30 de Novembro 2012

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ (MONA)

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de 2012, às 09h e 20min, reuniram-se no Restaurante Pedra do Baú, os membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA), de acordo com a lista de presença em anexo. A ata da quinta reunião foi aprovada pelos presentes. O Presidente André se apresenta, ressaltando que está substituindo João Mauro, e após uma breve apresentação de todos os membros presentes, o conselheiro Ítalo comunicou que Eliseu passou a fazer parte no GT da Câmara Técnica, onde serão discutidas as propostas dos Termos de Referência. O prof. Francisco Teixeira fez menção ao e-mail enviado por Silvio sugerindo a organização do acervo do MONA. Hermes disse que teve experiência de organizar o acervo do Acampamento Paiol Grande quando lá foi coordenador de 2003-2004, e disse que conversou com o presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, sobre a possibilidade de se fazer uma exposição do acervo do MONA no saguão da Câmara de São José. Ítalo afirmou que há um local disponível em São Bento do Sapucaí, indicado pela Prefeitura Municipal, onde poderiam reunir as fotos históricas, etc. Eliseu disse que há um lugar mais aberto, por exemplo, a Biblioteca Municipal. Hermes sugeriu ainda um site para o MONA. Oscar lembrou que há dois tipos de arquivos. Márcia confirmou que a Prefeitura pode disponibilizar um espaço para ficar a documentação do MONA. João Allievi propôs fazer o Banco de Dados, com um projeto técnico específico e que fosse feita uma comissão para apresentar ao Conselho do MONA uma proposta para o referido acervo técnico e histórico do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú. Foram sugeridos os nomes do prof. Francisco Teixeira, Silvio, Hermes e Alice (Secretária de Agricultura e Meio Ambiente) para comporem esta comissão (um Grupo de Trabalho para organizar o material), o que foi aprovado pelos conselheiros. João Allievi sugeriu que ao CC que estudasse os meios para viabilizar a contratação de um técnico para a secretaria executiva adjunta, conforme permite o Regimento Interno, com o objetivo de alavancar as iniciativas que se fazem necessárias, indicando Hermes para a referida função. Ítalo lê o Regimento Interno em que fala que o MONA pode estabelecer parcerias nesse sentido, e André disse que fará uma consulta a esse respeito, para, se possível, encontrar instrumento legal para isso. Foi aprovada a indicação com as ressalvas feitas por André. Márcia comentou que a Prefeitura pode oferecer a estrutura física e equipamentos para o Secretário Executivo, ressaltou que a Prefeitura poderá contribuir com a contratação do Secretário Executivo, desde que seja um ESTAGIÁRIO. Outro tipo de contratação exigirá autorização da Câmara e não acredita que o Prefeito aceite. Prof. Francisco Teixeira sugeriu o prazo de seis meses para o GT que irá organizar o acervo do MONA possa apresentar um esboço de projeto. João Allievi sugeriu 90 dias, ao que foi aprovado. André passou à Câmara Temática do Termo de Referência, do organograma, da manutenção das trilhas, do parecer da SABESP, etc. Ítalo explicou como é o Termo de Referência e como é feita a licitação. André indagou sobre quem irá fazer a contratação, mencionando o recurso da SABESP já existente, no valor de noventa mil reais, já depositados e rendendo, estando com um saldo aproximado de R$ 97.500,00. Destacou que o dinheiro já está disponível, sendo preciso elaborar os Termos de Referência com o diagnóstico, a manutenção da trilha, a sinalização e a divulgação. Explicitou o cronograma físico-financeiro, com os prazos e valores (R$ 35.000,00 para o diagnóstico de uso público, R$ 30.000,00 para a manutenção, R$ 15.000,00 para a sinalização e R$ 10.000,00 para a divulgação). André explicou o Termo de Referência com as ações para o Complexo Rochoso. Ítalo também falou de detalhes da manutenção das trilhas, dizendo que só estão cuidando da Pedra do Baú, ao que João Allievi ressaltou de que não há recurso para tudo. Ítalo destacou ser necessário direcionar recursos para São Bento do Sapucaí. Hermes disse que poderiam fazer um ofício solicitando recursos ao deputado federal Duarte Nogueira, que já foi Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, e que ele tem contato com o parlamentar. Silvio mencionou o levantamento fotográfico para a elaboração do mapa turístico, com escala um para dez mil. André passou a fazer a leitura do Termo de Referência, debatendo a análise do relatório, a proposta de sinalização, a ajuda em mão-de-obra, etc. Ressaltou que existe restrição por parte da Unidade de Proteção Integral do Estado de São Paulo em relação á divulgação de imagens, com crivos estabelecidos pela Assessoria de Comunicação. Márcia corroborou a informação, dizendo que o uso de imagens do complexo rochoso da Pedra do Baú precisa se submeter à Assessoria de Comunicação. Silvio lembrou que há padrões e critérios técnicos para mapas e produtos cartográficos. Bruno indagou se alguém ali presente sabia dizer o que é modelo LIF. Ninguém soube precisar a sigla. André disse também que não vai ser fácil aplicar os recursos públicos de compensação ambiental, para fazer o que está no Termo de Referência e que a SABESP não tem especialista para essas características. Explicou ainda o processo de contratação, disse que é cuidadoso e que quem contrata é o empreendedor. Indagou se a Prefeitura como co-gestora poderia fazer a contratação. Oscar afirmou que o problema da SABESP contratar é controlar a execução. André lembrou que estão sendo questionado acerca das ações em andamento pelo promotor, mas que é preciso ser cuidadoso na contratação do Termo de Referência. Eliseu indagou se haverá alguma abertura para conversar com o executante sobre os serviços que estão no Termo de Referência. André frisou que as despesas dos serviços serão grosso modo de mão-de-obra e materiais. Eliseu explicou algumas dificuldades práticas, como por exemplo, o de recolher e levar pedras para lá, sobre mão-de-obra, a partir de sua experiência de atuação na área. João Allievi disse que todos estão aprendendo, mas que é preciso estar atento quanto aos recursos, o quê e como se pretende realizar os serviços. Foram debatidos quantidades e valores de materiais a serem utilizados, especialmente na manutenção de trilhas. Silvio sugeriu o levantamento do relatório de legislação pertinente, em todos os níveis. Júlio indagou também se há necessidade de licença ambiental, ao que André disse ser necessário laudo que autorize certas intervenções. João Allievi lembrou ainda que é preciso resolver a questão do estacionamento. Disse que a sua Fundação pode arrumar a área, mas quer um aval do Conselho. Silvio voltou a dizer que a empresa contratada deve ter noção da legislação ambiental. André explicou que no Plano Emergencial de uso público são descritas as trilhas, ao que Ítalo ressaltou que devem ser padronizadas, com identificação do suporte máximo das trilhas. Solicitou também uma correção no termo clareamento da vegetação, em vez de desbaste. Eliseu sugeriu trilha de acesso ao Paiol São Pedro e voltou a falar sobre problemas de mão-de-obra na execução dos serviços na região, bem como os nomes dados às trilhas. Ítalo afirmou que o dinheiro é pouco para o que precisa ser feito, sugerindo diminuir o número de trilhas, bem como a colocação de placas indicativas e divulgação. Explicou ainda que manutenção é uma coisa, construção é outra. Eliseu sugeriu uma reunião da câmara temática para debater mais detalhes, pois é preciso apresentar os quatro temas do Termo de referência, ao mesmo tempo. Ítalo sugeriu a reunião para o final de janeiro. Oscar disse que o Conselho delega à Câmara Técnica para os estudos e sugestão de providências. André ainda explicou questões técnicas sobre sinalização e logomarca do MONA, a partir dos critérios, padrões e normas exigidos pela Fundação Florestal. Ítalo explicou detalhadamente os critérios para a logomarca, com apresentação em power-point de modelos de logotipos e placas indicativas, tanto ele quanto o Bruno apresentaram suas sugestões. Sem mais, finalizou-se a 6ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú (MONA).