Paço Municipal a pedido dos conselheiros, em função da pauta, que atrai maior público que de cos-tume, porém, permanecendo o Centro de Visitantes como espaço oficial do Conselho. Retoma o Calendário de Reuniões de 2022, especialmente para os participantes que ainda não tinham co-nhecimento das datas. Os membros do Conselho e os demais participantes presentes se apre-sentam, dizendo o nome e de qual instituição ou empresa faz parte.

1. Aprovação da ata da última reunião

 

Diego (FF) comenta que a proposta das aprovações de atas de reunião é que seja sempre enviada aos conselheiros com antecedência, para leitura e revisão, para que possa ser aprovada na reunião Plenária seguinte. Para otimizar tempo, fica o tempo destinado a inclusões ou correções. A ata da reunião de 19/08/22 foi enviada por e-mail e pelo Grupo do Conselho e no Whatsapp em 13/09/22. Sem acréscimos ou correções, a ata foi aprovada.

2. Cerimônia de Posse dos membros do Conselho Consultivo

 

Foram entregues os Certificados de Participação aos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural da Pedra do Baú para o Biênio 2022 – 2024, nominalmente, conforme as cadeiras representadas. Os Certificados daqueles que não compareceram nesta data serão entregues posteriormente ou enviados pelos Correios.

3. Contrato Tectom – guarda-corpo no Bauzinho e manejo da Trilha Ana Chata

 

Diego (FF) comenta sobre o contrato nº 22003-7-01-11 de Prestação de Serviços de Planejamento e Implantação de Estruturas em trilhas de uso público em Unidades de Conservação, já apresentado na ultima reunião. Passa a palavra para Tomáz Pap (“Tom”), proprietário da Tectom, que se apresentou como escalador do Baú e frequentador do local. Em sua apresentação fala sobre o plano de intervenção, sinalização e implantação nas trilhas do Baúzinho e da Ana Chata. Trouxe fotos de experiências de outros lugares, com instalação de proteção para os usuários, como referência para o debate, tendo como ponto de partida a facilidade de acesso e tipo de público que frequente o Bauzinho. Citou as outras instalações previstas na Trilha da Ana Chata, como contenção de encostas, recuperação de degraus nos trechos íngremes, recuperação de vegetação, demarcação da trilha para evitar desvios e erosão, do início dela, no estacionamento do Bauzinho, até a escada que dá acesso à parte alta da Ana Chata (caverninha), além da sinalização. Sobre o guarda corpo no Bauzinho, apresentou os desenhos constantes do projeto do edital, assim como uma ilustração da área que deverá sofrer tal intervenção deixando claro que as intervenções não serão feitas como o descritivo do edital. Deverá apresentar um projeto a Fundação Florestal, mas que é importante ouvir as opiniões do público local, em geral (funcionários, guias, agências, escaladores, proprietários, etc) para que o projeto seja o melhor possível para a unidade. Transcorre a seguir debate sobre o tema.

Aparecida Descio (FF/ Gevap, “Cidinha”) justifica a importância desse projeto à luz da grande demanda turística verificada nos pós pandemia, crescimento que já vinha sendo notado mesmo antes da Covid – estima-se uma visitação anual de 80 mil pessoas -, explica que esta proposta de guarda-corpo está há vários anos em tramitação neste Conselho (no mínimo cinco), nas instân-cias da Fundação Florestal e da Prefeitura de São Bento do Sapucaí. Acrescenta que houve alte-ração do Edital de Licitação em relação ao anterior e que este compreende outras unidades de conservação em todo o Estado de São Paulo. Com base nesse longo processo, verificou-se a ne-cessidade de implantação de alguma proteção-delimitação da área de circulação dos turistas no topo do Bauzinho. Reforça a iniciativa de proteção uma Moção da Câmara Municipal de São Bento encaminhada para a Fundação Florestal cobrando medidas de mitigação dos riscos de queda dos visitantes no local (Diego faz a leitura do documento). Melissa (representante da co-munidade de montanhistas de SBS) indaga criticamente sobre a instalação do guarda corpo no Bauzinho e pergunta quais são as razões que teriam motivado tal decisão. Comenta-se sobre o porquê de dar andamento à instalação de guarda corpo no Baúzinho, já que nunca foi registrado nenhum acidente no local, questão defendida por parte dos participantes, não favoráveis à ins-talação. Udo (IFSP) explica que a questão do guarda corpo está diretamente relacionada ao ge-renciamento de risco dado o grande fluxo de turistas no topo do Bauzinho. Não há registros de acidentes, o que não significa que não podem ocorrer. Lembra que há uma responsabilidade por parte da Fundação Florestal sobre o risco e que esta irá responder juridicamente em caso de acidente, não tendo tomado nenhuma medida. A fala é reiterada por alguns dos presentes. Como não há barreira natural do topo da pedra para as laterais que caem direto mais de cem metros, a instalação de barreira artificial – “mureta” ou “grade” ou “faixa” – indicaria com clareza os limites seguros de circulação. Apela aos montanhistas para que observem o princípio da pre-caução de danos, demanda legal em unidades de conservação. Cida (FF) reitera pedido para que todos os presentes observem o grande número de visitantes que o local recebe nos finais de semana, feriados e férias e recorda como as pessoas chegam ao local geralmente despreparadas até para pequenas caminhadas, sem calçados ou roupas adequadas. Acrescenta que é dever deste Conselho pensar na questão da acessibilidade e segurança, imposições legais incontorná-veis, e insiste na necessidade de coadunar os autênticos interesses preservacionistas dos mon-tanhistas aos dos turistas mais comuns que visitam a Pedra do Baú em busca apenas de uma bela paisagem. São feitos mais comentários sobre o perfil dos visitantes da unidade e a necessidade de estratégias que visam prevenir os riscos, de forma alternativa à da proposta. Tom (Tectom) apresenta dois exemplos de intervenções em parques naturais norte-americanos com grande visitação com vistas a segurança dos visitantes. Num deles, uma intervenção evidente e osten-siva, em outro algo mais discreto. Em ambos, para a decisão do tipo e extensão da intervenção, avaliou-se o número de visitantes/ano e a provável experiência destes. Naquele com maior grau de intervenção do local, apesar da distância curta até o estacionamento – pouco para caminhar -, os visitantes observam um grau elevado de barreiras de contenção à sua circulação. No outro exemplo, em que os visitantes caminham por horas até atingir o atrativo principal, porque devem possuir maiores capacidades físicas e técnicas, há poucas intervenções de segurança. Apresenta também imagem representando como seria o projeto no Bauzinho, de forma ilustrativa. É levan-tado um debate sobre o impacto visual e estético com a presença dessas estruturas, discutindo-se ainda a necessidade dos mesmos. Também é debatida a questão sobre alternativas de orien-tar e sensibilizar os visitantes, alertando-os sobre os pontos com maiores riscos e sobre a res-ponsabilidade pessoal. Fabrício (Baú Ecoturismo) sugeriu a presença de monitores no Bauzinho

orientando a todo momento quem frequenta o local, inclusive sobre os riscos. Diego (FF/ MO-NAPB) comenta a impossibilidade de instaurar esse cargo, tanto pela Prefeitura como pela Fun-dação Florestal, que é uma demanda que infelizmente, no momento, não pode ser atendida, mas que ajudaria muito. Oscar (Caminho dos Ventos) defende que é dever deste Conselho, à luz da legislação e em consonância com os interesses presentes, sempre observar o princípio da redução/contenção de riscos. Charlie (Assem) explica que na noite anterior, quinta-feira, ocorreu uma reunião entre os representantes da FEMESP e ASSEM em que foi avaliado que até este mo-mento houve pouca discussão em relação ao conjunto de ações listadas na licitação apresentada e, por esse motivo, para que a comunidade de montanhistas possa se organizar e refletir melhor sobre tais questões, sugere que o prazo para a concordância deste Conselho e início das obras seja estendido em ao menos um mês. Fabio (Cap) pede desculpas à comunidade de montanhis-tas de SBS pela não organização de fóruns de debate sobre o processo licitatório em tela e justi-fica que o mesmo foi informado a este Conselho há poucas semanas, após a retomada dos tra-balhos pós pandemia. A FEMESP, Clubes e Associações a ela relacionados, apenas agora estão se mobilizando para conversas e deliberações relativas ao mesmo, razão pela qual faz-se necessário a extensão do prazo para a aprovação desse processo pelo Conselho. Udo solicita para que se registre em Ata que este Conselho deve sempre observar os princípios vigentes nos sistemas de gestão de segurança uma vez que estamos a lidar não mais com um volume restrito de visitantes, mas entramos na condição de turismo de massa, o que implica observar a sinalização dos locais bem como a formação de agentes e monitores para orientar os visitantes e estar sempre atentos aos riscos envolvidos nos deslocamentos pela área do MONA. Ítalo (GramBaú) afirma que as condições atuais de visitação em toda área do MONA (e em particular nas imediações de sua casa, no estacionamento que dá acesso ao topo Bauzinho) são muito diferentes daquelas verifi-cadas dez ou quinze anos atrás. Defende que hoje verificamos um fluxo enorme de pessoas que querem conhecer o complexo do Baú e isso nos impõe pensar e resolver as questões de orien-tação, segurança e acesso de todos os turistas da maneira mais adequada. Diz que precisamos pensar e resolver e não apenas nos contrapor - a realidade nos impõe hoje a pergunta: como gerenciar e mitigar os riscos presentes? Tom ressalta a importância de que a decisão a ser to-mada pelo Conselho deve ser consensual para que seja lá o que for feito na área, a comunidade aqui reunida não permita que as instalações sejam desrespeitadas e vandalizadas. Charlie insiste para que todos possam refletir com cautela sobre os temas em debate e que a decisão a ser tomada por este Conselho resulte de processo de amadurecimento e consenso entre todos, em especial no tocante a manutenção e cuidado com as estruturas que forem instaladas. Antônio (Femesp) reitera a importância de termos um prazo um tanto mais dilatado para que a comuni-dade de montanhistas de SBS e arredores possa ser envolvida nos debates e escutada em suas opiniões e demandas e sugere um prazo de um mês para que seja confirmado o início das obras. Ítalo sugere a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para definir a extensão desse equipa-mento, se possível um grupo técnico com a missão específica de avaliar in loco os pontos ideais de instalação, limites, materiais etc., sempre com vistas à redução da área a ser impactada. Vitor (CFB/ SIMA) lembra que o GT deve atentar para a ampliação dos dados disponíveis para a tomada de decisão, da mesma forma aprofundar a análise do projeto e seus impactos e a observância de seus condicionantes legais. Fabio (“Binho”, Vice-Prefeito SBS) lembra que somente há poucos dias foi informado sobre a licitação e que agora é preciso compor com a comunidade para que a demanda de segurança seja aceita pelos usuários e comunidade de montanhistas. Tom comenta que, se houver necessidade, o processo pode ser suspenso até que a solução aos entraves seja encontrada, sem riscos para sua empresa ou para as demais obras licitadas para outras unidades

de conservação. Cida confia no adiamento da decisão final pelo Conselho em até um mês e que nesse prazo se consiga acomodar algumas divergências na direção do consenso. Diego confirma que será criado o GT para definir os detalhes para a instalação do guarda corpo no topo do Bau-zinho, contendo as devidas recomendações, que possam ser acolhidas pela empresa Tectom. Questiona quais conselheiros tem interesse em participar do GT. Candidatam-se os conselheiros: Breno (AAB), Antônio (Femesp), Fabio (Cap), Murilo (Fundação Paiol Grande), Udo (IFSP), Ítalo (GramBaú), Vitor (CFB) e Rafael (SBS). Diego explica que o GT precisa trabalhar em um docu-mento, que precisa ser aprovado pela Plenária, a ser enviado para a Fundação Florestal e em-presa Tectom, contendo os pontos principais de interesse sobre a instalação de segurança, para que não paire dúvidas futuras sobre a decisão tomada. Acrescenta ser fundamental elencar as várias visões sobre o problema a partir da escuta dos diferentes setores sociais, comerciais e técnicos envolvidos e define as datas de trabalho do GT e Conselho: 07/10 reunião e visita técnica ao Bauzinho - GT e 21/10 reunião do Conselho Consultivo – apresentação do documento sinte-tizando a posição do Conselho, para aprovação da Plenária.

INFORMES:

                        a) Voo da Ana Chata

 

Diego (FF) comenta sobre o assunto, que veio como informe e denúncia na ultima reunião do Conselho. Conforme debatido, foi feito contato com o responsável pela produção do vídeo sobre o salto realizado da Ana Chata, que se trata de atividade não regulamentada pela Unidade. Conforme informado pelo interessado, Sr. Alexandre (Casa de Pedra), os responsáveis foram autuados pela antiga gestão (Tiago Miranda) e a publicação se deu no sentido de valorizar o feito, mas sem nenhum interesse em promover o salto como atividade. Diego informa que orientou o mesmo de que, caso haja interesse em realizar voos no local, é necessário trazer uma proposta para debate no Conselho, já tendo a experiência do Clube da Pedra do Baú de Voo Livre, com a devida autorização para operação da rampa de voo do Bauzinho.

                        b) Treinamento do Corpo de Bombeiros no Bauzinho

 

Durante a pauta do Guarda-Corpo no Bauzinho, Diego informou que, por orientação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento – o conselheiro Rafael Olímpio – o Corpo de Bombeiros entrou em contato – através do Tenente Diego Franco, de Campos do Jordão – para solicitar o uso do Bauzinho para realização de treinamento de Salvamento em Altura, a ser realizado em novembro. Diego esclarece que comunicou aos bombeiros que as intervenções feitas na rocha (chumbador parabolt) geraram muitas críticas e que ainda não foi emitida autorização, mas solicitou que tragam o assunto para o Conselho. Antonio Calvo (Femesp) – Sugere que os representantes do Corpo de Bombeiros participem de uma reunião deste Conselho Consultivo para que a troca de informações e construção de agenda comum. Tomáz (Tectom) comenta que os Bombeiros cometeram erros em decorrência de desinformação e falta de preparo quanto a área de atuação além de excessos na grampeação incorreta na Pedra do Baú. Assunto será pauta da próxima reunião do Conselho. Foi comentado que os militares também fazem uso da unidade, e que também devem se aproximar para uma melhor comunicação entre as partes, para ciência e autorização da unidade para as atividades pretendidas.

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Diego (PECJ) agradece a presença de todos e encerra a

reunião às 12h00min. Será enviada a todos a apresentação utilizada na reunião como resumo.

São Bento do Sapucaí, 16 de setembro de 2022.

Diego Lustre Gonçalves

Presidente do Conselho Gestor






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