28 de junho 2013

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL (MONA) ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2013, às 09h e 30min, reuniram-se na Casa da Cultura de São Bento do Sapucaí, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA Pedra do Baú), de acordo com a lista de presença em anexo. A ata da sétima reunião foi aprovada pelos presentes conforme lista anexo. Márcia informou aos presentes que o André não faz mais parte da gestão do Mona Baú e que, para seu cargo, foi nomeado Valdir Martimiano Dias funcionário da Fundação Florestal. Boronat, Italo e os demais conselheiros discutiram a nova informação, suas consequências  e  ao final,  solicitaram que fosse colocado em ATA a insatisfação pela forma com a qual a Fundação Florestal vem conduzindo esta questão, tendo em vista que em dois anos de funcionamento, estamos mudando para um terceiro gestor. Nada contra a pessoa do Sr. Valdir que foi muito bem recebido pelos membros do Conselho, mas sim com relação ao retrocesso que sempre experimentamos na mudança de pessoas em cargo de tamanha importância. Em seguida o Sr. Valdir se apresentou, e ressaltou a ótima qualidade de nosso Conselho, qual seja, a de ser um grupo bastante expressivo e com alta frequência de comparecimento. Comentou o Sr. Valdir que fará tudo o que for possível para que os trabalhos tenham continuidade e que, daqui para a frente, o andamento das ações vai melhorar. Márcia informou que, apesar da gestão compartilhada entre Prefeitura e Governo do Estado, até o momento só a prefeitura de São Bento do Sapucaí vem atuando na solução dos problemas. Valdir informou que o Diretor da Fundação Florestal, Renato Lorza gerente da região está empenhado em ajudar o Valdir a resolver os problemas que estejam interferindo na condução do Conselho. Italo sugeriu que seja efetivada uma base física do Conselho do Mona Baú em São Bento do Sapucaí, para que o Valdir despache pelo menos uma vez por semana em nossa região. Márcia informou que a prefeitura disponibilizou um local para esta base. Com relação ao logotipo do Mona Baú a Márcia informou que a Fundação Florestal aprovou, com modificações, o logotipo inicialmente aprovado pelo Conselho. Novamente os membros do Conselho criticaram a ação da FF, uma vez que houve razoável gasto de tempo e empenho dos conselheiros para a indicação do logo. De qualquer forma, seguimos em frente com o novo logotipo. João Alievi lembrou que a FF não fez nenhum comunicado formal de que nosso regimento interno estivesse aprovado, razão pela qual os conselheiros solicitam da FF uma via do regimento interno devidamente aprovada pela diretoria da FF. Márcia informou aos presentes que tanto a prefeitura como o governo estadual não poderão construir benfeitorias em terras de particulares, assim sendo, a forma encontrada para resolver a questão da contenção e sinalização das trilhas mais usadas no entorno do Complexo Rochoso seria a instituição de servidão pelos proprietários das glebas. Um modelo de texto foi apresentado e o assunto será abordado novamente inclusive com o fornecimento de mapas para orientação dos proprietários. Italo pediu a palavra para apresentar o resultado do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar um plano emergencial para organizar o acesso de turistas ao complexo rochoso. Depois de muita discussão decidiu-se que temos duas grandes vertentes, uma que tratará do plano de uso em médio e longo prazo, coordenado pelo João Alievi, e que será apreciado por este Conselho no decorrer de suas reuniões e outro, de curtíssimo prazo, que terá como base o Plano B já apresentado pelo GT, mas que será ajustado entre a prefeitura, o representante da Fundação Pedra do Baú, a Márcia, a Marília e o Valdir, nesta próxima segunda feira. Mônica pediu a palavra para manifestar sua indignação quanto ao trabalho desconstrutivo e parcial  que vem sendo feito por alguns ocupantes das barracas estabelecidas no acesso ao complexo rochoso, indicando alguns estabelecimentos em detrimento de outros.

Um ofício neste sentido, foi apresentado pela Mônica aos presentes. Mônica também relembrou a doação de uma área para a Prefeitura a fim de que seja construído um Espaço de Atendimento ao Visitante, mas a Marcia ressaltou que nada ainda foi feito neste sentido porque precisamos aguardar a construção do Plano de Manejo, o qual ainda não tem data prevista para início. Por fim Mônica ressaltou que o Plano de Manejo do Mona Baú também está esquecido e que não podemos deixar de atuar em prol de seu estabelecimento. A próxima reunião será no dia 30 de agosto em local e horário a ser definido. Sem mais, finalizou-se a 8ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).