terça-feira, 11 de outubro de 2016

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às nove horas e trinta minutos no Restaurante Sabor da Serra iniciou a 26ª Reunião Ordinária do MoNa Pedra do Baú. Srta. Márcia abriu a reunião apresentando a pauta que foi iniciada pelo Sr. Janilo do Depto de Obras e Sec de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de SBS. Ele entregou documento referente à prestação de contas do recurso disponibilizado pelo MONA à Prefeitura Municipal; explicou o documento, com o que está sendo utilizado ainda com saldo neste momento de aproximadamente, R$6.000,00. Reforçou a importância do recurso. Respondeu questionamento sobre valor de pneu novo e recondiciondo.Dando continuidade à pauta, Sr. Oscar falou que as atas devem refletir as ações e decisões específicas do conselho e que a fala do Sr. Ildefonso não precisava constar na integra; apenas considerações gerais sobre a presença dele. Sugere que registre apenas presença e que detalhes estejam em arquivo anexo. Alguns concordaram e outros não. A ata anterior foi aprovada com essas ressalvas e será enviada com essas alterações aprovadas pela maioria. Houve considerações quanto a este assunto por Sr.Júlio e outros; e foi falado que seriam coisas extras. Por consenso aprovou-se registro pontual de algum assunto extra. Srta Marcia reenviará a ata da 25ª Reunião com o texto alterado para validação dos conselheiros.Seguindo, Srta. Márcia relembrou que na última reunião foi dito que a cobrança da entrada no MoNa seria diária, no mês de julho, mas não foi possível até o dia 18 em razão de vários problemas com recursos humanos e transporte. Foi realizada a manutenção de uma viatura municipal que ficou à disposição à partir do dia 19, quando iniciou-se a cobrança durante a semana. Ressaltou que a equipe de monitores ainda é pequena, portanto só tem sido feito o registro de veículos e pessoas, e não mais a estatística que era feita anteriormente quando havia a presença de monitores contratados. Apresentou gráficos referentes a veículos e visitantes assim como as datas e visitação em maio, junho e julho. Disse que reclamações estão reduzindo a cada dia; há uma consciência maior por parte das pessoas que frequentam o local.Quanto às casas, a Base Operacional disponibilizada pela equipe de Vigilância foi limpa e já está sendo utilizada. Que foi feita a limpeza de placas e bancos; que ela mesma acompanhou e auxiliou na limpeza, organização geral, retirada de inservíveis e entulhos.Com relação aos crachás da equipe em operação no local, estes foram preparados pelo conselheiro Sr. Ítalo e estão sendo utilizados como forma de identificação padronizada.O Sr. Roberto – escalador e geólogo, comentou que esteve lá, com documento e que não foi aceito em razão da placa do veículo ser de fora. Srta. Márcia explicou que assim consta em lei da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental, ou seja, só serão liberados do pagamento os veículos com placa de São Bento do Sapucai.Sr. Thiago ressaltou que existe termo de responsabilidade para os voadores e acompanhantes assinarem. Este documento fica em mãos dos vigilantes e da equipe da cobrança da TPCA. Informou ainda que, Fundação Florestal, Prefeitura Clube Pedra do Baú de Voo Livre estão construindo minuta de conduta para a atividade. O Sr. Wagner, presidente deste Clube informou que não paralizou atividades, em razão do MoNa e Conselho, e que estão participando da confecção do documento, que estão voltando e trazendo esportistas; que as atividades paralisadas atrapalham a questão do esporte. Sr. Italo, que participou das questões de Atibaia, ressaltou que o MoNa nesse momento está a frente da questão organização. Que a associação do clube com o MoNa melhora em tudo. Que lá trabalham juntos, mas cada um na sua esfera; como exemplo citou o 2 acesso, normas, condutas e o clube na questão da prática esportiva. Ressaltou que em Atibaia o pessoal do clube também ajuda a tomar conta local reportando atos indevidos, pessoas suspeitas e condutas inadequadas. Sr. Wagner ressaltou que o MoNa está perdendo seus usuários esportistas para outros municípios, como Paraisópolis, Brasópolis onde também há rampas para o esporte e que estão se adequando rapidamente, construindo infraestrutura de apoio, como exemplo, lojas de produtos afins, melhorando estrada, entre outros. Disse que não há notícias de campeonatos nacionais de voo para a Pedra do Baú; que a prática de voo com paraglider virou febre no momento e que oportunidades podem estar sendo desperdiçadas. Sr. Thiago explicou sobre a necessidade da carteirinha e da organização que já há no local e que impediu um esportista de voar.O presidente do clube – Sr. Wagner, explicou que já fez contato com esse esportista alertando-o sobre o respeito às regras. Sr. Thiago pontuou que na minuta da portaria já há algumas normas e que vários outros assuntos estarão normatizados, como o uso do carro levar o equipamento, por exemplo.Com relação à brigada de incêndio, estão trabalhando para formar equipe e consultando experiências. Já há uma equipe e normas, mas que vão ser alterados e ficarão no receptivo. Banners também serão disponibilizados. Srta. Marcia falou sobre os recursos do MoNa advindos das taxas recolhidas, ressaltando que os valores estão sendo arrecadados e mantidos em conta do Fundo Municipal da Pedra do Baú até que seja possível operacionalizar as ações previstas. A dificuldade maior está sendo em reorganizar a dotação orçamentária a ser utilizada e realizar as licitações necessárias. Foi pontuada também a importância de Gestão e Conselho construirem o planejamento para o próximo ano, com o intuito de evitar estas dificuldades.A proposta para este momento é a construção de guarita, sanitários e melhoria em alguns pontos críticos da estrada.Quanto à Guarita houve doação do projeto pela arquiteta Srta. Marília Carlini. Para os sanitários o projeto foi construido pelo setor de Engenharia da Prefeitura. Os cálculos para ambas as obras estão sendo feitos por este mesmo setor. Ainda na questão dos recursos arrecadados, Sr. Fernando disse que não basta ter o dinheiro, que precisa da dotação para empenhar as despesas. Que vai ter de haver alterações na lei, via Câmara de Vereadores, para a questão dotação. Perguntado pelo Sr. Ricardo como foi a forma da transferência do recurso de 45.000,00, a Srta. Marcia explicou que a Procuradoria da Prefeitura justificou em caráter precário a transferência para a questão da manutenção. Fernando também explicou esse repasse. Srs. Júlio e Oscar falaram a respeito da forma como passou anteriormente o recurso para a Prefeitura. Srta. Márcia explicou que foi criado um Comitê dentro do conselho para contato direto com o Sr. Prefeito para decisões mais urgentes, o que evita ter que esperar 2 meses para a próxima reunião do MONA. Sr. Oscar falou da importância da Sra. Roberta Procuradora estar resente para contribuir nas decisões e esclarecimentos para o MoNa, ao mesmo tempo em que traz o respaldo legal. Srta. Marcia justificou que a Sra. Roberta permanece acompanhando todas as reuniões e ações e que, provavelmente, não esteve presente neste encontro por conta de agenda já comprometida.Retomando o assunto da guarita houve questionamento sobre sua construção, e Srta. Márcia explicou que o plano é contratar uma empresa para a construção de forma a não usar mão de obra da prefeitura. Que a licitação deve estar pronta em breve. Que quanto ao receptivo, também deverá estar pronto em breve e licitado com recurso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.Sr. Oscar ressaltou que deve constar nessa ata, questionamento junto à prefeitura referente a uma maior agilidade na obra do receptivo, da guarita e dos sanitários. Sr. Fernando esclareceu que no ano anterior foi repetida a dotação orçamentária para 2015-2016, e que é importante 3 preparar esses assuntos para 2017. Que devem já pensar para os próximos anos de forma a facilitar o gastos e uso dos recursos. Srta. Marcia disse que a dotação e recursos estão indo para a Sec de Meio Ambiente e que ela enquanto Gestora está na Secretaria de Turismo necessitando negociar com a outra secretaria a transferência do recurso. Srta. Lidiane falou da necessidade de educação, como será feita de forma a evitar uso indevido, como exemplo sanitários, resíduos e outras coisas. Srta. Marcia falou que isso está em curso e que a monitoria está sendo planejada e que não é simples, que a estrutura necessária é grande. Que necessita de tempo, recurso, pessoal, informação, placas e outros. Sr. Thiago comentou que, apesar da conduta educativa já existente, acontece a ação da vândalos, e que monitoramento é muito necessário. Falando sobre o problema da escada interditada (Face Sul), Instituto Geológico fez parecer e recomendou que a interdicação seja mantida até que uma empresa especializada seja contratada. Gestores Marcia e Thiago deixaram claro que estão tentando o apoio da Defesa Civil Estadual através do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, mas que até o momento nenhum retorno efetivo foi conseguido.Alguns escaladores presentes explicaram que verificam isso como dano natural e que no Rio, foi feito grampeamento de pedras, fixação de cabos. Que aqui o ponto positivo é que não há residências muito próximas.Sr. Oscar falou das casas que não estão muito perto, mas que existe possibilidades de acidentes por conta do fluxo de pessoas passando pelas trilhas.O arquiteto e escalador Sr. Willian falou que é um risco controlado, inerente ao esporte. Que nos últimos anos houve desplacamento, porém sem conseguências graves. Sr. Oscar ressaltou que mesmo assim, podem e devem pensar nisto para não ser alvo de surpresas. Srta. Marcia falou que uma coisa é o conhecimento dos escaladores e outra é a dos turistas, sem experiência; que avisos são importantes. Sr. Wiliam falou do interação homem x natureza. Sr. Sergio, que em relação aos escaladores, é aceito o risco, que eles estudam e estão treinados, que ele aceita o risco, entende sua atividade. Que outra coisa é o turista que nem sabe do risco; que se pode ter a conduta de limitar áreas de risco e não próprias para turistas, “avisar e/ou proibir” determinadas áreas. Ex. termo de conhecimento de risco assinado. Sr. Thiago disse que o termo ainda não isenta os Gestores da responsabilidade. Sr. Sérgio lembrou que por volta de 2012 houve um grande desprendimento, que a maioria não se lembra, porque foi em local de acesso difícil. Falou da importância da enfase na educação. Srta. Lidiane perguntou sobre a análise do Instituto Geológico e o Sr. Silvio disse que concluiu sobre a necessidade uma empresa que possa analisar o ocorrido e propor as ações a serem executadas. Sr. Oscar falou sobre o valor deste diagnóstico e Srta. Márcia disse que a princípio gira em torno de 60.000,00. Sr. Silvio ressaltou a necessidade de empresa para vir fazer esse plano de segurança. Sr. Ítalo. falou dos riscos inerentes á área, atividade; que entende que, no caso do voo livre, onde for pista a responsabilidade é do gestor, assim como em áreas de esqui, onde somente a pista é de responsabilidade da entidade. Que por ex, descargas elétricas são de maior risco, assim como animais peçonhentos, entre outros. Sr. Thiago falou da necessidade do plano de manejo, ressaltando que a normatização da via ferrata, devido ao seu grau de risco, não precisa aguardar a construção deste documento. Italo reforçou que a escada é risco principal, que o não acesso neste momento acaba ajudando na proteção e que entende que além da manutenção dela, monitores, equipamentos, normas de uso, entre outros, são igualmente importantes. Sr. Thiago disse que já vem discutindo esses assuntos, por exemplo, um guarda corpo no bauzinho; que estão sendo pensadas em guias, etc. Quanto à escada, entende ser importante uma empresa com experiência nesse assunto.Sr. Italo e o escalador Sr. William 4 disseram que podem repassar contato de empresa que constroi vias ferratas corretamente. Este mesmo escalador disse que na Serra dos Órgãos há uma escada – via ferrata dentro de normas mais seguras. Que avisos, via ferrata, ente outros é de custo irrrisório comparada com asfaltamento. Srta. Marcia disse que alfalto ou calçamento podem ser feitos pelo DADE e que outros custos poderiam ser com recursos do MoNa. Sr. Thiago falou da importância de contratar empresa que analise o todo em relação à pedra, otimizando a avaliação em relação aos custos. Sr. Silvio mostrou as conclusões da avaliação feita por instituto, como: interdição do acesso via escada, contratação de serviços especializados, análise dos riscos, retiradas de blocos suspensos ou fixação dos mesmos, re-avaliação para colocação das escadas. Srta. Marcia e Sr. Italo disseram que a prefeitura, membros do comitê e esportistas vão verificar o que pode ser feito.Sra. Yara sugeriu controle e monitoramento da área total do MoNa através de câmeras fixas, com monitoramento central na Administração por exemplo, sendo mais efetiva, segura e de menor custo, do que realizada com pessoal. Ex. monitoramento do trânsito que é feito através de câmeras nas cidades, parques em outros países.Perguntado sobre o acesso convidados dos moradores com veículo de outro município. Sr. Italo, sugeriu reunião com os 3 interessados que estão dentro da área para resolver essa situação. Srta. Márcia falou da importância do transfer que ainda não está implantado e que isso ajudaria bastante nessa questão de pessoas se passarem por amigos de proprietários para entrar sem pagar, por exemplo. Sr. Fernando reforçou que apesar das leis e normas, não se consegue prever e resolver todas as situações, como, alegação de doenças, gravidez, deficiências, entre outros. Que muitas vezes há irritação de visitantes na fila, alegações estranhas, constrangimentos. Também foi observado que a comunicação no local é impossível, via telefone, rádio.Sr. Italo falou da idéia de limitação de acesso para previnir filas. Contudo, tratase de um local longe da cidade e o fato de um turista ir até lá, não poder acessar ou ficar esperando no veículo, pode ser inviável.Seguindo, passou-se à apresentação da empresa Parquetur, que tem proposta de gerenciar parques conforme modelos de outros paises e mesmo no Brasil, no modelo PPP – parceria público-privado. Mostrou pontos relevantes, diferença entre privatização e PPPs. Surgiram alguns questionamentos: como se viabiliza os custos, pagamentos, prefeitura contribui ou não, formas de pagamento, tempo de concessão, investimentos, entre outros. Todas essas perguntas foram respondidas, mas o grupo sentiu que o MoNa ainda não está preparado para este tipo de parceria, principalmente pela categoria de Unidade em que está enquadrado.Sr. Sérgio fez alguns questionamentos sobre o valor a ser pago, sobre quem pagaria, vantagens, dificuldades, e o representante da Parquetur, Sr. Rafael, explicou que ele estava ali para uma apresentação inicial, que ainda não era uma proposta formal; somente apresentação de como se funciona uma PPP e que poderia ser pensada como modelo de gestão para o MONA.Srta. Márcia explicou que o MONA não é um parque, que para tudo funcionar dentro do modelo explicado pela Parquetur, precisa da regularização fundiária de todos, do plano de manejo, dentre outras. É uma proposta a ser pensada e discutida futuramente. Sr. Oscar afirmou que trata-se de uma exposição apenas, não de uma proposta.Sr. Sérgio comentou que a empresa não tem experiência ainda em nenhuma Unidade, assim não tem como provar que é eficiente.Sr. Rafael reforçou que PPPs são modelos novos de negócio, e trata-se nesse momento de uma apresentação, que a empresa que ele representa e outras ainda estão fazendo projetos. Perguntado sobre a função do conselho já existente em um parque, o Sr. Rafael explicou que trabalham integrados, que não se dasativa o conselho. Falou do exemplo da empresa Cataratas S/A. Ele reforçou que no 5 contrato, cria-se a figura da fiscalização.Finalizado este assunto, Srta. Marcia chamou o Sr. Sérgio que falou da proposta que havia se comprometido a enviar aos Gestores a respeito da utilização de algumas construções dentro da área da antiga Fundação Pedra do Baú. Justificou o motivo do não envio e comprometeu-se a encaminhá-lo para análise dos Gestores e Conselho.Para finalizar a reunião, Srta. Marcia fez um resumo das ações discutidas e pontuou alguns compromissos entre os presentes: Gestores (enviar proposta das construções da guarita e sanitários aos conselheiros assim que finalizada; manter conselho informado de todas as ações em andamento), Sr. Sérgio (enviar proposta para utilização do espaço), Sr. Ítalo (reencaminhar e-mail sobre empresa que trabalha com via ferrata), representantes da empresa Rotas & Rochas (enviar modelos de vias ferratas nos moldes de segurança). Sem mais a reunião foi encerrada às 12h30, tendo esta ata sido lavrada por mim, Yara Goulart.

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